{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "515", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2018, QUE \"CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.221/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/emenda_substitutiva_02_2018.pdf", "ementa": "SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2018, QUE \"CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA \u00daNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE \u00c0S DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Diversos Vereadores, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2\u00ba E EM PARTE O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2018, QUE \"CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.221/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2018, QUE \"AUTORIZA E FIXA VALOR DO PRO-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE COM PISTA DE CAMINHADA E APARELHOS DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED QUE FORAM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE NAS RUAS OLINDA RODER NOGUEIRA, OCILIO RAMOS NOGUEIRA E DIRCEU LEME DE MELO, PRINCIPAIS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/indicacao_03_dalton.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DIVIDIDA A SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE T\u00caM DIREITO AO REFERIDO RECURSO."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/indicacao_04_joao.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, ESTENDENDO TAMB\u00c9M O DIREITO PARA AQUELES SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SA\u00daDE (AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A)."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FRENTE AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA A SENHORA CASSIANE CRISTINA FRATONI ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 10/02/2018."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR DALTON CRISTIAN BATISTA E FAM\u00cdLIA, PELO ENSEJO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA L\u00cdVIA FELIPE BATISTA, NO \u00daLTIMO DIA 12. "}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 12. "}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. "}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SYLVIO LOREFICI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 14. "}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA \"PROFESSOR JOS\u00c9 ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\". "}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE F\u00c1TIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE \"BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA\". "}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ZENEIDE FINATTI PAULETTI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/04/2018."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTHUR OSCAR FRANCO CUNHA DA SILVA, FILHO DO NOBRE VEREADOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, PELA BRILHANTE CARREIRA QUE VEM CONSTRUINDO JUNTO \u00c0 EMPRESA LATAM. "}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOS\u00c9 ANTONIO NICOLA, GERENTE DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO TURISMO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTA IMPORTANTE E IN\u00c9DITA CONQUISTA DO MIT - MUNIC\u00cdPIO DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO. "}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JO\u00c3O CURY NETO, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM EVANDRO HOLTZ DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GIGIO, PELA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DA XXX FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE. "}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 2/2018 \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA SENSIBILIDADE AO CASO E APRESENTA\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA PEC. "}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SER ENCAMINHADA \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AQUELA CASA VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI N\u00ba 4.754/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE A TIPIFICA\u00c7\u00c3O COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE  DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPA\u00c7\u00c3O DAS COMPET\u00caNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. "}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/07/2018. "}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2018."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLICIA LOUREN\u00c7O TALAMONTE NETTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE. "}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS POLICIAIS MILITARES GIL SEBASTIAN SOMBRA EVANGELISTA E CLAUDECI TELES PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SENDO OS MESMOS DESTAQUE DO M\u00caS DE JULHO, ESCOLHIDOS PELO 12\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR (3\u00aa CIA PM). "}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR H\u00c9LIO LEITE CORTEZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2018."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DIEGO DUTRA GOULART, PELO RETO E VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE PORANGABA/SP. "}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MINISTRA C\u00c1RMEN L\u00daCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA AS RAZ\u00d5ES DA ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO AT\u00c9 A D\u00c9CIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA ESPORTE 87, EM NOME DO NOSSO AMIGO E APRESENTADOR JORGE CORDEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A RADIO BOFETE FM, BEM COMO POR ESTAR H\u00c1 12 ANOS NO AR, COMPLETANDO 600 EDI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DOS SENHOR ELI ANTONIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018. "}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018. "}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/mocao_27_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/mocao_28_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA MARIA IN\u00caS DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/mocao_29_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DA CASA DA AGRICULTURA, BEM COMO AOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ENVOLVIDOS NO PROGRAMA AGROFLORESTA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO E EXPANDIDO EM TODA REGIONAL DA CATI, MAIS PRECISAMENTE NAS CIDADES DE BOTUCATU, ITATINGA E BOFETE."