{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/pelom_01_2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA SE\u00c7\u00c3O II, DO CAP\u00cdTULO III, DO T\u00cdTULO II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/pelom_02_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 16 NA SE\u00c7\u00c3O I, DO CAP\u00cdTULO I, DO T\u00cdTULO II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/indicacao_01_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A RETIRADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 478 A 550, OS QUAIS ABRIGAM UMA FUNILARIA E UM MINIMERCADO."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/indicacao_02_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O PODER LEGISLATIVO SEJA MARCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM\u00c9RCIO, MORADORES E AUTORIDADES, COM O INTUITO DE REVER ALGUNS FLUXOS DE NOSSAS RUAS, M\u00c3O \u00daNICA, ETC. COMO EXEMPLO PODEMOS CITAR AS RUAS HUMBERTO CASSETARI, SETE DE SETEMBRO, 9 DE JULHO, VICENTE FERREIRA, EUG\u00caNIO FERREIRA, ENTRA OUTRAS."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/indicacao_03_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, NA IMPOSSIBILIDADE DE ASSENTAR NOVAMENTE A PONTE QUE ACABOU CAINDO NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, QUE A MESMA SEJA RECUPERADA E QUE TENHA UMA OUTRA DESTINA\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME O DEPARTAMENTO DE OBRAS SUGERIR."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/indicacao_04_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJ\u00c1, DEFRONTE AOS N\u00daMEROS 200 E 235, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/indicacao_05_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ONDE H\u00c1 ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 10 FAM\u00cdLIAS COM CASAS CONSTRU\u00cdDAS."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/indicacao_06_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, BEM COMO SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/indicacao_07_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CASA DO IDOSO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/indicacao_08_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA NOVAMENTE O PROJETO CIDADE LIMPA."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/indicacao_09_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/indicacao_10_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/indicacao_11_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO PROVIDENCIE O RETORNO DOS COMPUTADORES PARA USO NO LOCAL."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/indicacao_12_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/indicacao_13_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROSA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESCOLAR, ESCORREGADOR, ELIMINA\u00c7\u00c3O DE GOTEIRAS, TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E A PODA DE \u00c1RVORES NA \u00c1REA INTERNA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO FUNDO DA ESCOLA."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/indicacao_14_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A TROCA DAS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL E COBERTURA."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/indicacao_15_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/indicacao_16_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DO CDHU."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/indicacao_17_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCADA E DA RAMPA DE ACESSO DA VILA DO TREVO."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/indicacao_18_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE O \"PROGRAMA MAIS EMPREGO\"."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/indicacao_19_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA HIDRAULICA NO FINAL DA RUA TRAVESSA LAJES NO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/indicacao_20_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NO JARDIM SANTA CATARINA, BEM COMO SEJA FEITA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NA ROTAT\u00d3RIA CENTRAL."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/indicacao_21_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CPFL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/indicacao_22_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A VIELA PARA A RUA DIRCEU LEME DE MELO."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/indicacao_23_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS LIXEIRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CITO COMO EXEMPLO PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO BAIRRO DO \u00d3LEO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO LIMA, NA VICINAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO FOFURA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/indicacao_24_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA VICINAL HELIOS CORDEIRO DE CAMPOS, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DEFRONTE AO RAF DA SABESP E NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCINDO."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/indicacao_25_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O PRIORIZE NESTE IN\u00cdCIO DE MANDATO UMA PARCERIA COM O SEBRAE, DESENVOLVENDO A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM DESPERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O PARA O EMPREENDEDORISMO, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/indicacao_26_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA, OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE REALIZEM UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DAS RUAS E GALERIAS DO CDHU 2, COM O OBJETIVO DE MENSURAR TAMANHA DESTRUI\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/indicacao_27_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM CADASTRO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRIORIZANDO OS MESMOS NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FUTURAS, VALORIZANDO NOSSA M\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/indicacao_28_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 230."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/indicacao_29_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS DEVIDAS MELHORIAS NAS LIXEIRAS, PINTURAS E ENTRADA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/indicacao_30_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO REDOR DO PARQUINHO E PLAYGROUND LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB I."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/indicacao_31_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA VICENTE FERREIRA, BEM COMO SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS LOMBADAS."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/indicacao_32_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PRA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS V, PRINCIPALMENTE A RUA III."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/indicacao_33_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL ADEQUADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/indicacao_34_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/indicacao_35_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A PODA E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AL\u00c7A DE ACESSO LOCALIZADA ENTRE AS RODOVIAS CAMILO PRINCIPE DE MORAES (SP-141) E L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147)."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/indicacao_36_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O TEM E SUBSTITUINDO AQUELAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O COMPROMETIDAS PELO DESGASTE DO TEMPO."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/indicacao_37_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS CA\u00c7AMBAS PARA PODER ATENDER OS MORADORES DE LOCALIDADES QUE N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDAS POR ESSE IMPORTANTE SERVI\u00c7O, COM TAXAS DIFERENCIADAS."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/indicacao_38_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/indicacao_39_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO, QUE RECEBE O VOLUME DE \u00c1GUA DA PROPRIEDADE DOS SENHOR ILON PRUDENCIANO VIEIRA E OUTROS."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/indicacao_41_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS JUREMA RAMOS CORDEIRO E JAMILA MEGID DE SOUZA."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/indicacao_45_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"DISQUE DEN\u00daNCIA\" CONTRA FESTAS IRREGULARES E AGLOMERA\u00c7\u00d5ES, CONFORME PROJETO DE LEI QUE SEGUE ACOSTADO."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/indicacao_46_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/indicacao_47_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS N\u00c3O ESSENCIAIS, BEM COMO ESTENDA O PRAZO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE PEND\u00caNCIAS MUNICIPAIS DOS MESMOS."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/indicacao_48_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS QUE SE ESTENDE AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE, O SEGUINTE:\r\nA) ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU, BEM COMO DA TAXA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PARA O COM\u00c9RCIO LOCAL AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2021;\r\nB) ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS LANCH\u00d3DROMOS AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2021;\r\nC) ENTRAR EM CONTATO COM A CPFL E SABESP PARA QUE HAJA SENSIBILIDADE E SUSPENDAM OS CORTES DE FORNECIMENTO DE LUZ E DE \u00c1GUA NESSE TRISTE PER\u00cdODO DE PANDEMIA;\r\nD) LIBERA\u00c7\u00c3O DE MAIOR QUANTIDADE DE TESTES DE COVID-19;\r\nE) FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O NO FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE DISTANCIAMENTO."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/indicacao_49_glaucia_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCENTADO NOS KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR MAIS 6 (SEIS) \u00cdTENS, SENDO BATATA, CENOURA, MA\u00c7\u00c3, OVOS, ACHOCOLATADO E LEITE EM P\u00d3."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/indicacao_50_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O \"PROJETO VIVALEITE\" PARA OS BAIRROS, BEM COMO SEJA IMPLANTADO O \"PROJETO VIVALEITE IDOSO\", MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/indicacao_51_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRA\u00c7OS DE LUZ NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, EM FRENTE AO CENTRO POLIESPORTIVO."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/indicacao_52_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O RETORNO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO RECANTO DAS \u00c1GUAS, BEM COMO SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NA REDE EL\u00c9TRICA NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MAUR\u00cdCIO."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/indicacao_53_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE DESAGUA NO RIO DO PEIXE, VINDO DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS A TUBULA\u00c7\u00c3O ADEQUADA ENTRE O C\u00d3RREGO E O RIO DO PEIXE."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/indicacao_54_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DOS BAIRROS FOFURA/GIGANTE, ENTRADA PR\u00d3XIMO \u00c0 LIXEIRA, ROSEIRA/\u00d3LEO E JACUTINGA."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/indicacao_55_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA S\u00c1UDE OU UNESP PARA QUE SEJA AMPLIADA A VACINA\u00c7\u00c3O EM MASSA DOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS DE BOTUCATU QUE FAZEM PARTE DO P\u00d3LO CUESTA, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DO CONT\u00c1GIO DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/indicacao_56_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO ANIVERS\u00c1RIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO, REAJUSTE NO VALE COMPRA ALIMENTOS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE SA\u00daDE AOS MESMOS."