{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "233", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Diversos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA O ARTIGO 8\u00ba AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. "}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08, DE 31 DE JULHO DE 2017. "}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Diversos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME OS ARTIGOS 8\u00ba E 9\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. "}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA CASTRA\u00c7\u00c3O EM MASSA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ABANDONADOS PELAS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SIGA OS PADR\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO SUS, UTILIZANDO NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXTERNA (TOTEM NA CAL\u00c7ADA E NA PAREDE) E NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INTERNA (PAINEL INFORMANDO OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E AS SALAS, PLAQUINHA LATERAL NAS PORTAS DAS SALAS E CRACH\u00c1 PARA OS FUNCION\u00c1RIOS COMO J\u00c1 UTILIZADO NA PREFEITURA, TODOS COM O MESMO PADR\u00c3O. "}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONE EBURNEO CORREA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016. "}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA \u00c0 JOVEM JHENIFFER VIEIRA DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 12/02/2017. "}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIVALDO DE SOUZA BARROS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2017. "}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA L\u00daCIA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/02/2017."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/02/2017."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR MARCOS ANTONIO RAMOS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA P\u00c3O E CIA, ACREDITANDO NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGO E COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 FAM\u00cdLIA BERTONCINI, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE CRIANDO A LOJA 2, GERANDO EMPREGOS E COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO  MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN MIRANDA, PELA CONQUISTA DO 2\u00ba QUADRANGULAR DE VOLEIBOL MASCULINO, REALIZADO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO DIA 05/03/2017. "}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 12/03. "}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. "}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. MURILO RENATO MATOS MACHADO, M\u00c9DICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, JUNTAMENTE COM TODA A SUA EQUIPE. "}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A DRA. RAQUEL MARCON ROMA DE CAMARGO, M\u00c9DICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, JUNTAMENTE COM TODA A SUA EQUIPE. "}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 BENEDITO GERALDO COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 07. "}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA EM NOME DA NOSSA QUERIDA AMIGA MARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO \"DONA MARIQUINHA\", REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 08. "}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR PAULO PAIM, NO PEDIDO DE ABERTURA DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) PARA INVESTIGAR AS CONTAS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO EM 15/03/2017."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTONIO NOVAES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2017."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HOMERO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2017."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR M\u00c1RIO DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2017."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA L\u00c1ZARA DA SILVA EB\u00daRNEO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/03/2017."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA A JHONATHAN WILSON VIEIRA DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NESTA DATA. "}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO PRUDENCIANO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/04/2017."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR OSVALDO \u00c2NGELO ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 10/04/2017."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA A FUNCION\u00c1RIA SUZANE INGRACIA DE SOUZA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 07/04/2017."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A RAINHA DA XXIX FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE, A JOVEM MARIA EDUARDA AIELLO, A 1\u00aa PRINCESA MARIA LAURA AMARAL FELIPE E A 2\u00aa PRINCESA P\u00c2MELA REGINA DA SILVA. "}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO FUNCION\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO FERNANDES MACHADO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 18/04/2017."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ISMAR BATISTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/04/2017."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/04/2017. "}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAMI\u00c3O DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/04/2017."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM RECONHECIMENTO PELO LINDO E EXCELENTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO QUE REALIZA JUNTO AO CURSO DE BATISMO DA IGREJA CAT\u00d3LICA. "}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SENHORA ANA DE LOURDES BUENO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO LINDO E EXCELENTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO QUE REALIZA JUNTO AO CURSO DE BATISMO DA IGREJA CAT\u00d3LICA. "}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA EM NOME DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS FL\u00c1VIA BATISTA DE OLIVEIRA E THAMIRES NASCIMENTO DA FONSECA OLIVEIRA, REPRESENTANDO TODAS AS ENFERMEIRAS E ENFERMEIROS PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NESTE DIA ESPECIAL. "}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/05/2017. "}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BRUNO PINSON, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/05/2017. "}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DALVIM JOS\u00c9 DA FONSECA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/06/2017. "}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO ADULTO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELA CONQUISTA DA 1\u00aa SUPER COPA DE VOLEIBOL, REALIZADO NA CIDADE DE PRATA-MG, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO. "}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO ESPORTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AOS ATLETAS BOFETENSES PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL MIRIM. "}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA OLIVA ZANCHETTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/07/2017."