}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/mocao_30_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0S SENHORAS AGN\u00caS FELIZARDO E ANA CEC\u00cdLIA MANDRUZZATI, PELO ATO DE HONESTIDADE, EMPENHO E SOLIDARIEDADE NO CASO DO APARELHO CELULAR PERDIDO PELO SENHOR JOVINO EZEQUIAS DOS SANTOS, MORADOR DA BARONESA."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/mocao_31_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/11/2018."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/mocao_32_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0S EMPRESAS SUZANO PAPEL E CELULOSE E MODEL TRANSPORTADORA, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/mocao_33_nilton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EMPRES\u00c1RIA CAROLINA VILHENA, PROPRIET\u00c1RIA DA QUEIJARIA BELA FAZENDA, POE ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI. "}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS. "}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS. "}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR LUIS ANTONIO RAMOS. "}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA ARACELIA ALVES DE P\u00c1DUA AOYAGI."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR OSMAR ROSSINI BERTONCINI."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diversos, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ITENS DE SEGURAN\u00c7A EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTO GERAIS PARA PREVENIR A PR\u00c1TICA DE ATOS DE CORRUP\u00c7\u00c3O COMO PRIORIDADE DE POLITICA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE C\u00c3ES, GATOS E ANIMAIS DE TRA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DO TERMO DE FOMENTO \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.221/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.221/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FIXA VALOR DE PR\u00d3-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENIR A PR\u00c1TICA DE ATOS DE CORRUP\u00c7\u00c3O COMO PRIORIDADE DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019. "}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/pl_11_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA \u00daNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE \u00c0S DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE A FIRMAR CONV\u00caNIO DE DESCONTO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARING\u00c1 LTDA - CESUMAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/pr_02_2018.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SEM SA\u00cdDA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR CHAPOLIN, NA VILA DO TREVO."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECONTRATA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES ESCOLARES PARA AUXILIAR NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIAN\u00c7AS E GARANTIR SUA SEGURAN\u00c7A DURANTE O TRAJETO."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR EM NOSSA PRA\u00c7A DA MATRIZ UM LOCAL DESTINADO AO CARREGAMENTO GRATUITO DE BATERIA PARA CELULARES E TABLETS."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2210/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - CPFL, DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, INCLUINDO A PINTURA DAS GUIAS, CORTE DA GRAMA E PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS BOLAS E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O REFERIDO LOCAL."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELAT\u00d3RIOS ANUAIS DE 2017, REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELOS DIRETORES MUNICIPAIS EM SUAS REPARTI\u00c7\u00d5ES, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 74, III DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE \"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\", CONTENDO C\u00d3PIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VE\u00cdCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PE\u00c7A \"CRUZETA CARDAN\", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JO\u00c3O VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA ATA DE REUNI\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA SA\u00daDE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, BEM COMO C\u00d3PIA DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERA\u00c7\u00c3O, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELA R\u00c1DIO BOFETE FM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE SEU ESTATUTO, C\u00d3PIA DA ATA REGISTRADA DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA BOFETE FM 87,9. "}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O SISTEMA DE CRECHE NOTURNA."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0S EMPRESAS DA REGI\u00c3O DO ALPES DA CASTELO PARA AJUDAR NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOCAL."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, FEITO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA AS EMENDAS PARLAMENTARES DE CADA DEPUTADO."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA INTENSIFICAR A LIMPEZA DAS RUAS E JARDINS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO CASSETARI AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O BIAGIONE PIO."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA JACUTINGA, ACESSO PARA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ROQUE BUENO E JOS\u00c9 CARLOS BATISTA DUARTE."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO OS GASTOS DE COMBUST\u00cdVEIS INDIVIDUALIZADOS POR VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS ATRAV\u00c9S DO BANCO DO POVO."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAIS S\u00c3O OS PROJETOS ESPORTIVOS QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE?"}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CRIADA UMA AGENDA PARA USO DA M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DESTINADAS \u00c0 ZONA RURAL."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ADERIR AO PROGRAMA ESPECIAL DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS E ENCANAMENTOS DA CIDADE."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 AG\u00caNCIA DOS CORREIOS PARA INSTALAR UMA CAIXA DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO RESTAURAR A DO BAIRRO BARONESA."