{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "760", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/760/emenda_supressiva_01_2019.pdf", "ementa": "SUPRIME, EM PARTE, OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2019, QUE \"CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.226/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/772/emenda_supressiva_02_2019.pdf", "ementa": "SUPRIME, EM PARTE, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2019, QUE \"CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.226/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/indicacao_01_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DE ESPORTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS \u00c0 MODALIDADE DE ATLETISMO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PRATICANTES EM NOSSA CIDADE, E PRINCIPALMENTE PELOS \u00d3TIMOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS NOSSOS ATLETAS ADRIANO DESPACHANTE, CHARLES NOGUEIRA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/indicacao_02_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, NO M\u00cdNIMO, 10 VAGAS DE ESTAGI\u00c1RIOS ENTRE AS FAM\u00cdLIAS PERTENCENTES \u00c0 ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, COM A POSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVEREM COM O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/750/indicacao_03_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FIRME UMA PARCERIA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE VETERIN\u00c1RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/indicacao_04_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIG\u00caNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/indicacao_05_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2020 SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO EM CADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL, REFERENTE AOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS DE FINAL DE ANO."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/indicacao_06_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS PROCEDA AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ALTURA E COMPRIMENTO, PADRONIZANDO-AS DENTRO DA NOSSA LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/indicacao_07_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/indicacao_08_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO, APOLIN\u00c1RIO ALVES E PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BERTONCINI."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/mocao_01_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JACIRA JUSTINO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/01/2019."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/mocao_02_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA ZACHARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/01/2019."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/mocao_03_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO SOARES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/01/2019."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/630/mocao_04_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CAPIT\u00c3O MILTON C\u00c9SAR BADAR\u00d3, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS  AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/mocao_05_legislativo_kTDbIfJ.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CAPIT\u00c3O GILNEI GON\u00c7ALVES DE CASTRO, POR ASSUMIR O COMANDO DA 12\u00aa DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BOTUCATU."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/mocao_06_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROS\u00c2NGELA DE F\u00c1TIMA SANTOS GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 06/02/2019."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/mocao_07_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES MACHADO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 08."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/mocao_08_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DO 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2018, CONFIRMADO ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SARESP), QUE ANUALMENTE AVALIA O DESEMPENHO DE ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, T\u00c9CNICAS E PARTICULARES, APONTANDO UM DESEMPENHO SIGNIFICATIVO DIANTE DAS METAS ESPERADAS."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/mocao_09_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO NICOLA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 24/02/2019."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/mocao_10_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EMERSON JOS\u00c9 DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FRENTE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/mocao_11_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O NOGUEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/02/2019."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/mocao_12_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA VISNOVESKI PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/02/2019."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/mocao_13_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE ANHEMBI, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FRENTE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/mocao_14_2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, EM NOME DE SEUS INTEGRANTES: ANDR\u00c9 LUIZ, VICTOR IN\u00c1CIO, LUIZ GUSTAVO, ANDR\u00c9 BORBONE, JHONATAN, KAYKE TUCCIM, D\u00caNIS, DANIEL, RAFAEL, JORGE E A PROFESSORA (TREINADORA) LILIAN, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DOS JOGOS ESCOLARES DE 2019."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano da Tula, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/mocao_15_juliano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO PROFESSOR DE JIU-JITSU ADILSON PIRES DE LIMA, PELO \u00d3TIMO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO ESPORTE DA NOSSA CIDADE, BEM COMO PELO CAMPEONATO REALIZADO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/729/mocao_16_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMAR PEDRO FELIPPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15/03/2019."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/730/mocao_17_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 EB\u00daRNEO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/06/2019."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/731/mocao_18_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS DOMINGUES BENEDETTI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/06/2019."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/732/mocao_19_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA CORTEZ LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/06/2019."