{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2523", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2523/emenda_aditiva_01_2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 A GRADUA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O SOCIAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2591", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2591/emenda_aditiva_02_2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL SUPERIOR, EM QUALQUER \u00c1REA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE."}, {"id": "2485", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Poder Legislativo, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2485/emenda_supressiva_01_2024.pdf", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2024, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2415", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2415/indicacao_01_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS VALORES PAGOS PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2416", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 52.229.660/0001-42."}, {"id": "2417", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA PREVENDO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM \u00c0 APREENS\u00c3O E O RECOLHIMENTO DE EQUINOS, BOVINOS E DEMAIS ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE QUE S\u00c3O ENCONTRADOS SOLTOS NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR ESSE RECORRENTE PROBLEMA QUE EST\u00c1 TIRANDO MUITAS VIDAS."}, {"id": "2418", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JUREMA RAMOS CORDEIRO, PARALELA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA."}, {"id": "2419", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS TAMPAS QUEBRADAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE E TAMB\u00c9M NAQUELAS QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM SEM, ESPECIALMENTE DA RUA LAERCIO PAULETTI, AO LADO DO ESPETINHO DO QUINHO CORTEZ, E TAMB\u00c9M NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, DE FRENTE PARA O ANTIGO BARRAC\u00c3O DO D\u00c9CIO, QUE ATUALMENTE \u00c9 UMA MARCENARIA."}, {"id": "2420", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA \u201cGERSON BRONDOLEZI PONTES\u201d, LOCALIZADA NA RUA JOSU\u00c9 DE ARRUDA."}, {"id": "2421", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ESPALHADOS POR TODO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2422", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE \u201cBEACH TENNIS\u201d NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DE UMA \u201cPISTA DE ATLETISMO\u201d EM VOLTA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d."}, {"id": "2423", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA VICENTE FERREIRA, FRENTE PARA A ANTIGA REPRESA AT\u00c9 O ANTIGO BAR DO PEDRO FORR\u00d3"}, {"id": "2440", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2440/indicacao_10_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM CURSO VISANDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS NOSSOS PEQUENOS, M\u00c9DIOS E GRANDES EMPRES\u00c1RIOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES (14.133/2021)."}, {"id": "2441", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2441/indicacao_11_2024_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE HIDRATA\u00c7\u00c3O EM NOSSAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E TAMB\u00c9M NAS DIVERSAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS ESPALHADAS E QUE S\u00c3O MUITO FREQUENTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2442", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2442/indicacao_12_2024_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE DO MORRO DE BOFETE E BELA VISTA."}, {"id": "2443", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2443/indicacao_13_2024_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI SUGESTIVO QUE SEGUE ACOSTADO NA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM \u00c0 APREENS\u00c3O E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE QUE S\u00c3O ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2444", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2444/indicacao_14_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DE TODOS OS ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2445", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2445/indicacao_15_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2446", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2446/indicacao_16_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "2447", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2447/indicacao_17_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O REALIZE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA JOS\u00c9 SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, ASSIM COMO PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA DO LOCAL."}, {"id": "2461", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2461/indicacao_18_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM VE\u00cdCULO COLETIVO PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO E S\u00c3O ROQUE VELHO AT\u00c9 A NOSSA CIDADE."}, {"id": "2462", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2462/indicacao_19_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175/2022, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDAD\u00c3OS BOFETENSES J\u00c1 FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAV\u00c9S DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2463", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2463/indicacao_20_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198/2021, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "2464", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2464/indicacao_21_2024_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2465", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2465/indicacao_22_2024_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ACADEMIA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRINCIPALMENTE COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA EXERC\u00cdCIO DE ABDOMINAL."}, {"id": "2466", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HOR\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO AT\u00c9 PER\u00cdODO NOTURNO, ONDE AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS J\u00c1 S\u00c3O MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO."}, {"id": "2467", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2467/indicacao_24_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA DO CDHU I, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u201cBELARMINA C\u00c2NDIDA DE PONTES\u201d."}, {"id": "2468", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2468/indicacao_25_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NAS RUAS LUZINETE CABREIRA DA SILVA E OLINDA RODER NOGUEIRA."}, {"id": "2469", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORARIA DA RUA ADAUTO STROMBECK, BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, ALTURA DO N\u00ba 146, ESPECIALMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA VALETA NO LOCAL."}, {"id": "2470", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2470/indicacao_27_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS RUAS DO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "2471", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS AUTISTAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2472", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2472/indicacao_29_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2473", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2473/indicacao_30_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMAC\u00ca EM TODA EXTENS\u00c3O DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE E OUTRAS ESP\u00c9CIES."}, {"id": "2474", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2474/indicacao_31_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA CASA DA AGRICULTURA."}, {"id": "2475", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2475/indicacao_32_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA."}, {"id": "2492", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2492/indicacao_33_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESTAGI\u00c1RIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE (SETOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O) E OUTRO PARA O PROJETO CRESCER."}, {"id": "2493", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2493/indicacao_34_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS CRIAN\u00c7AS DO PROJETO CRESCER."}, {"id": "2494", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2494/indicacao_35_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS E A LIMPEZA DA ESCADA DE ACESSO DO CDHU I PARA O CDHU III, NA ALTURA DO N\u00ba 143 DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, SE POSS\u00cdVEL, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O."}, {"id": "2495", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2495/indicacao_36_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RETIRADA DAS CA\u00c7AMBAS DE LIXO DO BAIRRO RECANTO VALEN\u00c7A, BEM COMO SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO."}, {"id": "2496", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2496/indicacao_37_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2497", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2497/indicacao_38_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO CORRIGIR O IN\u00cdCIO DE EROS\u00c3O DA ESTRADA DA JACUTINGA."}, {"id": "2498", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2498/indicacao_39_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DA SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE PEDIATRIA E MEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2499", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2499/indicacao_40_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "2500", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2500/indicacao_41_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HOR\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO AT\u00c9 PER\u00cdODO NOTURNO, ONDE AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS J\u00c1 S\u00c3O MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO, ASSIM COMO OS DEMAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ONDE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACABAM FICANDO EXPOSTOS NESTE CALOR ESCALDANTE."