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO AO LEITO DO RIO, BEM COMO DO ATERRO DA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO \u00c1GUA RASA."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GAST\u00c3O JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE MELHORE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES. "}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A RO\u00c7ADA DAS ROTAT\u00d3RIAS E ENTRADAS DA CIDADE, BEM COMO DAS NOSSAS PRA\u00c7AS E PARQUINHOS."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE UMA A\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS \u00c1REAS SOB SUA RESPONSABILIDADE."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DENTRO DO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS JACARAND\u00c1 E JATOB\u00c1, LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O APARECENDO NO LOCAL."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELA R\u00c1DIO BOFETE FM, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE SEU ESTATUTO, C\u00d3PIA DA ATA REGISTRADA DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA BOFETE FM 87,9. "}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA REPRESA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA PER\u00cdCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 OBRA DE ABERTURA DA NOVA ESTRADA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO DA ANTIGA REPRESA, IMPRETERIVELMENTE O PROJETO DE ENGENHARIA, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CETESB, AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NA \u00cdNTEGRA E N\u00c3O DE FORMA GEN\u00c9RICA, AS RESPOSTAS DO DER REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DIVERSOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO PELOS VEREADORES, QUE VISAVAM MELHORIAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE UTILIZA DAS RODOVIAS CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES E L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, J\u00c1 QUE NENHUM DOS REQUERIMENTOS FOI ATENDIDO."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA QUE PROCEDA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA DO TREVO."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA VILA DO TREVO."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO LOCAL."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O MARTINELLI, NA ALTURA DO BAR DO VIOLA, CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CASA DO IDOSO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CERCA DE MADEIRA DA PRA\u00c7A DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, AO LADO DA BORRACHARIA DO FIO."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MOCOCA, BEM COMO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RECANTO DAS \u00c1GUAS \u00c0 RODOVIA CASTELO BRANCO."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM MEIO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA RUA DOMINGOS MARIANO, NO CRUZAMENTO COM A PRA\u00c7A LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS S\u00c3O ROQUE NOVO, S\u00c3O ROQUE VELHO E MARIANINHOS."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S DESPESAS DO FUNDEB COM RELA\u00c7\u00c3O AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, BEM COMO DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DEIXADOS PELO ENT\u00c3O MAESTRO ROBSON, ACOMPANHADOS DO N\u00daMERO DE PATRIM\u00d4NIO DE CADA UM DELES."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA, CONTENDO O HOR\u00c1RIO INICIAL E FINAL DE CADA UM DESTES PROFISSIONAIS, JUNTAMENTE COM RELAT\u00d3RIO PROBAT\u00d3RIO DOS ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE 2017 E 2018."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 13 E 273."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O VALOR GASTO COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE? AL\u00c9M DISSO, INFORMAR OS GATOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\nB) QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS? CASO HAJA LICITA\u00c7\u00c3O, APONTAR A MODALIDADE UTILIZADA DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CASO CONTR\u00c1RIO, ENCAMINHAR O PROCESSO INDIVIDUALIZADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DE DESPESAS, CONTENDO TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NO PER\u00cdODO DE 01/01/2018 A 30/04/2018."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, UMA MEDIDA EFICAZ PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DOMINGOS MARIANO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS E RUAS DO BAIRRO DA MINA E RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM PR\u00d3XIMAS \u00c0 REDE DE ALTA TENS\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CITO COMO EXEMPLO: BAIRRO DA MINA E RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BURACO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, AO LADO DO PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA SABESP."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA MELHORAR O ACESSO DE CADEIRANTES E PACIENTES QUE UTILIZAM A MACA PARA REALIZAREM SEUS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"BELARMINA C\u00c2NDIDA DE PONTES\", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BATISTA VAZ, NO TRECHO QUE LIGA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL AO FINAL DO EST\u00c1DIO AMADEU CASSETARI."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"BELARMINA C\u00c2NDIDA DE PONTES\", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A GAST\u00c3O JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE A LOJA DOCELAR, DO SENHOR D\u00c9CIO."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) TENDO EM VISTA QUE NO DIA 20/04/18 FOI INAUGURADA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUAL O MOTIVO DESTA UNIDADE N\u00c3O CONTAR COM UMA EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS?\r\nB) POR QUE OS AGENTES DE SA\u00daDE CONTINUAM NO PR\u00c9DIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA? POR QUE OS MESMOS N\u00c3O EST\u00c3O DESENVOLVENDO VISITAS E MAPEANDO AS FAM\u00cdLIAS QUE DEVEM SER ATENDIDAS PELO PSF?"}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DO CAMINH\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DA LIMPEZA."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE INTERCEDA JUNTO A COMISS\u00c3O DE GEST\u00c3O  DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO (CGTU), PARA QUE PROCEDA A APLICA\u00c7\u00c3O DO QUANTO PREVISTO NO ARTIGO 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 98/2017."