{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/pelom_01_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 16 NA SE\u00c7\u00c3O I, DO CAP\u00cdTULO I, DO T\u00cdTULO II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/indicacao_01_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/indicacao_02_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TUBOS PARA VAZ\u00c3O D\u2019\u00c1GUA NA ESTRADA MUNICIPAL \u201cANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA\u201d (BFT-040), PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SR. ALEXANDRE PUTAROV, ASSIM COMO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. Z\u00c9 CARLINHOS."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/indicacao_03_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO \u201cMONTE CRISTO\u201d, VIA DE ACESSO \u00c0 AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO FIO."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/indicacao_04_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA COBERTURA DO NOSSO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/indicacao_05_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITATINGA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO BAIRRO RINC\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO DA BARONESA, FACILITANDO O ACESSO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS, FAVORECENDO DIVERSAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/indicacao_06_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/indicacao_07_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O \u201cMANUAL T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS\u201d, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/indicacao_08_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DATA BASE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/indicacao_09_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA BUSCAR OS ALUNOS DA ETEC QUE TERMINAM SUAS AULAS \u00c0S 18H15M NA CIDADE DE BOTUCATU."}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/indicacao_10_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A DEVIDA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS NA RUA DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3, PR\u00d3XIMO DAS PROPRIEDADES DO SEU AC\u00c1CIO, DONA CIDA E DO SENHOR WALDEMAR, NO BAIRRO LAGUNA."}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/indicacao_11_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO DIRETOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - COMUTRAN, TENDO EM VISTA A SA\u00cdDA DO JOVEM HENRIQUE DIAS."}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/indicacao_12_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINT\u00c9TICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA RUA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/indicacao_13_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA MARIA CLAUDIA LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA), BEM COMO NA AVENIDA ANDORINHA LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/indicacao_14_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO CORRIGIR O IN\u00cdCIO DE EROS\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO SENHOR DIRCEU FELIPE, NO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/indicacao_15_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/indicacao_16_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/indicacao_17_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BURACO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RODOVIAS CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES E L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/indicacao_18_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PR\u00d3XIMAS DE ESCOLAS E CRECHES."}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/indicacao_19_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O MELHORE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA DA UBS, COLOCANDO EM PLENO FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/indicacao_20_2023_dalton_henrique_israel_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ALTERE A LETRA DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPOR\u00c7\u00c3O DO VALOR SALARIAL QUE SER\u00c1 PAGO PARA O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/indicacao_21_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDI\u00d3LOGOS, FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/indicacao_22_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 185."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/indicacao_23_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO \u201cMONTE CRISTO\u201d, VIA DE ACESSO \u00c0 AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO FIO."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/indicacao_24_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O GEORREFERENCIAMENTO E O RECADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/indicacao_25_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 293 E 300, BEM COMO PR\u00d3XIMO DA ARENINHA."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/indicacao_26_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/indicacao_27_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO SIRIEMAS, INFORMANDO SE EXISTE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA O REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/indicacao_28_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O AUMENTE N\u00daMERO DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, MELHORANDO O NOSSO SISTEMA DE MONITORAMENTO."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/indicacao_29_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, DIVERSAS MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PROPORCIONANDO O M\u00cdNIMO NECESS\u00c1RIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO SETOR, CITO COMO EXEMPLO DE PRIORIDADES: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONE, IMPRESSORA E COPIADORA, MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO (PAPEL SULFITE, CANETA, L\u00c1PIS E ETC), UMA SECRET\u00c1RIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS OF\u00cdCIOS E MOTORISTA."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/indicacao_30_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, FAZENDO AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA FORMA CORRETA."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/indicacao_31_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA CA\u00c7AMBA DE LIXO LOCALIZADA NO BAIRRO JACUTINGA, COLOCANDO A MESMA EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO E ADEQUADO."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/indicacao_32_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/indicacao_33_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/indicacao_34_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISOS APROPRIADOS (GRAMA SINT\u00c9TICA OU PISO EMBORRACHADO) NOS PLAYGROUNDS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/indicacao_35_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DE SEGURAN\u00c7A E TRAVAS ELETR\u00d4NICAS NOS PORT\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/indicacao_36_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS OBRAS AO SEU REDOR, PRINCIPALMENTE DAS TABELAS DE BASQUETEBOL QUE EST\u00c3O TOTALMENTE DETERIORADAS."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/indicacao_37_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS DA ALPES DA CASTELO, SENDO UM LOCALIZADO LOGO NA ENTRADA DO BAIRRO E OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/indicacao_38_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE UM CAMINH\u00c3O PIPA VISANDO AMENIZAR O EXCESSO DE POEIRA NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/indicacao_39_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COROTES DE \u00c1GUA NOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/indicacao_40_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DIRECIONANDO SERVIDORES PARA REALIZAR DIARIAMENTE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA \u201cGERSON BRONDOLEZI PONTES\u201d."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/indicacao_41_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O CONTRATE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/indicacao_42_2023_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COMO ERA ANTES A SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, BEM COMO QUE SEJA FECHADA A RUA EM FRENTE \u00c0 REFERIDA ESCOLA NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ESTUDANTES, SE POSS\u00cdVEL, COM A PRESEN\u00c7A DE POLICIAMENTO."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/indicacao_43_2023_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RETIRADA E O DEVIDO ACOLHIMENTO DOS C\u00c3ES ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES DA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/indicacao_44_2023_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/indicacao_45_2023_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO MURO DO CENTRO OL\u00cdMPICO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA CA\u00cdDO E TAMB\u00c9M NA PARTE QUE EST\u00c1 QUASE CAINDO."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/indicacao_46_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR, PRINCIPALMENTE NESTE PER\u00cdODO ONDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/indicacao_47_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE A PADARIA VIT\u00d3RIA."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/indicacao_48_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROCEDA A PODA E A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O S\u00c3O ROQUE NOVO AO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/indicacao_49_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O TAMB\u00c9M DISPONIBILIZE OS SERVI\u00c7OS DE CA\u00c7AMBAS PARA AQUELES MORADORES DA ZONA RURAL."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/indicacao_50_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA RUA ANT\u00d4NIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/indicacao_51_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RO\u00c7ADA DE PARQUES E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/indicacao_52_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AL\u00c9M DE OUTRAS ALTERNATIVAS PARA ASSEGURAR QUE EPIS\u00d3DIOS TR\u00c1GICOS N\u00c3O OCORRAM EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/indicacao_53_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENROSCANDO NA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA JO\u00c3O SABINO RIPOLI - BFT 249, SENTIDO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/indicacao_54_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A NOS PR\u00c9DIO P\u00daBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES E ESPORTIVOS, COM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, SEGURAN\u00c7AS E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGUREM MAIOR TRANQUILIDADE AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS, ATLETAS E PAIS."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/indicacao_55_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A\u00c7\u00d5ES NAS ESCOLAS COM PROFISSIONAIS DA \u00c1REA PSICOL\u00d3GICA E TERAP\u00caUTICA VOLTADAS AO APOIO EMOCIONAL DOS ALUNOS ASSUSTADOS COM OS RECENTES EPIS\u00d3DIOS TRAUM\u00c1TICOS DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/indicacao_56_2023_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROVIDENCIE A DEFINI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS E CH\u00c1CARAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/indicacao_57_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA ALEKSIAS BOGDONAVINICIUS, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA), NA ALTURA DO N\u00ba 1947."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/indicacao_58_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROCEDER A ATUALIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/indicacao_59_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO POLICIAIS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/indicacao_60_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O REVESTIMENTO CER\u00c2MICO DO BANHEIRO FEMININO E MASCULINO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/indicacao_61_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA ABERTURA DE UM TRECHO ESPEC\u00cdFICO DA ESTRADA DO MORRO GRANDE."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/indicacao_62_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRAN\u00c7A DE IPTU AS PESSOAS QUE EST\u00c3O PASSANDO POR TRATAMENTOS DE C\u00c2NCER EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/indicacao_63_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/indicacao_64_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VISANDO A GRANDE DEFASAGEM DE ANOS ANTERIORES, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DO 14\u00b0 SAL\u00c1RIO PARA RECOMPOR A VEDA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/indicacao_65_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O CONTRATE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/indicacao_66_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/indicacao_67_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO MORRO DE BOFETE (BFT-020), QUE LIGA A NOSSA CIDADE AO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/indicacao_68_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DOS CALDARDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO \u00d3LEO, BEM COMO A REFORMA DA PONTE DA RUA DOS CATETOS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/indicacao_69_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/indicacao_70_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/indicacao_71_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR NA SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/indicacao_72_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MELHORE A LIMPEZA P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A RO\u00c7ADA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS BUEIROS ESPALHADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/indicacao_73_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/indicacao_74_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AOS BURACOS."