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/743/mocao_20_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MARTINHO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15/06/2019."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/mocao_21_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SENHORA GERSONITA MELO, EM RECONHECIMENTO AO PROJETO \"RECREA\u00c7\u00c3O NAS F\u00c9RIAS \u00c9 TOP\"."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/mocao_22_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DO 187\u00ba MINI TLC DA ARQUIDIOCESE DE BOTUCATU - 5\u00ba MINI TLC DE BOFETE, REPRESENTADA PELA JOVEM KEITE DOS SANTOS ANTUNES, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JULHO."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/749/mocao_23_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO AMIGO PASTOR JAIME DO PRADO CARVALHO, PELO PROJETO DE CARIDADE E HUMANIDADE QUE VEM DESENVOLVENDO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/769/mocao_24_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE LONGITUDE 48\u00ba GRAU, ORIENTADA PELO PROFESSOR ELIS PINTO, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES JO\u00c3O MARCELO CORDEIRO, EM\u00cdLIA ANTUNES ALEGRE E J\u00daLIA SOARES DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/mocao_25_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIET\u00c1RIOS E COLABORADORES DA AGROPECU\u00c1RIA BERTONCINI, PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOVER UMA PALESTRA VOLTADA AOS INTERESSES DOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/771/mocao_26_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, TATI MODA CHIC, NEUSA MODAS, STREET WEAR DN, DOM\u00cdNIO FASHION E LA ANA MODAS, E A TODOS QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE DESSE BELO EVENTO DE MODA, REALIZADO NO DIA 16/08/2019, NO ESPA\u00c7O TREVELIN."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/775/mocao_27_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/09/2019."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/776/mocao_28_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CASAL JO\u00c3O SABINO RIPOLI E MARIA LUIZA DA SILVA RIPOLI, PELOS 50 ANOS DE UNI\u00c3O MATRIMONIAL (BODAS DE OURO)."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/777/mocao_29_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OSVALDO ANGELO ALVES, PARA QUE POSSA DESENVOLVER UM \u00d3TIMO TRABALHO \u00c0 FRENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/778/mocao_30_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA ARTNET TELECOM, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/779/mocao_31_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, BEM COMO PELA ATEN\u00c7\u00c3O DADA AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTOCICLETA DESTINADA AOS TRABALHOS DA VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL E COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO DETRAN JUNTO AO \"GANHA TEMPO\" DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/780/mocao_32_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 30 ANOS DE HIST\u00d3RIA, TRABALHO E CONQUISTAS NA CIDADE DE BOFETE."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/mocao_33_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA LOUREN\u00c7O TALAMONTE NETTO PELA NOMEA\u00c7\u00c3O DE DELEGADO SECCIONAL DE BOTUCATU, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/796/mocao_34_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR JURANDIR CORDEIRO DE CAMPOS, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ray, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/mocao_35_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA PATR\u00cdCIA FORMIGONI, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/798/mocao_36_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO 1\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE BOFETE, SENHOR ALCIDES TOM\u00c9 CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/mocao_37_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/mocao_38_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO \u00daLTIMO DIA 09."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/mocao_39_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO \u00c1RBITRO DA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOS\u00c9 GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 07."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/mocao_40_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRES\u00c1RIOS AILTON PEDRO MARCON, EPHRAIM MARCON E LAURINDO MARCON, PROPRIET\u00c1RIOS DO SUPERMERCADO MARCON, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/pdl_01_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/plc_01_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/plc_02_2019.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/plc_03_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, AG\u00caNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/plc_04_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Popular", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/plip_01_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, A GEST\u00c3O DEMOCRATIZADA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A POL\u00cdTICA DE FOMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/pl_01_2019.pdf", "ementa": "REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/pl_02_2019.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/pl_01_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/pl_02_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/pl_03_2019.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.226/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/759/pl_04_2019_alt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/774/pl_05_2019_alt.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/pl_06_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/pl_07_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA \u00daNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE \u00c0S DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/761/pr_01_2019_WHfXxfK.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO VIA R\u00c1DIO DAS SESS\u00d5ES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/818/pr_03_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO VIA R\u00c1DIO DAS SESS\u00d5ES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/pr_04_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/requerimento_01_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O DAS \"BOCAS DE LOBO\" DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM SIRIEMAS E CONJUNTO HABITACIONAL \"CLARICE ALVES PAULETTI\"."