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR ORESTES."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS OCASIONADOS NO LOCAL."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MOCOCA, MINA I E II, RECANTO DAS \u00c1GUAS (ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CASTELO BRANCO A BARONESA)."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL, BEM COMO A RUA JO\u00c3O MARTINELLI, NA ALTURA DO CRUZAMENTO  COM AS RUAS JO\u00c3O BIAGIONE PIO E ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO CASSETARI AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O BIAGIONE PIO."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO DA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO LOCAL. "}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A FIM DE PLEITEAR UM AUX\u00cdLIO ABRIGO PARA AS FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CASTELO BRANCO AO BAIRRO BARONESA, ANTES QUE COMECE O PER\u00cdODO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS NOVOS PROPRIET\u00c1RIOS DO ANTIGO AUTO POSTO S\u00c3O FRANCISCO PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR O PROBLEMA DE COMBUST\u00cdVEIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nA) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE (10\u00b0 FESTIVAL CARREIRINHO); \r\nB) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO TOP BOFETE 2018;      \r\nC) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A XXX FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE (RODEIO TOP);\r\nD) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES;\r\nE) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DOS NAMORADOS;\r\nF) RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEP\u00c7\u00c3O DO JO\u00c3O D\u00d3RIA JUNIOR, NO ESPA\u00c7O DA CASTELO."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\nA) A PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE (10\u00b0 FESTIVAL CARREIRINHO), BEM COMO DA XXX FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE (RODEIO TOP) FOI VENDIDA A TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES P\u00daBLICOS CASO EXISTA; \r\nB) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE CAMAROTES DA XXX FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE (RODEIO TOP)? QUAL FOI A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS? QUAL O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES P\u00daBLICOS CASO EXISTA."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\nA) ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS ATRAV\u00c9S DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO CONTENDO DETALHADAMENTE O DESTINO DOS REFERIDOS RECURSOS, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 1 MILH\u00c3O DE REAIS CONQUISTADOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES, DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DO MUNIC\u00cdPIO. CITO COMO EXEMPLO: SA\u00daDE, ESPORTE, EDUCA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E ETC."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES DA ATUAL GEST\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE A POPULA\u00c7\u00c3O VEM PERDENDO POR FALTA DE PLANEJAMENTO, CITO COMO EXEMPLO: SERVI\u00c7O DE CORREIOS NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, BANCO DO POVO, ETECS (ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS), ATENDIMENTO M\u00c9DICO NOS BAIRROS, MONITORES ESCOLARES, FALTA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, FALTA DE \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DE TR\u00c2NSITO, FALTA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, ETC."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O DAS “BOCAS-DE-LOBO” DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRA\u00c7OS DE LUZ EM SETE POSTES LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE PROCEDA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, CUJO MOVIMENTO SE ENCONTRA SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O DESDE O DIA 05/07/2018."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PISTA DE SKATE E QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE APROVEITE O PER\u00cdODO DE ESTIAGEM PARA RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO FOI FEITO NA ESTRADA DA ROSEIRA."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O PROLONGAMENTO DA REDE DE \u00c1GUA DOS MORADORES DO BAIRRO BARONESA."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PR\u00d3XIMO AOS GALDINOS."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALEN\u00c7A."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS VIGOTAS DANIFICADAS DO MATA-BURRO DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00c3O ROQUE A FAZENDA SURPRESA."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA RETIRADA DE MADEIRA PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE CAMINH\u00d5ES QUE EST\u00c3O DANIFICANDO A ESTRADA DE ACESSO DOS MORADORES E USU\u00c1RIOS DO LOCAL."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS OU ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, BEM COMO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FESTIVAL DE INVERNO TOP, INCLUSIVE DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO REFERENTES A VENDA DO ESPA\u00c7O DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA ESCADA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NABOR RIBEIRO DA SILVA, QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS MANOEL PRUDENCIANO, NA ALTURA DO N\u00ba 07, E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NA ALTURA DOS N\u00baS 19 E 125."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE AMENIZAR A POEIRA QUE VEM SE FORMANDO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES."}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARICE ALVES PAULETTI E JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRA\u00c7OS DE LUZ NAS RUAS: JACARAND\u00c1 E JATOB\u00c1, NO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS ATEN\u00c7\u00c3O E COLABORA\u00c7\u00c3O COM O NOSSO CONSELHO TUTELAR, HAJA VISTA SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXECUTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A CHAMADA P\u00daBLICA PARA MERENDA ESCOLAR, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.947/09, QUE PREV\u00ca EM SEU ARTIGO 14 O GASTO DE PELO MENOS 30% DO OR\u00c7AMENTO ORIUNDO DO FNDE COM AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA CERCA LOCALIZADA NA \u00c1REA VERDE DA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS GRADES DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A COMPRA DE UM \u00d4NIBUS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA UNESP DE BOTUCATU."