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/indicacao_75_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS DOIS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO PARA O ESPA\u00c7O AO LADO DO CENTRO DE SA\u00daDE DO MESMO BAIRRO."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/indicacao_76_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAVAM NA ROTAT\u00d3RIA DA SP 147 PARA O ESPA\u00c7O DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SALEMA, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/indicacao_77_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO CAMPO ALEGRE II, NO TRECHO ONDE A CHUVA FEZ UMA EROS\u00c3O E DESCE ASSOREANDO A ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM PELO LOCAL."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/indicacao_78_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO C\u00d3RREGO DA ANTIGA REPRESA, QUE LIGA O RIO DO PEIXE."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/indicacao_79_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VISANDO O FORNECIMENTO DE UM KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/indicacao_80_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO PARA MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/indicacao_81_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/indicacao_82_2023_joao.pdf", "ementa": "INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA DO PROGRAMA \u201cVIVA LEITE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/indicacao_83_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA \u201cP\u00c3O & CIA\u201d, BEM COMO SEJA UTILIZADO DE ACORDO COM O QUE FOI PLANEJADO QUANDO ADQUIRIDO ."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/indicacao_84_2023_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NECESSS\u00c1RIOS NOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/indicacao_85_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O COMERCIAL PR\u00d3XIMO AO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO CAMPO SOCIETY, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE EM REGIME DE CONCESS\u00c3O, COM A INCUMBENCIA DO RESPONS\u00c1VEL CUIDAR E MANTER A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, ONDE O MESMO TAMB\u00c9M POSSA AGREGAR COM INICIATIVAS QUE VENHAM MOVIMENTAR ESSE ESPA\u00c7O E AT\u00c9 MESMO CONTRIBUIR COM A ORGANIZAGAO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS QUE POSSAM ATENDER AS EXPECTATIVAS DOS ESPORTISTAS, DO SEU COM\u00c9RCIO E DOS PR\u00d3PRIOS RESPONS\u00c1VEIS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/indicacao_86_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, OS REPAROS NECESSARIES DA ESTRADA DO BAIRRO SAO ROQUE VELHO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/indicacao_87_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE DO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2165/indicacao_88_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/indicacao_89_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/indicacao_90_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIO NO TELHADO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/indicacao_91_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS COMPUTADORES PARA O BOM ANDAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA ALPES DA CASTELO, FACILITANDO O RECEBIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E O RETORNO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS DO ORTOPEDISTA."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/indicacao_92_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INIDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA PARA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/indicacao_93_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO, UM CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), AT\u00c9 QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDI\u00d3LOGOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E TAMB\u00c9M A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/indicacao_94_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE JARDINAGEM NA \u00c1REA EXTERNA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSO DESTINADA AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/indicacao_95_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMAC\u00ca EM TODA EXTENS\u00c3O DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/indicacao_96_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BOFETE, O PROGRAMA ENXERGA S\u00c3O PAULO, DA MESMA FORMA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/indicacao_97_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA PEDRO HOMERO PINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 200."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/indicacao_98_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A \u201cGAST\u00c3O JOS\u00c9 VIEIRA\u201d, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/indicacao_99_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, NO LOCAL QUE SEJA MAIS ADEQUADO."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/indicacao_100_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL (PROMISSEP)."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/indicacao_101_2023_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS OU A TROCA DA LIXEIRA DO \r\nCAMPO ALEGRE I, PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. AILTON."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/indicacao_102_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL DA BARONESA/RINC\u00c3O."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/indicacao_103_2023__luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO/TRONCO."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/indicacao_104_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA NECESS\u00c1RIA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/indicacao_105_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA GENERAL JOS\u00c9 DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2208/indicacao_106_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO DO FIO, TRECHO DE ACESSO AO CDHU E LOTEAMENTO VIZINHO."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/indicacao_107_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER NOVAMENTE O \u201cPROJETO CIDADE LIMPA\u201d."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/indicacao_108_dalton_-_prefeito_-_diretoria_de_esportes_e_lazer.docx", "ementa": "INDICA A DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM O SUPORTE FINANCEIRO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/indicacao_109_dalton_-_prefeito_-_conselho_municipal_da_familia.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/indicacao_110_dalton_-_prefeito_-_calcamento_em_lajota_portal_das_colinas.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O CAL\u00c7AMENTO EM LAJOTA NA ENTRADA DO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/indicacao_111_eugenio_-_prefeito_-_vale_compra_alimentos.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/indicacao_112_eugenio_-_prefeito_-_ponto_de_onibus.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/indicacao_113_eugenio_-_prefeito_-_instalacao_de_creches.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA CRECHE NA ALPES DA CASTELO, BARONESA E S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2231/indicacao_114_eugenio_-_prefeito_-_aumento_salarial.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORR\u00caNCIA DA GRANDE DEFASAGEM DE ANOS ANTERIORES."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/indicacao_115_glaucia_-_prefeito_-_academias_ao_ar_livre.doc", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO ACRESCENTAR NESSES ESPA\u00c7OS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA VOLTADOS AOS IDOSOS."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2233/indicacao_116_glaucia_-_prefeito_-_patrulha_maria_da_penha.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE, EMBORA J\u00c1 FA\u00c7A PARTE DAS DIRETRIZES DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DA MULHER, DE PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA MULHER E DE UM HOMEM PARA O EFETIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DE BOFETE."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2234/indicacao_117_henrique_-_prefeito_-_uniformes_banda_e_orquestra......docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS \u00c0 BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE M\u00daSICA CAIPIRA."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/indicacao_118_henrique_-_prefeito_-_uniformes_esportivos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES ESPORTIVOS \u00c0 ESCOLINHA DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, COMANDADA PELO COMPETENTE PROFESSOR RONI VISNOVESKI TUROLA."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/indicacao_119_jandli_-_prefeito_-_manutencao_bueiros_e_lampadas_da_cidade.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO EFETUE A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/indicacao_120.23_joao_-_prefeito_-_remocao_de_arvores.doc", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REMO\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO EST\u00c1DIO \u201cAMADEU CASSETARI\u201d."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/indicacao_121.23_joao_-_diretor_de_seguranca_-_camera_de_seguranca_cemiterio_municipal.doc", "ementa": "INDICA AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NO LADO DE DENTRO DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/indicacao_122_renato_-_prefeito_-_epis.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O FORNE\u00c7A EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) E OS UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/indicacao_123_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA REVIS\u00c3O CADASTRAL DOS IPTUS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2254/indicacao_124_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/indicacao_125_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PONTE ALTA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA DONA SHEILA, BEM COMO PROCEDER A COLETA DE LIXO NO LOCAL."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2256/indicacao_126_2023_glaucia_israel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO PR\u00c9DIO DE ATENDIMENTO DA SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DO PR\u00c9DIO DE ATENDIMENTO DO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/indicacao_127_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO FIO E DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALENTIM."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2258/indicacao_128_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/indicacao_129_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/indicacao_130_renato.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A CRECHE \u201cBENEDITO MARIANO FILHO\u201d, LOCALIZADA NO CDHU \u201cCLARICE ALVES PAULETTI\u201d."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/indicacao_131_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/indicacao_132_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/indicacao_133_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BENETTON."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/indicacao_134_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANT\u00d4NIO CORDEIRO DE CAMPOS, NA ALTURA DO N\u00ba 259."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/indicacao_135_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A AO REDOR DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL E TAMB\u00c9M NA \u00c1REA DE LAZER AO LADO."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/indicacao_136_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO SARACA\u00cd."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/indicacao_137_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA JULIANA VALOES."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/indicacao_138_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DELEGACIA ELETR\u00d4NICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/indicacao_139_jandli.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A \u201cMURALHA DIGITAL\u201d EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO O EXEMPLO DE SUCESSO DE BOTUCATU, NOSSO MUNIC\u00cdPIO VIZINHO."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/indicacao_140_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DA SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/indicacao_141_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES OU VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SA\u00daDE  E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2297/indicacao_142_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AR CONDICIONADO DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES DA SA\u00daDE, BEM COMO NOS VE\u00cdCULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE TRANSPORTAM NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESSE PER\u00cdODO QUENTE ONDE MUITOS ACABAM PASSANDO MAL DURANTE O PERCURSO."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/indicacao_143_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/indicacao_144_2023_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DA ESTRADA VICINAL \u201cH\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS\u201d (BFT-238), NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/indicacao_145_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO \u00c0 45 GRAUS EM FRENTE AO MERCADO DO FIO E DA FUNILARIA DO JO\u00c3O PAULO."