}, {"id": "2501", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2501/indicacao_42_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR OVOS DE CHOCOLATES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2513", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2513/indicacao_43_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA PORTA AUTOM\u00c1TICA DA NOSSA UBS \u201cBRUNO NOVAES\u201d."}, {"id": "2514", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2514/indicacao_44_20224_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DOS BEBEDOUROS DE \u00c1GUA LOCALIZADOS NA GARAGEM MUNICIPAL, SETOR DE OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2515", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2515/indicacao_45_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DIVULGUE SEMANALMENTE UM BOLETIM INFORMANDO O N\u00daMEROS DE CASOS DE DENGUE E COVID NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2516", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2516/indicacao_46_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA \u00c1REA HIDR\u00c1ULICA, EL\u00c9TRICA E PINTURA."}, {"id": "2528", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO SETOR DE OBRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NESTA IMPORTANTE DIRETORIA."}, {"id": "2529", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DE ACESSO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "2530", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A DIRETORIA DE OBRAS, QUE PROCEDA A VISTORIA NAS OBRAS DE LAJOTAMENTO QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NA BARONESA."}, {"id": "2531", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SALTINHO, VALE VERDE IV E BELA VISTA."}, {"id": "2532", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ALGUNS ESPA\u00c7OS COMERCIAIS NO NOVO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2533", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE AUMENTAR O N\u00daMERO DE ATESTADOS M\u00c9DICOS DE ACOMPANHANTE DE CRIAN\u00c7AS MENORES DE IDADE E DE PAIS IDOSOS PARA OITO (8) POR ANO, SEM PREJU\u00cdZOS NO SAL\u00c1RIO E NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2534", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ALTERE A LETRA DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPOR\u00c7\u00c3O DO VALOR SALARIAL QUE S\u00c3O PAGOS PARA O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS."}, {"id": "2535", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d, BEM COMO SEJA COLOCADO BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO LOCAL."}, {"id": "2537", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO SEJA REALIZADA A SUA PINTURA."}, {"id": "2538", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS."}, {"id": "2548", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2548/indicacao_57_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2549", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2549/indicacao_58_2024_eugenio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS LUCY CORDEIRO DE CAMPOS E NAERSON MIRANDA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NOS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS, AL\u00c9M DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, GUIAS E SARJETAS."}, {"id": "2550", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2550/indicacao_59_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "2551", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2551/indicacao_60_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE LIMPEZA PARA O DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2552", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2552/indicacao_61_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "2553", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2553/indicacao_62_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A TODOS OS BAIRROS RURAIS AS MESMAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2554", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2554/indicacao_63_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS LIXEIRAS RECICL\u00c1VEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS CIDADE."}, {"id": "2555", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2555/indicacao_64_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA CAMPOS SALLES."}, {"id": "2556", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2556/indicacao_65_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2557", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2557/indicacao_66_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2558", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2558/indicacao_67_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2559", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2559/indicacao_68_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O PROJETO DE RECICLAGEM NA ESCOLA DO CASTEL\u00c3O QUE EST\u00c1 DESATIVADA."}, {"id": "2560", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2560/indicacao_69_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O ATENDIMENTO DA EQUOTERAPIA PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS AUTISTAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2580", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2580/indicacao_70_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO, NOMEANDO, NO M\u00cdNIMO, UM DELEGADO E UM ESCRIV\u00c3O."}, {"id": "2581", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2581/indicacao_71_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA,  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DAS TR\u00caS PEDRAS."}, {"id": "2582", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2582/indicacao_72_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LAVAT\u00d3RIOS, VASOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA MELHORIA DOS BANHEIROS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2583", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2583/indicacao_73_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA DIARIAMENTE A COLETA DO LIXO ARMAZENADO NA LIXEIRA DO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": "2584", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2584/indicacao_74_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA,  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "2585", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2585/indicacao_75_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA."}, {"id": "2592", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2592/indicacao_76_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ENCAMINHE PARA AN\u00c1LISE DAS COMISS\u00d5ES O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DA CLASSE."}, {"id": "2593", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2593/indicacao_77_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTABELE\u00c7A UM PROTOCOLO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O E DISPENSA\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESPESSANTES E DIETAS ENTERAIS DISPONIBILIZADAS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2594", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2594/indicacao_78_2024_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DESTINE OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE EST\u00c3O SEM NENHUMA UTILIDADE ATR\u00c1S DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA O ESPA\u00c7O DA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d, BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2595", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2595/indicacao_79_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEF\u00d4NICOS NA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PODENDO SER UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO."}, {"id": "2596", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2596/indicacao_80_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2597", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2597/indicacao_81_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE COM URG\u00caNCIA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "2609", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2609/indicacao_82_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA AJUDA FINANCEIRA OU DE SE CRIAR UM VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SA\u00daDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AVALIADA A NECESSIDADE PELO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2610", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2610/indicacao_83_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DA PISCINA UTILIZADA PELO GRUPO DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "2611", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2611/indicacao_84_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 148."}, {"id": "2612", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2612/indicacao_85_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2613", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2613/indicacao_86_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DION\u00cdZIO PAULETTI, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MOCOCA."}, {"id": "2614", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2614/indicacao_87_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS 8 POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 \u201cANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA\u201d, ENTRE O MERCADO DO FIO AT\u00c9 A VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d."}, {"id": "2615", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2615/indicacao_88_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O RETORNO DA SERVIDORA MUNICIPAL EV\u00c2NIA NO BANCO DO POVO OU QUE SEJA COLOCADO UM SERVIDOR TREINADO PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS."}, {"id": "2616", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2616/indicacao_89_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, NO TRECHO QUE SE D\u00c1 PELA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DAS OBRAS."}, {"id": "2617", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2617/indicacao_90_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A REFORMA DA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, BEM COMO SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO."}, {"id": "2633", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2633/indicacao_91_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE QUANDO FOR CRIADO UM ESPA\u00c7O PR\u00d3PRIO VOLTADO PARA O AUX\u00cdLIO DAS PESSOAS ESPECIAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\u201d, SEJA DENOMINADO E PRESTADA A JUSTA HOMENAGEM EM MEM\u00d3RIA DA EX-VEREADORA E FUNCION\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SRA. D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE."}, {"id": "2634", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2634/indicacao_92_2024_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "2635", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2635/indicacao_93_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO A CCR VIA OESTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA CASTELO BRANCO (KM 183), CONFORME DOCUMENTO ANEXO QUE EVIDENCIA CLARAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL."}, {"id": "2636", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2636/indicacao_94_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE DA EROS\u00c3O PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 405 B, FUNDOS DA CASA DO SR. ANDR\u00c9."}, {"id": "2637", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2637/indicacao_95_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA COLOCADA GRAMA SINT\u00c9TICA NO PISO DA MESMA."}, {"id": "2643", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2643/indicacao_96_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DENOMINADAS AS RUAS 1, 3 E 4 DO \u201cRESIDENCIAL BELA VISTA\u201d EM HOMENAGEM AS PESSOAS BENEM\u00c9RITAS QUE COLABORARAM EFETIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO. ENTRE TANTOS NOMES, DESTACO: JO\u00c3O PARENTE, VEREADOR JOS\u00c9 BASSO E ANT\u00d4NIO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "2644", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2644/indicacao_97_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO SEJA REFORMADA A PONTE QUE FICA PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO FELIPE."}, {"id": "2645", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Renato Ferreira, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2645/indicacao_98_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO \u00c0 45 GRAUS NA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE, PR\u00d3XIMA \u00c0 PIZZARIA TARANTELLA E TAMB\u00c9M DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO."}, {"id": "2646", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2646/indicacao_99_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA BENEDITO CORDEIRO DE CAMPOS, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 439."}, {"id": "2647", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2647/indicacao_100_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2648", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2648/indicacao_101_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO \u2013 AEE NA ESCOLA FLORINDO JULIANI, ASSIM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PESSOAS OU ESTAGI\u00c1RIOS PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS N\u00c3O LAUDADOS, MAS COM ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2665", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2665/indicacao_102_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS E APROPRIADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2666", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2666/indicacao_103_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE I, II, III E \u00c1GUA RASA."}, {"id": "2667", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2667/indicacao_104_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA DARCI ALENCAR, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 3421, LOCALIZADA NA BARONESA."}, {"id": "2668", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2668/indicacao_105_2024_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O AUMENTE O N\u00daMERO DE INSPETORES DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE NA HORA DOS INTERVALOS."}, {"id": "2669", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2669/indicacao_106_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DOS DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS QUALIFICADOS, ASSIM COMO SEJA FEITA LIMPEZA DO FORRO DA REFERIDA SEDE."}, {"id": "2670", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2670/indicacao_107_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA ARMINDA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO CDHU I."}, {"id": "2671", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2671/indicacao_108_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS \u201cBRUNO NOVAES\u201d, BEM COMO NO POSTO DE SA\u00daDE DO CDHU I."}, {"id": "2672", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2672/indicacao_109_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, QUANDO POSS\u00cdVEL, CRIE MAIS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS."}, {"id": "2673", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O TRANSFIRA OS BRINQUEDOS INFANTIS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA ESCOLA DO CASTEL\u00c3O PARA O INSTITUTO ANGLICANO."}, {"id": "2679", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2679/indicacao_111_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RINC\u00c3O, DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITATINGA."}, {"id": "2684", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2684/indicacao_112_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NAS RODOVIAS L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS E CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAIS, NOS TRECHOS DE ACESSO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2685", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2685/indicacao_113_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MELHORE A LIMPEZA P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A RO\u00c7ADA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS ESPALHADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2686/indicacao_114_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO IN\u00cdCIO DA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES."}, {"id": "2687", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2687/indicacao_115_2024_jandli.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DIVULGUE PERIODICAMENTE UM BOLETIM INFORMANDO OS N\u00daMEROS DE CASOS DE DENGUE E COVID NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2688", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2688/indicacao_116_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA,   A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PROXIMIDADES DO PO\u00c7O DO SARACA\u00cd."}, {"id": "2689", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2689/indicacao_117_2024_israel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DEFINA UMA DATA FIXA PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE TRABALHAM ATRAV\u00c9S DE RPA."}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2690/indicacao_118_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA IGREJA S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "2691", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2691/indicacao_119_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "2692", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2692/indicacao_120_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS DIVERSAS RUAS DA BARONESA ."}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2693/indicacao_121_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COMISS\u00c3O OU ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PE\u00d5ES DE BOIADEIROS DE BOFETE."}, {"id": "2694", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2694/indicacao_122_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2695", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2695/indicacao_123_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O REALIZE A OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "2699", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2699/indicacao_124_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA ROTA DA MANH\u00c3, TAMB\u00c9M PASSAR EM FRENTE DA FAZENDA CAP\u00c3O RICO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS UMA ALUNA MATRICULADA NO CURSO T\u00c9CNICO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI."}, {"id": "2700", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2700/indicacao_125_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR."}, {"id": "2701", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2701/indicacao_126_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO MUNICIPAL DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO AQUELES AUTUADOS OU APREENDIDOS."}, {"id": "2702", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2702/indicacao_127_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL LOCALIZADO PARQUE URBANO TUR\u00cdSTICO \u201cJOS\u00c9 ANT\u00d4NIO NICOLA\u201d."}, {"id": "2703", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2703/indicacao_128_2024_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS LIXEIRAS RECICL\u00c1VEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, PRINCIPALMENTE NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2704/indicacao_129_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO RESPONS\u00c1VEL PELA SABESP DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, QUE PROCEDA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO BAIRRO RECANTO DO VALE VERDE VII, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "2705", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2705/indicacao_130_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2710", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2710/indicacao_131_2024_renato.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2711", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2711/indicacao_132_2024_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N\u00b0 193."}, {"id": "2712", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2712/indicacao_133_2024_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SAMU (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA) EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2723/indicacao_134_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DE NOSSA CIDADE O PROJETO DE ARTES C\u00caNICAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A FORMA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA, PROMOVER APRESENTA\u00c7\u00d5ES TEATRAIS E INCENTIVAR A EXPRESS\u00c3O CULTURAL ENTRE OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2724/indicacao_135_2024_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, INDICANDO O LOCAL ONDE \u00c9 PERMITIDO OU N\u00c3O ESTACIONAR OS VE\u00cdCULOS, COLOCANDO UMA FAIXA AMARELA NO PER\u00cdMETRO CORRETO."