{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "895", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS ARTIGOS 1\u00ba-A E 1\u00ba-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Diversos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/emenda_aditiva_02_2020.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 2-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS EXTIN\u00c7\u00d5ES E AS CRIA\u00c7\u00d5ES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/indicacao_01_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE, DE FORMA GRATUITA, AOS IDOSOS COM BAIXA RENDA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/indicacao_02_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O PODER P\u00daBLICO PROMOVA PARCERIAS COM INSTITUTOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES NESSE PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/indicacao_03_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA NOS LOGRADOUROS TRAVESSA SATURNINO MANOEL DA SILVA E VIELA ELIZETE A. DE OLIVEIRA."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/indicacao_04_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO  A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES NO TOCANTE \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA, DESENVOLVENDO FORMA\u00c7\u00d5ES E PALESTRAS AOS NOSSOS DOCENTES."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/indicacao_05_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NO JARDIM SERIEMAS."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/indicacao_06_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/indicacao_07_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E PROCEDA COM URG\u00caNCIA UMA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, ONDE DISTRIBUA RACIONALMENTE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS DAS PASTAS MUNICIPAIS."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/indicacao_08_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O DIRECIONAMENTO DO VE\u00cdCULO HILUX QUE SE ENCONTRA SEM UTILIDADE NO P\u00c1TIO DA PREFEITURA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/indicacao_09_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA PRINCIPAL DA BARONESA."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/indicacao_10_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \"NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS EM PRIMEIROS SOCORROS\" DESTINADOS AOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO (EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL), EM CUMPRIMENTOS A LEI 13.722/18."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/indicacao_11_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR QUE A ANTIGA CASA DE ARTESANATO SEJA DESTINADA PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/905/indicacao_12_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO M\u00c3O DE OBRA DENTRO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA O RODEIO."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/indicacao_13_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/indicacao_14_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, AO LADO DA LIXEIRA E DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PESQUEIRO SANTA TEREZINHA, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), PRIMEIRA ENTRADA SENTIDO BOTUCATU-BOFETE."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/indicacao_15_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/indicacao_16_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE NECESS\u00c1RIO AOS MORADORES DA BARONESA, AT\u00c9 QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/indicacao_17_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III)."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/indicacao_18_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DOS BANCOS DA \u00c1REA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CDHU III, PR\u00d3XIMO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/indicacao_19_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/921/indicacao_20_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA ENTRADA DA VILA DO TREVO, EM FRENTE \u00c0 ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA NOVE DE JULHO."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/indicacao_21_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE \u00c1LCOOL GEL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/indicacao_22_jose.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UBS DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/indicacao_23_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, UMA LINHA DE \u00d4NIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE, SARACA\u00cd E ADJACENTES."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves, Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/indicacao_24_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/indicacao_25_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DOS BANCOS DE AREIA DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE I, II E III."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/indicacao_26_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO SARACA\u00cd."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/indicacao_27_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA DE TRANSPORTE NA ZONA RURAL, COME\u00c7ANDO PELOS MORADORES DA BARONESA E ADJACENTES."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/indicacao_28_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PER\u00cdODO PENDENTE NO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/indicacao_29_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO \u00c0 INICIATIVA PRIVADA E CRIE UMA \"BRIGADA DE INC\u00caNDIO\" NESTE PER\u00cdODO DE SECA PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/indicacao_30_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MOBILIZE OS DIRIGENTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA MONTAR UM PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO VISANDO O RETORNO DAS AULAS P\u00d3S PER\u00cdODO DE ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/indicacao_31_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS PARA ENTRETENIMENTO DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS, BUSCANDO PARCERIAS JUNTO A EMPRES\u00c1RIOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS PRIMAS, CITO COMO EXEMPLO: A MADEIRA QUE PODE SER USADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS COMO BALAN\u00c7OS, GANGORRAS E ESCORREGADORES."