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/indicacao_146_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO NO ANO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/indicacao_147_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/indicacao_148_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO INCENTIVAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/indicacao_149_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/indicacao_150_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/indicacao_151_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PO\u00c7O ARTESIANO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO DA MINA, COM DUAS CAIXAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/indicacao_152_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONV\u00caNIO PARA POSSIBILITAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITO NO CNPJ N\u00ba 52.229.660/0001-42."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/indicacao_153_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/indicacao_154_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL EXCLUSIVO PARA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/indicacao_155_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO N\u00ba 257."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/indicacao_156_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 732."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/indicacao_157_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COMPRA DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA SEREM DESTINADOS \u00c0S FEIRAS LIVRES E DEMAIS EVENTOS DA CIDADE."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/indicacao_158_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA QUE LIGA O PORTAL DAS COLINAS AO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/indicacao_159_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA JANINA VAROSILA, PR\u00d3XIMO \u00c0S PROPRIEDADES DO SENHOR ANT\u00d4NIO E CH\u00c1CARA DOS QUIRINOS, NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/indicacao_160_2023_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA ESTRADA DA PONTE ALTA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA BRASIL PISCIS."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/indicacao_161_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB) COM O NOME DO NOSSO SAUDOSO \u201cCORONEL EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO\u201d."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/indicacao_162_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR A \u201cCASA DE APOIO\u201d AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/indicacao_163_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES AO LADO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES FRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 71."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/indicacao_164_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA VILA DO TREVO E JARDIM SERIEMAS."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/indicacao_165_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SERVIDOR MUNICIPAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DOS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/indicacao_166_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PELO MENOS ESTAR CUSTEANDO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IM\u00d3VEL QUE EST\u00c1 SENDO LOCADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITO NO CNPJ N\u00ba 52.229.660/0001-42."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/indicacao_167_2023_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA CAMPOS SALLES, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR ORLANDO."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/indicacao_168_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE UM ESPA\u00c7O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/indicacao_169_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTABELE\u00c7A REGRAS E DIRETRIZES CLARAS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/indicacao_170_2023_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PELA ENTREGA DOS PASSES ESCOLARES ESTABELE\u00c7AM DIAS E HOR\u00c1RIOS FIXOS PARA O ATENDIMENTO DESSA IMPORTANTE DEMANDA."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/indicacao_171_2023_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  A GEST\u00c3O ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA ESTRADA SENTIDO A \u201cVILA BOA ESPERAN\u00c7A ELIANE ARA\u00daJO\u201d E TAMB\u00c9M DENTRO DA VILA."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/indicacao_172_2023_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O T\u00c9RMINO DOS BANHEIROS DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/indicacao_173_2023_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RETIRADA DA CA\u00c7AMBA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA ESTRADA DO PORTAL DAS COLINAS, PR\u00d3XIMA A PORTARIA CENTRAL DO CONDOM\u00cdNIO."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/indicacao_174_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA ADAUTO STROMBECK, BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/indicacao_175_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO REFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO LOTEAMENTO SETE NASCENTES."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/indicacao_176_2023_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE FORNECER DOIS CAMINH\u00d5ES DE PEDRAS NO RESFRIADOR DE LEITE DO SR. DANILO RIPOLI."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE COMPRAS ANIVERS\u00c1RIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, EM FRENTE AO MERCADO DO FIO."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA O CORTE DE UM P\u00c9 DE EUCALIPTO LOCALIZADO NA RUA 7, N\u00ba 78, NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADORES DE AR EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SA\u00daDE."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE A \u201cSEMANA DO IDOSO\u201d."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEF\u00d4NICOS DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE REALIZAR UM AJUSTE NOS HOR\u00c1RIOS DE CONSULTAS AGENDADAS NA PEDIATRIA DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2403/indicacao_185_2023_retirado_israel.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR, COM URG\u00caNCIA, UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO SETOR DE PEDIATRIA DA NOSSA UBS."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/mocao_01_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA EM\u00cdLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE/SP \u2013 APAE, SEMPRE COM MUITA RESPONSABILIDADE, DEDICA\u00c7\u00c3O, AMOR E CARINHO."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/mocao_02_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA PEREIRA ROMA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/01/2023."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/mocao_03_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O CORMENDI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/01/2023."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/mocao_04_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARISTIDES MARCELINO LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/12/2022."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/mocao_05_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/mocao_06_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/01/2023."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/mocao_07_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA CONQUISTA DO MISTER BRASIL IBERO AM\u00c9RICA 2023, REALIZADO NO DIA 14/01/23, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCA\u00c7\u00c3O E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/mocao_08_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/mocao_09_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LINDALVO PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/02/2023."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/mocao_10_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 APRESENTADORA DE TELEVIS\u00c3O ANA MARIA BRAGA, POR INVESTIR E ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/mocao_11_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA REGINA E AO SENHOR GERALDO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E MORADORES DO BAIRRO BARONESA."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/mocao_12_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANG\u00c9LICA MOREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/mocao_13_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DR. ELEUSES PAIVA, PARA QUE O HOSPITAL EM BOTUCATU, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE COM LEITOS REDUZIDOS, POSSA REATIVAR OU AMPLIAR O N\u00daMERO DE LEITOS, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DE MAIS DE 50 MUNIC\u00cdPIOS DE TODA REGI\u00c3O, VISANDO A COBERTURA COMPLETA DOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE SA\u00daDE NO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DE BOTUCATU."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/mocao_14_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO ELIAS BIRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/mocao_15_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR J\u00daLIO C\u00c9SAR SURRAGE GIANI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 09."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/mocao_16_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM V\u00cdNICIUS DE ALMEIDA SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 09."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/mocao_17_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO 3\u00b0GRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM NOME DO 2\u00b0 SGT PM DIOGO CELESTINO PEREIRA, CB PM PAULO HENRIQUE ESCORSI, CB PM CLAUDECI TELES PORTO, CB PM LEANDRO RODRIGO CORR\u00caA, CB PM JOS\u00c9 RICARDO BARBOSA, CB PM DAVI MAIAN GUASSU E SB PM HIGOR VIN\u00cdCIUS DOS SANTOS GRANEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/mocao_18_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM NOME DA SERVIDORA EVA DAS GRA\u00c7AS NUNES TOBIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/mocao_19_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS  REPRESENTANTES DO COM\u00c9RCIO LOCAL, EM NOME DO JOVEM ADRIANO JOS\u00c9 DE BARROS PRADO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO ESPORTE E AS DEMAIS FESTIVIDADES DA CIDADE, EM ESPECIAL AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/mocao_20_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PASTOR GIOVANI DA IGREJA EVANG\u00c9LICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/mocao_21_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES ALAN MIRANDA E DIEGO SARTORI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPAM."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/mocao_22_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 JOVEM SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS T\u00cdTULOS ELEITORAIS."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/mocao_23_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JOANA D\u2019ARC PONTUAL DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/03/2023."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/mocao_24_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0S PROFESSORAS SUELI OLIVEIRA E IN\u00caS ANTUNES, PELA EXCELENTE INICIATIVA CULTURAL E SOCIAL REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 18/03, COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \u201cENCONTRO M\u00c1GICO DE LEITURA E CONTA\u00c7\u00c3O DE HIST\u00d3RIAS\u201d COM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/mocao_25_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO FRIGOR\u00cdFICO ROSAVES, EM RECONHECIMENTO PELO GESTO DE SOLIDARIEDADE NA DOA\u00c7\u00c3O DE MI\u00daDOS DE FRANGO DESTINADOS \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS JACAR\u00c9S ENCONTRADOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO E MAUS TRATOS NO BAIRRO MIRANTE DO VALE."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/mocao_26_2023_luis.