{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/emenda_supressiva_legislativo_01_2025.pdf", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2025, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/indicacao_01_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A CRECHE DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/indicacao_02_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL \u201cBENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA\u201d."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/indicacao_03_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO N\u00b0 395."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/indicacao_04_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES FRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 71."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/indicacao_05_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/indicacao_06_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DA ALPES DA CASTELO I E II."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/indicacao_07_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DO CAMPO ALEGRE II E III."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao_08_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS DA ALPES DA CASTELO, ESPECIALMENTE NA RUA PINTADO, ALTURA DO N\u00ba 222 E NA RUA FRANGO D\u2019\u00c1GUA, ALTURA DO N\u00ba 221."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/indicacao_09_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES COMO SEBRAE, SINDICATO DE HOT\u00c9IS, BARES E RESTAURANTES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA PARA GAR\u00c7ONS E GAR\u00c7ONETES, CAMAREIRAS E CAMAREIROS E ATENDENTES EM GERAL."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/indicacao_10_glaucia_-_prefeito_-_sinal_de_internet.doc", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS \u201cBRUNO NOVAES\u201d, POSTO DE SA\u00daDE DO CDHU I E PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/indicacao_11_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DECK DE MADEIRA NO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/indicacao_12_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEGERINDO QUE A GEST\u00c3O ALTERE O LOCAL DO NOME DE BOFETE DA ENTRADA DA CIDADE, PR\u00d3XIMA AO TREVO, PARA O CANTEIRO EM FRENTE."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/indicacao_13_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO, NA ALTURA DA SA\u00cdDA DO JARDIM SANTA CATARINA E QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/indicacao_15_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, SENTIDO ESTRADA DO \u00d3LEO."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_15_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JO\u00c3O BATISTA VAZ, PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO AMADEU CASSETARI."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/indicacao_16_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA RUA EUG\u00caNIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE ONDE AS LAJOTAS CEDERAM."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/indicacao_17_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR O PROBLEMA DO LIXO QUE AINDA EST\u00c1 SENDO JOGADO PELAS PESSOAS NA SUBIDA DE ACESSO PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. REMI."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/indicacao_18_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES DA ESTRADA DE ACESSO AOS MARIANINHOS, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO SR. JOEL MOTA RAMOS."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/indicacao_19_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE E DA ESTRADA DO BAIRRO MOCOCA."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/indicacao_20_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_21_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DO COM\u00c9RCIO LOCAL QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE CREDENCIADOS NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CART\u00c3O FARM\u00c1CIA."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_22_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM O VALE COMPRA ALIMENTOS E O CART\u00c3O FARM\u00c1CIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_23_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA BARONESA, TREVO E JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/indicacao_24_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_25_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA REUNI\u00c3O COM O EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_26_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/indicacao_27_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CADASTRO DE CELULAR DOS PACIENTES, PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USU\u00c1RIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A SUA RETIRADA NOS POSTOS MUNICIPAIS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/indicacao_28_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CRATERA QUE EST\u00c1 SE FORMANDO NA RUA ANT\u00d4NIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 18."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/indicacao_29_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CRATERA QUE EST\u00c1 SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 FOSSA FILTRO DA SABESP."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/indicacao_30_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 11."