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2728/indicacao_136_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPA\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO GANHA TEMPO DE BOFETE, EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE TURISMO E O SEBRAE, DENTRO DO ESCOPO DO PROJETO MULHER EMPREENDEDORA."}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2733/indicacao_137_2024_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE \u201cBEACH TENNIS\u201d NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DE UMA \u201cPISTA DE ATLETISMO\u201d EM VOLTA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d."}, {"id": "2742", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2742/indicacao_138_2024_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, INICIANDO COM A RO\u00c7ADA DO LOCAL."}, {"id": "2424", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM THALYTA VIT\u00d3RIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO E TAMB\u00c9M PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO \u201dHARVARD MODEL UN 2024\u201d, ONDE A MESMA PARTICIPOU DE UMA SELE\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA ONU EM HARVARD, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DIPLOMUM QUE FAZ MENTORIA PARA ALUNOS INTERESSADOS NA \u00c1REA DE POL\u00cdTICA E DIPLOMACIA."}, {"id": "2425", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 11 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA 65CC), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPA, SAGRANDO-SE CAMPE\u00c3O DA CPMX E VICE-CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO PAULISTA NA TEMPORADA DE 2023.\r\nPARA 2024 A EXPECTATIVA \u00c9 AINDA MAIOR, POIS IR\u00c1 DISPUTAR O CAMPEONATO BRASILEIRO, SENDO SELECIONADO PELA YAMAHA BRASIL PARA FAZER UMA SELETIVA."}, {"id": "2426", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 REDE DROGARIA TOTAL, EM NOME DO GUILHERME E DE TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, ACREDITANDO NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2427", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO PEQUENO ANTHONNY RAFAEL STROMBECK DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/1/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2428", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AMAURI MARCELINO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/1/2024.\r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS,  REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2429", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CAMARGO PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/1/2024.\r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS,  REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2430", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANT\u00d4NIA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/12/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2431", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO \u201cQUEBRANDO REGRAS V\u201d, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 20/01, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA E TAMB\u00c9M POR MOSTRAR A IMPORT\u00c2NCIA QUE O ESPORTE TEM NA COMUNIDADE.\r\nAL\u00c9M DISSO, AGRADECER A ARTNET TELECOM E TAMB\u00c9M AOS PROFESSORES FABIO MORENO E TALITA MORENO."}, {"id": "2432", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA TEREZINHA ZANATTA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESPECIALMENTE FRENTE \u00c0 SECRETARIA DA CRECHE ESCOLA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA."}, {"id": "2433", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS BOFETENSES REINALDO CAMPOS, LUCAS FELIPE E IVANILDO PINSON, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 98\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA INTERNACIONAL DE S\u00c3O SILVESTRE, REALIZADA NO DIA 31/12/2023 NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2434", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GEST\u00c3O 2024-2027, RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSELHO TUTELAR, VISANDO SEMPRE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "2448", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2448/mocao_12_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO DO VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DOS PROFESSORES ALAN MIRANDA, DIEGO SARTORI E LUIS HENRIQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO E PELAS IN\u00daMERAS CONQUISTAS QUE O VOLEIBOL J\u00c1 PROPORCIONOU PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2449", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2449/mocao_13_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL C\u00c1TIA MARIA PAULETTI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, CARINHO E RESPEITO COM A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "2450", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2450/mocao_14_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS OS COLABORADORES DA 15\u00aa FESTA DO MILHO DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE BOFETE, EM NOME DO PE. ANT\u00d4NIO DONISETE MUSACHIO, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DESSA BRILHANTE FESTA."}, {"id": "2451", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2451/mocao_15_2024_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCELO VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/1/2024."}, {"id": "2452", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2452/mocao_16_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO FERREIRA DE ANDRADE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/2/2024."}, {"id": "2453", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2453/mocao_17_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A LANCHONETE \u201cBIG LANCHES\u201d, EM NOME DO PROPRIET\u00c1RIO EMERSON, VALDIRENE E TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE, SEMPRE COM MUITO CARINHO E DEDICA\u00c7\u00c3O COM OS SEUS CLIENTES."}, {"id": "2476", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2476/mocao_18_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM E TODA A SUA EQUIPE, EM NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR MARIANO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTID\u00c3O NO SOCORRO PRESTADO NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 EMPRESA QUARTZOLIT, SENDO O SERVI\u00c7O EXECUTADO  COM MAESTRIA EM PLENO DOMINGO \u00c0 NOITE."}, {"id": "2477", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2477/mocao_19_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO RESPONS\u00c1VEL PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JEFERSON CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTID\u00c3O NO ISOLAMENTO DA \u00c1REA AFETADA NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 EMPRESA QUARTZOLIT, GARANTINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2478", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2478/mocao_20_2024_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM FELIPE GOULART GOMES, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DA COBI\u00c7ADA PREMIA\u00c7\u00c3O NO HACK FOR CHANGE - DESAFIO CITY SOLUTIONS."}, {"id": "2479", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2479/mocao_21_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DIRCEU PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/2/2024."}, {"id": "2480", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2480/mocao_22_2024_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS MAUR\u00cdCIO SANTE MARACAJ\u00c1 E ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO."}, {"id": "2502", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2502/mocao_23_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IDEALIZADORA DO EVENTO \u201cMULHERES EMPREENDEDORAS\u201d DE BOFETE, SENHORA ELIANA BELIZ\u00c1RIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA."}, {"id": "2503", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2503/mocao_24_2024_israel.pdf", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2504", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2504/mocao_25_2024_israel.pdf", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2505", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2505/mocao_26_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/3/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2506", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2506/mocao_27_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO NOGUEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2507", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2507/mocao_28_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 12/03."}, {"id": "2508", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE E TAMB\u00c9M POR ESTAR COMPLETANDO 20 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)."}, {"id": "2517", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2517/mocao_30_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EQUIPE DE VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO TORNEIO IN\u00cdCIO DA LIGA DE SOROCABA, SAGRANDO-SE CAMPE\u00c3 INVICTA."}, {"id": "2518", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2518/mocao_31_2024_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO MATHEUS STOKNA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024."}, {"id": "2519", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2519/mocao_32_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/3/2024."}, {"id": "2520", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2520/mocao_33_2024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LIOMAR JACINTO BATISTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2024."}, {"id": "2521", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2521/mocao_34_2024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/03/2024."}, {"id": "2522", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2522/mocao_35_2024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/03/2024."