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS S\u00c3O UMA IMPORTANTE ENTIDADE DO GOVERNO FEDERAL PRESENTE EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL;\r\nCONSIDERANDO QUE OS CORREIOS PRESTAM SERVI\u00c7OS DE INTERESSE SOCIAL MUITO RELEVANTES PARA OS CIDAD\u00c3OS E EMPRESAS, COMO O TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS, DE ENCOMENDAS E O ATENDIMENTO DE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS;\r\nCONSIDERANDO QUE OS CORREIOS PRESTAM IN\u00daMEROS SERVI\u00c7OS RELEVANTES PARA OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, O PAGAMENTO DE BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS, INSCRI\u00c7\u00d5ES EM CADASTROS E CONCURSOS, LOG\u00cdSTICA DE ELEI\u00c7\u00d5ES, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS E DE PROVAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS, COMO O ENEM, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E V\u00c1RIOS OUTROS;\r\nCONSIDERANDO QUE OS CORREIOS S\u00c3O PARCEIROS E FATOR DE FOMENTO DAS PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS, ESPECIALMENTE DAS QUE ATUAM NO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO (E-COMMERCE), SENDO L\u00cdDER NO SEGMENTO DE ENCOMENDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM PRE\u00c7OS COMPETITIVOS E QUE AJUDAM, INCLUSIVE, NA REGULA\u00c7\u00c3O DO MERCADO E NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS MAIS JUSTOS E COMPETITIVOS;\r\nCONSIDERANDO O PAPEL ESTRAT\u00c9GICO DE UM CORREIO P\u00daBLICO NA LOG\u00cdSTICA DO PA\u00cdS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL;\r\nCONSIDERANDO QUE OS CORREIOS S\u00c3O UMA ESTATAL SUPERAVIT\u00c1RIA, N\u00c3O DEPENDENTE DOS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL;\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA EMPRESA, GARANTINDO A ATUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E SEU EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO, \u00c9 DO INTERESSE COLETIVO QUE SUA GEST\u00c3O SEJA T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL, SOB A LIDERAN\u00c7A DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NAS SUAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00d5ES TRANSPARENTES COM A SOCIEDADE DE ACORDO COM A LEI DAS ESTATAIS \u2013 LEI 13303/16;\r\nCONSIDERANDO QUE DESDE O ANO DE 2011 N\u00c3O H\u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS, FATOR QUE IMPLICA EM ENORMES DIFICULDADES NO ATENDIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O EM MUITOS MUNIC\u00cdPIOS, UMA VEZ QUE H\u00c1 DEFICI\u00caNCIA DE M\u00c3O DE OBRA, J\u00c1 QUE O VOLUME DE ENCOMENDAS VEM AUMENTANDO A CADA ANO E O QUADRO FUNCIONAL ATUAL N\u00c3O ACOMPANHA ESSA EVOLU\u00c7\u00c3O MERCADOL\u00d3GICA;\r\nCONSIDERANDO QUE EM TODOS OS PA\u00cdSES COM GRANDE TERRIT\u00d3RIO COMO O BRASIL O SERVI\u00c7O POSTAL \u00c9 PRESTADO POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E N\u00c3O PRIVADAS, VISANDO GARANTIR A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS POSTAIS;\r\nCONSIDERANDO OS DIVERSOS BENEF\u00cdCIOS DA PRESEN\u00c7A DOS CORREIOS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DOS PA\u00cdS, BEM COMO DA OFERTA AMPLA E IRRESTRITA DE SEUS SERVI\u00c7OS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E PARA A ECONOMIA, SENDO DO INTERESSE COLETIVO QUE OS CORREIOS PERMANE\u00c7AM ATUANDO COMO VERDADEIRO BRA\u00c7O DO GOVERNO FEDERAL EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL;\r\nREQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MANIFESTADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO EMPRESA P\u00daBLICA, COM AMPLA PRESEN\u00c7A NO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO PROFISSIONAL E COM A READEQUA\u00c7\u00c3O DE SEU QUADRO FUNCIONAL MEDIANTE A ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS DE QUALIDADE \u00c0 TODA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SUA RELEV\u00c2NCIA PARA OS PEQUENOS NEG\u00d3CIOS E PARA OS CIDAD\u00c3OS, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/mocao_27_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 EMPRESA LATIC\u00cdNIOS GEGE (PARDINHO), EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE E AOS DEMAIS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/mocao_28_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOFETE, EM NOME DO SERVIDOR MARCOS HOLTZ DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/mocao_29_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 FAZENDA CAP\u00c3O RICO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE E AOS DEMAIS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AL\u00c9M DA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA PARA A NOSSA CIDADE."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/mocao_30_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON TOBIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/04/2023."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/mocao_31_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ATLETA BOFETENSE TAINAN AMARAL, DA EQUIPE MAGNO TEAM DE MUAY THAI."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/mocao_32_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS MORENO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/mocao_33_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ARACELIA ALVES DE P\u00c1DUA AOYAGI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/mocao_34_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESPORTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMA\u00c7\u00c3O DE MUITAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/mocao_35_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO MAESTRO JOS\u00c9 MARIA EVANGELISTA DA SILVA, PELA EXCELENTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/mocao_36_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO GRUPO DE VIOLA E VIOLEIROS DE BOFETE, EM NOME DA PROFESSORA KAROLINE, PELA EXCELENTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/mocao_37_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE APARECIDO ALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/mocao_38_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/mocao_39_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LUIZ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/04/2023."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2115/mocao_40_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA INES AURORA FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2023."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/mocao_41_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/05/2023."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/mocao_42_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/05/2023."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/mocao_43_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 IVAN VIEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 30/04/2023."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/mocao_44_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JO\u00c3O RAMOS NOGUEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 04/05."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/mocao_45_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JAIME ANT\u00d4NIO NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 04/05."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/mocao_46_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA AV\u00d3 SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA 28/02."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/mocao_47_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE IV, REPRESENTADOS PELOS MORADORES CLAUDEMIR LEITE FERRI, MARIA AP. ROCHA FERRI E JANA\u00cdNA SOUSA R. ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELA LIDERAN\u00c7A EXERCIDA, MOBILIZANDO QUASE NA TOTALIDADE OS MORADORES A SE UNIREM EM PROL DO BEM COMUM, LEVANTANDO RECURSOS E LIDERANDO UMA PARCERIA COM O PODER P\u00daBLICO QUE RESULTOU NUMA EXCELENTE MANUTEN\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DAS ESTRADAS DO BAIRRO."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/mocao_48_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ROSEMARY APARECIDA CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NOS BAIRROS: CAMPO ALEGRE, VERDUM E SARACA\u00cd, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E CARINHO."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/mocao_49_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ALEXANDRE DE ULHOA CINTRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/mocao_50_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA LOURDES DE GOES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ESCOLA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O E CARINHO."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/mocao_51_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/05/2023."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/mocao_52_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM BRUNO FELICIANO DA SILVA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2023."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/mocao_53_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ESCOLA ANSELMO BERTONCINI E AO ALUNO FERNANDO AUGUSTO PINSON, EM RECONHECIMENTO PELO CERTIFICADO DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA DA 17\u00aa OLIMP\u00cdADAS BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS - OBMEP, CONQUISTADA RECENTEMENTE PELO ALUNO QUE REPRESENTOU MUITO BEM A NOSSA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E TAMB\u00c9M O NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/mocao_54_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 UVESP - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, LIDERADO POR SEBASTI\u00c3O MISIARA E SILVIA MELO, TENDO EM VISTA QUE NO M\u00caS DE MAIO A INSTITUI\u00c7\u00c3O COMPLETOU 46 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E ATUA\u00c7\u00c3O, CONSTRUINDO E FORTALECENDO A UNI\u00c3O DOS PODERES LEGISLATIVOS DE TODO ESTADO."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/mocao_55_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DE TODOS OS VOLUNT\u00c1RIOS QUE ORGANIZARAM UMA LINDA FESTA JUNINA NO SAL\u00c3O PAROQUIAL, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 10/06."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/mocao_56_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 32 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM NOME DO PASTOR GIOVANI FERNANDES DE LIMA E SUA ESPOSA NEUZA SOARES DE LIMA."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/mocao_57_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/mocao_58_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA AMADEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/mocao_59_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/mocao_60_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BOFETE, PELOS 100 ANOS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O ECLESI\u00c1STICA DA IGREJA."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/mocao_61_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLIN\u00c1RIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEV\u00c3O), EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO GINGA BOFETE \u2013 GRUPO PELOURINHO, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 23/07/2023.\r\nAL\u00c9M DO SUCESSO DO EVENTO, AGRADECER POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/mocao_62_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR NILDO PERES, PROPRIET\u00c1RIO DA CER\u00c2MICA DO S\u00c3O ROQUE, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS (CACOS DE TELHAS) PARA QUE FOSSEM JOGADOS NA ESTRADA, AJUDANDO NA SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE MELHORANDO A SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO MUITOS BENEF\u00cdCIOS AOS MUN\u00cdCIPES E USU\u00c1RIOS DA ESTRADA."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/mocao_63_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ASSUN\u00c7\u00c3O, MAIS CONHECIDO POR PADEIRO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/mocao_64_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/07/2023."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2210/mocao_65_2023_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 DOS REIS ZANARDO, MAIS CONHECIDO POR PARAN\u00c1, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/mocao_66_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2023."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/mocao_67_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA VIEIRA PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/7/2023."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/mocao_68_dalton_-_aplausos_-_amaral_junior.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA EM NOME DO ATLETA AMARAL J\u00daNIOR, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA CORRIDA TUR\u00cdSTICA DE BOFETE, BEM COMO PARA TODOS OS VOLUNT\u00c1RIOS E ATLETAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/mocao_69_joao_-_pesames_-_anna_elvira_fiori.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANNA ELVIRA FIORI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2023."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/mocao_70_joao_-_pesames_-_joao_carlos_pereira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O CARLOS PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/8/2023."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/mocao_71_glaucia_-_pesames_-_maria_ieda_biagioni_de_campos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IEDA BIAGIONI DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/08/2023."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/mocao_72_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 COORDENADORA REGIONAL DO PARTIDO REPUBLICANOS, SENHORA SILVANA FLORIANO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/mocao_73_glaucia_-_aplausos_-_murilo_liberal.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO ENCANTADOR, MURILO LIBERAL, POR RECEBER E PROPORCIONAR UM DIA DIFERENCIADO E PRAZEROSO \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA APAE DE BOFETE NA SEMANA DA DEFICI\u00caNCIA, BEM COMO POR DEIXAR SEU ESPA\u00c7O ABERTO AOS EVENTOS, N\u00c3O S\u00d3 DA APAE, MAS AO DEPARTAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE UMA FORMA GERAL."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2260/mocao_74_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E M\u00c3ES DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES DE BOFETE, EM NOME DA PRESIDENTE RADMILA REBECA F\u00c1TIMA RODRIGUES DE LIMA E DA VICE-PRESIDENTE D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/mocao_75_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO TREINADOR NELSON JUNIOR FERREIRA DE MORAES, L\u00cdDER DO PROJETO SOCIAL BLACK STARS BASQUETE BOFETE."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/mocao_76_2023_dalton_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O IRMAOS DE S\u00c3O FRANCISCO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM NOME DO RELIGIOSO FREI PEDRO MARIA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA, E PRINCIPALMENTE POR CONTRIBUIR NA FORMA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS, PAUTADA NOS BONS COSTUMES E NOS VALORES CRIST\u00c3OS."