Requerimento nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2017
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO AOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Indexação
Observação