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/indicacao_32_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, PARA UM MINUCIOSO ESTUDO COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SENTIDOS DE DIRE\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/indicacao_33_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCENTIVE O COM\u00c9RCIO LOCAL A PARTICIPAR DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/indicacao_34_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS RURAIS DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/indicacao_35_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELAMENTE COM UMA PISTA DE CAMINHADA MARGEANDO A AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O, INICIANDO PELO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA LAZARO CORDEIRO DE CAMPOS AT\u00c9 A RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/indicacao_36_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE, AO MENOS TR\u00caS VEZES POR SEMANA, COM N\u00daMERO DE PASSAGEIROS REDUZIDO DEVIDO \u00c0 PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/indicacao_37_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PISO NA ACADEMIA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/indicacao_38_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DA REPRESA MUNICIPAL O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/indicacao_39_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/indicacao_40_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOMADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/indicacao_41_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA \u00c1REA DE TERRAS DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/indicacao_42_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM \"CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS\"."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/indicacao_43_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE FISCALIZE O SISTEMA DE FOSSAS NEGRAS QUE ATENDE AS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E COBRE DO EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS MESMAS."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/indicacao_44_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO EMPREENDEDOR RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II, NO SENTIDO DE DAR APOIO \u00c0S NECESSIDADES B\u00c1SICAS DO BAIRRO, OU SEJA, ESTRADAS, PONTOS DE LUZ EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, \u00c1GUA, ETC."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/indicacao_45_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO ALPES DA CASTELO NO PROJETO DE RENOVA\u00c7\u00c3O COM A SABESP."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/indicacao_46_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PR\u00d3XIMO DA ACADEMIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/indicacao_47_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A LOMBADA DA RUA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO N\u00ba 154."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/indicacao_48_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O PROJETO DE RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/indicacao_49_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SEBRAE VISANDO PROPORCIONAR CURSOS DE PREPARA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/indicacao_50_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NO CDHU III DE \"ARENINHA ANT\u00d4NIO PAULINO ARENA MARTINI\"."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/indicacao_51_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA VILA DO TREVO DE \"LUIZA FERREIRA VIEIRA\"."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/indicacao_52_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O EM C\u00c3ES E GATOS NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/indicacao_53_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA PARA FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE SERVIDORES VISANDO A DISCUSS\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/indicacao_54_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS FESTAS DE PE\u00c3O PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES E, SE POSS\u00cdVEL, COM A ESCALA DE UM VIGIA NO LOCAL."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/indicacao_55_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE SEGURAN\u00c7A NA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/indicacao_56_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA ACEITAR AS RECEITAS M\u00c9DICAS DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES QUE T\u00caM CONV\u00caNIO EMPRESARIAL EM BOTUCATU."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/indicacao_57_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO PARQUINHO DO CDHU."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/indicacao_58_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL PARA A NOSSA CIDADE."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/indicacao_59_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE EM DEFINITIVO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/indicacao_60_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA DE \u00d4NIBUS BOFETE/BOTUCATU."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/indicacao_61_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III)."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/indicacao_62_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CPFL PARA QUE AUMENTE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/indicacao_63_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE RETORNE O HOR\u00c1RIO DAS 13:30 NO ITINER\u00c1RIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/indicacao_64_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS INCENDESCENTES POR L\u00c2MPADAS DE S\u00d3DIO NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERES, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/indicacao_65_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO ALPES DA CESTELO, PR\u00d3XIMO AO EMPREENDIMENTO TREM B\u00c3O."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/indicacao_66_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AGLOMERA\u00c7\u00c3O NESSE MOMENTO DE PANDEMIA."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/indicacao_67_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSAS LIXEIRAS, COM A CONSEQUENTE ADAPTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO ORG\u00c2NICO E RECICL\u00c1VEL."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/indicacao_68_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, PELO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS, UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADO COMO \"DIA D\"."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/indicacao_69_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUINHO AO LADO."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/indicacao_70_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JUR\u00cdDICO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR OS SAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES AO TETO PREVISTO NO PISO NACIONAL INSTITU\u00cdDO EM LEI."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/indicacao_71_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CPFL NO SENTIDO DE CRIAR UMA FOR\u00c7A-TAREFA PARA INSPECIONAR AS LINHAS DE FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DO SETOR RURAL."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/indicacao_72_nilton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QIE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A MUDAN\u00c7A DA FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO PARA A AVENIDA ASFALTADA NA ENTRADA DO BAIRRO."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/indicacao_73_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CHAPEC\u00d3, NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/indicacao_74_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA J\u00daLIA CORDEIRO FRANCO, NA VILA NOVA."