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/mocao_77_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA) E TAMB\u00c9M PELA FESTA DAS CRIAN\u00c7AS REALIZADA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/mocao_78_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR  LAURINDO E SUA ESPOSA SANDRA, PROPRIET\u00c1RIOS DO RECREIO TAMBA\u00da, POR SEMPRE ACOLHER COM MUITO CARINHO E RECEPTIVIDADE AS NOSSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES (APAE, PROJETOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E COMTUR), CONTRIBUINDO E ACREDITANDO NO NOSSO POTENCIAL TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/mocao_79_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A NOSSA ATLETA DO FUTEBOL FEMININO HELO\u00c1 ANTONELLY DA SILVA VAZ, EM RECONHECIMENTO POR FAZER PARTE DO ELENCO DA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, REPRESENTANDO MUITO BEM O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/mocao_80_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VICENTINA MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2023."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/mocao_81_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL BENEDITO CUST\u00d3DIO DE CAMARGO, MAIS CONHECIDO POR DITO MEC\u00c2NICO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/mocao_82_2023_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR M\u00c1RIO MACHADO DA SILVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/mocao_83_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 A\u00c7\u00c3O POR DESCUMPRIMEMTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF 442) RELATIVO A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO EM AT\u00c9 12 SEMANAS DE GESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/mocao_84_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLARIVALDO LUIZ MARIANO, MAIS CONHECIDO POR BADIGA, EM RECONHECIMENTO PELOS 23 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SABESP), SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/mocao_85_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR TIAGO DE PAIVA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO AO RODEIO E AOS COWBOYS DE BOFETE."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/mocao_86_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANISIO ELIOTERIO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/9/2023."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/mocao_87_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 26/09."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/mocao_88_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANDES PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/10/2023."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/mocao_89_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO AMBROSIO SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6/10/2023."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/mocao_90_2023_luis_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RAUL JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/10/2023."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE CI\u00caNCIAS, CULTURA E ARTE, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 10."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS OS REPRESENTANTES DO COM\u00c9RCIO LOCAL, EM NOME DO JOVEM DIEGO LAFAIET GARCIA, QUE CONTRIBU\u00cdRAM NA LINDA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DAS CRIAN\u00c7AS\u201d, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 21, ESTENDENDO TAMB\u00c9M A TODOS OS VOLUNT\u00c1RIOS QUE AJUDARAM DE ALGUMA FORMA."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COMERCIANTES DELEON E MICHELE, QUE JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE DO BAIRRO DA REPRESA ORGANIZARAM UMA LINDA FESTA EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DAS CRIAN\u00c7AS\u201d, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 12."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO EX-VEREADOR AD\u00c3O ANTUNES, MAIS CONHECIDO COMO ZICO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 84 ANOS DE VIDA."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/10/2023."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE, SEMPRE DEDICADO E COMPROMETIDO EM AJUDAR DE ALGUMA FORMA."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO DO VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DOS PROFESSORES E COORDENADORES ALAN E DIEGO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO E PELAS IN\u00daMERAS CONQUISTAS QUE O VOLEIBOL J\u00c1 PROPORCIONOU PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS AVIVAMENTO MUNDIAL, PELA LINDA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DAS CRIAN\u00c7AS\u201d, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 14, RECHEADA DE MUITA BRINCADEIRA E DIVERS\u00c3O, AL\u00c9M DO TRABALHO QUE \u00c9 REALIZADO PERIODICAMENTE COM AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ANTONELLA CORDEIRO PIRES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/10/2023."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIU JULINHO MACHADO, EM RECONHECIMENTO POR TER CEDIDO A SUA PROPRIEDADE PARA QUE FOSSE REALIZADA A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA, NO BAIRRO MOCOCA."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO GR\u00caMIO ESPORTIVO BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM O \u201cPROJETO DO FUTEBOL\u201d EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL LUIZ CARLOS VIVAN, EM RECONHECIMENTO PELOS 41 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANO CENTEN\u00c1RIO DESDE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba TEMPLO E TAMB\u00c9M PELOS 30 ANOS NA CIDADE DE BOFETE."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR MARCOS GASPARINI, EM RECONHECIMENTO PELO SEU PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS AVIVAMENTO MUNDIAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE \u00c9 REALIZADO PERIODICAMENTE COM AS NOSSAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/mocao_106_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EMPRES\u00c1RIO BRUNO POTIENS, PROPRIET\u00c1RIO DA QUILOMBARIA \u2013 EMP\u00d3RIO RURAL, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cAL\u00c9M DAS POLARIDADES\u201d."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/mocao_107_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DA CHAPA ELEITA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/mocao_108_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DA CHAPA ELEITA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS E MORADORES DA BARONESA."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/mocao_109_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL ANT\u00d4NIA SILMARA SILVA BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO \u00d3TIMO ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/mocao_110_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 NOSSA  SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA AMADEO, EM RECONHECIMENTO POR TODA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O FRENTE AO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO PREMIADA COMO DIRETORA DE TURISMO DESTAQUE EM 2023 (PR\u00caMIO WORLDCHAMPION)."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/mocao_111_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO MORRO GRANDE DE 2023, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, S\u00c3O ROQUE E S\u00c3O BENEDITO, RESGATANDO A TRADI\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/mocao_112_2023_zebra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADRIANA FUZARO E RONI VISNOVESKI TUROLA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL SOCIETY DAS CATEGORIAS SUB 11, LIVRE E VETERANOS."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/mocao_113_2023_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ILIO FERNANDES DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/10/2023."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/mocao_114_2023_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CELSO PIRES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/11/2023."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/mocao_115_2023_zebra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LENI APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/11/2023."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/mocao_116_2023_zebra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 GAST\u00c3O VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/11/2023."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/mocao_117_2023_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 COMISS\u00c3O DE JURISTAS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, CONTRA A PROPOSTA DE DESCRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DAS DROGAS PARA USO PESSOAL, QUE EST\u00c1 SENDO ANALISADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/mocao_118_2023_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO PE. ANT\u00d4NIO DONISETE MUSACHIO E DE TODOS OS CATEQUISTAS, PELO EMPENHO, DEDICA\u00c7\u00c3O E CARIDADE NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA COMUNH\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS REALIZADA NO \u00daLTIMO DOMINGO (26/11)."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/mocao_119_2023_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO.\r\n A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA (CDA) DE S\u00c3O PAULO SOFRE DESMONTE INTENSO, COM QUADRO DE SERVIDORES REDUZIDOS, ARROCHO SALARIAL E DESESTRUTURA\u00c7\u00c3O INTENSA DE SEUS APARATOS ESTRUTURAIS.\r\nPR\u00c9DIOS CEDIDOS PARA OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E IMPROVISA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES T\u00caM SIDO O COTIDIANO PELO ESTADO AFORA PARA A CDA.\r\n AL\u00c9M DISSO, DIANTE DA INSUFICI\u00caNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES, COM A N\u00c3O REPOSI\u00c7\u00c3O DOS CARGOS VAGOS POR APOSENTADORIAS, PEDIDOS DE EXONERA\u00c7\u00c3O E PELA AUS\u00caNCIA DE PER\u00cdODOS LONGEVOS SEM REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS, BEM COMO A FALTA DE ATRATIVIDADE PELA REDU\u00c7\u00c3O BRUTAL DOS SAL\u00c1RIOS DEVIDO H\u00c1 ANOS DE ARROCHO, SEM REPOSI\u00c7\u00c3O SUFICIENTE, A DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, EM QUE PESE ALGUMAS FIC\u00c7\u00d5ES DO MARKETING OFICIAL, SOFRE PROFUNDA CRISE.\r\nAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, DESDE JUNHO DE 2010 AT\u00c9 JUNHO DE 2023, BASEADAS NO IPCA-A, ALCAN\u00c7AM 94%. \u00c9 UMA AFETA\u00c7\u00c3O DR\u00c1STICA NO PODER DE COMPRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA E NA MOTIVA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO, LEVANDO A SITUA\u00c7\u00d5ES ESTRESSANTES E AT\u00c9 AO ADOECIMENTO.\r\nA REALIDADE DA AGROPECU\u00c1RIA PAULISTA DEMANDA, MAIS DO QUE NUNCA, UM ESTADO DE ALERTA E PRONTID\u00c3O, DADO: OS RISCOS DA GRIPE AVI\u00c1RIA; DO CRESCIMENTO DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE RAIVA DOS HERB\u00cdVOROS; DA VIGIL\u00c2NCIA DEMANDADA PELO FIM DAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA AFTOSA; DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE; DA ANEMIA INFECCIOSA E DO MORMO DOS EQUINOS; INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; DA VIGIL\u00c2NCIA DA FERRUGEM DA SOJA; DAS DOEN\u00c7AS E PRAGAS DAS PLANTAS C\u00cdTRICAS, COMO GREENING, E CANCRO; DA VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO AO USO E COM\u00c9RCIO DE AGROT\u00d3XICOS E DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO SOLO; CONTROLE DE TR\u00c2NSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS; E DA PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE ESP\u00c9CIES VEGETAIS DE INTERESSE ECON\u00d4MICO ETC.\r\nSENDO ASSIM, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O VISA MOBILIZAR PARA QUE HAJA MELHORAS NOS SAL\u00c1RIOS DESTES SERVIDORES QUE DESDE 2010 N\u00c3O T\u00caM CORRE\u00c7\u00c3O DA INFLA\u00c7\u00c3O.\r\n QUE DO DELIBERADO, SEJAM ENCAMINHADAS C\u00d3PIAS A DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/mocao_120_2023_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 CACHA\u00c7A TR\u00caS PEDRAS, EM NOME DOS EMPREENDEDORES LUCIANO E ROSANGELA, PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E PELO EMPREENDEDORISMO RURAL.\r\nA CACHA\u00c7A TR\u00caS PEDRAS SURGIU COMO FORMA DE HOMENAGEAR NOSSA REGI\u00c3O, NO INTERIOR DE S\u00c3O PAULO, QUE CARREGA EM SUAS TERRAS A HIST\u00d3RIA DE UM POVOADO QUE SEMPRE ADMIROU AS INCR\u00cdVEIS FORMA\u00c7\u00d5ES GEOL\u00d3GICAS QUE L\u00c1 EXISTEM.\r\n MUITO MAIS DO QUE UMA CACHA\u00c7A, \u00c9 A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA NOSSA HIST\u00d3RIA."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2385/mocao_121_2023_glaucia_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/11/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/mocao_122_2023_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MOACIR GOMES DE MORAIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/11/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/mocao_123_2023_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CEZARIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/11/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2388/mocao_124_2023_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LEONTINO VAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/11/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E VOLUNT\u00c1RIOS, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA GRAZIELA, EM RECONHECIMENTO POR TODA DEDICA\u00c7\u00c3O E CARINHO QUE TIVERAM NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ENFEITES DE FINAL DE ANO DA NOSSA CIDADE, DEMONSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NESTE TRABALHO QUE DUROU ALGUMAS SEMANAS."