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/requerimento_02_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, COM A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS, SARJETAS, LOMBADAS, TROCA DE PLACAS DANIFICADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/requerimento_03_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DOS SENHORES MIRO VAZ, LEONEL E OUTROS NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/requerimento_04_joao_aliberti.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TR\u00c1FEGO NA RODOVIA E PRINCIPALMENTE EM DECORR\u00caNCIA DOS ASSALTOS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO PER\u00cdODO DA NOITE QUANDO OS USU\u00c1RIOS PASSAM PELO DESVIO PROVIS\u00d3RIO."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/requerimento_05_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/requerimento_06_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/requerimento_07_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/requerimento_08_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA JUSTIFICATIVA PLAUS\u00cdVEL DA ATUAL GEST\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, COMBINADA COM A LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O, DEIXANDO A MUNICIPALIDADE DE REALIZAR AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS JUNTO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/requerimento_09_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DESTINADA AOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE A FALTA DE REFORMA NO PR\u00c9DIO DURANTE O PER\u00cdODO DAS F\u00c9RIAS."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/requerimento_10_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O MOTIVO PELO QUAL EST\u00c1 MANTENDO IN\u00daMEROS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM SEUS VENCIMENTOS ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS, CONTRARIANDO O ARTIGO 7\u00ba, INCISO IV DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/requerimento_11_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O MOTIVO PELO QUAL A ATUAL GEST\u00c3O N\u00c3O VEM EXECUTANDO OS VALORES RECEBIDOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES CONQUISTADAS PELOS VEREADORES, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 FORAM MAIS DE UM MILH\u00c3O DE REAIS DESTINADOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/requerimento_12_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TERRAPLANAGEM NECESS\u00c1RIA DO ESPA\u00c7O DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS, ENTRE AS RUAS LUIZ FRATONI E OC\u00cdLIO RAMOS NOGUEIRA."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/requerimento_13_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O CAMPO ALEGRE II E III."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/requerimento_14_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS REGISTROS DE C\u00c2MERAS DE FILMAGEM, MICROFONES, HOLOFOTES, PEDESTAIS, DRONE, NOTEBOOK E CELULARES QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS DURANTE O PER\u00cdODO DE 01/01/2017 A 15/02/2019."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/requerimento_15_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE CONV\u00caNIOS DO MUNIC\u00cdPIO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00c3O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/requerimento_16_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE PROCEDA UM TRABALHO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ESCORPI\u00d5ES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS EM NOSSA CIDADE, DANDO PRIORIDADE A DOIS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO EB\u00daRNEO, NA ALTURA DO N\u00ba 232."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/requerimento_17_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ITAJA\u00cd, NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/requerimento_18_juliano.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ - CPFL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL DA REDE QUE VEM DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE PASSANDO PELO VALE VERDE IV, SEGUINDO NOS BAIRROS MIRANTE DO VALE E JACUTINGA."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/requerimento_19_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/requerimento_20_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS RURAIS O CRONOGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS E PONTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/requerimento_21_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RPPS - REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/requerimento_22_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COBANSA CIA HIPOTEC\u00c1RIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS MUTU\u00c1RIOS SORTEADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS SITUADAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/requerimento_23_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O AFETANDO A REDE EL\u00c9TRICA DA RUA ANTONIO DOSIAS SANCHO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO CULTURAL."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/requerimento_24_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/requerimento_25_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/requerimento_26_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/requerimento_27_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PONTO DE CONTROLE PARA AS MESMAS."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/requerimento_28_antonio.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ - CPFL, QUE INTERCEDA JUNTO A \u00daNICA UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA EM NOSSA CIDADE, PARA QUE PROCEDA O SEU ATENDIMENTO \u00c0S SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SE DESLOCAM PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE TRANSPORTE P\u00daBLICO NESTES DOIS DIAS, CHEGANDO POR VOLTA DAS 09:00 HORAS E RETORNANDO \u00c0S 14:00 HORAS."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/requerimento_29_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/requerimento_30_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA RECICLAGEM DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/requerimento_31_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE COLOCAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM BOTUCATU."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/requerimento_32_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA O ACORDO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO ALPES DA CASTELO, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE \u00c1GUA E REDE DE ESGOTO LOCAL."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/requerimento_33_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS JUSTIFICATIVAS PELO QUAL DESDE O DIA 01/02/19 EST\u00c1 PERMITINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IN\u00daMERAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM OBEDECER NENHUM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO OU CONTRATO FIRMADO, EM DESOBEDI\u00caNCIA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE EM NOSSO PA\u00cdS, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 8.666/93."