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/indicacao_31_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ANTIGA RUA PARAN\u00c1, NA ALTURA DO N\u00ba 192."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_32_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ENERGIA E MAIS UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO ESPA\u00c7O ONDE FUNCIONA A FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO AOS S\u00c1BADOS."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/indicacao_33_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO TAMBA\u00da, SARACA\u00cd E FAZENDA TREVIZOLI."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_34_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA 0PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A ENTRADA DA CRECHE E BER\u00c7\u00c1RIO \u201cPROFESSORA MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI\u201d, QUE ATUALMENTE SE D\u00c1 PELA RUA EUCLIDES FRANCO PARA A RUA ON\u00c9LIO VIVAN."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_35_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANUNCIAR ATRAV\u00c9S DE MOTO E/OU CARRO DE SOM  OS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_36_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE PASSAGEM DE \u00c1GUA E TAMB\u00c9M A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DO MORRO REDONDO (MINA) EM ALGUNS PONTOS."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_37_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO \u00d3LEO, S\u00c3O MARCOS, CAMPO ALEGRE E GIGANTE."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_38_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O JUNTAMENTE COM A CPFL ELABORE UM PROJETO DE EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PONTE ALTA (QUE SE INICIA NO FINAL DO JARDIM SIRIEMAS) AT\u00c9 O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS, LOCAL ONDE J\u00c1 FOI REALIZADA A INFRAESTRUTURA DE ASFALTO E CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_39_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS LIXEIRAS RECICL\u00c1VEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, AT\u00c9 QUE SEJA REALIZADA A COLETA SELETIVA."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_40_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS DE TODAS AS EMPRESAS DE INTERNET QUE OPERAM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PROCEDENDO A RETIRADA DE FIOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE INTERNET, COMUMENTE DEIXADOS NOS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_41_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A \u201cCASA DO MEL\u201d NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/indicacao_42_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA VILA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/indicacao_43_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA VISANDO REALIZAR A SEGURAN\u00c7A DE TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_44_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO CAL\u00c7AMENTO EM LAJOTAS DA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE SOBRINHO."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_45_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JO\u00c3O MARTINELLI, NA ALTURA DO N\u00b0 150."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/indicacao_46_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DE \u00c1RVORES E A LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, AO LADO DO RANCHO SANTO ANT\u00d4NIO DO IP\u00ca."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/indicacao_47_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UMA AMBUL\u00c2NCIA FIXA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E OUTRA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_48_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, ALTURA DO N\u00ba 387."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_49_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA PIRIQUITO, ALTURA DO N\u00ba 530, ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_50_2025_banedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL LOCALIZADO NA UBS DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_51_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA RUA HUMBERTO CASSETARI, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_52_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O CONTINUE LEVANDO O ATENDIMENTO DA PREFEITURA AT\u00c9 OS NOSSOS BAIRROS RURAIS, COLOCANDO OS BAIRROS DO TRONCO E S\u00c3O ROQUE NOVO COMO PRIORIDADES."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_53_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR \u201cO DIA DO CIDAD\u00c3O BOFETENSE\u201d, SENDO ESSA HOMENAGEM REALIZADA NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_54_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AS ESTRADAS DOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_55_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A \u201cFEIRA NOTURNA\u201d NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_56_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL E EL\u00c9TRICA NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO SEJA EFETUADA A TROCA DA CAIXA DE \u00c1GUA, PODA DE \u00c1RVORES, RO\u00c7ADA PERI\u00d3DICA E LIMPEZA DE CALHAS A CADA TR\u00caS MESES NA EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_57_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FORNECIMENTOS DE LANCHES PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL \u201cPROFESSOR NAERSON MIRANDA\u201d E ESCOLA ESTADUAL \u201cANSELMO BERTONCINI\u201d."