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/pdl_01_2023.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE \u00c0 SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/pdl_02_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/pdl_03_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/pdl_04_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/pdl_05_2023.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/plc_01_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/plc_02_2023_alt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, CORRE\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/plc_03_2023_alt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E EXTIN\u00c7\u00d5ES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO, ALTERA S\u00daMULAS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ESCOLARIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/plc_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/plc_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/plc_07_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/plc_08_2023_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O  PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/plc_09_2023_corrigido.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/plc_10_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFERENCIA SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 138/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/plc_11_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFER\u00caNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/plc_12_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DE CARGO DE MEC\u00c2NICO, CONSTANTE DO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 138/2023, DE 22 DE JULHO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/plc_13_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, REFER\u00caNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFER\u00caNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/plcm_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE REVISTA AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO CARD\u00cdACO ARTIFICIAL OU APARELHO SIMILAR, PORTADORES DE PR\u00d3TESES MET\u00c1LICAS, INCLUINDO AQUELES QUE POSSUEM IMPLANTES ORTOP\u00c9DICOS, POR MEIO DE PORTAS GIRAT\u00d3RIAS MAGN\u00c9TICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A SEMELHANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/plcm_02_2023_alt.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/plcm_03_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/plcm_04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/plcm_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/plcm_07_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADES P\u00daBLICAS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2393/plcm_10_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE MUNICIPAL."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/pl_01_2023.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969/2009 E DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/pl_02_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/pl_03_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/pl_04_2023.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO CART\u00c3O FARM\u00c1CIA INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.287/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/pl_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/pl_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/pl_07_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/pl_08_2023_alt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/pl_09_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2005/pl_10_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.702/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL E EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/pl_11_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, SEM ENCARGOS, \u00c0 FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS ATRAV\u00c9S DE SORTEIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL 'VILA ESPERAN\u00c7A ELIANE ARA\u00daJO', LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL BFT - 040, BAIRRO DOS \u00d3RG\u00c3OS, COMPREENDE 43 (QUARENTA E TR\u00caS) UNIDADES HABITACIONAIS DE TIPOLOGIA HORIZONTAL. AS CASAS TER\u00c3O \u00c1REA \u00daTIL DE 47,85 M2, 2 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/pl_12_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/pl_13_2023_alt.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/pl_14_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/pl_15_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/pl_16_2023_alt.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ADAPTADO ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/pl_17_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/pl_18_2023_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/pl_19_2023_alt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/pl_20_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/pl_21_2023_alterado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/pl_22_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/pl_23_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/pl_24_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/pl_25_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOA F\u00cdSICA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, AUTORIZA TAMB\u00c9M A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/pl_26_2023.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, NO CONS\u00d3RCIO P\u00d3LO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2389/pl_27_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA FINS DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS DESTINADAS \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/pl_28_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/pl_29_2023.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969/2009, COM AS  DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E  INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERS\u00c1RIO,  DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/pl_30_2023.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO CART\u00c3O FARM\u00c1CIA INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.287/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/pr_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONS\u00c1VEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/plcm_01_2023.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FARM\u00c1CIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/pr_04_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/pr_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/requerimento_01_2023_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS JUNTAMENTE COM O CORPO DIRETIVO DA EAD UNICESUMAR DE BOFETE, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) FOI FIRMADO UM CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E A UNICESUMAR PARA QUE FOSSE CEDIDO O ESPA\u00c7O ONDE ATUALMENTE EST\u00c1 SENDO REALIZADA AS SUAS ATIVIDADES?\r\n\r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PERCENTUAL E O N\u00daMERO DE VAGAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE BOLSAS DE ESTUDOS CEDIDAS EM CONTRAPARTIDA PELA UNICESUMAR?\r\n\r\nC) COMO FOI REALIZADA A SELE\u00c7\u00c3O PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DESSAS VAGAS?\r\n\t\r\nD) ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SELECIONADOS."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/requerimento_02_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n A) A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE ELISA DIEGOLI DALBEM FOI CONTRATADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DE CONTRATA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA.\r\n\r\nC) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR?"}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/requerimento_03_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) SER\u00c3O INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS CRECHES MUNICIPAIS?\r\n\r\nB) OS BEBEDOUROS DE \u00c1GUA SER\u00c3O TROCADOS OU REALIZADAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS?"}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/requerimento_04_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n A) QUAL A QUANTIDADE M\u00c9DIA DI\u00c1RIA EM LITROS DE COMBUST\u00cdVEIS UTILIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO? ENCAMINHAR AS PLANILHAS COMPROBAT\u00d3RIAS E OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS ABASTECIMENTOS, CONTENDO A DESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS VE\u00cdCULOS.\r\n\r\nB) TODOS OS ABASTECIMENTOS ACONTECEM NA GARAGEM MUNICIPAL?\r\n\r\nC) A PREFEITURA VEM OBSERVANDO TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DE SEGURAN\u00c7A NESTE POSTO DE ABASTECIMENTO LOCALIZADO NA GARAGEM MUNICIPAL?"}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/requerimento_05_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n A) QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO COM A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA FESTA DA VIRADA DO ANO?"}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/requerimento_06_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO DO SARACA\u00cd?\r\nB) ESSE PO\u00c7O VAI ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE?\r\nC) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?"}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1981/requerimento_07_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 12/02?\r\nB) QUEM ERAM OS RESPONS\u00c1VEIS PELO MONITORAMENTO DAS SALAS DE AULA?\r\nC) A ATUAL GEST\u00c3O TEM CONHECIMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE OCORRERAM?"}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/requerimento_08_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM A SENHA DO CROSS NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL?"}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/requerimento_09_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS DEVOLVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2022?"}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/requerimento_10_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA REFORMADA OU TROCADA A COBERTURA DO NOSSO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO?"}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/requerimento_11_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 84/22, PROCESSO N\u00ba 154/22 (PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 20/22)?\r\nB) POR QUE EST\u00c1 APENAS EMPENHADO? \r\nC) ONDE SE ENCONTRAM OS DOIS VE\u00cdCULOS?"}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/requerimento_12_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) A GEST\u00c3O MUNICIPAL OFERECE OS CURSOS OBRIGAT\u00d3RIOS AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA DO \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA UNESP DE BOTUCATU?\r\nC) QUAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES AT\u00c9 O MOMENTO PELA ATUAL GEST\u00c3O? \r\nD) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DESDE QUE O ATUAL PREFEITO ASSUMIU?"}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/requerimento_13_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA INEFICI\u00caNCIA DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DE EMPENHOS, CONTRATOS E ANEXOS, EM DESCUMPRIMENTO A LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A PREVIS\u00c3O DE URG\u00caNCIA PARA QUE O MESMO SEJA SOLUCIONADO."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/requerimento_14_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) COMO FICOU A SITUA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 12/02?\r\n\r\nB) SER\u00c1 DEVOLVIDO O DINHEIRO PARA OS PARTICIPANTES?"}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/requerimento_15_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUEST\u00c3O PARA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/requerimento_16_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) A ATUAL GEST\u00c3O CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IM\u00d3VEL AINDA N\u00c3O TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIET\u00c1RIO, E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA?\r\n\r\nB) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IM\u00d3VEL? ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/requerimento_17_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.298/22, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO AO P\u00daBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPOR\u00c1RIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E N\u00ba 2.303/22, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/requerimento_18_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CPFL QUE PROCEDA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA GAL JOS\u00c9 DE SOUZA CARVALHO, N\u00ba 3421, BAIRRO ESPRAIADINHO, BOFETE/SP, CONFORME PROTOCOLO N\u00ba 1217118135, DE 16/03/23."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/requerimento_19_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUEM S\u00c3O OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/requerimento_20_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL A QUANTIDADE M\u00c1XIMA DE ALUNOS EM CADA ESCOLA?\r\nB) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ATUALMENTE?\r\nC) QUAL A QUANTIDADES DE CRIAN\u00c7AS NA FILA DE ESPERA?\r\nD) QUAL A QUANTIDADE NECESS\u00c1RIA DE ADIS PARA ATENDER A CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE ALUNOS?\r\nE) QUAL A QUANTIDADE DE ADIS EM ATIVIDADE ATUALMENTE?"