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/indicacao_57_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PRREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E PROFESSORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA TODOS OS COLETORES E SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/indicacao_58_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A VILA DO TREVO AT\u00c9 O JARDIM SERIEMAS (NA ALTURA DO POSTO PE\u00c3O), BEM COMO SEJA FEITO ACOSTAMENTO, CAL\u00c7ADA E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/indicacao_59_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESPA\u00c7O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ARTES\u00c3O BOFETENSE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO JUNTO AO DEPARTAMENTO DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/indicacao_60_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO MUNICIPAL DESTINADO PARA O ARMAZENAMENTO DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO AQUELES AUTUADOS OU APREENDIDOS."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/indicacao_61_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS NOS KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR ALGUMAS HORTALI\u00c7AS POR LEGUMES E FRUTAS."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indicacao_62_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O PROMOVA UMA FOR\u00c7A-TAREFA PAR PINTAR AS GUIAS DO MUNIC\u00cdPIO COM AJUDA DE SERVIDORES E VOLUNT\u00c1RIOS."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/indicacao_63_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM \"VALE G\u00c1S\" MENSAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS OU QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/indicacao_64_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE O FUNCIONAMENTO DA COZINHA PILOTO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/indicacao_65_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DAQUELES SERVIDORES E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ABAIXO DO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS, RECEBENDO SAL\u00c1RIOS QUE CONTRARIAM A LEI E QUE S\u00c3O FORA DA REALIDADE DE UMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORGANIZADA."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/indicacao_66_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS ACOMPANHANDO A PERDA INFLACION\u00c1RIA AO LONGO DO TEMPO."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/indicacao_67_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PROTETIVAS DAS CRECHES E ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ESSES PROFISSIONAIS EXPERIENTES E CAPACITADOS PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/indicacao_68_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS BOFETE/CONCHAS-CONCHAS/BOFETE, POIS \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/indicacao_69_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO E DOS APARELHOS DE EXERC\u00cdCIOS LOCALIZADOS NA VILA DA REPRESA."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/indicacao_70_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, GRUPO TERCEIRA IDADE, OS PROJETOS SOCIAIS CRESCER E AS OFICINAS DO CRAS."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/indicacao_71_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DOS PARQUINHOS DE NOSSA CIDADE OU OUTRA MEDIDA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DOS ANIMAIS QUE EST\u00c3O FAZENDO SUAS NECESSIDADES NESSES LOCAIS."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/indicacao_72_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA TERCEIRIZADA DA SA\u00daDE PARA QUE PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA NOSSA UBS."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/indicacao_73_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/indicacao_74_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE OU BUSQUE PARCERIAS PARA A RECICLAGEM DO LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/indicacao_75_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/indicacao_76_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.287, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 1983, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE FARM\u00c1CIAS OU DROGARIAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME LEI QUE SEGUE ACOSTADA NA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/indicacao_77_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUANDO FOR EXECUTAR O NOVO PROJETO HABITACIONAL, SEJAM RESERVADAS ALGUMAS UNIDADES PARA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO DE ACORDO COM A DEMANDA, BEM COMO PARA OUTROS BAIRROS NA MESMA CONDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/indicacao_78_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE QUE EST\u00c3O DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/indicacao_79_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ESTRADA DE ACESSO SENTIDO MOCOCA, ACESSO PELO CASTEL\u00c3O, PARA QUE SEJAM COLOCADOS MATA-BURROS OU OUTRA ALTERNATIVA QUE EVITE QUE O GADO SAIA DA REFERIDA ESTRADA E TENHA ACESSO \u00c0 RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147)."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/indicacao_80_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO COM URG\u00caNCIA UM OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE PORTARIA, \u00c0 ABERTURA DE NOVOS CANAIS DIGITAIS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/indicacao_81_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c1 COMUTRAN PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM MUITO BAIXAS."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/indicacao_82_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE SUAS RUAS E O ESPA\u00c7O DE LAZER."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/indicacao_83_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU LAJOTAR TODOS OS TRECHOS ACENTUADOS OU QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE TR\u00c1FEGO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/indicacao_84_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URG\u00caNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA), ADOTANDO AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DESSES VALORES."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/indicacao_85_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URG\u00caNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DESSES VALORES."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/indicacao_86_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE I, II , III E ADJACENTES."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/indicacao_87_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/indicacao_88_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O FARM\u00c1CIA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/indicacao_89_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM LABORAT\u00d3RIOS DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA PARA AGILIZAR O TEMPO DE ESPERA PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS NOS NOSSOS PACIENTES."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/indicacao_90_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 OLEG\u00c1RIO DE SOUZA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 79 OU QUE SEJAM COLOCADAS L\u00c2MPADAS DE LED NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/indicacao_91_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/indicacao_92_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/indicacao_93_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS N\u00c3O ESSENCIAIS."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/indicacao_94_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS 60 HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS MOTORISTAS LOTADOS NA NOSSA UBS."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/indicacao_95_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM URG\u00caNCIA, INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AQUELE PESSOAL DO FAMOSO \"COROTINHO\"."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/indicacao_96_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJAM RETIRADOS OS CANTEIROS DA \u00c1REA COMERCIAL."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/indicacao_97_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/indicacao_98_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS ESTRADAS DO BAIRRO \u00c1GUA RASA."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/indicacao_99_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINH\u00c3O."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/indicacao_100_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE LUZ NA ESTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, SE POSS\u00cdVEL EM FRENTE AO RESTAURANTE QUINH\u00c3O."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/indicacao_101_dalton_glaucia_henrique_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO \u00c0 DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDEM A POSSILIDADE DE APOIAR A EQUIPE DE ATLETISMO MUNICIPAL, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E APOIO LOGISTICO PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 AS COMPETI\u00c7\u00d5ES FORA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/indicacao_102_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ORIENTADO AOS SEUS DIRETORES MUNICIPAIS REFERENTE \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PLANEJAMENTOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, VISANDO MAIOR ASSERTIVIDADE DAS PE\u00c7AS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/indicacao_103_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUEE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UMA NA RUA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO N\u00ba 123 E OUTRA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO N\u00ba 346."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/indicacao_104_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO NO MOMENTO OPORTUNO PARA QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/indicacao_105_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE \u00c0 LIXEIRA."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/indicacao_106_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE LAZER NA VILA DO TREVO, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/indicacao_107_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A MELHORIA NECESS\u00c1RIA DA BALAN\u00c7A MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/indicacao_108_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA DO CDHU, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"BELARMINA C\u00c2NDIDA DE PONTES\"."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/indicacao_109_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR DAGMAR."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/indicacao_110_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/indicacao_111_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS DAS RUAS ESMAEL JACINTO E FRANCISCO CLEM\u00caNCIO DO AMARAL POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/indicacao_112_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES \u00c0 VILA DA REPRESA."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indicacao_113_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS DA RUA VICENTE FERREIRA."