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_58_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA DUAS HORAS SEMANAIS O APOIO REALIZADO PELO MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL NO PROJETO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA FANFARRA ESCOLAR."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_59_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O RETORNO DA RONDA ESCOLAR NOS PER\u00cdODOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA REALIZADA A VISITA PERI\u00d3DICA AOS ALUNOS COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE ORDEM E SEGURAN\u00c7A, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA ESPEC\u00cdFICA PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_60_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI E EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_61_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O \u00c0 PLATAFORMA \u201cCONTRATA MAIS BRASIL\u201d."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_62_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER ACESSO GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS ALUNOS DA APAE E AOS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE, VISANDO A MELHORIA DA SA\u00daDE E DA QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_63_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDROMASSAGEM NA PISCINA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_64_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL EMILIO PERES (BFT-118) QUE LIGA A ESTRADA VICINAL H\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238) \u00c0 RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300)."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/indicacao_65_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O D\u00ca SEQU\u00caNCIA NO T\u00c9RMINO DO CAMPO DE BOCHA E DE MALHA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/indicacao_66_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O JUNTAMENTE COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO M\u00d3VEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/indicacao_67_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA IGU\u00c1, ALTURA DO N\u00ba 287, ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_68_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NA ALTURA DO N\u00ba 484."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_69_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2022, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE COM DESTINO \u00c0 UNESP DE BOTUCATU. COMO SUGEST\u00c3O, UM VE\u00cdCULO A MAIS PARA O PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 E OUTRO NO PER\u00cdODO DA TARDE."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_70_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O JUNTAMENTE COM A CPFL PROCEDA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAMPOS SALLES."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_71_glaucia_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS COLETORAS DE LIXO NA CIDADE E NOS BAIRROS, NO M\u00cdNIMO COM FREQU\u00caNCIA MENSAL, COM PRODUTOS QUE INIBAM O MAU CHEIRO E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_72_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_73_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_74_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA NA RUA ESMAEL JACINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 180."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao_75_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DOS BICUDOS, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_76_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HUMBERTO CASSETARI, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE QUE TEM UMA ENORME EROS\u00c3O NA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao_77_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM SIRIEMAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_78_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA OC\u00cdLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 56, ASSIM COMO NA RUA RAUL ROSA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 07."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_79_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \"ELIANE OLIVEIRA ARAUJO\", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_80_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA CARACARA, ALTURA DO N\u00ba 125, ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/indicacao_82_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA 17, LOTE 06, QUADRA 20, RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/indicacao_83_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSU\u00c9 DE ARRUDA, EM FRETE AO PR\u00c9DIO DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/indicacao_84_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO - CCI."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_85_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_86_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O FECHAMENTO DA RUA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ EM FERIADOS PROLONGADOS E DATAS COMEMORATIVAS."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_87_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADA A SAUDOSA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS SRA. D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE (IN MEMORIAM), COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME NA \u201cCASA DE APOIO AO CIDAD\u00c3O\u201d."