}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/requerimento_21_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE OS PROTOCOLOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS AO SETOR PSIQUI\u00c1TRICO DA UNESP."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/requerimento_22_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIU UM GERADOR DESTINADO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO RAIO-X? SE SIM, FOI COMPAT\u00cdVEL COM A NECESSIDADE? \r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR PAGO PELO EQUIPAMENTO?\r\nC) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PELA INDICA\u00c7\u00c3O DO MESMO?\r\nD) ENCAMINHAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE TODO PROCESSO."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/requerimento_23_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS RECENTEMENTE NA ESTRADA JO\u00c3O SABINO RIPOLI (BFT-249) FORAM REALIZADAS ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS? \r\nB) QUAL A DATA DE T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA REFERIDA ESTRADA POR PARTE DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL? QUAL O PRAZO DE GARANTIA DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS?\r\nC) QUAIS FORAM OS SERVI\u00c7OS REALIZADOS POR PARTE PREFEITURA MUNICIPAL NESTE LOCAL?\r\nD) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO T\u00c9CNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO? \r\nE) ENCAMINHAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE TODO PROCESSO."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/requerimento_24_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAIS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO? \r\nB) O SERVI\u00c7O DE COLETA E ARMAZENAMENTO DESSES MATERIAIS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?\r\nC) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COMPROBAT\u00d3RIOS."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/requerimento_25_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) QUAL SER\u00c1 A DESTINA\u00c7\u00c3O DO CASTRAM\u00d3VEL LIBERADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NO ANO DE 2021? \r\nB) A ATUAL GEST\u00c3O TEM ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CANIL P\u00daBLICO MUNICIPAL?"}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/requerimento_26_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n A) POR QUE INICIALMENTE FOI ABERTA UMA LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, MAIS ESPECIFICAMENTE O \u201cPREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO\u201d N\u00ba 36/2022, E POSTERIORMENTE PROCEDEU ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O CONVOCANDO A SEGUNDA COLOCADA DO PREG\u00c3O?\r\n B) POR QUE O VALOR FECHADO COM A PRIMEIRA COLOCADA DO PREG\u00c3O FOI EMPENHADO E DEPOIS EMPENHADO NOVAMENTE COM A EMPRESA CONTRATADA ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O?\r\nC) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, NOTA FISCAL E PAGAMENTO DO GERADOR;\r\nD) ENCAMINHAR O ACESSO AOS CONTATOS DAS EMPRESAS EMPENHADAS NO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO E NA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O;\r\nE) INFORMAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NO DECL\u00cdNIO DA PRIMEIRA EMPRESA COLOCADA NO REFERIDO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO;\r\nF) ENCAMINHAR O EMPENHO DA EMPRESA GANHADORA DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO EM APRE\u00c7O (MULTIDIESEL INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO, REPRESENTA\u00c7\u00d5ES...), ASSIM COMO DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O (SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA)."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/requerimento_27_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE N\u00c3O CONTA COM UM M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/requerimento_28_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/requerimento_29_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS FOSSAS NEGRAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/requerimento_30_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA \"CIDADE LEGAL\", MAIS PRECISAMENTE DA VILA NOVA E DA VILA DA REPRESA QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/requerimento_31_2023_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL A DATA DE ENTREGA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? \r\nB) A ATUAL GEST\u00c3O TEM ALGUMA PREVIS\u00c3O NO SEU PLANEJAMENTO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CASAS POPULARES PARA ATENDER A DEMANDA NECESS\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE?\r\nC) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA T\u00c9RMINO DA OBRA DA AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/requerimento_32_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA, SOBRE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS CONTRATOS DAS OBRAS DAS GALERIAS DAS RUAS ANT\u00d4NIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, JO\u00c3O MARTINELLI, BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E NOVE DE JULHO, BEM COMO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DA BFT 040, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n \tA) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO?\r\n \tB) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PEND\u00caNCIAS?\r\n\tC) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS?\r\n \tD) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESID\u00caNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO?\r\n\tE) ALGUMAS DESSAS OBRAS EST\u00c3O SENDO ALVO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO?\r\n\r\n\t\tENVIAR C\u00d3PIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE T\u00c9CNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/requerimento_33_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CASA DO IDOSO."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/requerimnento_34_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/requerimento_35_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/requerimento_36_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE S\u00c3O ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SEJAM CUMPRIDOS E RESPEITADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/requerimento_37_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: \r\n\r\nA) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO T\u00c9CNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE \u00c0S OBRAS DA ESTRADA BFT 249? SE SIM, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO PRESENTE DOCUMENTO."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/requerimento_38_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) TEVE ALGUM RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ACABOU SENDO PERDIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO?\r\nB) HOUVE ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO O VE\u00cdCULO DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM A PLACA BZR8J53? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA PORTARIA QUE AUTORIZA O SERVIDOR(A) A DIRIGIR O REFERIDO VE\u00cdCULO.\r\nC) NO DIA 28/07/23 TEVE ALGUMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PERMISS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL TRABALHAR DURANTE O EXPEDIENTE COM A PRESEN\u00c7A DE SEU FILHO(A)?\r\nD) TENDO EM VISTA O QUANTO ESTABELECIDO NA PORTARIA N\u00ba 4.076/2023, H\u00c1 COMPATIBILIDADE DE HOR\u00c1RIOS NA JORNADA DE TRABALHO DESEMPENHADA PELO REFERIDO SERVIDOR?"}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/requerimento_39_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: \r\n\r\nA) O VE\u00cdCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N\u00b0 380140420, CHASSI N\u00b0 9BWDA05UXCT120892, EST\u00c1 VINCULADO A QUAL DEPARTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL?\r\nB) VOSSA EXCEL\u00caNCIA TINHA CONHECIMENTO OU AUTORIZOU A VICE-PREFEITA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO VE\u00cdCULO?"}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/requerimento_40_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 (REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2023, APROVADO NESTA CASA LEIS), PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTO PREVISTO EM SEUS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/requerimento_41_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) O FURTO RECENTE DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL TEVE ALGUMA SOLU\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS DIAS?\r\nB) O REFERIDO FURTO ACONTECEU NO DIA 23/05/2023, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA SOMENTE NO DIA 06/06/2023? \t \r\nC) COMO \u00c9 FEITO O CONTROLE E QUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS IMAGENS DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO LOCAL?"}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/requerimento_42_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) O SERVIDOR MUNICIPAL ANT\u00d4NIO CUNHA DA SILVA PREENCHE OS REQUISITOS T\u00c9CNICOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA?\r\nB) SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, \u00c9 O QUINTO ACIDENTE QUE O REFERIDO SERVIDOR MUNICIPAL EST\u00c1 ENVOLVIDO, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA GRAVIDADE E DO RISCO QUE OS NOSSOS PACIENTES EST\u00c3O SENDO SUBMETIDOS?\r\nC) QUAL A PROVID\u00caNCIA TOMADA PELA GEST\u00c3O PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?"}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/requerimento_43_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE RS 333.419,64 PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE NOSSOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM?"}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/requerimento_44_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TUBULA\u00c7\u00d5ES DA RUA VICENTE FERREIRA."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/requerimento_45_2023_luis.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA NOSSA REPRESA MUNICIPAL."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/requerimento_46_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO  PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONS\u00d3RCIO SP-147, PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINH\u00d5ES PIPAS VISANDO A LIMPEZA DAS RUAS 9 DE JULHO, BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, HUMBERTO CASSETARI E EUCLIDES FRANCO."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/requerimento_47_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CPFL, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DE SUAS FIA\u00c7\u00d5ES DE ACORDO COM O PADR\u00c3O REGULAMENTADO."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/requerimento_48_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL O PLANEJAMENTO DA GEST\u00c3O PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DE FERRO QUE EST\u00c3O DANIFICADAS?\r\nC) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PELA GEST\u00c3O SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO QUE VEM ACONTECENDO NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA VICINAL EM\u00cdLIO PERES, MAIS CONHECIDAS COMO LIXEIRAS DO TRONCO?"}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/requerimento_49_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL \u00c9 O DEPARTAMENTO DA ATUAL GEST\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE DAS IMAGENS DE TODAS AS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A INSTALADAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/requerimento_50_jandli_-_prefeito_-_solicitacao_de_documentos_e_informacoes.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS DURANTE TODO O PER\u00cdODO DA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/requerimento_51_jandli_-_prefeito_-_solicitacao_de_informacoes.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) FORAM REALIZADAS AS REVIS\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NOS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/requerimento_52_joao_-_prefeito_-_informacoes_brigada_de_incencio.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE COMO \u00c9 REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA BRIGADA DE INC\u00caNDIO NOS PLANT\u00d5ES AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/requerimento_53_renato_-_prefeito_-_informacoes.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GEST\u00c3O COMO DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR FOI REMANEJADO."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/requerimento_54_renato_-_prefeito_-_informacoes_raio-x.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COM URG\u00caNCIA, QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA DA SALA DE RAIO-X DA NOSSA UBS."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/requerimento_55_renato_-_prefeito_-_informacoes_ref._veiculos_do_municipio.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE TODOS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0S DIRETORIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS DENTRO DOS RESPECTIVOS SETORES."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/requerimento_56_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) FOI REALIZADA AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MANGUEIRAS E CANOS DE PVC PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA DO BAIRRO SARACA\u00cd?