{"id":2924,"__str__":"Requerimento n\u00ba 15 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2924","metadata":{},"numero":15,"ano":2025,"numero_protocolo":182,"data_apresentacao":"2025-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n \r\n1.\tQUAIS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS? FOI REALIZADO PANFLETAGEM, DIVULGA\u00c7\u00c3O, AN\u00daNCIOS?\r\n\r\n2.\tFOI CRIADO ALGUM PLANO DE CONTING\u00caNCIA PARA AS TOMADAS DE CONDUTA?\r\n\r\n3.\tQUEM S\u00c3O OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O CASA A CASA PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS? EST\u00c3O REALIZANDO O BLOQUEIO QUANDO SE TEM UM PACIENTE POSITIVO PARA DENGUE EM DETERMINADA LOCALIDADE? O QUE EST\u00c3O FAZENDO NAS CASAS FECHADAS, VAZIAS, ABANDONADAS E CASAS COM PISCINA?\r\n\r\n4.\tO MUNIC\u00cdPIO CRIOU O CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIAS EM SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES? QUEM S\u00c3O OS PARTICIPANTES? COMO EST\u00c1 SENDO OS ENCONTROS PARA SANAR A PROBLEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n\r\n5.\tQUEM \u00c9 O PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL POR LIDERAR AS TOMADAS DE CONDUTAS E VERIFICAR/ORGANIZAR AS DEMANDAS DI\u00c1RIAS?\r\n\r\n6.\tNOS IM\u00d3VEIS COM CRIADOURO QUAL A TOMADA DE CONDUTA? \u00c9 DADO ALGUM PRAZO? \u00c9 RETORNADO NESSES LOCAIS? \u00c9 REALIZADO ALGUMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COM ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSS\u00cdVEIS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O?\r\n\r\n7.\tNOS TERRENOS FOI BUSCADO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO E NOTIFICADO PARA QUE FOSSE REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O QUANDO NECESS\u00c1RIA?\r\n\r\n8.\tFOI SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DAS VIAS URBANAS, COM CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE JOGA LIXO NO LIXO EVITANDO OS CRIADOUROS DE DENGUE?\r\n\r\n9.\tPORQUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI REALIZADO NENHUMA NEBULIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO TENDO EM VISTA QUE A SA\u00daDE DET\u00c9M DE OP\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, COMO PROFISSIONAIS, MATERIAIS E INSUMOS? E NA AUS\u00caNCIA DESTE FOI BUSCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL MEIOS TERCEIRIZADOS PARA QUE ISSO PUDESSE SER REALIZADO?\r\n\r\n10.\tCOMO EST\u00c1 SENDO ORGANIZADO O FLUXO PARA CONVERTER AS PENDENCIAS? SE DETERMINADO SETOR TIVER 20% DE PENDENCIAS QUAL ESTRAT\u00c9GIA FOI ORGANIZADA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? FOI INSISTIDO AINDA ASSIM EM TENTAR REALIZAR AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES CONTADO QUE NO DIA DA A\u00c7\u00c3O PODE SE TER UMA RESPOSTA DIFERENTE DAS OUTRAS TENTATIVAS?\r\n\r\n11.\tQUAIS S\u00c3O AS PENALIDADES PREVISTAS PARA QUEM N\u00c3O CUMPRIR COM O QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O EXIGE? LEMBRANDO QUE TEMOS DIVERSAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TEMA TANTO PARA QUE AS A\u00c7\u00d5ES SEJAM REALIZADAS QUANTO PARA PODER COBRAR O PROPRIET\u00c1RIO/MORADOR DAS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n12.\tQUAL A FUN\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES TERCEIRIZADA QUE EST\u00c1 VISITANDO AS CASAS FAZENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O, MAS N\u00c3O PODEM ADENTRAR OS QUINTAIS PARA VERIFICAR SE POSS\u00cdVEIS CRIADOUROS E REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O PARA \u201cOBRIGAR\u201d A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS ENCONTRADOS??\r\n\r\n13.\t FOI CRIADO UM \u201cDENG\u00c1RIO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO O QUAL N\u00c3O FOI DIVULGADO, PORTANTO COMO OS PACIENTES EST\u00c3O SENDO DIRECIONADOS AT\u00c9 O LOCAL? QUEM \u00c9 A EQUIPE QUE REALIZA O ATENDIMENTO? QUAL SUPORTE \u00c9 OFERECIDO NO LOCAL?\r\n\r\n14.\tQUAL CONDUTA \u00c9 REALIZADA AP\u00d3S O PACIENTE TESTAR POSITIVO PARA DENGUE? \u00c9 OFERTADO ALGUM ACOMPANHAMENTO? \u00c9 MONITORADO ESSE PACIENTE? \u00c9 REALIZADO EXAMES LABORATORIAIS?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/requerimento_15_2025_osvaldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-22T12:56:49.802746-03:00","ip":"177.20.163.70","ultima_edicao":"2025-05-13T15:30:43.716116-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[6]}