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/indicacao_114_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DA ATUAL GEST\u00c3O, NO MOMENTO OPORTUNO, COM RELA\u00c7\u00c3O AO RECORRENTE PROBLEMA DAQUELES SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A E QUE ACABAM RECEBENDO SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O MUITO ABAIXO DAQUILO QUE RECEBIA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANDO ESTAVA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/indicacao_115_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GEST\u00c3O ELABORE A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O INTERNA PARA AVALIAR E EMITIR PARECERES EM QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE FRAUDAS GERI\u00c1TRICAS PARA CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS, ADULTOS E IDOSOS, BEM COMO MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTES OSTOMIZADOS."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/indicacao_116_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/indicacao_117_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UM SERVIDOR MUNICIPAL QUE SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELO GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indicacao_118_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INC\u00caNDIO, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR, COMPLEMENTAR E SUBSIDIAR AS ATIVIDADES T\u00cdPICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/indicacao_119_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LOGO NO IN\u00cdCIO DE 2022 PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/indicacao_120_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/indicacao_121_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA A UBS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indicacao_122_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O NOVO PR\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE BOFETE COM O NOME DE \"GLORIME CAPELLARI\"."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/indicacao_123_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO ESCOLAR, OBSERVANDO AS FAIXAS DEFINIDAS PELO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/indicacao_124_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO EM VOLTA DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO, ASSIM COMO PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E DE UM PARQUINHO NO LOCAL."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/indicacao_125_joao_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE QUE EST\u00c3O DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS, BEM COMO SEJAM COLOCADAS NOVAS LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS COM S\u00c9RIOS RISCOS DE ACIDENTES, AL\u00c9M DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DAQUELAS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indicacao_126_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS USU\u00c1RIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DA REPRESA, AL\u00c9M DAS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO LOCAL."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_127_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E MALHA AO LADO DO PR\u00c9DIO DO GANHA TEMPO."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/indicacao_128_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA JOSU\u00c9 DE ARRUDA, PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DOS ALUNOS DA APAE DE BOFETE."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/indicacao_129_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/indicacao_130_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFERE\u00c7A UM SUPORTE MAIS EFETIVO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ONLINE DURANTE A PANDEMIA."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/indicacao_131_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, DANDO O SUPORTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS DIVERSAS MODALIDADES QUE POSSAM FOMENTAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/indicacao_132_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O E O NIVELAMENTO NECESS\u00c1RIO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS FAIXAS DESTINADAS A CADEIRANTES E DIFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/indicacao_133_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/indicacao_134_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS QUE UTILIZAM DESSES SERVI\u00c7OS, AL\u00c9M DA PINTURA DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/indicacao_135_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ROTAT\u00d3RIA DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/indicacao_136_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JO\u00c3O BATISTA VAZ, AO LADO DO EST\u00c1DIO AMADEU CASSETARI."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/indicacao_137_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA REPRESA MUNICIPAL."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/indicacao_138_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 143."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/indicacao_139_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO BAIRRO PONTE ALTA, ENTRANDO PELA LIXEIRA, ESTRADA SENTIDO PORTAL DAS COLINAS, BEM COMO NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, ESTRADA SENTIDO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRANDO PELO S\u00cdTIO DO SENHOR ELBIO (SENTIDO RIO DO PEIXE)."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/indicacao_140_joao.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 AG\u00caNCIA DOS CORREIOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGC (AG\u00caNCIA DOS CORREIOS COMUNIT\u00c1RIA) NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/indicacao_141_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE COM URG\u00caNCIA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/indicacao_142_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO SAL\u00c1RIO ANIVERS\u00c1RIO QUE FOI CORTADO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO VALE COMPRA ALIMENTOS."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/indicacao_143_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA LUZINETE CABREIRA DA SILVA."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indicacao_144_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA EM PARCERIA COM A UNESP UM NOVO MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/indicacao_145_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/indicacao_146_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE DO CDHU, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA (AO LADO DA ARENINHA), RECEBA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA SILVA (IN MEMORIAM)."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/indicacao_147_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO POSSA ATENDER O REFERIDO BAIRRO COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE MALHA E BOCHA E \u00c1REA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/indicacao_148_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO (A), AUXILIAR OU T\u00c9CNICO (A) DE INFERMAGEM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/indicacao_149_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO FERNANDO PIAU\u00cd, NO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/indicacao_150_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/indicacao_151_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU E SIRIEMAS."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/indicacao_152_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMB\u00c9M AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/indicacao_153_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIMPEZA DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/indicacao_154_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORANGABA, ANTES DO ACESSO \u00c0 RODOVIA CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/indicacao_155_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DENTISTA PARA NOSSA USB."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/indicacao_156_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO DESTINADO PARA USO DOS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/indicacao_157_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, NA ENTRADA DO ELISEU."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/indicacao_158_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER OU DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL) PARA QUE ISENTE OS MUN\u00cdCIPES DE BOFETE DO PAGAMENTO DE PED\u00c1GIOS."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/indicacao_159_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HD COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA O DVR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, ESTIMANDO-SE UM PRODUTO QUE SUPORTE PELO MENOS 7 DIAS DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DAS IMAGENS."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/indicacao_160_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM HOR\u00c1RIO \u00c0S 13:00 NO ITINER\u00c1RIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/indicacao_161_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PLANO DE SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS, ODONTOL\u00d3GICOS, LABORATORIAIS, REDE HOSPITALAR E TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NESSE SETOR."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/indicacao_162_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE NO MOMENTO OPORTUNO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O BENEF\u00cdCIO DO \"VALE G\u00c1S\" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/indicacao_163_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA NECESS\u00c1RIA NA PONTE (VIGOTAS) PR\u00d3XIMA AO S\u00cdTIO DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JACUTINGA, ASSIM COMO NA PONTE DA FOFURA."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/indicacao_164_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES OU REFORMAS DE PR\u00c9DIOS MUNICIPAIS SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVA PARA REUSO, COMO J\u00c1 UTILIZADO POR DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/indicacao_165_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PUBLICADO O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DIVULGANDO OS DIAS E HOR\u00c1RIOS DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/indicacao_166_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, SENDO PROGRAMADO POR BAIRROS."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/indicacao_167_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROPRIET\u00c1RIOS E MORADORES DA ZONA RURAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO MAQUIN\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES, SUBSIDIADA ATRAV\u00c9S DE COBRAN\u00c7A DE HORA M\u00c1QUINA A SER ESTIPULADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_168_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_169_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indicacao_170_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DO EST\u00c1DIO AMADEU CASSETARI, BEM COMO SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS DEMARCAT\u00d3RIAS DO CAMPO DE JOGO."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/indicacao_171_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DOS BANHEIROS DA NOSSA UBS, BEM COMO SEJAM MANTIDOS OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO LOCAL."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_172_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, LOGO NO IN\u00cdCIO DE 2022, PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_173_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINH\u00c3O."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indicacao_174_dalton_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E DE GUARDA NOTURNA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/indicacao_175_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AON DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED, BEM COMO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_176_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE EMPREGO EM BOFETE NO SITE DO MUNIC\u00cdPIO E OUTROS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O POSS\u00cdVEIS."