}, {"id": "2561", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2561/mocao_36_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EXMO.S. DR.S. EM\u00cdLIO MIGLIANO NETO, DR. RICARDO DIP, DR. JOS\u00c9 RENATO NALINI, RESPONS\u00c1VEIS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O, PREF\u00c1CIO E APRESENTA\u00c7\u00c3O RESPECTIVAMENTE E, AINDA AOS AUTORES, AQUI REPRESENTADOS PELA DRA. SILVIA A. RICCI, PROCURADORA DESSA CASA LEIS, PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA DE DIREITO P\u00daBLICO INTITULADA \"TEMAS ATUAIS DE DIREITO P\u00daBLICO\" E PELA INCANS\u00c1VEL DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "2540", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DOUTORA SILVIA APARECIDA RICCI, PROCURADORA JUR\u00cdDICA, EM RECONHECIMENTO PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA OBRA \u201cTEMAS ATUAIS DE DIREITO P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "2541", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE ALENCAR DA SILVA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "2542", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2542/mocao_39_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA RADMILA REBECA F\u00c1TIMA RODRIGUES DE LIMA, REPRESENTANDO TODOS OS COLABORADORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, PRINCIPALMENTE NAS A\u00c7\u00d5ES E EVENTOS PROMOVIDOS EM PROL DESSA CAUSA T\u00c3O NOBRE."}, {"id": "2543", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2543/mocao_40_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DA LANCHONETE E SORVETERIA SKIN\u00c3O, M\u00c1RCIO E SILVIA, EM RECONHECIMENTO PELO GESTO DE CARINHO E ATEN\u00c7\u00c3O QUE PROPORCIONARAM AOS ALUNOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE (APAE)."}, {"id": "2562", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2562/mocao_41_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM ATLETA MIGUEL DIAS NETO, EM RECONHECIMENTO PELO SEU DESTAQUE EM N\u00cdVEL MUNDIAL DOS TR\u00caS TAMBORES E PELAS IN\u00daMERAS CONQUISTAS NOS \u00daLTIMOS ANOS, LEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPA."}, {"id": "2563", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2563/mocao_42_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM NOME DO DIRETOR CRISTIANO MOURA DA SILVA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 144 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTENDENDO OS NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM E ABRILHANTARAM O EVENTO."}, {"id": "2564", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2564/mocao_43_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM NOME DO PRESIDENTE ROBSON FRACARO, POR ABRILHANTAR A FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 144 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM APOIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE ANTIGOMOBILISMO, DEPARTAMENTO DE TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "2565", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2565/mocao_44_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO ITAQUAREIA, ATRAV\u00c9S DA MINERADORA AREIA NOVA LTDA, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 NOSSA CASA TRANSIT\u00d3RIA."}, {"id": "2566", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2566/mocao_45_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TINTAS DESTINADAS \u00c0 NOSSA CASA TRANSIT\u00d3RIA."}, {"id": "2567", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2567/mocao_46_2024_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A CANTORA DIANDRA COSTA, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO)."}, {"id": "2568", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2568/mocao_47_2024_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR GABRIEL CORDEIRO, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO)."}, {"id": "2569", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2569/mocao_48_2024_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR Z\u00c9 FRAN\u00c7A, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO)."}, {"id": "2570", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2570/mocao_49_2024_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2571", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2571/mocao_50_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O E AOS VEREADORES DESTA CASA."}, {"id": "2572", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2572/mocao_51_2024_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA INTER EL\u00c9TRICA, SENHOR TIAGO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2573", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2573/mocao_52_2024_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIET\u00c1RIO DO SUPERMERCADO DO FIO, JOVEM ANDERSON, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2574", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2574/mocao_53_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES VIANA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/4/2024."}, {"id": "2575", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2575/mocao_54_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM J\u00daLIA RINALDI DE MACEDO CORTEZ, EM RECONHECIMENTO PELA FORMA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PELA UFSCAR DA UNIDADE DE BURI, BEM COMO PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO TCC PIONEIRO SOBRE A SUB-BACIA RIBEIR\u00c3O PONTE ALTA DE BOFETE, DESTACANDO TODAS AS CARACTER\u00cdSTICAS AMBIENTAIS E OS RECURSOS NATURAIS, VALORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NO ESPA\u00c7O ACAD\u00caMICO."}, {"id": "2586", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2586/mocao_55_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 PASTORA PRISCILA LUCENA DE ARA\u00daJO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MANANCIAL BOFETE."}, {"id": "2587", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2587/mocao_56_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCINEIA RIBEIRO DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/5/2024."}, {"id": "2598", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2598/mocao_57_2024_dalton.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE COM URG\u00caNCIA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "2599", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2599/mocao_58_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO GUSTAVO ONOFRIO DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS VOLUNT\u00c1RIOS REALIZADOS EM PROL DOS ANIMAIS DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "2600", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2600/mocao_59_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE EMITIU A RESOLU\u00c7\u00c3O CFM N\u00ba 2378, DE 21 MAR\u00c7O DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL REGULAMENTA O ATO M\u00c9DICO DE ASSISTOLIA FETAL, PARA INTERRUP\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ, NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, VEDANDO O PROCEDIMENTO A PARTIR DE 22 SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2601", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2601/mocao_60_2024_eugenio.pdf", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORA\u00c7\u00c3O NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2602", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2602/mocao_61_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 ITAMAR DE ARA\u00daJO, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORA\u00c7\u00c3O NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2603", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2603/mocao_62_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE E REINALDO FRANCISCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NA CORRIDA DE TRILHA TRAIL RUN, REALIZADA NA CIDADE DE BOTUCATU."}, {"id": "2604", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2604/mocao_63_2024_eugenio_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FRANCISCO KREME, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2024."}, {"id": "2605", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PONTES FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2024."}, {"id": "2606", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2606/mocao_65_2024_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 GILBERTO MOREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2618", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2618/mocao_66_2024_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/5/2024."}, {"id": "2619", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2619/mocao_67_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM ATLETA KAU\u00ca BORGES MORENO, PELAS CONQUISTAS E PELO SUCESSO OBTIDO NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DE KICKBOXING, SENDO TRICAMPE\u00c3O PAULISTA, BICAMPE\u00c3O BRASILEIRO E AGORA RECENTEMENTE BICAMPE\u00c3O PAN-AMERICANO,  REPRESENTANDO MUITO BEM O NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SENDO UM EXEMPLO DE DESTAQUE NO ESPORTE PARA OS NOSSOS JOVENS."}, {"id": "2620", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2620/mocao_68_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO RECREIO TAMBA\u00da, EM NOME DOS SENHORES LAURINDO E SANDRA, EM RECONHECIMENTO PELO BELO EVENTO REALIZADO NO \u201cDIA DOS NAMORADOS\u201d."}, {"id": "2621", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2621/mocao_69_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR E VIOLEIRO ROBERTO LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FESTIVAL DE M\u00daSICA RAIZ REALIZADO NA CIDADE DE CONCHAS."}, {"id": "2622", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2622/mocao_70_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EQUIPE DO CURSO 206\u00ba MINI TLC DE BOFETE, EM NOME DA L\u00cdDER FL\u00c1VIA BELIZARIO, HOMENAGEAMOS A TODOS QUE COM AMOR E TESTEMUNHO PREGARAM O EVANGELHO DE JESUS CRISTO A MUITOS JOVENS DE BOFETE E REGI\u00c3O."