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DO 166\u00ba MINI TLC DE BOFETE, REPRESENTADA PELO JOVEM JOS\u00c9 HAMILTON J\u00daNIOR, NO CURSO REALIZADO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA NA CASA SANTO IN\u00c1CIO EM BOTUCATU. "}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/08/2017. "}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, SEGUNDA MAIOR PRODUTORA GLOBAL DE CELULOSE DE EUCALIPTO E UMA DAS CINCO MAIORES NO MERCADO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE, E PRINCIPALMENTE PELO CONSTANTE APOIO E COLABORA\u00c7\u00c3O COM O BAIRRO BARONESA, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA COMUNIDADE. "}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2017."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON LUCIANO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017. "}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ALINE ANTUNES DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO RODER, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/09/2017."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVA\u00c7\u00c3O DO RAMAL FERROVI\u00c1RIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM VIRTUDE DA URG\u00caNCIA E DA RELEV\u00c2NCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DESTE AJUSTE CONTRATUAL T\u00caM PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DESTA CIDADE. "}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM NOME DO SERVIDOR WALDIR ALVES ARIMURA, PELO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE JUDITH BUTHER NO SEMIN\u00c1RIO INTERNACIONAL \"OS FINS DA DEMOCRACIA\", QUE OCORRER\u00c1 NO SESC POMP\u00c9IA, NOS DIAS 7 A 9 DE NOVEMBRO DE 2017. "}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA AO MEC - MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS QUE DIRECIONAM A EDUCA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA ATRAV\u00c9S DA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM EM QUE PROMOVEM A IDEOLOGIA DE G\u00caNERO IMPONDO DE FORMA AUTORIT\u00c1RIA A TODOS, INDEPENDENTE DA OPINI\u00c3O DOS PAIS SOBRE SUAS CONVIC\u00c7\u00d5ES PESSOAIS EM RELA\u00c7\u00c3O A EDUCA\u00c7\u00c3O DOS FILHOS. "}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. MILTON VIEIRA GOIS E FAM\u00cdLIA, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO BARONESA, SENDO RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS NOS \u00daLTIMOS ANOS. "}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. WALDEMIR BRESSAN, MAIS CONHECIDO POR ALEM\u00c3O, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO BARONESA, TENDO EM VISTA A DOA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO. "}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO NO DIA 23/10/2017. "}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM THIAGO EM\u00cdLIO MIGUEL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/10/2017."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nilton Sales, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO M\u00c9RITO' A SENHORA MARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E SILVA."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS. "}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE  BOFETE, ESTADO DE S\u00c3O PAULO - PLANDITUR."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO PENAL ADMINISTRATIVO - EPAD - NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES PECUNI\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AEI - AUX\u00cdLIO EDUCA\u00c7\u00c3O INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021. "}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O GRADAD - GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 83/2014 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS SUBS\u00cdDIOS OS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CPFL, DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP. "}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA - SERVI\u00c7O CONVIV\u00caNCIA E V\u00cdNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REPARO OU CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO JOS\u00c9 DE SOUZA ALVES O PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 A UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICI\u00c1RIO - UDAJ, NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 DE SOUZA ALVES NETO A SALA DE AUDI\u00caNCIAS DA UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICI\u00c1RIO - UDAJ, NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO 'PROGRAMA FARM\u00c1CIA HUMANIT\u00c1RIA - O REM\u00c9DIO \u00c9 DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS S\u00cdMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GEST\u00c3O ESPEC\u00cdFICA. "}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018. "}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUS\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, EM CAR\u00c1TER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI N\u00ba 8.666/93."