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_177_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS COLETORAS PARA DESCARTE DE BITUCAS DE CIGARRO EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_178_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ACABAMENTO DO BANHEIRO P\u00daBLICO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA PARA QUE OS FEIRANTES TENHAM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_179_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJAM MELHOR ACOLHIDOS OS PACIENTES DA UBS, COM MAIOR AGILIDADE NA TRIAGEM E NO ENCAMINHAMENTO DAS FICHAS DOS PACIENTES AO M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, MESMO QUE SEJA NO HOR\u00c1RIO DE SEU ALMO\u00c7O OU DE QUALQUER OUTRA REFEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_180_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_181_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A\u00c7\u00d5ES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_182_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ANDAMENTO AO PROJETO DO MEIO AMBIENTE REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NA ZONA RURAL, COM LEVANTAMENTO DA DEMANDA, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARCERIA COM OS PROPRIET\u00c1RIOS INTERESSADOS, COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES E APOIO, BUSCA DE FINANCIAMENTOS QE FACILITEM ESSA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, E COM UM PER\u00cdODO PARA TRANSI\u00c7\u00c3O DA FOSSA NEGRA PARA A S\u00c9PTICA."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/indicacao_183_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NO FINAL DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_184_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR RAYMUNDO, SENTIDO ESTRADA DA PONTE ALTA AO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_185_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO LOTEAMENTO SETE NASCENTES, DE PREFER\u00caNCIA AS DE LED."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/indicacao_186_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ENTRE A CASA LOT\u00c9RICA E DICASA ESFIHARIA E PIZZARIA."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_187_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA A NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS ESPECIALIDADES QUE EST\u00c3O CARENTES NA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indicacao_188_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GERIATRA PARA A NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_189_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES ESCOLARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_190_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO POSTO PE\u00c3O, NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao_191_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/indicacao_192_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE SE LOCOMOVEREM EM MISS\u00c3O OFICIAL PARA FORA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/indicacao_193_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/indicacao_194_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_195_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_196_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indicacao_197_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA MANSA."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_198_2021_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/indicacao_199_2021_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O FORNE\u00c7A EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI\u00b4S) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/indicacao_200_2021_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A INSTALADAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR C\u00c2MERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_201_2021_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBUL\u00c2NCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_202_2021_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTODA FARM\u00c1CIA DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AT\u00c9 AS 19 HORAS."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indicacao_203_2021_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A - CAC, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOTUCATU."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_204_2021_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE 2022 A CONTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, ESPEC\u00cdFICAMENTE O TRECHO QUE EST\u00c1 ENTRE O SUPERMERCADO MARCON E O POSTO DE GASOLINA YASMIN."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/indicacao_205_2021_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O REVEJA COM URG\u00caNCIA O TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA ERNESTO EB\u00daRNEO."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/indicacao_206_2021_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O ENCEMINHE PARA ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BOFETE, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B\u00c1SICO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_207_2021_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RESIDENCIAL RESERVA ECOL\u00d3GICA SETE NASCENTES, NAS RUAS ONDE V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CITO COMO EXEMPLO O TRECHO QUE LIGA O LOTE M-10 AO H-11."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_208_2021_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS TREINADORES ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE, SENDO UM RESPONS\u00c1VEL PELA MODALIDADE DO FUTEBOL E OUTRO DESTINADO PARA O VOLEIBOL."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/mocao_01_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ONIVALDO JOS\u00c9 MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/01/2021."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/mocao_02_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM NOME DA SENHORA JOISSE CARIA BARBOZA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O NESSE MOMENTO DIF\u00cdCIL E INCANS\u00c1VEL NO COMBATE AO COVID-19."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/mocao_03_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO DE PONTES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/01/2021."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/mocao_04_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ELOY DE PONTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2021."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/mocao_05_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO TALENTO DE SUAS ARTES, EXPRESSADO ATRAV\u00c9S DE TRA\u00c7OS E LINHAS EM SEUS DESENHOS."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/mocao_06_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOS\u00c9 GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PROPRIET\u00c1RIO DA DROGARIA TOTAL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 06/02/2021."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/mocao_07_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/mocao_08_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR BENIVALDO SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PELA OUTORGA DO COLAR EVOCATIVO AO SESQUICENTEN\u00c1RIO DA REVOLU\u00c7\u00c3O LIBERAL DE 1842."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/mocao_09_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINADA \u00c0 JOVEM TABATA MARINDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCEPCIONAL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INTELECTUAL, TENDO PUBLICADO COMO PRIMEIRA AUTORA UM ARTIGO CIENT\u00cdFICO NA REVISTA ARQUIVES OF ENDOCRINOLOGY AND METABOLISM (AE&M), SENDO RECENTEMENTE PREMIADO COMO O MELHOR TRABALHO B\u00c1SICO-TRANSLACIONAL EM EVENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA REALIZADO EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/mocao_10_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EMERSON LEANDRO MAROSTICA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2021."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/mocao_11_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GENIVALDO SARTORI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/02/2021."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/mocao_12_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ULISSES JO\u00c3O BERTONCINI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2021."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/mocao_13_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM NOME DA SENHORA JOISSE CARIA BARBOZA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O NESSE MOMENTO D\u00cdFICIL E INCANS\u00c1VEL NO COMBATE A COVID-19."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/mocao_14_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM THIAGO DE OLIVEIRA CORDEIRO, DE 21 ANOS, FILHO DOS NOSSOS AMIGOS TADEU E EUG\u00caNIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA ETAPA DO DOTA 2 DA WORLD ELECTRONIC SPORTS (WESG) LATAM 2021."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/mocao_15_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LOUREN\u00c7O CASTANHO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/04/2021."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/mocao_16_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RODOLFO AZZEM COSENTINO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/04/2021."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/mocao_17_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS ENFERMEIROS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM NOME DAS ENFERMEIRAS CLEONICE DE F\u00c1TIMA EB\u00daRNEO E DENIA DO ESPIRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O E QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE NESSE MOMENTO DIF\u00cdCIL E INCANS\u00c1VEL NO COMBATE AO COVID-19."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/mocao_18_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO NOSSO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA EM T\u00c3O POUCO TEMPO."}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/mocao_19_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORICO MATIAS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/04/2021."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/mocao_20_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ANTONIO FURTADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/04/2021."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/mocao_21_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PDL 22/2020, QUE TRATA DA ANULA\u00c7\u00c3O DO PROJETO 65.021/20, QUE INSTITUI O DESCONTO PREVIDENCI\u00c1RIO ESCALONADO NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, SEGUINDO AS MESMAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES DA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O PEDRO, QUE SEGUE ACOSTADA."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/mocao_22_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOS\u00c9 GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, \u00c1RBITRO DA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE FUTEBOL E CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE PROFISSIONALISMO NA ARBITRAGEM E PELO DESEMPENHO NOS JOGOS EM QUE VEM ATUANDO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO DE FORMA IMPARCIAL, REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE POR ONDE PASSA."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/mocao_23_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DESDE A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AT\u00c9 O ENSINO SUPERIOR UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/mocao_24_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBENS MARTINS DA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2021."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/mocao_25_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LUIZA VIERA DE CAMPOS MELO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO A SER COMEMORADO NO DIA 01/06/2021."