}, {"id": "2623", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2623/mocao_71_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, a ser encaminhada ao EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, em favor do PLC n\u00ba 07/2024 que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ALESP, o qual \u201cAltera o artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 1.151, de 25 de outubro de 2011\u201d, considerando as raz\u00f5es a seguir:\r\n\r\n\tConsiderando que decorrente a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2024, na ALESP, referente a proposta de altera\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 1.151, de 25 de outubro de 2011, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u201d, que tem por objetivo excluir a prova oral das etapas do concurso p\u00fablico para ingresso na Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, ressalvando-se a carreira de Delegado de Pol\u00edcia Civil, em raz\u00e3o de suas especificidades;\r\n\r\nConsiderando que a prova oral no concurso da Policia Civil de S\u00e3o Paulo \u00e9 um m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o que tem sido objeto de cr\u00edticas frequentes. A realiza\u00e7\u00e3o dessa etapa gera constrangimento e inseguran\u00e7a nos candidatos, al\u00e9m de demandar recursos e tempo desnecess\u00e1rios;\r\n\r\nConsiderando que as provas dissertativa e escrita j\u00e1 avaliam de forma satisfat\u00f3ria o conhecimento dos candidatos, sendo um mecanismo mais objetivo e imparcial. Ademais, a fase de Investiga\u00e7\u00e3o Social j\u00e1 \u00e9 uma etapa fundamental para verificar a conduta e o hist\u00f3rico de cada candidato, garantindo a sele\u00e7\u00e3o de profissionais aptos e de conduta ilibada;\r\n\r\nConsiderando que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a situa\u00e7\u00e3o de defasagem na Policia Civil, com um n\u00edvel alarmante de cerca de 35% de falta de efetivo, especialmente nos cargos de Escriv\u00e3o e Investigador;\r\nConsiderando que \u00e9 imperioso observar que a falta de efetivo sobrecarrega os profissionais existentes e prejudica as investiga\u00e7\u00f5es criminais; al\u00e9m de dificultar o policiamento preventivo e ostensivo da Policia Civil, sobrecarregando-a nos registros de ocorr\u00eancias, entre outros;\r\n\r\nConsiderando que os novos concursos do ano de 2023, em andamento, se encontram na fase de divulga\u00e7\u00e3o do resultado da prova escrita, j\u00e1 n\u00e3o habilitaram candidatos suficientes ao n\u00famero de vagas ofertado;\r\n\r\nDiante ao exposto, venho por meio desta mo\u00e7\u00e3o apoiar e prestigiar o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos nobres Deputados Estaduais em APROVAR O PLC N\u00ba 07/2024 EM TR\u00c2MITE NA ALESP, por todas as quest\u00f5es apresentadas, uma vez que a exclus\u00e3o da obrigatoriedade da prova oral tornar\u00e1 o processo seletivo mais eficiente, justo e menos dispendioso, mantendo a qualidade na sele\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais da Policia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2624", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2624/mocao_72_2024_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ANA CEC\u00cdLIA MANDRUZZATI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2638", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM NOME DO SEU RESPONS\u00c1VEL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2639", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2639/mocao_74_2024_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JORGE CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDO FUNDO DO BA\u00da\u201d."}, {"id": "2640", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2640/mocao_75_2024_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SENHORA D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/7/2024."}, {"id": "2649", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2649/mocao_76_2024_herique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM NOME DE TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DOS PAIS\u201d."}, {"id": "2650", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2650/mocao_77_2024_herique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SENHORA GRAZIELA MARIA BERTONCINI EB\u00daRNEO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DOS PAIS\u201d."}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2651/mocao_78_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALINDO GUEDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/7/2024."}, {"id": "2652", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2652/mocao_79_2024_joao_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO JOS\u00c9 RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2024."}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2653/mocao_80_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADITE CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/8/2024."}, {"id": "2674", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zec\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2674/mocao_81_2024_israel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "2675", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2675/mocao_82_2024_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA, RESPONS\u00c1VEL GERAL DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA REFERIDA RODOVIA, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA A NOSSA QUERIDA BOFETE."}, {"id": "2676", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2676/mocao_83_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO DO CARMO MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2024."}, {"id": "2677", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2677/mocao_84_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GRINALDO BISPO MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/7/2024"}, {"id": "2678", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2678/mocao_85_2024_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM EX-VEREADOR LUCAS FERNANDO PEPE MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/8/2024."}, {"id": "2696", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2696/mocao_86_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ROSA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DE 120M\u00b2 PARA A IGREJA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2697", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2697/mocao_87_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO CORR\u00caA, ILUSTRE BOFETENSE ENCARREGADO DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2698", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2698/mocao_88_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO API\u00c1RIO BENEDETTI, EM RECONHECIMENTO PELO PR\u00caMIO DE MELHOR MEL DE ABELHA APIS MELIFERA DA BRASIL HONEY SHOW 2024 ."}, {"id": "2706", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2706/indicacao_89_2024_luis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SAN\u00c7\u00c3O PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/9/2024."}, {"id": "2707", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2707/mocao_90_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SHIRLEY SIM\u00d5ES BERTONCINI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/9/2024."}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2713/mocao_91_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E VOLUNT\u00c1RIOS, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA GRAZIELA BERTONCINI E DA DIRETORA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL MARIA EM\u00cdLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA LINDA FESTA EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DAS CRIAN\u00c7AS\u201d."}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2714/mocao_92_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO 33\u00b0 RODEIO DE BOFETE, EM NOME DA DIRETORA DE TURISMO CAMILLA SOARES DE ALMEIDA DA SILVEIRA E DO DIRETOR DE CULTURA CRISTIANO MOURA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DESTE IMPORTANTE EVENTO QUE \u00c9 TRADI\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2715", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2715/mocao_93_2024_renato.pdf", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM PE\u00c3O GUILHERME HENRIQUE (TIZ\u00c3O), PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DO 33\u00b0 RODEIO DE BOFETE."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2725/mocao_94_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOVINO CAMARGO DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 29/10."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2729/mocao_95_2024_claudio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, MOSTRANDO MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INC\u00caNDIO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2730/mocao_96_2024_eugenio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS VEREADORES ELEITOS DO MUNIC\u00cdPIO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 6 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE IR\u00c3O COMPOR A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA (2025/2028), ASSUMINDO A MISS\u00c3O E O COMPROMISSO DE REPRESENTAR OS INTERESSES DE NOSSA QUERIDA CIDADE."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2734/mocao_97_2024_dalton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM CAMILA DE PAULA EBURNEO, ALUNA DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, PELAS \u00d3TIMAS NOTAS NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE INTERC\u00c2MBIO \u201cPRONTOS PRO MUNDO\u201d, CONQUISTANDO UMA BOLSA DE ESTUDOS NO CANAD\u00c1."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2735/mocao_98_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM NOME DE FL\u00c1VIA FERREIRA DA SILVA BELIZ\u00c1RIO, MARIA JOSINA CORTEZ, NEUZA J\u00daLIA DA SILVA, NILZA APARECIDA MARIANO DA SILVEIRA E PAULA DIVINA SCHAUFFLER VEIGA, QUE DESEMPENHAM COM DEDICA\u00c7\u00c3O, RESPONSABILIDADE E EXCEL\u00caNCIA A MISS\u00c3O DE ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (ECA)."}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tula, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2736/mocao_99_2024_jandli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ARQUITETA D\u00c9BORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2737/mocao_100_2024_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 JOVEM LARYSSA GABRIELLE VISNOVESKI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O, VEREADORES E COLEGAS DE TRABALHO."}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2738/mocao_101_2024_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA L\u00daCIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MARIANO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/11/2024."}, {"id": "2743", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2743/mocao_102_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IVANY BERTONCINI MOREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/12/2024."}, {"id": "2744", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2744/mocao_103_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM MURILO OLIVEIRA PONCIANO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/12/2024."