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/indicacao_75_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HOR\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE PARA O PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/indicacao_76_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 SILVEIRA, NA VILA DO TREVO."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/indicacao_77_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA EROS\u00c3O LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/indicacao_78_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO COM CONCRETO O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 SABESP E ACADEMIA P\u00daBLICA DA BARONESA."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/indicacao_79_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS BURADOS LOCALIZADOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/indicacao_80_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE UMA FACULDADE COM CURSOS DE PEDAGOGIA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AGRONOMIA, ENFERMAGEM, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/indicacao_81_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DAS RUAS SANHA\u00c7O (ALTURA DO N\u00ba 162) E SOLODADINHO (ALTURA DO N\u00ba 286), LOCALIZADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/indicacao_82_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL SE ENCONTRA PARADO O TRATOR DA NOSSA CASA DE AGRICULTURA, DEIXANDO DE ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/indicacao_83_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CADA 15 DIAS O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/indicacao_84_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/indicacao_85_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVER DE BOFETE PARA QUE CRIE UMA P\u00c1GINA NAS REDES SOCIAIS NO INTUITO DE DIVULGAR E DAR MAIOR PUBLICIDADE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/indicacao_86_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIR\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/indicacao_87_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NA ALTURA DO N\u00ba 445."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/indicacao_88_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROVIDENCIE UM PONTO FIXO PARA A ENTREGA DO LEITE NA COHAB OU NO JARDIM SIRIEMAS PARA QUE AS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O PRECISEM SE DESLOCAR AT\u00c9 O CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/indicacao_89_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE EXECUTE UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO DA NOSSA PRA\u00c7A DA MATRIZ, TANTO NOS EQUIPAMENTOS COMO NO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/indicacao_90_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JORGE MEGID DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA MANOEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/indicacao_91_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMISSORAS DE TV, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE KITS DE TRANSMISS\u00c3O DIGITAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AMPLIANDO O N\u00daMERO DE CANAIS DE ACESSO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/mocao_01_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA MARACAJ\u00c1, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/01/2020."}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/mocao_02_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO J\u00daNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE PARDINHO, SEU VICE-PREFEITO, SENHOR C\u00c9LIO DE BARROS E AOS VEREADORES EM NOME DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SENHOR CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARDINHO, QUE COMPLETAR\u00c1 61 ANOS NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE FEVEREIRO."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/mocao_03_dalton_9j7tZA4.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2019, PELA META ATINGIDA NO IDESP ( \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO)."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/907/mocao_04_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR, PELA ATEN\u00c7\u00c3O DADA AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/mocao_05_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EMERSON JOS\u00c9 DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PELA PARCERIA E APOIO A NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/mocao_06_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATEN\u00c7\u00c3O DADA AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/mocao_07_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR M\u00c1RCIO JOS\u00c9 CORDEIRO, SECRET\u00c1RIO ESPECIAL PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATEN\u00c7\u00c3O DADA AO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/mocao_08_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SABINA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/08/2020."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/mocao_09_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILI\u00c1RES DA SENHORA ELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO, EM VITURDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/09/2020."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/mocao_10_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA ROS\u00c1RIO GALLARDO ROBLES FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 21/10/2020."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/mocao_11_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR MARCELO B\u00c1RBARO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/10/2020."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/mocao_12_nilton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO, MAIS CONHECIDO POR \"FERNANDO DA ALPES\", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 01/11/2020."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Sales, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/mocao_13_nilton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO ILUSTRE SENHOR NEILTON VEIGA J\u00daNIOR, MAIS CONHECIDO POR TOM VEIGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01/11/2020."}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/mocao_14_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE MIQUINHO DE JIU-JITSU DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ADILSON PIRES DE LIMA, PELA CERIM\u00d4NIA DE GRADUA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS, OCORRIDA NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA (11/12)."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Ana L\u00facia , Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/mocao_15_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELO RETORNO \u00c0S QUADRAS E POR J\u00c1 ESTAR REPRESENTANDO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA LIGA DE SOROCABA."}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/mocao_16_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MISS E MISTER S\u00c3O PAULO IBERO AM\u00c9RICA, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 05/12, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCA\u00c7\u00c3O E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/mocao_17_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO J\u00daNIOR, MAIS CONHECIDO COMO DITO ROCHA, E, VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/12/2020."