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA VILA DO TREVO."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS SOBRE O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONV\u00caNIO COM O LABORAT\u00d3RIO RESPONS\u00c1VEL PELOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REITERADO AO SENHOR RESPONS\u00c1VEL PELA R\u00c1DIO BOFETE FM, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA ATA REGISTRADA DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA BOFETE FM 87,9. "}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales, Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE \u00d4NIBUS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O SISTEMA GRATUITO 0800 NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE III, PRINCIPALMENTE NA PONTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ADONIAS."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE H\u00c1 NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAJOTAS SEXTAVADAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MELHORIA NECESS\u00c1RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA, BEM COMO DA SA\u00cdDA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ENTULHO QUE SE ENCONTRA H\u00c1 QUASE UM ANO NA RUA JULIA CORDEIRO FRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 193."}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE SEJA IMPLANTADO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA O SISTEMA DE OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP E CPFL, PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOCAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O \"TOMBAMENTO HIST\u00d3RICO\" DO PO\u00c7O DE PETR\u00d3LEO DA FAZENDA S\u00c3O JORGE."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA A SUA PROMESSA DE CAMPANHA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA O BAIRRO DA BARONESA."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELAT\u00d3RIOS E PLANILHAS DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS VE\u00cdCULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS QUE FORAM ADQUIRIDAS COM VERBAS DO FUNDEB."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\nA) SE H\u00c1 M\u00c1QUINAS DE COSTURA DE POSSE DA MUNICIPALIDADE; EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINANDO CADA M\u00c1QUINA;\r\nB) H\u00c1 VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS M\u00c1QUINAS DE COSTURA DESTINADAS AO PROJETO DE CURSOS T\u00c9CNICOS REMUNERADOS PARA OS CIDAD\u00c3OS DE BOFETE?;\r\nC) DAR CONHECIMENTO DA SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAS QUE IR\u00c3O COME\u00c7AR ESSES CURSOS, HAJA VISTA QUE N\u00c3O FOI DIVULGADO DE FORMA ABERTA PARA CONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS I."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SARGENTO RESPONS\u00c1VEL PELA POL\u00cdCIA MILITAR DE BOFETE, PARA QUE, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, SEJA REALIZADA RONDA POLICIAL NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO. "}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 REPRESA."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS (ESTRADA DAS ROSAS)."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS I, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON SOLD\u00c1."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS S\u00c3O ROQUE NOVO, S\u00c3O ROQUE VELHO E MARIANINHOS."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PARA QUE REPASSE AS CONCESSION\u00c1RIAS CCR SPVIAS E RODOVIAS DO TIET\u00ca A RESPONSABILIDADE SOBRE A RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280), PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AOS COLECIONADORES DE FOTOS ANTIGAS DE BOFETE C\u00d3PIA DAS MESMAS PARA SEREM ARQUIVADAS NO MUSEU CARREIRINHO."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA FAZER O CAD \u00daNICO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, SE POSS\u00cdVEL AGENDAR PLANT\u00c3O NOS BAIRROS."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O TRABALHO DE MELHORIAS NA RUA S\u00d4NIA SANCHES, PR\u00d3XIMO AO RIO SANTO IN\u00c1CIO NA BARONESA."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CASA DE APOIO PROMETIDA AOS USU\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA AS PESSOAS DA ZONA RURAL AT\u00c9 A CIDADE."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/requerimento_156_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 02."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/requerimento_157_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO  A COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA AB\u00cdLIO VIVAN, NA ALTURA DO N\u00ba 22, ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/requerimento_158_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/requerimento_159_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR LUMIN\u00c1RIAS COM TECNOLOGIA LED NO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/requerimento_160_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CORRE\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, ANTIGA RUA CAMBORI\u00da, NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/requerimento_161_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS  RESPONS\u00c1VEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS ATRAV\u00c9S DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/584/requerimento_162_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA SOTERRADA A EROS\u00c3O SITUADA NA VILA DO TREVO, PR\u00d3XIMA \u00c0 CH\u00c1CARA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA (MAIS CONHECIDO POR JO\u00c3O TATU)."}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/requerimento_163_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS CONTEN\u00c7\u00d5ES PROVIS\u00d3RIAS EM TORNO DAS LIXEIRAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, POR ESTAR PR\u00d3XIMA DE UM C\u00d3RREGO DO RIO DO PEIXE."