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNI\u00c3O PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE BOFETE. "}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA A\u00c7\u00c3O MAIS FIRME E T\u00c9CNICA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO AOS PROPRIET\u00c1RIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS \u00c1REAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. "}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO \u00c0S RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES \u00c0 VILA DA REPRESA. "}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA SABESP. "}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES. "}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICH\u00caS, BEBEDOUROS E ETC. "}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA UTIL\u00cdSSIMA, BEM COMO UMA LOMBAFAIXA EM FRENTE \u00c0 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA MUNICIPAL 020, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO REDONDO, QUE FOI FECHADA NA ALTURA DO SITIO ROZEBEL POR SUA PROPRIET\u00c1RIA. "}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DE ACESSO DA EMPRESA MODEL TRANSPORTADORA, LOCALIZADA NO ANTIGO AUTO POSTO CASTEL\u00c3O. "}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RETORNE O ATENDIMENTO DE FORMA COMPLETA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO, COM M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS. "}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA O TRANSPORTE PARA O BAIRRO DA MINA. "}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE OS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS PERMANE\u00c7AM ABERTOS AT\u00c9 AS 19:00 HORAS. "}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS LTDA, A FIM DE QUE HAJA UM INTERVALO MAIOR DE TEMPO ENTRE AS LINHAS S\u00c3O ROQUE-BOFETE/BOFETE-S\u00c3O ROQUE. "}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EX-PREFEITO MUNICIPAL CLAUD\u00c9CIO JOS\u00c9 EB\u00daRNEO QUE COMPARE\u00c7A NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2017, \u00c0S 20:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE DEIXOU O MUNIC\u00cdPIO NO ENCERRAMENTO DE SEU MANDATO. "}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A FALTA DE LIMPEZA, PODA DE \u00c1RVORES E CERCAS VIVAS NAS \u00c1REAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS MESAS DE CIMENTO COM BANQUINHOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, DESTINADAS PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS, PARA QUE POSSAM JOGAR BARALHO, DOMIN\u00d3, DAMA, XADREZ E OUTROS JOGOS RECREATIVOS. "}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOTIFICADA A CPFL PARA QUE REALIZE A AN\u00c1LISE, BEM COMO A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO POSTE DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PROMOVENDO O AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. "}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO RETOQUE DAS PINTURAS DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS. "}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 233."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, NO TRECHO QUE LIGA CDHU I E II, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL. "}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A REMO\u00c7\u00c3O DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O BIAGIONE PIO, NA ALTURA DO N\u00ba 270. "}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS EMPRESAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, NO QUE DIZ RESPEITO A TODA PARTE DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA ESTAREM PARTICIPANDO DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS. "}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NAS FESTIVIDADES DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS NOSSOS COMERCIANTES, ASSIM COMO PARA ENTIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DE SUAS RUAS. "}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DE DIRETORES RESPONS\u00c1VEIS POR CADA DEPARTAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS COMO FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. "}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO ACERTO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA N\u00c3O OCORREU?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL O NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONS\u00c1VEL.\r\nC) QUAL SER\u00c1 O CRIT\u00c9RIO ESTABELECIDO PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O MOTIVO DO N\u00c3O FORNECIMENTO DAS APOSTILAS E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SUA EFETIVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FOR\u00c7A TAREFA E BUSQUE UMA PARCERIA JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA DE S\u00c3O PAULO - CODASP, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE. "}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA TODOS OS CONTRATOS DE EMPRESAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO QUE AGREGAM TRABALHADORES DE BOFETE E REGI\u00c3O. "}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ANSELMO BERTONCINI E NAERSON MIRANDA. "}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO VALE VERDE, SA\u00cdDA PARA A RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS SENTIDO BAIRRO DOS \u00d3RG\u00c3OS. "}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO OU REPARO NECESS\u00c1RIO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NA ALTURA DO N\u00ba 105. "}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ONDULA\u00c7\u00d5ES CAUSADAS PELO AFUNDAMENTO DAS LAJOTAS DA RUA VEREADOR ANTONIO EB\u00daRNEO, ENTRE OS N\u00daMEROS 510 AT\u00c9 674, PRINCIPALMENTE NA LOMBADA SITUADA NA ALTURA DO N\u00ba 548. "}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE O APOIO QUE ERA DADO AO JIU-JITSU E MUAY THAI DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O EJA NA ESCOLA GABRIEL TOSI, NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. "}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS MANILHAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS MARIANOS, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA MARECHAL RONDON. "}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TELEVIS\u00c3O EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE FARM\u00c1CIAS OU DROGARIAS. "}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O MARTINELLI. "}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA MUNICIPAL DA JACUTINGA/FURNA, BEM COMO SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MATABURROS E PONTES. "}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO MORRO DE BOFETE AT\u00c9 O BAIRRO DA MINA, BEM COMO SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MATABURROS E PONTES. "}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO E S\u00c3O ROQUE VELHO, PASSANDO PELA FAZENDA TR\u00caS BARRAS AT\u00c9 O BAIRRO DO MORRO GRANDE, BEM COMO SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MATABURROS. "}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A EROS\u00c3O LOCALIZADA NA RUA MANOEL PRUDENCIANO VIEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 07, FORMADA PELAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS E PELA AUS\u00caNCIA DE TUBULA\u00c7\u00d5ES PARA O ESCOAMENTO DAS MESMAS. "}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TREVO DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SUA COBERTURA, BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS, ETC."