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/mocao_26_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 PROFESSORA EDENILZA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS ALUNOS, MOSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O NESSA IMPORTANTE ARTE DE ENSINAR."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/mocao_27_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA SOLANGE APARECIDA BATINA, RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E RESPEITO COM A POPULA\u00c7\u00c3O NESTE MOMENTO DIF\u00cdCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/mocao_28_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM RECNHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E RESPEITO NESTE MOMENTO DIF\u00cdCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/mocao_29_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHGOR ADAUTO HOLTZ DA SILVA, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/mocao_30_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2020, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI (PSOL), QUE \"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 65.021, DE 19/06/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO E PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/mocao_31_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE, REINALDO FRANCISCO, SILVIO HOLTZ, IVANILDO PINSON, ALEXANDRE FELIPE E J\u00daNIOR AMARAL."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/mocao_32_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RUBENS DE ALMEIDA, SERVIDOR P\u00daBLICO DA UNESP, PELO PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS E SEMPRE DANDO APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE BOFETE, BOTUCATU E REGI\u00c3O."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/mocao_33_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FAGGIAN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SINTAEMA), PELO EXCELENTE TRABAL,HO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 ENTIDADE, SEMPRE DEFENDENDO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE REPRESENTAM, FISCALIZANDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E COBRANDO DOS EMPREGADORES MAIS VALORIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO FUNCIONAL."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/mocao_34_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM M\u00c1RCIO PEREIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2021."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/mocao_35_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/07/2021."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/mocao_36_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MOTORISTAS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/mocao_37_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO IGN\u00c1CIO PRIMO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/mocao_38_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVANI MARIA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/07/2021."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/mocao_39_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/mocao_40_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IZAURA STROMBECK PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/mocao_41_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO TADEU DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/mocao_42_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA ESCRITORA BOFETENSE CARMEM L\u00daCIA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"MEM\u00d3RIAS BOFETENSES EM PROSA E VERSO\"."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/mocao_43_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS  DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM NOME DA SENHORA MARINA DE OLIVEIRA MELO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O NESSE MOMENTO DIF\u00cdCIL E INCANS\u00c1VEL NO COMBATE \u00c0 COVID-19."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/mocao_44_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ELAINE ABRAMIDES, IDEALIZADORA E APRESENTADORA DO CANAL CUESTA INTERATIVO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CANAL, PROMOVENDO JORNALISMO LIVRE E INDEPENDENTE."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/mocao_45_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 ANTONIO NICOLA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/08/2021."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/mocao_46_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS COMERCIANTES PARTICIPANTES DA CAMPANHA \"MEU PAI \u00c9 O CARA\", EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS REPRESENTADOS PELOS EMPREENDEDORES JOSIAS FELIPE, FABIANA AMADEO E VALQU\u00cdRIA SOARES."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/mocao_47_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INC\u00caNDIO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/mocao_48_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DA ENTIDADE, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/mocao_49_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.\r\nQUE A REFERIDA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, PARA CONHECIMENTO."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/mocao_50_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BOTELHO SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/09/2021."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/mocao_51_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA ROSA ODETE DE NAZARETH FARIA, GERENTE GERAL DA AG\u00caNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/mocao_52_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA JULIANA GOMES CATARINO, GERENTE DE RELACIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/mocao_53_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO PADRE ANTONIO DONISETE MUSACHIO, PELAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 PADROEIRA DA COMUNIDADE."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/mocao_54_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, QUE TEVE MAIS UM ALUNO SELECIONADO PARA SER EMBAIXADOR DO CENTRO DE M\u00cdDIAS SP."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/mocao_55_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIOVALDO DA SILVA SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2021."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/mocao_56_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRES\u00c1RIO F\u00c1BIO GARCIA, PROPRIET\u00c1RIO DA LOJA GARCIA M\u00d3VEIS E COLCH\u00d5ES, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA FILIAL EM BOFETE E POR ACREDITAR NO POTENCIAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/mocao_57_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA RANCHO DO GATO BOFETE FM, EM NOME DOS SENHORES ANTONIO GATO, DONA ESTER, BENTINHO LELE, JUCA PEZ\u00c3O, FRANCISCO, NORDESTINO E GEREBA."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/mocao_58_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 R\u00c1DIO CLUBE FM - BOTUCATU, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CIDADE DE BOTUCATU E REGI\u00c3O, SEMPRE COM MUITA SERIEDADE E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/mocao_59_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL \"NAERSON MIRANDA\", EM RECONHECIMENTO PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO DO COL\u00c9GIO EMBRAER."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/mocao_60_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR ISRAEL MARIANO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/mocao_61_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO SEVIDOR GESER AROLDO GARCIA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 17/09/2021."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/mocao_62_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA PARA ANA JULIA FELIPE E ANA LIVIA BISSOLI, POR ESTAREM REPRESENTANDO E LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MAESTRIA EM TODOS OS LUGARES POR ONDE EST\u00c3O COMPETINDO NAS PROVAS DOS TR\u00caS TAMBORES."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/mocao_63_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR BATISTA CORR\u00caA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2021."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/mocao_64_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3ODA COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SABESP) QUE RESULTE EM PERDA DO CONTROLE ACION\u00c1RIO OU DE COMANDO DA EMPRESA PELO ESTADO."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/mocao_65_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO AMIGO FERNANDO DE C\u00c1SSIA FELIPE, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 02/10/2021."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/mocao_66_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JORNALISTA BOFETENSE AMILTON C\u00c9SAR FRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA P\u00c1GINA NO CANAL DO YOU TUBE, DENOMINADA \"FUTEBOL DE TODOS OS TEMPOS\", ONDE FAZ MEM\u00d3RIA DE ATLETAS E CLUBES QUE FIZERAM HIST\u00d3RIA NO FUTEBOL BRASILEIRO."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/mocao_67_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA SERRANO FERREIRA, AV\u00d3 DO NOBRE VEREADOR RENATO FERREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/10/2021."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/mocao_68_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA DO PROFESSOR, A SER ENCAMINHADA EM NOME DA PROFESSORA ROSEMEIRE FERNANDES MARIANO OLIVEIRA."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/mocao_69_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 NOSSA QUERIDA AMIGA ANGELA MARQUES E FAM\u00cdLIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE NOS PROJETOS QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNIC\u00cdPIO, ARRECADANDO ALIMENTOS, FRALDAS E DOCES, E DISTRIBUINDO PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/mocao_70_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 NOSSA QUERIDA AMIGA TATIANA ARENA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE \u00c0 CASA DA ALEGRIA, SENDO CUIDADORA DE CRIAN\u00c7AS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E RESPONS\u00c1VEL POR DESENVOLVER TODOS OS ANOS PROJETOS VISANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE DOCES QUE S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/mocao_71_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MARCUS GUAZZELLI, EM AGRADECIMENTO PELAS DOA\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS PARA A SA\u00daDE DA MULHER, SEMPRE APOIANDO O OUTUBRO ROSA EM BOFETE, M\u00caS ESTE QUE SIMBOLIZA A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/mocao_72_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA CAPELA DO MORRO GRANDE, EM NOME DO PRESIDENTE FABIANO JOS\u00c9 DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPELA, DO BARRAC\u00c3O E DO ESPA\u00c7O ONDE FOI REALIZADA A FESTA DA IGREJA QUE \u00c9 MUITO TRADICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/mocao_73_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CT RONALDO GARAVELLO, EM NOME DOS SENHORES RONY GARAVELLO E TATY GARAVELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS JOVENS CAVALEIROS, LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MUITA COMPET\u00caNCIA E SERIEDADE POR ONDE PASSAM."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/mocao_74_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PEDRO EM\u00cdLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA MINA, REPRESENTANDO TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/mocao_75_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR EUG\u00caNIO CARLOS ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/mocao_76_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NOEMIA BERNARDO PULLIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/10/2021."