}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2745/mocao_104_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMIR REZENDE SIM\u00d5ES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/12/2024."}, {"id": "2746", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2746/mocao_105_2024_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTINO VIEIRA DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/12/2024."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Carlinhos do Carmo, Claudinho, Dalton Carteiro, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2747/mocao_106_2024_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM ATLETA HIAGO RIBEIRO LIMA, EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO ELEITO O MELHOR JOGADOR DA LIGA SOROCABA DE VOLEIBOL, LEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPA."}, {"id": "2524", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2524/pdl_01_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO."}, {"id": "2576", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2576/pdl_02_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR LEITE FERRI."}, {"id": "2588", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2588/pdl_03_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI."}, {"id": "2589", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2589/pdl_04_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA."}, {"id": "2607", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2607/decreto_05_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A PROFESSORA EDLEIA REGINA BARCA\u00c7A MARIANO"}, {"id": "2608", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2608/pdl_06_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2628/pdl_07_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2629/pdl_08_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "2716", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2716/pdl_09_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA."}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2717/pdl_10_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI."}, {"id": "2718", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2718/pdl_11_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2720/pdl_12_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SENHOR CHRISTINO ROSA."}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2740/pdl_13_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES."}, {"id": "2741", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2741/pdl_14_2024.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA."}, {"id": "2457", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2457/plc_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2455", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2455/plc_02_2024_alterado.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2484", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2484/plc_03_2024_alt.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2625", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2625/plc_06_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFER\u00caNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2627/plc_07_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2680", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2680/plc_08_2024.pdf", "ementa": "PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2659/plc_09_2024_alterado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "2454", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2454/plcm_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB)."}, {"id": "2483", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2483/plcm_02_2024.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2487", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2487/plcm_03_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUAR\u00c1 COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2488", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2488/plcm_04_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028."}, {"id": "2490", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2490/plcm_05_2024.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUN\u00cdCIPIO O M\u00caS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LIL\u00c1S', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SUAS ESP\u00c9CIES."}, {"id": "2489", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2489/plcm_06_2024.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2491", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2491/plcm_07_2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2590", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2590/plcm_08_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO TUR\u00cdSTICO DE BOFETE."}, {"id": "2709", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2709/projeto_de_lei_9.24_-_israel_-_denominacao_da_mini_usina_de_leite_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA MINI USINA DE LEITE MUNICIPAL."}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2719/projeto_de_lei_10.24_-_glaucia_-_denominacao_da_unidade_da_esf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF DO CENTRO."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2721/plcm_11_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO 1 (CANCHA DE MALHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A\r\nRUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2722/plcm_12_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO 2 (CANCHA DE BOCHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A\r\nRUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU."}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2739/plcm_13_2024.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2405", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2405/pl_01_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL \u2013 OSC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2406", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2406/pl_02_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2407", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2407/pl_03_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2456", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2456/pl_04_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2626/plo_05_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2654", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2654/pl_06_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2655", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2655/pl_07_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2656", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2656/pl_08_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BFT 345."}, {"id": "2657", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2657/pl_09_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2658/pl_10_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2660/pl_11_2024_alterado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2708", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2708/pl_13_2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2726/pl_14_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2727/pl_15_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA SALA ODONTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2731/pl_16_2024.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2732/pl_17_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "2436", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2436/pr_01_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O AOS DECRETOS MUNICIPAIS N\u00ba 3.273, N\u00ba 3.274 E N\u00ba 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI N\u00ba 14.133 DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2486", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2486/pr_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028."}, {"id": "2482", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2482/pr_03_2024.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO AUX\u00cdLIO FARM\u00c1CIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2023."}, {"id": "2408", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO CORRETAMENTE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM."}, {"id": "2409", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUEST\u00c3O PARA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2410", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2411", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO  PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO ACEITO O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO H\u00c1 NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM CONSULTAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "2412", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SER\u00c1 O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2413", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE FOI REPASSADO OS RECURSOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM."}, {"id": "2414", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O \u00cdNDICE UTILIZADO PARA CORRE\u00c7\u00c3O DOS VALORES COBRADOS DE IPTU."}, {"id": "2437", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2437/requerimento_08_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA PLANTA E DO LAUDO DE VISTORIA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA MINHA VIDA\u201d, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "2438", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2438/requerimento_09_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FOI INSTALADO O AR CONDICIONADO NA SALA DE PEDIATRIA DA UBS."}, {"id": "2439", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2439/requerimento_10_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ANDAMENTO, CONCLU\u00cdDOS E ARQUIVADOS NA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "2458", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2458/requerimento_11_2024_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: \r\nA) FORNECER A LISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS EM DECORR\u00caNCIA DE AUX\u00cdLIO PROVIDENCI\u00c1RIO (DOEN\u00c7A OU INVALIDEZ); \r\nB) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO RESPEITADO O QUANTO PREVISTO NO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO?"}, {"id": "2459", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos do Carmo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2459/requerimento_12_2024_eugenio.