}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/pdl_01_2020.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/pdl_02_2020.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE \u00c0 SENHORA NEUZA J\u00daLIA DA SILVA."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA CLAUDIA LOREFICI."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juliano da Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUV\u00caNCIO."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR LUIZ AD\u00c3O VIEIRA."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/pdl_06_2020.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA."}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/pdl_07_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/plc_01_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/plc_02_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DE REFER\u00caNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/plc_03_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS EXTIN\u00c7\u00d5ES E AS CRIA\u00c7\u00d5ES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/961/plc_04_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/plcm_01_2020_aTi3KLG.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/plcm_02_2020.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE A INSERIREM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/plcm_03_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/plcm_04_2020.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A SOLTURA DE ROJ\u00d5ES E FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/plcm_05_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/pl_01_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/pl_02_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/pl_03_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/pl_04_2020_nlUqhXj.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/pl_05_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB E A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO M\u00c9DICO HOSPITALAR - FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES PARA DETEC\u00c7\u00c3O DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), ATRAV\u00c9S DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERC\u00c2MBIO T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO ENTRE AS PARTES, PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PELO HC DE TESTES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/pl_06_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGA\u00c7\u00c3O DA REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ARSESP."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/pl_07_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/pl_08_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/pl_09_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/pl_10_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A BRIGADA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/pl_11_2020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/pl_12_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/pl_13_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/pr_01_2020.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/pr_02_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXCLUS\u00c3O DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A S\u00daMULA DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ALTERA A REFER\u00caNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/pr_03_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/requerimento_01_renato_7I5twMf.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/requerimento_02_renato_wEdrLDJ.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ESCORPI\u00d5ES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/requerimento_03_renato_LGgZCmR.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/requerimento_04_renato_41OxmGf.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/requerimento_05_dalton.pdf", "ementa": "REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 34, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2019 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, ONDE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM IN\u00cdCIO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O MARTINELLI COM A RUA JO\u00c3O BIAGIONE PIO, DESCENDO AT\u00c9 A CH\u00c1CARA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA (JO\u00c3O TATU)."}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/requerimento_06_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS OS PLANOS DE TRABALHO, OBJETIVOS E PROJETOS DE CADA DIRETORIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORT\u00c2NCIA DESSAS PASTAS ADMINISTRATIVAS E A NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O FEITA PELA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/requerimento_07_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE CADA QUIL\u00d4METRO NA ESTRADA MUNICIPAL (BFT) QUE VAI AT\u00c9 O BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO/BARONESA, DESDE O VIADUTO DA RODOVIA CASTELO BRANCO AT\u00c9 O CENTRO DA AGROVILA."}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/requerimento_08_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO FOFURA."}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/requerimento_09_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PEDRO FERES, ALTURA DO N\u00ba 379, NO BAIRRO SANTA CATARINA, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADA LED."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/requerimento_10_ana.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MUNICIPAL?\r\nB) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS.\r\nC) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR?\r\nD) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS.\r\nE) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO?\r\nF) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/requerimento_11_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) POR QUAL MOTIVO AS 10 VANS ESCOLARES ADQUIRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2019 N\u00c3O EST\u00c3O SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS?"}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/requerimento_12_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A."}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/884/requerimento_13_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, CONQUISTADA PARA O MUNIC\u00cdPIO E DESATIVADA NO GOVERNO ANTERIOR."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/requerimento_14_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA PESQUISA SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MINERAIS AOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/requerimento_15_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CPFL PARA QUE PROCEDA A PODA DE DIVERSAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE EL\u00c9TRICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO GIGANTE."