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/mocao_77_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO DO BEL\u00c9M, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/mocao_78_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDR\u00c9 FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/11/2021."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/mocao_79_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRM\u00c3O RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/mocao_80_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DO ESPORTE 87 DA R\u00c1DIO BOFETE FM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, MOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, TRANSPAR\u00caNCIA E MUITA COMPET\u00caNCIA, DEIXANDO TODOS OS OUVINTES INFORMADOS SOBRE O ESPORTE LOCAL, REGIONAL, MUNDIAL, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/mocao_81_2021_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR S\u00c9RGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/mocao_82_2021_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/mocao_83_2021_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUV\u00caNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/mocao_84_2021_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 PEDRO VIRG\u00cdLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/mocao_85_2021_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CL\u00c1UDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DESTE BEL\u00cdSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/mocao_86_2021_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES P\u00daBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNIC\u00cdPIOS, COM RESPOSTAS E A\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDA\u00c7\u00d5ES, GOVERNO E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/mocao_87_2021_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO C\u00c9SAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E L\u00caCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/mocao_88_2021_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/mocao_89_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOS\u00c9 DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/mocao_90_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JO\u00c3O PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E RESPEITO COM A POPULA\u00c7\u00c3O, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/mocao_91_2021_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRES\u00c1RIO E APRESENTADOR DO PROGRAMA BRASIL DO BEM, SENHOR GILMAR LUCAS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEU PROGRAMA."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/mocao_92_2021_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 ARQUITETA D\u00c9BORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/mocao_93_2021_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SENHOR ADRIANO GUIMAR\u00c3ES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE AO SEU CARGO."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/mocao_94_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/mocao_95_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/mocao_96_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/mocao_97_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/mocao_98_2021_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/mocao_99_2021_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO PAULO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/mocao_100_2021_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/mocao_101_2021_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FRANCISCO VIEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/pdl_01_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/pdl_02_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/pdl_03_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/pdl_04_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/pdl_05_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/pdl_06_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA CAROLINA VILHENA."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/pdl_07_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA FRANCISCA DE ARA\u00daJO BRASIL FREITAS."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISM\u00c9RIO DA CRUZ."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/plc_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/plc_02_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA IMPRENSA OFICIAL ELETR\u00d4NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/plc_03_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA FINS DE PROPORCIONAR ARRECADA\u00c7\u00c3O AOS COFRES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/plc_04_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/plc_05_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/plc_06_2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAP\u00cdTULO III, SE\u00c7\u00c3O II, \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/plc_07_2021.pdf", "ementa": "ATUALIZA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/plc_09_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA S\u00daMULA DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE LAN\u00c7ADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/plc_10_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/plc_11_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIA SALARIAL E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7\u00ba, INCISO IV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/plc_12_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/plcm_01_2021.pdf", "ementa": "CLASSIFICA A VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/plcm_02_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAMENTO DA \u00c1GUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS DOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/pl_01_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/pl_02_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/pl_03_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/pl_04_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/pl_05_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, DE CAR\u00c1TER ECON\u00d4MICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS N\u00c3O ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORR\u00caNCIA DE MEDIDA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/pl_06_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, DE CAR\u00c1TER ECON\u00d4MICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS N\u00c3O ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORR\u00caNCIA DE MEDIDA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/pl_07_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/pl_08_2021.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/pl_09_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/pl_10_2021_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/pl_11_2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUX\u00cdLIO G\u00c1S \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/pl_12_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/pl_13_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE - PROMUGER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/pl_14_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIR\u00c3O PRETO E REGI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/pl_15_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/pl_16_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/pl_17_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUX\u00cdLIO G\u00c1S EMERGENCIAL \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/pl_18_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/pl_19_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI SERVI\u00c7O DE GUINCHO, GUARDA E DEP\u00d3SITO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO, A CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O DE REFERIDOS SERVI\u00c7OS, BEM COMO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/pl_20_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/pl_21_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/pl_22_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/pl_23_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUX\u00cdLIO G\u00c1S, DISPOSTO NO \u00a73\u00ba, DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2276/2021."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/pl_24_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/pl_25_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/pr_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/pr_02_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/requerimento_01_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O, BEM COMO AQUELES QUE AINDA SE ENCONTRAM VAGOS;\r\nB) COMPROVA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DO GRAU DE ESCOLARIDADE DO TITULAR DO CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/requerimento_02_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA GOLDEN SERVI\u00c7OS LTDA, TERCEIRIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O, CONSTANDO INDIVIDUALMENTE CARGO, SAL\u00c1RIO, FUN\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/requerimento_03_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, TERCEIRIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O, CONSTANTO INDIVIDUALMENTE CARGO, SAL\u00c1RIO, FUN\u00c7\u00c3O, REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOCAL ONDE O MESMO EST\u00c1 LOTADO."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/requerimento_04_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL SE DEU O CORTE DO ABONO NATAL\u00cdCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS PARA CESSAR O REFERIDO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/requerimento_05_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUANTAS PESSOAS TOMARAM A VACINA DA COVID-19 (INFORMAR NOMES E SETORES) E QUANTOS TESTES FORAM REALIZADOS EM JANEIRO DE 2021? (ENCAMINHAR COMPROVA\u00c7\u00c3O).\r\nB) QUANTOS TESTES AINDA EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS?"}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/requerimento_06_diversos.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLARE\u00c7A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE:\r\nA) FOI FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS;\r\nB) HOUVE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS;\r\nC) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL?\r\nD) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E SEUS FAMILIARES?"}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/requerimento_07_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO PELO MUNIC\u00cdPIO AOS MORADORES DOS BAIRROS DA BARONESA E ADJACENTES, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAIS OS DIAS, HOR\u00c1RIOS E OS RESPECTIVOS PONTOS DE ACESSO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DESSES BAIRROS?\r\nB) QUAL O VALOR COBRADO DESSE TRANSPORTE?\r\nC)QUAL EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DESSES PASSSGEIROS?\r\nD) EXISTE UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL POR PARTE DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL?"}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/requerimento_08_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL MUITOS SERVIDORES MUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRAM ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS, RECEBENDO SAL\u00c1RIOS QUE CONTRARIAM A LEI E QUE S\u00c3O FORA DA REALIDADE DE UMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORGANIZADA."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/requerimento_09_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI ALRTERADO O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE \"INSTITUI O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO\", ESTENDENDO O DIREITO TAMB\u00c9M PARA AQUELES TRABALHADORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SA\u00daDE (AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A)."