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\na)\tA LISTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS COM GRATIFICA\u00c7\u00c3O E ABONO ESPECIAL DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024;\r\nb)\tA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GEST\u00c3O COMO DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR FOI REMANEJADO."}, {"id": "2460", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2460/requerimento_13_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\na)\tQUAL O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO PROCON?\r\nb)\tQUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS PELO ATENDIMENTO E QUAIS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS?"}, {"id": "2481", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2481/requerimento_14_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL \u201cBENEDITO MARIANO FILHO\u201d."}, {"id": "2509", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2509/requerimento_15_2024_jandli.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA E ATUALIZADA DOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2510", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2510/requerimento_16_2024_jandli.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DA CONCLUS\u00c3O DO CASO ENVOLVENDO O FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL."}, {"id": "2511", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2511/requerimento_17_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIAS ONDE CONSTE QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA MUNICIPALIDADE EST\u00c3O COM OS SEUS DOCUMENTOS E LICEN\u00c7AS REGULARES PARA TRAFEGAR."}, {"id": "2512", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2512/requerimento_18_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A JUSTIFICATIVA DA ATUAL GEST\u00c3O DEIXAR OITO (8) AMBUL\u00c2NCIAS PARADAS NA GARAGEM MUNICIPAL POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2525", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2525/requerimento_19_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIU UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR."}, {"id": "2526", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2526/requerimento_20_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DO CDHU E AUTO POSTO PE\u00c3O LTDA."}, {"id": "2527", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2527/requerimento_21_2024_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERANDO O TEOR DO OF\u00cdCIO CCA N\u00ba 2515/2023, REFERENTE AO PROCESSO E-TC-00007105.989.23-0 E OF\u00cdCIO C.CCM N\u00ba 127/2024, REFERENTE AO TC-007819.989.20-3, ANEXO 1 E 2 \u2013 RESPECTIVAMENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS:\r\n1.\tQUANTO AO OF\u00cdCIO CCA N\u00ba 2515/2023:\r\n1.1.\tQUAL A RAZ\u00c3O DO EXECUTIVO N\u00c3O TER APRESENTADO DEFESA NOS AUTOS, UMA VEZ QUE FORAM OPORTUNIZADAS POR DUAS VEZES (EVENTOS 11.10 E 29.1)?\r\n1.2.\tQUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMISS\u00c3O DO MOTORISTA CITADO NOS AUTOS, QUE TEVE O ATO JULGADO ILEGAL E SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE REGISTRO, POR IMPOSSIBILIDADE DE AC\u00daMULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM A ATIVA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL?\r\n1.3.\tQUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO \u00c0 LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.\r\n\r\n2.\tQUANTO AO OF\u00cdCIO C.CCM N\u00ba 127/2024:\r\n2.1.\tCONSIDERANDO O JULGAMENTO IRREGULAR PELO E. TRIBUNAL DE CONTAS DE S\u00c3O PAULO DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DO CONTRATO N\u00ba 53/2016, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE EM 19/04/16 COM A EMPRESA PLAW CONSTRU\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, QUE TEVE POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO OL\u00cdMPICO, ESCLARE\u00c7A QUAIS FORAM AS SOLU\u00c7\u00d5ES DADAS \u00c0S FALHAS APONTADAS NA VISTORIA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TCE, REALIZADA EM 28/02/2020?\r\n2.2.\tFOI INFORMADO NOS AUTOS DO TCE QUE A OBRA FOI CONCLU\u00cdDA E PAGA, ENTRETANTO HOUVE DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL QUE DECRETOU A RESCIS\u00c3O DO AJUSTE (TJ 17/12/19), A OBRA FOI TOTALMENTE CONCLU\u00cdDA E PAGA ANTES DA RESCIS\u00c3O JUDICIAL? SE N\u00c3O, QUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n2.3.\tQUE ENCAMINHE C\u00d3PIA \u00c0 CASA LEGISLATIVA DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO AO TCE/SP INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS EM FACE DA DECIS\u00c3O DA CORTE DE CONTAS E, EM CASO DE DESATENDIMENTO \u00c0 ESSA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO JULGADO, ENCAMINHE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ENVIO \u00c0 ESSA CASA DE LEIS.\r\n2.4.\tQUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO \u00c0 LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS."}, {"id": "2544", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2544/requerimento_22_2024_jandli.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS DEPARTAMENTOS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, OBRAS, ESTRADAS E RODAGEM."}, {"id": "2545", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2545/requerimento_23_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URG\u00caNCIA, A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DETALHADA DOS SERVI\u00c7OS QUE SER\u00c3O EXECUTADOS NAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL, TOTALIZANDO O VALOR DE RS 466.000,00."}, {"id": "2546", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2546/requerimento_24_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.333, DE 9 DE MAIO DE 2023, QUE \u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUANTOS VOLUNT\u00c1RIOS EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS NA ATUAL GEST\u00c3O E QUAIS S\u00c3O OS SETORES?"}, {"id": "2547", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2547/requerimento_25_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUANTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS PELA ATUAL GEST\u00c3O NESTE FORMATO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS SETORES?"}, {"id": "2577", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2577/requerimento_26_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE QUE EST\u00c3O SENDO SUBMETIDAS AS DUAS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA BARONESA."}, {"id": "2578", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2578/requerimento_27_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) QUAL O OBJETIVO DA REUNI\u00c3O DE PAIS E MESTRES?\r\nB) \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS E DOS PROFESSORES?\r\nC) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS DOS LAVAT\u00d3RIOS E POR QUE EST\u00c3O AMARRADAS COM PANOS?\r\nD) POR QUE OS PAP\u00c9IS HIGI\u00caNICOS FICAM DISPON\u00cdVEIS EM LOCAIS QUE MUITAS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O ALCAN\u00c7AM?\r\nE) AS CRIAN\u00c7AS PRECISAM PERMANECER SENTADAS NO RECREIO POR FALTA DE MONITORAS?"}, {"id": "2579", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2579/requerimento_28_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DE UMA RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA, AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTES \u00c0S OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS PELOS CONTRIBUINTES, BEM COMO AQUELAS EXPEDIDAS ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2631/requerimento_29_2024_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DOS TR\u00c2MITES DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147)."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2632/requerimento_30_2024_henrique.pdf", "ementa": "REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ E DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2641", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2641/requerimento_31_2024_joao.pdf", "ementa": "REQUER QUE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DELEGADA DA POL\u00cdCIA CIVIL DE BOFETE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23/05/2023."}, {"id": "2642", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2642/requerimento_32_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO AO RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2661", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2661/requerimento_33_2024_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO."}, {"id": "2662", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2662/requerimento_34_2024_israel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SER\u00c1 O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2663", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2663/requerimento_35_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COMPLETA DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DA MANDIOCA DE BOFETE, ACOMPANHADA DE SEUS PARECERES DE REGULARIDADE."}, {"id": "2664", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2664/requerimento_36_2024_renato.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2681", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tula", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2681/requerimento_37_2024_jandli.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA CRITERIOSA, O PROCEDIMENTO UTILIZADO NAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE COMPRAS REALIZADAS PELO REFERIDO DEPARTAMENTO."}, {"id": "2682", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalton Carteiro", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2682/requerimento_38_2024_dalton.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS CONTRATOS DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA MINHA VIDA\u201d, LOCALIZADAS NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d, BEM COMO A PREVIS\u00c3O PARA QUE OS MESMOS SEJAM ENTREGUES."}, {"id": "2683", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2683/requerimento_39_2024_luis.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DO ATESTADO M\u00c9DICO PROTOCOLADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA, QUE SEGUE ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2630/veto_plc_03_2024.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N\u00b0 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. \u201cALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}]}