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL. "}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INFILTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA VIELA DA VILA NOVA. "}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES. "}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJ\u00c1, NA ALTURA DO N\u00ba 325. "}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A COLETA DE LIXO NO JARDIM SIRIEMAS. "}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A VILA DO TREVO AT\u00c9 O JARDIM SIRIEMAS (NA ALTURA DO POSTO PE\u00c3O), BEM COM SEJA FEITO ACOSTAMENTO, CAL\u00c7ADA E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula, Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO MAIO INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, PROMOVENDO CAMPEONATOS NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES, ATENDENDO CRIAN\u00c7AS, JOVENS, ADULTOS E IDOSO, BEM COMO INVISTA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES. "}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO RODEIO DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, A FIM DE DAR OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS INTERESSADAS DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TEREZINHA C. MACHADO, CDHU II, AO LADO DO BAR DO SENHOR JO\u00c3O E DA DONA ROSILDA. "}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DR. GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR BOTUCATU COM UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, NATIVOS OU EX\u00d3TICOS, SENDO SEDE DAS CIDADES QUE COMP\u00d5EM O P\u00d3LO CUESTA E PIONEIRA NO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO JARDIM SIRIEMAS. "}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES. "}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO EM NOSSA CIDADE, COMO SUGEST\u00c3O INDICO O TERRENO ENTRE O CDHU I E III. "}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SILVANA COM A RUA ALEKSAS BAGDONAVICIUS, PR\u00d3XIMO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E CAIXA DE \u00c1GUA DA SABESPNO BAIRRO BARONESA. "}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, RETORNE AS ATIVIDADES F\u00cdSICAS QUE ERAM REALIZADAS NA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO, NO PR\u00c9DIO DO SENHOR MAURI SILVEIRA. "}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JULIA CORDEIRO FRANCO. "}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DOS PONTES. "}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA QUE DISPONIBILIZE AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO CURSOS B\u00c1SICOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA VIA R\u00c1PIDA EMPREGO, BEM COMO PELO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - PEQ."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DA NOSSA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A PINTURA, GUICH\u00caS E BEBEDOUROS, BEM COMO A ABERTURA DO PONTO DO ARTES\u00c3O. "}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA BOMBA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O USADA NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA NOSSA PRA\u00c7A DA MATRIZ. "}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MUNICIPAL. "}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS. "}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A 'OPERA\u00c7\u00c3O CATA BAGULHO' NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DA BARONESA, ALPES DA CASTELO E ADJACENTES. "}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 001/2017, DE AUTORIA DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO SENHOR LEANDRO TEMER JAMAS. "}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMB\u00c9M DISTRIBUIR UNIFORMES ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA DO TREVO. "}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS PARA OS USU\u00c1RIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA COLOCADO ESTACIONAMENTO 45\u00b0 EM FRENTE A FARM\u00c1CIA SANTA ELISA. "}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO VAL\u00caNCIA, BEM COMO DA ESTRADA QUE LIGA AS COHABS AO PORTAL DAS COLINAS E S\u00c3O MARCOS. "}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROVIDENCIE A REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO PORTAL DAS COLINAS. "}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE JUNTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS UMA COMISS\u00c3O PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE. "}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA INTENSIFICAR A LIMPEZA DAS RUAS E JARDINS DA CIDADE. "}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO BRASIL SORRIDENTE. "}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A POLITICA NACIONAL DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O (PNH), O 'HUMANIZASUS', QUE \u00c9 UM PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE EM PARCERIA COM O SUS. "}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ESMAEL JACINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 50."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A CRECHE E BER\u00c7\u00c1RIO BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA. "}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA BASE QUE SERVE PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, DO LADO DIREITO EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRAKI. "}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O REPARO NECESS\u00c1RIO NA VALETA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NA ALTURA DO N\u00ba 223, ESQUINA DO CIRETRAN. "}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM, PARA QUE INFORME SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS QUE VEM CAUSANDO A QUEDA DE SINAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PARA SANAR O REFERIDO PROBLEMA. "}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL A PREVIS\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SA\u00daDE DO CDHU I?