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/requerimento_34_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE PROJETOS E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM IN\u00cdCIO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O MARTINELLI COM A RUA JO\u00c3O BIAGIONE PIO, DESCENDO AT\u00c9 A CH\u00c1CARA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA (JO\u00c3O TATU)."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/requerimento_35_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DE NOSSAS AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/requerimento_36_dalton_R5m74Kg.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INVISTA EM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA ALGUNS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISS\u00c3O DA ATUAL GEST\u00c3O, INCLUSIVE COM REFOR\u00c7O DO ENSINO B\u00c1SICO."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/requerimento_37_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA?\r\nB) PARA QUAL SETOR OU DEPARTAMENTO S\u00c3O REALIZADAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE SEU N\u00c3O FUNCIONAMENTO?"}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/requerimento_38_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR CL\u00cdNICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAL O CRIT\u00c9RIO PARA ENCAMINHAMENTO DOS CASOS EMERGENCIAIS PARA A UNESP?\r\nB) CASO N\u00c3O HAJA VAGA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO?"}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/requerimento_39_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ROQUE CORDEIRO DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/requerimento_40_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS SEUS VALIOSOS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRACO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/requerimento_41_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A APLICA\u00c7\u00c3O DE UM PRODUTO PARA IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DO SOLO DE NOSSAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/requerimento_42_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SE A GEST\u00c3O P\u00daBLICA PLEITEOU JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A LIBERA\u00c7\u00c3O DO FGTS PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/requerimento_43_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA NO MUNIC\u00cdPIO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - C.M.I."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/requerimento_44_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CONDU\u00c7\u00c3O PARA OS JOVENS QUE EST\u00c3O PARTICIPANDO DE TREINAMENTOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E QUE RESIDEM NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/requerimento_45_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O DE CAMARGO."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/requerimento_46_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SE H\u00c1 PESSOAS QUE PESSOAS QUE TRABALHAM E ESTUDAM VIAJANDO COM O \u00d4NIBUS DESTINADO AOS PACIENTES DA UBS."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/requerimento_47_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS OR\u00c7AMENTOS, BEM COMO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTOS DOS INSETICIDAS DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/requerimento_48_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS ADIANTAMENTOS DE VIAGENS EXECUTADOS REFERENTES A TODO EXERC\u00cdCIO DE 2018 (JANEIRO A DEZEMBRO), BEM COMO DOS MESES DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/requerimento_49_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/requerimento_50_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE CONCHAS NO SENTIDO DE TRAZER PARA BOFETE O ATENDIMENTO DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA BIOMETRIA."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/requerimento_51_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA GRIPE AOS BAIRROS, DE PREFER\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADA NAS SEDES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/requerimento_52_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM REGISTRO NO BAIRRO JARDIM SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/requerimento_53_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA 7 DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ALTURA DO S\u00cdTIO DO SR. KREMER."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/requerimento_54_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUNIDADE DO BAIRRO DA MINA NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA LOCAL."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/requerimento_55_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, BEM COMO EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/requerimento_56_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO UMA CICLOVIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE CONTORNA O CAMPO E O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/requerimento_57_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/705/requerimento_58_juliano.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA FRENTE DAS ESCOLAS, UBS E NOS DEMAIS PONTOS IMPORTANTES E DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/requerimento_59_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/requerimento_60_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL H\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238), EM FRENTE AO VIVEIRO DE MUDAS DA EUCATEX (FAZENDA SANTA TEREZINHA)."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/709/requerimento_61_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO INTUITO DE ADEQUAR TODOS AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES INSALUBRES DENTRO DA PORCENTAGEM ESTABELECIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR A QUE TEM DIREITO."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/requerimento_62_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA \"CIDADE LEGAL\", MAIS PRECISAMENTE DA VILA NOVA E DA VILA DA REPRESA QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/requerimento_63_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ATO ADMINISTRATIVO QUE DESIGNOU OS ATUAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BEM COMO AS ATAS DE REUNI\u00d5ES DO REFERIDO CONSELHO DESDE 01/01/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/713/requerimento_64_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: \r\nA) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PE\u00c7AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS S\u00c3O OS EQUIPAMENTOS OU PE\u00c7AS? J\u00c1 FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O \u00c9 O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA?"