}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/requerimento_164_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUEM S\u00c3O OS MEMBROS RESPONS\u00c1VEIS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE?\r\nB) DE QUE FORMA FOI COMPOSTO ESSE CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SUAS NOMEA\u00c7\u00d5ES?\r\nC) QUAIS S\u00c3O OS DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO E SEUS MEMBROS?"}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/requerimento_165_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO VAL\u00caNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/requerimento_166_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO MOCOCA, BEM COMO NA CABECEIRA DA PONTE."}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/requerimento_167_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ E \u00c0S MARGENS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/requerimento_168_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAIS, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/requerimento_169_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELA SABESP NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO , PARA QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO COM RELA\u00c7\u00c3O A TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITAM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ANTES QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/requerimento_170_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/requerimento_171_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM EFETUADAS AS TROCAS DAS TELHAS DE FIBROCIMENTO QUE SE ENCONTRAM TRINCADAS NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/requerimento_172_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXPLIQUE DETALHADAMENTE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA CONTRATOU A EMPRESA KOLLUNA SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA, CUJA DESPESA SE DEU NO VALOR DE R$ 12.226,86, VISANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/requerimento_173_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS DESPENDIDOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM HOMENAGEM AO \"DIA DOS PROFESSORES\", JUNTAMENTE COM A COMPROVA\u00c7\u00c3O QUE ESSAS EMPRESAS QUE PRESTARAM OS SERVI\u00c7OS FORAM AS QUE EFETIVAMENTE APRESENTARAM O MENOR PRE\u00c7O, INCLUINDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DA NATURA DISTRIBU\u00cdDOS COMO BRINDES AOS PROFESSORES."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/requerimento_174_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O SER\u00c3O MAIS REMUNERADOS OS INSCRITOS NO CURSO DE COSTURA."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/requerimento_175_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ATUAL GEST\u00c3O, JUNTAMENTO COM OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/requerimento_176_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 15, ANTIGA RUA JURITI."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/requerimento_177_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/requerimento_178_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/requerimento_179_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA DADA MAIOR CELERIDADE NO ANDAMENTO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DAS 40 CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DE BOFETE."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/requerimento_180_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/requerimento_181_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS AG\u00caNCIAS FINANCEIRAS E TRAGA PARA A NOSSA CIDADE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO  24 HORAS, ALOCADO DENTRO DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/requerimento_182_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/requerimento_183_dalton.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA SOLU\u00c7\u00c3O DA FALTA DE T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE V\u00c1RIOS PROFISSIONAIS SE DESLIGARAM DAS FUN\u00c7\u00d5ES E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O HOUVERAM AS REPOSI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO ATENDIMENTO \u00c0 NOSSA DEMANDA."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/requerimento_184_dalton.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS ESPELHOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM EXERC\u00cdCIO NO M\u00caS DE NOVEMBRO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA O N\u00c3O FORNECIMENTO DAS MESMAS QUANDO SOLICITADO PELOS PR\u00d3PRIOS SERVIDORES."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/requerimento_185_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S DESPESAS REALIZADAS PELA COMITIVA DA PREFEITURA QUE PARTICIPOU DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO (FESTURIS) EM GRAMADO/RS, INCLUINDO NOTAS FISCAIS DE COMBUST\u00cdVEIS, RESTAURANTES, HOT\u00c9IS E DEMAIS DESPESAS."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/requerimento_186_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALEN\u00c7A, COME\u00c7ANDO PELA ESTRADA EM FRENTE A F\u00c1BRICA ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA, QUE SE D\u00c1 PELA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/requerimento_187_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE INFORME E JUSTIFIQUE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O PODEM CHEGAR ANTES DO HOR\u00c1RIO DE SERVI\u00c7O E NEM SAIR FORA DELE, TENDO EM VISTA OS SERVIDORES QUE INCLUSIVE J\u00c1 FORAM NOTIFICADOS."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/requerimento_188_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/requerimento_189_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NOS PONTOS EM FRENTE AO AUTO POSTO PE\u00c3O, RODOVI\u00c1RIA E VILA DO TREVO."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2018, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI, APROVADO CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 03/2018,  O QUAL DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/veto_02_2018.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO CONFORME AUT\u00d3GRAFO 11/2018, O QUAL CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA \u00daNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE \u00c0S DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}