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CRECHE LOCALIZADA NO CDHU 'CLARICE ALVES PAULETTI'?\r\nC) QUAL A PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO?\r\nD) QUAL A REAL SITUA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A ENTREGA DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?"}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) COM RELA\u00c7\u00c3O A SEDE DO LOTEAMENTO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II, NO BAIRRO DA MINA, QUEM \u00c9 O ATUAL USU\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL?\r\nB) COMO FOI FEITA A CONCESS\u00c3O E QUAL O CUSTO PARA O USU\u00c1RIO?\r\nC) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA REFERENTE AO PROCESSO DE CONCESS\u00c3O. "}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS RUAS DO BAIRRO DA MINA. "}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UMA PREVIS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE SOLUCIONAR DE FORMA EFETIVA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO DA MINA. "}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CARGA HOR\u00c1RIA. "}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AS SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA DE FORMA IRREGULAR A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS OU QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL TOSI. "}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL TOSI. "}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA VILA DO TREVO. "}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO S\u00cdTIO SALTINHO. "}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DO TELEFONE DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA. "}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O AFETANDO A REDE EL\u00c9TRICA DO LOTEAMENTO VALE VERDE III E IV. "}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA. "}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA JO\u00c3O PEDRO FERES, NA ALTURA DO N\u00ba 304, NO JARDIM SANTA CATARINA. "}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE FALTA DE SINAL DE CELULAR NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CATARINA. "}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS PRECAT\u00d3RIOS JUDICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS PROJETOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS REAJUSTES DO VALE COMPRA ALIMENTOS (ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA) E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR). "}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S DESPESAS DAS FESTIVIDADES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, BEM COMO DA FESTA DO PE\u00c3O, DE FORMA INDIVIDUALIZADA. "}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS QUE S\u00c3O REALIZADAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO CDHU. "}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE CRIAR A CAMPANHA 'DOAR \u00c9 O MELHOR REM\u00c9DIO'. "}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO MOCOCA. "}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE EMPREGO. "}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA LATERAL E NO FUNDO DA ESCOLA FRANCISCO ROSA, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIELA SANIT\u00c1RIA NA RUA OC\u00cdLIO RAMOS NOGUEIRA (ANTIGA RUA JO\u00c3O DE BARRO), NO JARDIM SIRIEMAS. "}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - COMUTRAN. "}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A UM POSS\u00cdVEL SURTO DE CINOMOSE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM RESPONS\u00c1VEL PARA PROCEDER OS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA PONTE ALTA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DOS RIPOLIS. "}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COM RELA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DAS PODAS DE \u00c1RVORES NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DO NOSSO PER\u00cdMETRO URBANO, J\u00c1 QUE EXISTEM MUITAS NA ALTURA DAS REDES EL\u00c9TRICAS. "}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AS ATIVIDADES F\u00cdSICAS QUE ERAM REALIZADAS NA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO, NO PR\u00c9DIO DO SENHOR AMAURI SILVEIRA, BEM COMO INCENTIVE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS: BOFETE KIDS ESPORTE, GIN\u00c1STICA NO GIN\u00c1SIO, BOFETE CICLISMO INDOOR, SALA DA SA\u00daDE E BOFETE FUTEBOL CLUBE. "}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores, Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O SEGUINTE:\r\nA) SABENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDEU FUNCION\u00c1RIOS PARA REALIZAR OS CADASTROS DAS PESSOAS INTERESSADAS NAS CASAS CONTAINER, ONDE OS MESMOS SE ENCONTRAM?\r\nB) QUAL O ENVOLVIMENTO OU RELA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELAS CASAS CONTAINER, BEM COMO COM SEUS RESPONS\u00c1VEIS? \r\nC) O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSULTA A SITUA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS E DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS ANTES DE FIRMAR QUALQUER PARCERIA?"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores, Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: \r\nA) QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR EM 2017? \r\nB) QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INSTAURA\u00c7\u00c3O DO INQU\u00c9RITO CIVIL IC MP SIS 14.0391.45/2017?\r\nC) EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DAS F\u00c9RIAS ESCOLARES E COM ISSO TERMOS TEMPO SUFICIENTE PARA O REFERIDO CERTAME?"}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAIS OS BAIRROS QUE POSSUEM POSTOS DE SA\u00daDE?\r\nB) QUAIS EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO?\r\nC) QUAIS EST\u00c3O FUNCIONANDO PARCIALMENTE OU N\u00c3O FUNCIONANDO? INFORMAR OS MOTIVOS E QUAL O PROCEDIMENTO QUE SER\u00c1 ADOTADO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO?"