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_88_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA DOS MATOS NAS CAL\u00c7ADAS E GUIAS AO REDOR DE NOSSOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, INICIANDO PELO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA A ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO CENTRO."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao_89_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 \u201cANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA\u201d, ENTRE O MERCADO DO FIO AT\u00c9 A VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_90_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO RETORNO DA M\u00c3O DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_91_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_92_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AGENDA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS DO MUNIC\u00cdPIO, VOLTADA PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA E OUTRAS DOEN\u00c7AS REUM\u00c1TICAS, ORTOP\u00c9DICAS E NEUROL\u00d3GICAS."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_93_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMB\u00c9M AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS E O CART\u00c3O FARM\u00c1CIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_94_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE E \u00c0S MARGENS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 RAMOS DE MELLO."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/indicacao_95_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/indicacao_96_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 IRINEU DE SOUZA, NA ALTURA DO N\u00ba 30, CDHU II."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_97_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS V, NO TRECHO DA RUA 7 AT\u00c9 O N\u00ba 289."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_98_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA E GIGANTE ADORMECIDO."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_99_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO A SABESP, PARA QUE PROCEDA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACA\u00cd."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_100_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cSORRISO LEGAL\u201d, COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO GRATUITO E DE EXCEL\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_101_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR OS EMPRES\u00c1RIOS, LOJISTAS E INVESTIDORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A\u00c7\u00d5ES QUE AJUDEM A DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL, COM ALGUMAS A\u00c7\u00d5ES PR\u00c1TICAS A SEGUIR:\r\n\r\na)\tLINHAS DE CR\u00c9DITO E MICROFINANCIAMENTO:\r\n\r\nCRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE CR\u00c9DITO COM JUROS SUBSIDIADOS PARA PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS (PMES), PRIORIZANDO SETORES ESTRAT\u00c9GICOS;\r\n\r\nPARCERIAS COM BANCOS P\u00daBLICOS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO PARA OFERECER MICROCR\u00c9DITO R\u00c1PIDO, COM AN\u00c1LISE SIMPLIFICADA E PRAZOS FLEX\u00cdVEIS.\r\n\r\nb)\tINCENTIVOS FISCAIS E SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA:\r\n\r\nCONCEDER REDU\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ISS E/OU IPTU PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS OU PARA QUEM AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO;\r\n\r\nIMPLANTAR UM \u201cGUICH\u00ca \u00daNICO\u201d DIGITAL PARA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S, CNPJ E LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS, REDUZINDO O TEMPO DE ABERTURA E LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS.\r\n\r\n\tC) PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E MENTORIA:\r\n\r\nREALIZAR OFICINAS REGULARES SOBRE GEST\u00c3O FINANCEIRA, MARKETING DIGITAL, VENDAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE, EM PARCERIA COM SEBRAE E UNIVERSIDADES LOCAIS;\r\n\r\nCRIAR UM PROGRAMA DE MENTORIA ONDE EMPRES\u00c1RIOS EXPERIENTES ORIENTEM NOVOS LOJISTAS E STARTUPS, COM ENCONTROS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\n\tD) INCUBADORA E ESPA\u00c7O DE COWORKING:\r\n\r\nESTABELECER UMA INCUBADORA MUNICIPAL, OFERECENDO ESTRUTURA F\u00cdSICA, INTERNET DE ALTA VELOCIDADE E SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS (CONTABILIDADE, JUR\u00cdDICO, MARKETING);\r\n\r\nOFERECER ESPA\u00c7OS DE COWORKING A CUSTOS SUBSIDIADOS, PARA ESTIMULAR A COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE EMPREENDEDORES E REDUZIR CUSTOS FIXOS.\r\n\r\n\tE) FOMENTO AO COM\u00c9RCIO DIGITAL:\r\n\r\nDESENVOLVER UMA PLATAFORMA DE MARKETPLACE LOCAL, ONDE LOJISTAS POSSAM EXPOR PRODUTOS COM BAIXO CUSTO DE AN\u00daNCIO E LOG\u00cdSTICA INTEGRADA;\r\n\r\nOFERECER CAPACITA\u00c7\u00c3O EM E\u2011COMMERCE, SEO E GEST\u00c3O DE REDES SOCIAIS, INCENTIVANDO VENDAS ONLINE E DELIVERY.\r\n\r\n \tF) MARKETING TERRITORIAL E EVENTOS:\r\n\r\nCRIAR CAMPANHAS DE \u201cCOMPRE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d, COM CUPONS DE DESCONTO, MAPAS DE ROTAS DE COMPRAS E DIVULGA\u00c7\u00c3O EM R\u00c1DIOS E REDES SOCIAIS;\r\n\r\nPROMOVER FEIRAS TEM\u00c1TICAS (GASTRON\u00d4MICA, ARTESANAL, TECNOL\u00d3GICA) E FESTIVAIS CULTURAIS PARA ATRAIR VISITANTES DE TODA A REGI\u00c3O.