}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/requerimento_65_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MAPA DO JARDIM SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/requerimento_66_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E N\u00ba 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTA DATA N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DA ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/requerimento_67_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E N\u00ba 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELA\u00c7\u00c3O A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERA\u00c7\u00c3O, SEJA POR ACR\u00c9SCIMOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/requerimento_68_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RESPONDAM A ESSA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FORAM  ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISPONIBILIZADA PELO GOVERNO ESTADUAL AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/718/requerimento_69_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 267, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO:\r\nA) QUAL O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O E QUAL O VALOR DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?\r\nB) QUAIS S\u00c3O AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONTRATADA?\r\nC) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDERE\u00c7O F\u00cdSICO EM BOFETE E PRESTA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO?\r\nD) EXISTEM PLANT\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA FORNECIDOS PELA CONTRATADA?"}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/719/requerimento_70_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 62, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DEIXADOS PELO ENT\u00c3O MAESTRO ROBSON, ACOMPANHADOS DO N\u00daMERO DE PATRIM\u00d4NIO DE CADA UM DELES."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/720/requerimento_71_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 63, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA, CONTENDO O HOR\u00c1RIO INICIAL E FINAL DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS, JUNTAMENTE COM RELAT\u00d3RIO COMPROBAT\u00d3RIO DOS ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE 2017 E 2018."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/721/requerimento_72_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 65, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE DO ANO DE 2018? AL\u00c9M DISSO, INFORMAR OS GASTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\nB) QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS? CADO HAJA LICITA\u00c7\u00c3O, APONTAR A MODALIDADE UTILIZADA DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ENCAMINHAR O PROCESSO INDIVIDUALIZADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/722/requerimento_73_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 66, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DE DESPESAS, CONTENDO TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO EXECUTIVO DE BOFETE NO PER\u00cdODO DE 01/01/2018 A 30/04/2018."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/723/requerimento_74_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 78, DE 11 DE MAIO DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) TENDO EM VISTA QUE NO DIA 20/04/2018 FOI INAUGURADA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUAL O MOTIVO DESTA UNIDADE N\u00c3O CONTAR COM UMA EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER \u00c0S FAM\u00cdLIAS?\r\nB) POR QUE OS AGENTES DE SA\u00daDE CONTINUAM NO PR\u00c9DIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA? POR QUE OS MESMOS N\u00c3O EST\u00c3O DESENVOLVENDO VISITAS E MAPEANDO AS FAM\u00cdLIAS QUE DEVEM SER ATENDIDAS PELO PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA)?"}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/724/requerimento_75_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 109, DE 30 DE JULHO DE 2018 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, BEM COMO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FESTIVAL DE INVERNO TOP, INCLUSIVE DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS PELA CESS\u00c3O/AUTORIZA\u00c7\u00c3O AOS PARTICULARES PARA EXPLORAREM COMERCIALMENTE O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO COMO PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/725/requerimento_76_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA FRENTES DE TRABALHO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA PARA GERAR EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/726/requerimento_77_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATIVE OS PONTOS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/727/requerimento_78_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/728/requerimento_79_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E BANCO DE HORAS PENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/733/requerimento_80_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS MOTIVOS DO N\u00c3O PAGAMENTO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE EST\u00c3O  H\u00c1 MAIS DE DOIS MESES SEM RECEBER, BEM COMO INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DOS FUNDOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) QUE S\u00c3O PARA ESSES FINS."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/734/requerimento_81_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONTENDO CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A NAS FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DURANTE OS EXERC\u00cdCIOS DE 2017, 2018 E 2019."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/735/requerimento_82_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS E COMPROVANTES DE ADIANTAMENTOS DE VIAGENS REALIZADOS DURANTE OS EXERC\u00cdCIOS DE 2018 E 2019."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/736/requerimento_83_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTOS QUILOS DE ALIMENTOS FORAM ARRECADADOS NO RODEIO TOP DE BOFETE, BEM COMO QUANTAS FAM\u00cdLIAS FORAM BENEFICIADAS COM ESSAS DOA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO FUNDO SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/737/requerimento_84_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PELA GEST\u00c3O PARA QUE BOFETE VOLTE A TER OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO BANCO DO POVO, TENDO EM VISTA A SUA PARALISA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S VOSSA EXCEL\u00caNCIA AFASTAR A SERVIDORA QUE ERA CAPACITADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/738/requerimento_85_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CASA PAULISTA NO SENTIDO DE RETOMAR O PROGRAMA \"MINHA CASA MINHA VIDA\" (SUB 50), EM BOFETE."