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/requerimento_16_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE EST\u00c3O SENDO TERCEIRIZADAS PELA EMPRESA VICAMPE, INFORMANDO A QUANTIDADE DE KM RODADO DE CADA LINHA, VALORES PAGOS POR KM RODADO, NOME DOS RESPONS\u00c1VEIS DE CADA LINHA, VE\u00cdCULO CADASTRADO EM CADA LINHA E A RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO JUNTO AO DETRAN DE CADA VE\u00cdCULO."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/requerimento_17_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A SOLU\u00c7\u00c3O DO S\u00c9RIO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DA RUA TRAVESSA LAJES, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/requerimento_18_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE ELABORE UM PLANEJAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL - BFT QUE LIGA A RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147) AO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO/BARONESA."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/requerimento_19_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 237."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/requerimento_20_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE PROCEDA O ATENDIMENTO DO SETOR IMOBILI\u00c1RIO COM LINHAS DE CR\u00c9DITO PARA FINANCIAMENTOS DA CASA PR\u00d3PRIA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM JUROS BAIXOS."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, Ana L\u00facia , Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Z\u00e9 Alves, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/requerimento_21_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INDICA\u00c7\u00c3O DO L\u00cdDER DE GOVERNO DA ATUAL GEST\u00c3O NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/requerimento_22_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, BEM COMO O SEU RESPECTIVO PERCENTUAL."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/requerimento_23_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE AS CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO SERVIDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Sales", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/requerimento_24_nilton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA UM PLANO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/requerimento_25_ana.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO COMPLETO ENVOLVENDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/requerimento_26_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LIBERADA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO RICARDO IZAR, CONFORME OF\u00cdCIO ANEXO."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/requerimento_27_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO VICENTINHO."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia ", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/requerimento_28_ana_9V71Hn8.pdf", "ementa": "REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI RESPONDIDO, NO QUAL REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. C) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. E) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/requerimento_29_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) A CAMINHONETE HILUX DA PREFEITURA TEM SIDO USADA POR QUAL DEPARTAMENTO E EM QUAIS SERVI\u00c7OS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONS\u00c1VEIS PELO ABANDONO DA CAMINHONETE HILUX EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING NA GRANDE S\u00c3O PAULO EM 2019, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO?"}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/requerimento_30_jose.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) EXISTE LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IM\u00d3VEIS OU SERVI\u00c7OS NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)?\r\nB) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVIS\u00c3O DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/requerimento_31_dalton.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O IN\u00cdCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PER\u00cdODO."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/requerimento_32_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDI\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVI\u00c7O EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS N\u00ba 28/2020 E 29/2020."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/requerimento_33_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DISPONIBILIZADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO \"PROGRAMA GANHA TEMPO\"."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Renato Ferreira, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/requerimento_34_diversos.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA QUE INFORME QUAL PROVID\u00caNCIA FOI ADOTADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEN\u00daNCIA DO MAU USO DE 5 MILH\u00d5ES DE REAIS EM PONTES DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO CLAUD\u00c9CIO JOS\u00c9 EB\u00daRNEO (TOR\u00c3O), BEM COMO INFORME O SEGUINTE:\r\nA) FOI DADO NOT\u00cdCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL E PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL?\r\nB) A C\u00c2MARA RECEBEU ALGUM OF\u00cdCIO DE QUALQUER \u00d3RG\u00c3O QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONV\u00caNIO?\r\nC) HOUVE PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE CEI?\r\nD) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO?\r\nREQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS, OF\u00cdCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diversos, Jo\u00e3o Aliberti, Juliano da Tula, Renato Ferreira, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/requerimento_35_diversos.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL PROVID\u00caNCIA FOI ADOTADA PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEN\u00daNCIA DO MAU USO DE 5 MILH\u00d5ES DE REAIS EM PONTES DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO CLAUD\u00c9CIO JOS\u00c9 EB\u00daRNEO (TOR\u00c3O). \r\nREQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS EXISTENTES."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/requerimento_36_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O VALOR PAGO \u00c0 \u00c9POCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA  A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR?\r\nC) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO?\r\nD) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9POCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA \u00c1REA E SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O? FOI REALIZADA PESQUISA DE PRE\u00c7OS?"}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/requerimento_37_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ANEEL), AP\u00d3S AS RECORRENTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUALIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO PELA CPFL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/requerimento_38_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O IN\u00cdCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PER\u00cdODO."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/requerimento_39_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDI\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVI\u00c7OS EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS N\u00ba 28/2020 E 29/2020."}]}