}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS PARA OS USU\u00c1RIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO OU QUE SEJA PELO MENOS ABERTO O SANIT\u00c1RIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO SEJAM COLOCADAS AS REDES DA REFERIDA QUADRA. "}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO UM BICO DE LUZ NA RUA PEDRO HOMERO PINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 19. "}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE REAJUSTE DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos Vereadores, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES, POR DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, DE ACORDO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE DO SETOR COMPETENTE UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O REALIZADOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DA MINA II E \u00c1GUA RASA, BEM COMO EM TODOS OS DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS. "}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCENTIVE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O TEOR DO ACORDO SINDICAL FIRMADO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O L\u00daDICO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE PROVIDENCIE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA E EFETIVA NA ESTRADA DO BAIRRO \u00c1GUA RASA. "}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS MARIANINHOS. "}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS S\u00c3O AS ATIVIDADES EXERCIDAS, CARGA HOR\u00c1RIA, REMUNERA\u00c7\u00c3O, NOMES E PER\u00cdODO DE CONTRATO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, MAMA, HEPATITE E CATARATA. "}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUAL, O PROJETO DE REAJUSTE DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO BARONESA NAS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) TRANSPORTE DI\u00c1RIO DA BARONESA PARA BOFETE;\r\n2) EXTENS\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA PELA SABESP;\r\n3) ENFERMEIROS TODOS OS DIAS NO POSTO DE SA\u00daDE;\r\n4) M\u00c9DICO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SA\u00daDE, BEM COMO PEDIATRA UMA VEZ AO M\u00caS;\r\n5) FORNECER ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE: PESAGEM DE CRIAN\u00c7AS, EXAMES DE PAPANICOLAU, COLETA DE SANGUE E DENTISTA;\r\n6) MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRADA DO BAIRRO;\r\n7) DESIGNAR UM FUNCION\u00c1RIO QUE CUIDE DO POSTO DE SA\u00daDE, CAIXAS POSTAIS DO CORREIO, BEM COMO DA LIMPEZA DAS RUAS;\r\n8) PROVIDENCIAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE;\r\n9) APOIO AO ESPORTE EM GERAL; \r\n10) MELHORIAS NA ESCOLA, MAIS PROFESSORES PARA ACABAR COM AS SALAS MULTI-SERIADAS;\r\n11) MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE VIAJAM PARA TRATAMENTO \u00c0S 04:00 HORAS DA MANH\u00c3 E S\u00d3 S\u00c3O TRAZIDOS DE VOLTA \u00c0S 22:00 HORAS PARA A BARONESA, SEM DIREITO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O;\r\n12) DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA. "}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM MEIO PARA AUXILIAR NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c3ES QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NA FAZENDA DO SENHOR FERNANDO BICUDO E ESPOSA. "}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS BICOS DE LUZ NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. "}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DESENVOLVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A RECICLAGEM DO LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos, Osvaldo do Baiano, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DA DOUTORA VAL\u00c9RIA CEC\u00cdLIO ALBA MARRANO, SABENDO QUE A MESMA J\u00c1 DEIXOU DE REALIZAR OS ATENDIMENTOS PERI\u00d3DICOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. "}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO OU OUTRO TIPO DE COBERTURA NA SA\u00cdDA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. "}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos, Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O LEVOU O GASTAR R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAMINHONETE PARA O SEU GABINETE, SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 EM ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E FINANCEIRA, CONFORME DECRETO N\u00ba 2.786/2017, PUBLICADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA. "}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DA PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO NO ACESSO QUE SE D\u00c1 PELA RODOVIA MARECHAL RONDON AO VE\u00cdCULO CUJO PROPRIET\u00c1RIO POSSUA RESID\u00caNCIA PERMANENTE E VE\u00cdCULO LICENCIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, QUE EXER\u00c7A ATIVIDADE PROFISSIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOTUCATU. "}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM SOPRADOR DE AR PARA FACILITAR O TRABALHO DE LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE. "}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA PARA CRIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE. "}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA, PONTE DA AMIZADE. "}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS COHABS. "}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO DA SENHORA EDNES CAPELLARI AO MORRO GRANDE. "}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE SUAS RUAS E AVENIDAS. "}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa, Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA VOLUMES NA AG\u00caNCIA DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM REVISTAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO REALIZADAS NA GEST\u00c3O PASSADA, RETORNANDO AO FORMATO ANTERIOR, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA MATRIZ. "}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, BEM COMO SEJA REGULAMENTADO ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE CONSTRUIR BLOCOS E LAJES PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS BOLAS E OUTROS MATERIAIS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA ESPORTIVA DOS MORADORES E VISITANTES. "}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO, CAL\u00c7ADAS E 'BOCAS DE LOBO' LOCALIZADAS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. "}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO LOCAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO AGENTE MUNICIPAL DO CDHU PARA QUE PROCEDA O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO AOS S\u00c1BADOS. "}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A POLITICA NACIONAL DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O (PNH), O 'HUMANIZASUS', QUE \u00c9 UM PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE EM PARCERIA COM O SUS. "}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE COMP\u00d5EM A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO O CALEND\u00c1RIO DE SUAS REUNI\u00d5ES. "}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL. "}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE MELHORE, COM URG\u00caNCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES. "}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE LIMPEZA PARA QUE SEJA EFETUADA UMA A\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRAKI, BEM COMO EM FRENTE \u00c0 LOJA WF MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO A TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES. "}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, BEM COMO MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA REFERIDA RUA. "}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA OS CASOS DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM C\u00c2NCER QUE REALIZAM TRATAMENTO EM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND NA VILA DA REPRESA, AO LADO DA ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. "}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E VACINA\u00c7\u00c3O DA RAIVA PROVOCADA PELOS MORCEGOS NOS ANIMAIS, BEM COMO PROMOVA UMA A\u00c7\u00c3O EFETIVA DE COMBATE A ESTE TRANSMISSOR. "}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO RECANTO VALEN\u00c7A. "}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER O POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O MARTINELLI, EM FRENTE A CASA DA GL\u00c1UCIA, FILHA DO NOSSO AMIGO D\u00c9CIO DA LOJA. "}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS. "}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE 'DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O' E NOTAS FISCAIS COM RELA\u00c7\u00c3O A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO VALOR DE R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), BEM COMO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NO VALOR DE 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PELA EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, SENDO QUE SE TRATAM DE DESPESAS QUE J\u00c1 FORAM EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 21/06/2017 E 30/06/2017, CONFORME ATESTAM OS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DE DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. "}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE 'DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O' E NOTA FISCAL COM RELA\u00c7\u00c3O A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PELA EMPRESA PAULO CESAR LIMA (MEI), CUJA ABERTURA SE DEU NO DIA 13/07/17, E CURIOSAMENTE, TEVE DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA NO DIA 28/07/17, CONFORME ATESTA O COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), BEM COMO DOCUMENTO CONT\u00c1BIL DE DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. "}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, COM URG\u00caNCIA, JUNTO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA AGC DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA ALEKSIAS BAGDONAVICIUS, NO BAIRRO DA BARONESA. "}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE NO BAIRRO BARONESA. "}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS MARIANINHOS. "}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES, BEM COMO SEJA COLOCADA A TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS. "}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. "}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA DE LAZER (ESPA\u00c7O ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS. "}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A REMO\u00c7\u00c3O DO 'BIGODE', S\u00cdMBOLO UTILIZADO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL, DE TODOS OS BENS P\u00daBLICOS, UNIFORMES ESCOLARES, IMPRESSOS OFICIAIS E TODOS OS DEMAIS OBJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE FORMA INADEQUADA, CUMPRINDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO ARTIGO 37, \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 13, V DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE - LOMB. "}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. "}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE TRANSFORME EM M\u00c3O \u00daNICA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS RUAS DO CDHU I E II. "}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ATENTE AOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS EM CH\u00c1CARAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DE BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O DEBATE SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE BOFETE. "}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO. "}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DA M\u00c3O DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO. "}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA VAGA DE TAXI NA PRA\u00c7A DA MATRIZ. "}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO PARA AS TR\u00caS PEDRAS, NA FAZENDA TALISM\u00c3, BEM COMO A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO MORRO DE BOFETE. "}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA MINA, CONFORME SEGUE: \r\nA) C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL/ARRENDAMENTO DO REFERIDO LOCAL;\r\nB) C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PER\u00cdODO DE 01/01/17 A 31/08/17."