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/requerimento_10_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO ACEITO O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO H\u00c1 NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM CONSULTAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/requerimento_11_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LIBERADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAMOVEL PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/requerimento_12_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS LIBERADOS AOS COMERCIANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SUA PREVIS\u00c3O PARA PAGAMENTO."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/requerimento_13_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 28/01/2021, EM FRENTE AO MERCADO DO FIO, ONDE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA ACABOU DANIFICANDO UM VE\u00cdCULO QUE PASSAVA PELO LOCAL."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/requerimento_14_diversos.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS QUAL A FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E FUN\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, QUAIS OS DEPARTAMENTOS PELOS QUAIS S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/requerimento_15_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS QUAL O CRONOGRAMA E HOR\u00c1RIOS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/requerimento_16_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUE: \r\nA) QUAIS OS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO?\r\nB) QUANTAS PESSOAS EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS MENSALMENTE EM CADA LOCAL?"}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/requerimento_17_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O CONTRATADOS PELA PREFEITURA (PESSOA F\u00cdSICA E PESSOA JUR\u00cdDICA), ENCAMINHAR AINDA OS DOCUMENTOS QUE FORMALIZARAM AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES;\r\nB) EM CASO DE FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA, INFORMAR QUAIS AS FUN\u00c7\u00d5ES E ONDE OS CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS EST\u00c3O LOTADOS;\r\nC) EM CASO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAR C\u00d3PIA COMPLETA DO RESPECTIVO PROCESSO."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/requerimento_18_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE COMPRA DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NAS RUAS 9 DE JULHO E FRANCISCO CLEM\u00caNCIO DO AMARAL."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/requerimento_19_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SALA DE ATENDIMENTO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME SEGUE:\r\nA) J\u00c1 EXISTE A REFERIDA SALA PARA ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) QUAL O N\u00daMERO DE ALUNOS REGISTRADOS PARA ESSE ATENDIMENTO?\r\nC) QUAIS OS PROFESSORES GABARITADOS PARA ESSE SERVI\u00c7O?\r\nD) QUAL O PROCEDIMENTO NECESS\u00c1RIO PARA O ALUNO QUE NECESSITA DESSE ATENDIMENTO?"}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/requerimento_20_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR APTO PARA REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES QUE EST\u00c3O REALIZANDO EXAMES PARA O COVID-19, BEM COMO PARA AQUELES QUE J\u00c1 TESTARAM POSITIVO, CERTIFICANDO JUNTO \u00c0S RESID\u00caNCIAS SE ESSAS PESSOAS EST\u00c3O CUMPRINDO O PROTOCOLO DE ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/requerimento_21_legislativo.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA DIRETORA MUINICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE COMPARE\u00c7A NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS NO PR\u00d3XIMO DIA 08/03, \u00c0S 19:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PELA DIRETORIA NO ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS, DISCORRENDO A RESPEITO DAS A\u00c7\u00d5ES J\u00c1 DESENVOLVIDAS E AQUELAS QUE SE PRETENDE DESENVOLVER."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/requerimento_22_diversos.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA E LEIS, EM VIRTUDE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS DECLARADA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE - OMS EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2020 E QUE SE ESTENDE AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS QUE CHEGAM DIARIAMENTE ATRAV\u00c9S DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES:\r\nA) HOUVE PAGAMENTOS DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES OU ABONOS A SERVIDORES COMISSIONADOS NA ATUAL GEST\u00c3O? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS PORTARIAS;\r\nB) HOUVE PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA ALGUM SERVIDOR COMISSIONADO? SE SIM, ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS;\r\nC) SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, EST\u00c3O FALTANDO AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS PORTARIAS REFERENTES A 14 CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES NA ATUAL GEST\u00c3O. SE SIM, GOSTAR\u00cdAMOS DE SABER SE O SENHOR PREFEITO TEM CONHECIMENTO DISSO. ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS PORTARIAS;\r\nD) FOI CONTRATADO ALGUM SERVIDOR COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME E A FUN\u00c7\u00c3O;\r\nE) EXISTE ALGUM PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DIRIGINDO VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O;\r\nF) EXISTE ALGUM PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO AUTORIZADO A PROCEDER AS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O;\r\nG) QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PELA ATUAL GEST\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PANDEMIA COVID-19, ANUNCIADA DIARIAMENTE ATRAV\u00c9S DE CARRO DE SOM? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\nH) QUEM \u00c9 A SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/requerimento_23_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI VISANDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DAQUELES SERVIDORES E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ABAIXO DO M\u00cdNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PA\u00cdS, RECEBENDO SAL\u00c1RIOS QUE CONTRARIAM A LEI E QUE S\u00c3O FORA DA REALIDADE DE UMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORGANIZADA."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/requerimento_24_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, TERCEIRIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O, QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 MUNICIPALIDADE, CONSTANDO CARGO, SAL\u00c1RIO, FUN\u00c7\u00c3O, REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOCAL ONDE O MESMO EST\u00c1 LOTADO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/requerimento_25_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) CHEGOU AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SE ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL COME\u00c7OU A TRABALHAR ANTES DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA MUNICIPALIDADE NA ATUAL GEST\u00c3O?\r\nB) EXISTE ALGUM SERVIDOR OU PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DA MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2021?"}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/requerimento_26_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RECIBO DE PAGAMENTO DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 28/01/2021, EM FRENTE AO MERCADO DO FIO, ONDE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA ACABOU DANIFICANDO UM VE\u00cdCULO QUE PASSAVA PELO LOCAL."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/requerimento_27_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS CAMINHONEIROS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/requerimento_28_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.253/2020, TENDO EM VISTA A IMPORT\u00c2NCIA DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/requerimento_29_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E/OU DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ENCAMINHE COM URG\u00caNCIA A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O CONTE\u00daDO J\u00c1 SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, INFORMANDO QUAL A FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E FUN\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, QUAIS OS DEPARTAMENTOS PELOS QUAIS S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/requerimento_30_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ENCAMINHE COM URG\u00caNCIA A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O CONTE\u00daDO J\u00c1 SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/requerimento_31_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO REALIZADOS NOS BAIRROS DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, S\u00c3O ROQUE NOVO, TRONCO E DEMAIS."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/requerimento_32_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS NO MUNIC\u00cdPIO PARA O COMBATE \u00c0 DENGUE."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/requerimento_33_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO PROJETO \"ARENINHA\"."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/requerimento_34_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE?\r\nB) QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DEIXADOS PELA GEST\u00c3O PASSADA?\r\nC) COMO EST\u00c1 A ARRECADA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O?\r\nD) QUAL O N\u00daMERO TOTAL DE FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O?\r\nE) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO NA ATUAL GEST\u00c3O? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A RAZ\u00c3O SOCIAL E N\u00daMERO DE CNPJ."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/requerimento_35_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) SABENDO-SE DO MOMENTO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA UBS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTOQUE DE OXIG\u00caNIO DISPON\u00cdVEL \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O EM CASO DE EMERG\u00caNCIA?\r\nB) QUAL O N\u00daMERO ATUAL DE RESPIRADORES DISPON\u00cdVEIS EM CASO DE EMERG\u00caNCIA?\r\nC) A UBS EST\u00c1 PREPARADA PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NESSA PANDEMIA?"}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/requerimento_36_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 MUNICIPALIDADE, CONSTANDO CARGO, SAL\u00c1RIO, FUN\u00c7\u00c3O, REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOCAL ONDE O MESMO EST\u00c1 LOTADO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/requerimento_37_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS REFERENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 2020.77.16408, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, DESTINADA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PS E UBS, QUE FOI PAGA CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O SS-55 DE 23/04/2020."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/requerimento_38_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA PARALISADA."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/requerimento_39_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO \"CASTRAM\u00d3VEL\", TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E A DEMANDA DESTE IMPORTANTE SERVI\u00c7O PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/requerimento_40_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DETALHANDO AS FUN\u00c7\u00d5ES E INFORMANDO O CALEND\u00c1RIO DE SUAS REUNI\u00d5ES."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/requerimento_41_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DETALHANDO AS FUN\u00c7\u00d5ES E INFORMANDO O CALEND\u00c1RIO DE SUAS REUNI\u00d5ES."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/requerimento_42_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), DETALHANDO AS FUN\u00c7\u00d5ES E INFORMANDO O CALEND\u00c1RIO DE SUAS REUNI\u00d5ES."