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/739/requerimento_86_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO A PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. LEONEL E ADJACENTES."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/740/requerimento_87_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JACUTINGA/FURNA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E LIMPEZA DOS MATA-BURROS."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/741/requerimento_88_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS SEUS VALIOSOS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (SP 280) E MARECHAL RONDON (SP 300), PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/742/requerimento_89_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/requerimento_90_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE MELHORE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARN\u00caS DE IPTU DOS MORADORES DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/requerimento_91_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/751/requerimento_92_dalton_nnWZaAK.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA PRETENS\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MUDAN\u00c7A DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO GERENCIAMENTO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/requerimento_93_dalton_7aoIPa7.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O SETOR VEM COMPRANDO SERINGAS COM AGULHAS MAIS GROSSAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE INSULINA NOS PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/requerimento_94_nilton_nFq3Qng.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS QUEIMADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/754/requerimento_95_nilton_rYxlQWq.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/requerimento_96_nilton_FuBHV2F.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O AQUECEDOR SOLAR DE BAIXO CUSTO, VISANDO AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/756/requerimento_97_osvaldo_5S0tg4H.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA SUA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA ETOZIB CAPELLARI."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/requerimento_98_joao_ob9qifM.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM A RESPONS\u00c1VEL PELA DIRETORIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, UMA VISITA NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ORLANDO MOREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/requerimento_99_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE C\u00c9DULA DE IDENTIDADE (RG) NO PROGRAMA \"GANHA TEMPO\"."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/requerimento_100_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A GAST\u00c3O JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/764/requerimento_101_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N\u00ba 2.225/2018, QUE DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE C\u00c3ES, GATOS E ANIMAIS DE TRA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/765/requerimento_102_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NO CDHU II, PR\u00d3XIMO AO BAR JR."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/requerimento_103_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA JOS\u00c9 LUDOVICO RIPOLI, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/requerimento_104_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO TREVO E JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/768/requerimento_105_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICH\u00caS, BEBEDOUROS E ETC."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/773/requerimento_106_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE QUE O ENCAMINHAMENTO PROPOSTO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SUAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, SEJAM CONSTITU\u00cdDAS NA FORMA DE PRECEDENTE REGIMENTAL."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/requerimento_107_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, BEM COMO SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/782/requerimento_108_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS EXTRATOS E/OU COMPROVANTES DE TODOS OS RECOLHIMENTOS DE INSS RECOLHIDOS DURANTE TODO PER\u00cdODO DE 2019, BEM COMO C\u00d3PIA DA CERTID\u00c3O DE D\u00c9BITOS RELATIVOS A CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS FEDERAIS E \u00c0 D\u00cdVIDA ATIVA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/783/requerimento_109_dalton_3OOARux.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS AMBUL\u00c2NCIAS EST\u00c3O ATIVAS NO SETOR DA SA\u00daDE NA ATUAL GEST\u00c3O, MENCIONANDO QUAIS S\u00c3O PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E QUAIS S\u00c3O ALUGADAS, ENVIANDO C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/784/requerimento_110_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODOS OS EXTRATOS REFERENTES AO CART\u00c3O CORPORATIVO UTILIZADO NA ATUAL GEST\u00c3O PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM OS GASTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/785/requerimento_111_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA NOS POMARES DA EMPRESA CUTRALE, NAS PROXIMIDADES DAS \u00c1REAS POVOADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/786/requerimento_112_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNE\u00c7A EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DA LIMPEZA."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/requerimento_113_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAR O IPTU DA TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/788/requerimento_114_ana.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/requerimento_115_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) EXISTE CONTRATO OU QUALQUER TIPO DE INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA QUE EMITIU O \"CART\u00c3O CORPORATIVO\" UTILIZADO PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A INEXIST\u00caNCIA DO DOCUMENTO;\r\nB) EXISTE REGULAMENTO, NORMA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE AUTORIZE A EMISS\u00c3O E/OU UTILIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO \"CART\u00c3O CORPORATIVO\"? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A INEXIST\u00caNCIA DO DOCUMENTO;\r\nC) CONFORME A LEI N\u00ba 4.320/64 E INSTRU\u00c7\u00d5ES DO TCESP, HOUVE A EMISS\u00c3O DE EMPENHOS NO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA AS DESPESAS SUPORTADAS ATRAV\u00c9S DO \"CART\u00c3O CORPORATIVO\"? HOUVE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS OU APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM TAIS DESPESAS? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A INEXIST\u00caNCIA DO DOCUMENTO."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/791/requerimento_116_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO CONTROLE INTERNO DURANTE OS PER\u00cdODOS DE 01/01/2017 A 31/12/2017, DE 01/01/2018 A 31/12/2018 E DE 01/01/2019 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, QUE APRESENTEM C\u00d3PIAS DE TODOS OS RELAT\u00d3RIOS, APONTAMENTOS, DILIG\u00caNCIAS, NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, PARECERES DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS COM VIAGENS DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/792/requerimento_117_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) EXISTE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO I, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 641.145,04 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2017? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A CADA DESPESA EMPENHADA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A SUA INEXIST\u00caNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA; \r\nB) EXISTE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO II, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.484.675,37 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, SENDO R$ 103.636,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A CADA DESPESA EMPENHADA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A SUA INEXIST\u00caNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA;\r\nC) EXISTE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO III, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.544.920,95 (DOIS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2019, SENDO R$ 411.393,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A CADA DESPESA EMPENHADA. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O SETOR RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A SUA INEXIST\u00caNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/requerimento_118_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O PER\u00cdODO EM QUE N\u00c3O HOUVE RECOLHIMENTO DE INSS? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE GUIAS/DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS;\r\nB) PARA CADA COMPET\u00caNCIA N\u00c3O RECOLHIDA, INFORMAR QUAL O MONTANTE DESCONTADO DO SERVIDOR, BEM COMO O MONTANTE N\u00c3O RECOLHIDO PELO MUNIC\u00cdPIO (QUOTA PATRIMONIAL)."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Nilton Sales, Ray, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/794/requerimento_119_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI LOCALIZADO, BEM COMO ENCAMINHE OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM TAIS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/799/requerimento_120_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO \"BRASIL SORRIDENTE\"."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/800/requerimento_121_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR ANDAMENTO, AINDA NESTE ANO, NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2015, QUE CRIOU A HOMENAGEM AO \"ALUNO NOTA DEZ\", DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ray", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/801/requerimento_122_antonia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/requerimento_123_renato_DZkvO7V.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA VAL\u00c9RIA CEC\u00cdLIO ALBA MARRANO, BEM COMO SEJA ESTENDIDO O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/803/requerimento_124_renato_AaYQGuT.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O NOSSO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/requerimento_125_renato_GdnvHP7.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROCEDA A MELHORA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/805/requerimento_126_renato_ipuB3En.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, COME\u00c7ANDO PELA PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS, CRECHES E PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/requerimento_127_renato_0MLjtPK.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, OS PROBLEMAS FREQUENTES QUE VEM ACONTECENDO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA RELA\u00c7\u00c3O AO MAU CHEIRO, CONSUMO DE DROGAS E AT\u00c9 MESMO A PR\u00c1TICA DE ATOS SEXUAIS PRESENCIADOS NO LOCAL."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/807/requerimento_128_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS E DECRETOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL E/OU RECURSOS HUMANOS PUBLICADOS NA GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2017 A 24/09/2019."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/requerimento_129_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS EM ATIVIDADE, INFORMANDO OS SETORES ONDE EST\u00c3O DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, BEM COMO DOS MONITORES QUE EXERCERAM ATIVIDADE AT\u00c9 19/10/2019, TAMB\u00c9M INFORMANDO OS SETORES ONDE DESEMPENHARAM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/809/requerimento_130_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CRONOS SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS EIRELI."}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/requerimento_131_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ATUAL GEST\u00c3O (01/01/2017 A 24/09/2019), ACOMPANHADOS DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO, BEM COMO AQUELES QUE J\u00c1 DEIXARAM SEUS CARGOS NO PER\u00cdODO."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/requerimento_132_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) NO PER\u00cdODO DE 01/01/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, EXISTEM NORMAS QUE REGULAMENTAM O CONTROLE DO FUNDEB NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O, ATAS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. SE N\u00c3O, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL CERTIFIQUE A INEXIST\u00caNCIA DAS MESMAS; B) ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS APLICA\u00c7\u00d5ES E DESPESAS EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDEB NO PER\u00cdODO SUPRAMENCIONADO, ACOMPANHADA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/requerimento_133_ana.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNI\u00c3O PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DE BOFETE."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/requerimento_134_ana.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA LUCIANA AUGUSTA BITTENCOURT CAMPINHO."