{"id":3230,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3230","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":72,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES E PRODUTORES RURAIS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A IMPORT\u00c2NCIA DESSAS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NA ZONA RURAL, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tEXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANEJAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO.\r\n\r\n2.\tH\u00c1 UM CRONOGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA OU INFORMAR QUAIS REGI\u00d5ES SER\u00c3O ATENDIDAS E EM QUE PRAZO.\r\n\r\n3.\tQUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O MAIS CR\u00cdTICA?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3230/requerimento_06_2026_henrique.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-07T16:09:21.016419-03:00","ip":"177.20.163.70","ultima_edicao":"2026-04-06T11:56:25.203090-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[23]}