\r\nB) SE SIM, ESSA COMPRA FOI POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/requerimento_57_2023_dalton_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS PLANILHAS REFERENTES AOS HOR\u00c1RIOS E PLANT\u00d5ES DA ENFERMAGEM (RPA) DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS NECESS\u00c1RIOS SOBRE POSS\u00cdVEIS FRAUDES NO LIVRO PONTO, INFORMANDO AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PELA GEST\u00c3O, EM CASO DE COMPROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/requerimento_58_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSI\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS COMISS\u00d5ES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESS\u00c1RIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GEST\u00c3O, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUN\u00c7\u00d5ES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE CADA UM."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/requerimento_59_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NO PROJETO \u201cEJA\u201d EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/requerimento_60_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O N\u00daMERO DE ALUNOS QUE EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS EM M\u00c9DIA, POR SALA DE AULA, NAS CRECHES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/requerimento_61_2023_dalton_joao.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) EST\u00c1 DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/requerimento_62_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\n A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO?"}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/requerimento_63_2023_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE A ATUAL GEST\u00c3O EST\u00c1 PAGANDO CORRETAMENTE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/requerimento_64_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ANDAMENTO, CONCLU\u00cdDOS E ARQUIVADOS NA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/requerimento_65_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE AGRICULTURA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NOS AGENDAMENTOS DOS MAQUIN\u00c1RIOS DESTINADOS PARA USO DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/requerimento_66_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS 43 BENEFICI\u00c1RIOS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro, Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/requerimento_67_2023_dalton_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA PARCERIA ENTRE A EMPRESA DOS CORREIOS E A PREFEITURA REFERENTE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGC NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI (PROCESSO N\u00ba 53187.049476/2021-15)."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/requerimento_68_2023_eugenio_jandli_joao_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL O GASTO M\u00c9DIO MENSAL DA DIRETORIA DE CULTURA DESDE 1/1/2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA?"}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/requerimento_69_2023_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DA PONTE DO BAIRRO DO \u00d3LEO (DOS CALDARDOS)."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/requerimento_70_2023_dalton.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL \u00c9 O PISO SALARIAL UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO PESSOAL PARA DEFINIR OS PAGAMENTOS DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS?\r\n B) \u00c9 UTILIZADO O MESMO CRIT\u00c9RIO PARA TODOS OS PROFESSORES?"}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/requerimento_71_2023_carlinhos_jandli_renato_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL O GASTO M\u00c9DIO MENSAL DA DIRETORIA DE TURISMO DESDE 1/1/2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA?"}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/requerimento_72_2023_carlinhos_renato_jandli_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023, QUAIS SER\u00c3O OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DESTA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO? \r\nB) ESSA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OCORRER\u00c1 COM OU SEM GARANTIA? EM CASO AFIRMATIVO, RELACIONAR SEQUENCIALMENTE E DE FORMA ESPECIFICADA. \r\nC) A PRESENTE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO J\u00c1 ERA UMA A\u00c7\u00c3O PLANEJADA DA GEST\u00c3O? \r\nD) QUAL O CRIT\u00c9RIO PARA ESCOLHA DO BANCO DO BRASIL S.A.?"}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/requerimento_73_2023_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/requerimento_74_2023_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUANTAS CASAS FORAM REGULARIZADAS, QUANTAS ESCRITURAS FORAM ENTREGUES E QUANTAS AINDA FALTAM DAS 43 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/requerimento_75_eugenio_-_prefeito_-_informacoes_departamento_de_licitacoes.doc", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n1.\tCOM BASE NO ART. 63 DA LEI 8.666/93, QUE DITA: \u201c\u00c9 PERMITIDO A QUALQUER LICITANTE O CONHECIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO E DO RESPECTIVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E, A QUALQUER INTERESSADO, PEDIDO DE VISTAS NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO E A OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA AUTENTICADA, MEDIANTE O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS E TAMB\u00c9M NO ART. 11 DO DECRETO 7.724/12 QUE REGULAMENTA A LEI 12.527/11, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE REGRA: \r\n\r\n\u201cART. 11.  QUALQUER PESSOA, NATURAL OU JUR\u00cdDICA, PODER\u00c1 FORMULAR PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O.\u201d \u00c9 QUE VEM O SOLICITANTE REQUERER C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PROCESSO N\u00b0 520/2021\r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 473/2021\r\nCOM O OBJETO : ELABORA\u00c7\u00c3O DE  PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO TENDO A EMPRESA CONTRATADA : LEANDRO DION\u00cdSIO DE BARROS ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O, SOB O CONTRATO ASSINADO SOB N\u00b0 75/2021, MEDIANTE O QUE SE SEGUE:\r\n\r\n\tA) O REQUERENTE SOLICITA A INFORMA\u00c7\u00c3O POR ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO FORNECIDO AO FINAL, COM BASE NO INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 15 DO DECRETO 7.724/12.\r\n\r\n\tB) CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, DE MANEIRA NENHUMA, O ENVIO POR ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO, QUE SEJA FEITO ENT\u00c3O POR ENTREGA PESSOAL, SEM \u00d4NUS, POIS AO CONTR\u00c1RIO DO QUE DIZ O ART. 63 DA LEI 8.666/93, O REQUERENTE N\u00c3O REQUER C\u00d3PIA AUTENTICADA, O QUE NECESSITARIA DE PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.\r\n\r\n\tC) OU, ACESSO CONFORME O \u00a7 2\u00ba DO ART. 15 DO MESMO DECRETO 7.724/12: \u201c\u00a7 2\u00ba NAS HIP\u00d3TESES EM QUE O PEDIDO DE ACESSO DEMANDAR MANUSEIO DE GRANDE VOLUME DE DOCUMENTOS, OU A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO PUDER COMPROMETER SUA REGULAR TRAMITA\u00c7\u00c3O, SER\u00c1 ADOTADA A MEDIDA PREVISTA NO INCISO II DO \u00a7 1O.\u201d\r\n\r\n\tD) QUE SE CUMPRA O PRAZO DO ART. 15 \u00a7 1\u00ba DO DECRETO 7.724/12, OU, QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NOS INCISOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 15:\r\n\r\n\u201cART. 15.  RECEBIDO O PEDIDO E ESTANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL, O ACESSO SER\u00c1 IMEDIATO.\r\n\t\r\n\u00a7 1\u00ba CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL O ACESSO IMEDIATO, O \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE DEVER\u00c1, NO PRAZO DE AT\u00c9 VINTE DIAS:\r\n\r\nI - ENVIAR A INFORMA\u00c7\u00c3O AO ENDERE\u00c7O F\u00cdSICO OU ELETR\u00d4NICO INFORMADO;\r\n\r\nII - COMUNICAR DATA, LOCAL E MODO PARA REALIZAR CONSULTA \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, EFETUAR REPRODU\u00c7\u00c3O OU OBTER CERTID\u00c3O RELATIVA \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nIII - COMUNICAR QUE N\u00c3O POSSUI A INFORMA\u00c7\u00c3O OU QUE N\u00c3O TEM CONHECIMENTO DE SUA EXIST\u00caNCIA;\r\n\r\nIV - INDICAR, CASO TENHA CONHECIMENTO, O \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA INFORMA\u00c7\u00c3O OU QUE A DETENHA; OU\r\n\r\nV - INDICAR AS RAZ\u00d5ES DA NEGATIVA, TOTAL OU PARCIAL, DO ACESSO.\u201d\r\n\r\n\t2. RECUSA-SE APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE ACESSO, COM BASE NO ART. 14 DO DECRETO 7.724/12:\r\n\r\n\u201cART. 14.  S\u00c3O VEDADAS EXIG\u00caNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DO PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O.\u201d\r\nREQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n1.\tCOM BASE NO ART. 63 DA LEI 8.666/93, QUE DITA: \u201c\u00c9 PERMITIDO A QUALQUER LICITANTE O CONHECIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO E DO RESPECTIVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E, A QUALQUER INTERESSADO, PEDIDO DE VISTAS NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO E A OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA AUTENTICADA, MEDIANTE O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS E TAMB\u00c9M NO ART. 11 DO DECRETO 7.724/12 QUE REGULAMENTA A LEI 12.527/11, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE REGRA: \r\n\r\n\u201cART. 11.  QUALQUER PESSOA, NATURAL OU JUR\u00cdDICA, PODER\u00c1 FORMULAR PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O.\u201d \u00c9 QUE VEM O SOLICITANTE REQUERER C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PROCESSO N\u00b0 520/2021\r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 473/2021\r\nCOM O OBJETO : ELABORA\u00c7\u00c3O DE  PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO TENDO A EMPRESA CONTRATADA : LEANDRO DION\u00cdSIO DE BARROS ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O, SOB O CONTRATO ASSINADO SOB N\u00b0 75/2021, MEDIANTE O QUE SE SEGUE:\r\n\r\n\tA) O REQUERENTE SOLICITA A INFORMA\u00c7\u00c3O POR ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO FORNECIDO AO FINAL, COM BASE NO INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 15 DO DECRETO 7.724/12.\r\n\r\n\tB) CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, DE MANEIRA NENHUMA, O ENVIO POR ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO, QUE SEJA FEITO ENT\u00c3O POR ENTREGA PESSOAL, SEM \u00d4NUS, POIS AO CONTR\u00c1RIO DO QUE DIZ O ART. 63 DA LEI 8.666/93, O REQUERENTE N\u00c3O REQUER C\u00d3PIA AUTENTICADA, O QUE NECESSITARIA DE PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.\r\n\r\n\tC) OU, ACESSO CONFORME O \u00a7 2\u00ba DO ART. 15 DO MESMO DECRETO 7.724/12: \u201c\u00a7 2\u00ba NAS HIP\u00d3TESES EM QUE O PEDIDO DE ACESSO DEMANDAR MANUSEIO DE GRANDE VOLUME DE DOCUMENTOS, OU A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO PUDER COMPROMETER SUA REGULAR TRAMITA\u00c7\u00c3O, SER\u00c1 ADOTADA A MEDIDA PREVISTA NO INCISO II DO \u00a7 1O.\u201d\r\n\r\n\tD) QUE SE CUMPRA O PRAZO DO ART. 15 \u00a7 1\u00ba DO DECRETO 7.724/12, OU, QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NOS INCISOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 15:\r\n\r\n\u201cART. 15.  RECEBIDO O PEDIDO E ESTANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL, O ACESSO SER\u00c1 IMEDIATO.\r\n\t\r\n\u00a7 1\u00ba CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL O ACESSO IMEDIATO, O \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE DEVER\u00c1, NO PRAZO DE AT\u00c9 VINTE DIAS:\r\n\r\nI - ENVIAR A INFORMA\u00c7\u00c3O AO ENDERE\u00c7O F\u00cdSICO OU ELETR\u00d4NICO INFORMADO;\r\n\r\nII - COMUNICAR DATA, LOCAL E MODO PARA REALIZAR CONSULTA \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, EFETUAR REPRODU\u00c7\u00c3O OU OBTER CERTID\u00c3O RELATIVA \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nIII - COMUNICAR QUE N\u00c3O POSSUI A INFORMA\u00c7\u00c3O OU QUE N\u00c3O TEM CONHECIMENTO DE SUA EXIST\u00caNCIA;\r\n\r\nIV - INDICAR, CASO TENHA CONHECIMENTO, O \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA INFORMA\u00c7\u00c3O OU QUE A DETENHA; OU\r\n\r\nV - INDICAR AS RAZ\u00d5ES DA NEGATIVA, TOTAL OU PARCIAL, DO ACESSO.\u201d\r\n\r\n\t2. RECUSA-SE APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE ACESSO, COM BASE NO ART. 14 DO DECRETO 7.724/12:\r\n\r\n\u201cART. 14.  S\u00c3O VEDADAS EXIG\u00caNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DO PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/requerimento_76_joao_-_prefeito_-_informacoes.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n\r\n\tA) A ATUAL GEST\u00c3O CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IM\u00d3VEL AINDA N\u00c3O TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIET\u00c1RIO, E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA?\r\n\tB) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IM\u00d3VEL?\r\n\tC) QUAL O MOTIVO DA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DO PAGAMENTO?\t\r\n\tD) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/requerimento_77_joao_-_prefeito_-_educacao.doc", "ementa": "REQUER AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROCEDA UMA AVERIGUA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEN\u00daNCIA DE QUE TEMOS UM MOTORISTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O TRANSPORTANDO MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ESTERCO DENTRO DO VE\u00cdCULO QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA BARONESA."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/requerimento_78_renato_-_prefeito_-_informacoes.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS TODAS AS COMPRAS REALIZADAS ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, DETALHANDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE VALORES E SUAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/requerimento_79_2023_eugenio.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTES AO RESSARCIMENTO DOS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS AOS COFRES P\u00daBLICOS NO ACIDENTE OCASIONADO PELA MESMA COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO RECENTEMENTE."}]}