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/requerimento_135_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA INSPE\u00c7\u00c3O COM AN\u00c1LISE DE QUALIDADE DA \u00c1GUA EM TODO SISTEMA DE FORNECIMENTO H\u00cdDRICO DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE POSSUI SISTEMA PR\u00d3PRIO."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/requerimento_136_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DO LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, UTILIZANDO OS PR\u00d3PRIOS COLETORES COMO AGENTES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, ORIENTANDO A COMUNIDADE A N\u00c3O COLOCAR NAS LIXEIRAS MATERIAL CORTANTE E NEM ORG\u00c2NICOS."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/requerimento_137_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE PROVIDENCIE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ACAMPAMENTO CARLOS MARIGUELA, INSTALADO NO CAMPO ALEGRE I."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/requerimento_138_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/820/requerimento_139_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE \u00d3LEO QUE EST\u00c1 OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PR\u00d3XIMO \u00c0 VILA DO TREVO."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/requerimento_140_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALEN\u00c7A, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O DE OLIVEIRA."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/requerimento_141_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DE FINAL DE ANO."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/requerimento_142_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REDES EL\u00c9TRICAS NO PER\u00cdODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/requerimento_143_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PER\u00cdODO 01/01/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NO REFERIDO PER\u00cdODO."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/requerimento_144_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA A\u00c7\u00c3O MAIS FIRME E T\u00c9CNICA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES \u00c0 LIMPEZA DAS \u00c1REAS SOB SUA RESPONSABILIDADE."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/requerimento_145_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA \"CIDADE LEGAL\", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/requerimento_146_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL E ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES LEGAIS PARA V\u00c1RIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS J\u00c1 PREVISTOS NOS \u00daLTIMOS 4 MESES DE 2018."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/requerimento_147_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 50 E 149."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/requerimento_148_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJ\u00c1, NA ALTURA DO N\u00ba 46."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/requerimento_149_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 189, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/requerimento_150_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO CAMPINAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/BOTUCATU DAS 6 HORAS DA MANH\u00c3."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/requerimento_151_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO AS AFERI\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PELO EXECUTIVO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA EM ANDAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS LINHAS."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/requerimento_152_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SER\u00c3O TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ALTOS VALORES DESPENDIDOS COM GRATIFICA\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS A SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS NA GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/requerimento_153_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DESSA GEST\u00c3O A REFORMA DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/requerimento_154_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS SE J\u00c1 FOI FORMADA A COMISS\u00c3O DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA QUE PARTICIPAR\u00c1 DO CENSO DE 2020 E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/requerimento_155_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O T\u00cdTULO DE PROPRIEDADE PARA AS 40 FAM\u00cdLIAS SORTEADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/requerimento_156_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO PONTE ALTA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/requerimento_157_jose.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REMO\u00c7\u00c3O DOS MONTES DE TERRA DE FORAM DEIXADOS NA LATERAL DA ESTRADA DO CAMPO ALEGRE III, NA ALTURA DO N\u00ba 23 DA RUA 2."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/requerimento_158_jose.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O HOR\u00c1RIO DA LINHA DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO BARONESA, POIS O ATUAL N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO A DEMANDA."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/requerimento_159_jose_ZumWg5R.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO CAMPO ALEGRE I, II, III E IV, VERDUM, SARACA\u00cd E BARONESA."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/requerimento_160_jose.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/requerimento_161_jose.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/requerimento_162_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SUMI\u00c7O DA CAMINHONETE HILUX?\r\nB) O DIRETOR DE TURISMO QUE FOI VISTO PELA \u00daLTIMA VEZ COM O REFERIDO VE\u00cdCULO, DEU ALGUMA DECLARA\u00c7\u00c3O ESCLARECEDORA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL?\r\nC) OS CUSTOS FINANCEIROS GERADOS EM DECORR\u00caNCIA DO ABANDONO DESSE VE\u00cdCULO NUM SHOPPING NA GRANDE S\u00c3O PAULO SER\u00c3O PAGOS PELA MUNICIPALIDADE?\r\nD) SABENDO-SE DO SUMI\u00c7O DAS CHAVES DESSE VE\u00cdCULO, QUEM IR\u00c1 ARCAR COM O VALOR EM TORNO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DAS CHAVES?"}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/requerimento_163_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS TRAVESSA LAJES, MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/855/requerimento_164_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/requerimento_165_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS REPRESENTANTES DA CPFL."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/veto_01_2019.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 01/2019, O QUAL REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE."}]}