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CARGA HOR\u00c1RIA. "}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORNEIRA COM \u00c1GUA QUENTE NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA \u00c1GUA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS I, BEM COMO A RUA DOS TUCANOS. "}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSAS LIXEIRAS. "}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A PINTURA DAS GUIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CORETOS, BEM COMO SEJA LIGADO O CHAFARIZ E O SOM NOS FINAIS DE SEMANA PELO RESPONS\u00c1VEL. "}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray, Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO A COLETA SELETIVA (RECICLAGEM) DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. "}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNE\u00c7A NA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUANTIDADE NECESS\u00c1RIA DE ANTICONCEPCIONAIS  PARA ATENDER A DEMANDA DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA A COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS SEM USO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE \"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\", CONTENDO C\u00d3PIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VE\u00cdCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PE\u00c7A \"CRUZETA CARDAN\", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JO\u00c3O VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS CAMINH\u00d5ES, \u00d4NIBUS E PERUAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, INFORMANDO MARCA, MODELO E ANO DOS MESMOS. "}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LICO SILVEIRA. "}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL AMADEU CASSETARI, BEM COMO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES A QUEM SOLICITAR O USO DOS MESMOS, DESDE QUE N\u00c3O ATRAPALHE O CRONOGRAMA ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNE\u00c7A APOIO AO PROJETO FEIRA DO PRODUTOR RURAL (SENAR) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO TOM E JERRY AT\u00c9 O FINAL DO RECINTO DO RODEIO. "}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS. "}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND E PARQUINHO NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, ASSIM COMO O J\u00c1 CONSTRU\u00cdDO NA COHAB I. "}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO GIGANTE ADORMECIDO. "}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA REUNI\u00c3O COM AS PESSOAS QUE DESEJAM RECICLAR O LIXO NO MUNIC\u00cdPIO PARA DISCUTIR TAL PROBLEMA. "}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE FRENTES DE TRABALHO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE VIABILIZE O AUMENTO DO N\u00daMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE NOS \u00daLTIMOS ANOS. "}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO ROTEADOR DE INTERNET LOCALIZADO NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA JUNTO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PINTURA DAS SALAS."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA ATA DE REUNI\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA SA\u00daDE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, BEM COMO C\u00d3PIA DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS COHABS."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ATERRAMENTO E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO NA ESTRADA DE SERVID\u00c3O DENTRO DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, EM FRENTE \u00c0 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS NOS BAIRROS BARONESA E PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA PE\u00c3O AT\u00c9 A FAZENDA DO SR. ARIST\u00cdDES."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE H\u00c1 NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUE ENCAMINHE A COMPOSI\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ENCAMINHE, DE FORMA DETALHADA, AS RECEITAS E DESPESAS APLICADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE 01/01/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RESOLVA, COM URG\u00caNCIA, O PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, COM RELA\u00c7\u00c3O A FALTA DE DINHEIRO NA AG\u00caNCIA, BEM COMO SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, PRINCIPALMENTE AS SALAS DE AULA."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PE\u00c7AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS S\u00c3O ESTES EQUIPAMENTOS OU PE\u00c7AS? J\u00c1 FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O \u00c9 O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA?"}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS EM DUAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO BARONESA, SENDO UMA NA RUA DO CONTORNO E OUTRA NO RIO SANTO IN\u00c1CIO, NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS COXOS."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNE\u00c7A, COM URG\u00caNCIA, O MAPA DO JARDIM SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA) AOS SEUS REPRESENTANTES."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO CDHU."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERA\u00c7\u00c3O, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO VAL\u00caNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO GRAMADO SINT\u00c9TICO DO CAMPO SOCIETY DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS NA PORTARIA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS CURVAS DE N\u00cdVEL EXISTENTES NA \u00c1REA VERDE DO RESIDENCIAL  PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO AUTO POSTO PE\u00c3O."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REMOVIDA A LIXEIRA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, COLOCANDO A MESMA  NUM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO E, SE POSS\u00cdVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO POR CA\u00c7AMBAS."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 186."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE J\u00c1 SE ENCONTRA LIBERADA PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, SOBRE O N\u00c3O FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS E USO DA AMBUL\u00c2NCIA PARA PACIENTES CONVENIADOS COM A UNIMED, QUE N\u00c3O POSSUEM RECEITAS M\u00c9DICAS DO SUS."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE NESTE FINAL DE ANO UM ESQUEMA T\u00c1TICO DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS KITS ESPORTIVOS ENVIADO \u00c0 PREFEITURA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\nA) QUAL \u00c9 O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O E QUAL \u00c9 O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES?\r\nB) QUAIS S\u00c3O AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONTRATADA?\r\nC) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDERE\u00c7O F\u00cdSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO?\r\nD) EXISTEM PLANT\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA?"}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ESCORPI\u00d5ES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CDHU, JARDIM SIRIEMAS E JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 22, O QUAL REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE. "}]}