{"id":3207,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3207","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":49,"data_apresentacao":"2026-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSS\u00cdVEIS DESVIOS DE FUN\u00c7\u00c3O E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;\r\n\r\nREQUER-SE:\r\n\r\n1) QUANTO \u00c0 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS: C\u00d3PIA DA ATA DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS (CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL).\r\n2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO: CARGO, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3207/requerimento_02_2026_henrique.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-07T16:13:29.963457-03:00","ip":"177.20.163.70","ultima_edicao":"2026-04-06T11:54:33.899411-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[23]}