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/requerimento_43_eugenio_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAL O MOTIVO DA MUDAN\u00c7A DE ENDERE\u00c7O DO PR\u00c9DIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, SABENDO-SE QUE O MOMENTO \u00c9 DE ECONOMIA POR PARTE DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA?\r\nB) QUAL \u00c9 O VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO REFERIDO IM\u00d3VEL? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/requerimento_44_eugenio_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, CONTRATADO ATRAV\u00c9S DA EMPRESA GOLDEN SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS, NA FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO ADMINISTRATIVO?\r\nB) EXISTE PORTARIA AUTORIZANDO O MESMO A DIRIGIR OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA.\r\nC) NA RELA\u00c7\u00c3O ENCMAINHADA RECENTEMENTE PELA EMPRESA GOLDEN SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS, A MESMA INFORMA QUE O REFERIDO COLABORADOR TEM JORNADA DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SABENDO-SE DESTA IFNORMA\u00c7\u00c3O, QUAIS OS MOTIVOS DO REFERIDO COLABORADOR DIRIGIR OS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO AOS FINAIS DE SEMANA?"}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/requerimento_45_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) SABENDO-SE QUE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 91/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FOI INSTITU\u00cdDA \u00c0 \u00c9POCA NA GEST\u00c3O DO ATUAL PREFEITO CLAUD\u00c9CIO JOS\u00c9 EB\u00daRNEO, O QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TEM FEITO PARA OS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O?\r\nB) A ATUAL GEST\u00c3O ACHA CORRETA A COBRAN\u00c7A NA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM ESSES MORADORES?"}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/requerimento_46_jandli.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO EM FRENTE AO BAR DA MA\u00cdRA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALLES."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/requerimento_47_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CPFL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (IP-CIP), QUE ACABA SENDO COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/requerimento_48_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO POSTO DE SA\u00daDE DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/requerimento_49_joao.pdf", "ementa": "REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 36/2021, POIS O MESMO FOI RESPONDIDO EM PARTES PELA ATUAL GEST\u00c3O, N\u00c3O ESPECIFICANDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA PRESENTE DEMANDA."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/requerimento_50_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE PASSES PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM PASSAR POR PER\u00cdCIA M\u00c9DICA E QUE T\u00caM HOR\u00c1RIO AGENDADO JUNTO AO INSS."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/requerimento_51_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DAS COLINAS E SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/requerimento_52_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O EST\u00c1 DANDO CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/requerimento_53_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA REFERENTE AO REGISTRO DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/requerimento_54_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA REFERENTE AO REGISTRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA BARONESA."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/requerimento_55_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO NA ATUAL GEST\u00c3O?\r\nB) QUANTAS SALAS EST\u00c3O DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO?\r\nC) ONDE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS E QUAL O N\u00daMERO DE PESSOAS ATENDIDAS SEMANALMENTE?"}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/requerimento_56_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) O MEDICAMENTO TRAMOL \u00c9 FORNECIDO NA UBS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO?"}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/requerimento_57_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUANTAS FAM\u00cdLIAS FORAM ATENDIDAS COM A ENTREGA DOS KITS ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELA ATUAL GEST\u00c3O? ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O COM COMPROVA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS ATENDIDAS.\r\nB) QUAL A QUANTIDADE EM KG E/OU UNIDADES DE REPOLHOS QUE FORAM COMPRADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O COM RECURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. \r\nC) QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS LEGUMES E QUAIS FORAM AS FAM\u00cdLIAS ATENDIDAS? ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O COM A COMPROVA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS ATENDIDAS.\r\nD) A ENTREGA DOS REPOLHOS FOI REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS COM VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PARTICULAR? ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, BEM COMO DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NA REFEREIDA ENTREGA."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/requerimento_58_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PODE SER CONSTATADO NAS DUAS NOTAS DE EMPENHO  ORDIN\u00c1RIO ACOSTADAS AO PRESENTE REQUERIMENTO, O MOTIVO PELO QUAL O MESMO PRODUTO (SUCO DEL VALE) DESCRITO COM AS MESMAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES APRESENTAM VALORES DIVERGENTES E COM GRANDE DIFEREN\u00c7A DE PRE\u00c7O, SENDO QUE NO MESMO DIA FOI EMPENHADO PELO PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO DE R$ 13,49 (NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2266) E POR R$ 4,49 (NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2269)."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/requerimento_59_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA EM QUE SER\u00c1 REALIZADA A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA NA POPULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/requerimento_60_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI ESCLARECIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLARE\u00c7A A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE: \r\nA) FOI FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS; \r\nB) HOUVE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS; \r\nC) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL? \r\nD) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E SEUS FAMILIARES?"}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/requerimento_61_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS 130 NOTEBOOKS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOFETE, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL A MODALIDADE LICITAT\u00d3RIA UTILIZADA?\r\nB) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME?\r\nC) NO RECEBIMENTO DOS NOTEBOOKS HOUVE ALGUMA CONFER\u00caNCIA T\u00c9CNICA DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS PRODUTOS??\r\nD) TODAS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL FORAM ATENDIDAS?\r\nE) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O EM APRE\u00c7O."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/requerimento_62_jandli.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO REALIZADA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/requerimento_63_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE DENTISTAS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA UBS."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/requerimento_64_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VE\u00cdCULO FORD/FIESTA DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUEM ERA O CONDUTOR DO VE\u00cdCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR.\r\nB) O VE\u00cdCULO ESTAVA A SERVI\u00c7O DA MUNICIPALIDADE?\r\nC) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA?\r\nD) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO?\r\nE) VOSSA EXCEL\u00caNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VE\u00cdCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE N\u00c3O FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA?\r\nF) O VE\u00cdCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL?"}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/requerimento_65_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) QUAL O VALOR COBRADO DOS USU\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS DA LINHA DA BARONESA?\r\nB) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE \u00d4NIBUS DE FEVEREIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\nC) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO?"}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/requerimento_66_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE T\u00caM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/requerimento_67_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO?\r\nB) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IM\u00d3VEL?\r\nC) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O?\r\nD) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GEST\u00c3O NO REFERIDO IM\u00d3VEL?\r\nE) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DESSE PROCESSO DE COMPRA."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/requerimento_68_jandli.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3\u00ba E 2.049/11, ART. 4\u00ba."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/requerimento_69_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REFORMA DA UBS.\r\nB) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA?"}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/requerimento_70_2021_eugenio_jandli_joao_luis_renato.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E A CONSEQUENTE SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/requerimento_71_2021_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL O N\u00daMERO DE M\u00c9DICOS CONCURSADOS QUE EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO M\u00c9DICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE. \r\nB) QUAL O N\u00daMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE EST\u00c3O RPESTANDO SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA. \r\nC) QUAL O N\u00daMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/requerimento_72_2021_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO J\u00c1 SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O OU SE AINDA EXISTEM PEND\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUEST\u00c3O."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/requerimento_73_2021_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/requerimento_74_2021_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/requerimento_75_2021_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PER\u00cdODO."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/requerimento_76_2021_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/requeirmento_77_2021_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO CDHU III."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/requerimento_78_2021_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS QUEM S\u00c3O OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA VACINA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SE OS MESMOS POSSUEM OS CURSOS COMPAT\u00cdVEIS PARA A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O (ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DIPLOMAS)."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/requerimento_79_2021_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS DE CORREIOS COMUNIT\u00c1RIA - AGC, NOS BAIRROS DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL DA ALPES DA CASTELO (PROCESSO N\u00ba 53187.049476/2021-15), CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 27375506/2021 - PRESID\u00caNCIA (ANEXO)."}]}