\r\n\r\n \tG) PARCERIAS P\u00daBLICO\u2011PRIVADAS (PPPS) E ATRA\u00c7\u00c3O DE INVESTIDORES:\r\n\r\nMAPEAR TERRENOS E GALP\u00d5ES SUBUTILIZADOS E OFERECER CONDI\u00c7\u00d5ES DIFERENCIADAS PARA QUEM INSTALAR NOVAS EMPRESAS OU CENTROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nORGANIZAR RODADAS DE NEG\u00d3CIOS E \u201cROADSHOWS\u201d COM INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS, APRESENTANDO PROJETOS ESTRUTURADOS E GARANTIAS DE RETORNO.\r\n\r\n\tH) INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nLAN\u00c7AR EDITAIS PARA PROJETOS DE INOVA\u00c7\u00c3O QUE TRAGAM SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A CADEIA PRODUTIVA LOCAL (EX.: LOG\u00cdSTICA, RECICLAGEM, EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA);\r\n\r\nOFERECER B\u00d4NUS OU DESCONTOS EM TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS QUE ADOTEM PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS (PAIN\u00c9IS SOLARES, GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, USO DE \u00c1GUA DE REUSO).\r\n\r\n \tI) FORTALECIMENTO DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONS\u00d3RCIOS:\r\n\r\nAPOIAR A FORMA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE LOJISTAS E DE EMPRES\u00c1RIOS POR SETOR, PARA NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COLETIVAS (COMPRAS, FRETES, MARKETING) E INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO;\r\n\r\nESTIMULAR CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS\u2011PRIVADOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS (SEGURAN\u00c7A, LIMPEZA, TECNOLOGIA).\r\n\r\n \tJ) MONITORAMENTO E INDICADORES DE DESEMPENHO:\r\n\r\nCRIAR UM OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, COM INDICADORES MENSAIS DE EMPREGO, FATURAMENTO E FLUXO DE CLIENTES;\r\n\r\nPUBLICAR RELAT\u00d3RIOS SEMESTRAIS PARA AJUSTAR POL\u00cdTICAS, IDENTIFICANDO SETORES QUE PRECISAM DE REFOR\u00c7O OU REALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_102_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS MUNICIPAIS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOR\u00cdZIA PEREIRA IERICK (MAIS CONHECIDA COMO DOCA), QUE LIGA A RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES A AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147) E CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES (SP 141)."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_103_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A VISTORIA NOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA)."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_104_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NOS LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO NOS BAIRROS DO \u00d3LEO, ROSEIRA, TR\u00caS PEDRAS, FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_106_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CRATERA QUE EST\u00c1 SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 FOSSA FILTRO DA SABESP."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_107_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO POSTO CASTEL\u00c3O, SENDO UM NO SENTIDO DA RODOVIA CASTELO BRANCO E OUTRO NO SENTIDO BOFETE."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/indicacao_108_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA PINTADO, NA ALTURA DO N\u00ba 456, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/indicacao_109_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COPA NACIONAL DE FUTEBOL DE BASE EM NOSSA CIDADE, TRADICIONALMENTE CONHECIDA COMO \u201cCOPINHA\u201d."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/indicacao_110_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SANTA CATARINA, BELA VISTA, RECANTO VAL\u00caNCIA, S\u00c3O ROQUE VELHO, S\u00c3O ROQUE NOVO, MARIANINHOS E BENETTON."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/indicacao_111_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REABERTURA DO TRECHO DE ACESSO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DO MORRO DE BOFETE (BFT-020) AO MORRO REDONDO NO BAIRRO DA MINA(MINA)."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/indicacao_112_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ELABORE UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO \u00c0 45 GRAUS NA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE, PR\u00d3XIMA \u00c0 PIZZARIA TARANTELLA E TAMB\u00c9M DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/indicacao_113_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE UM ESPA\u00c7O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/indicacao_114_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM O SUPORTE FINANCEIRO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_115_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE O RETORNO DOS TRABALHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), DANDO PRIORIDADE NO PROJETO ELABORADO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_116_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, COM FUNDAMENTO NO COMUNICADO SDG N\u00ba 22/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ADOTE, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE, AS SEGUINTES MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 MELHORIA DA GEST\u00c3O DE ACESSO \u00c0S CRECHES:\r\n\r\n \t1. IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO PADRONIZADO PARA A GEST\u00c3O DA DEMANDA E DA FILA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES, COM ACESSO P\u00daBLICO E EM TEMPO REAL, PROMOVENDO A TRANSPAR\u00caNCIA, EQUIDADE E EFICI\u00caNCIA NO PROCESSO DE ALOCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS;\r\n \t2. PUBLICA\u00c7\u00c3O REGULAR DAS LISTAS DE ESPERA, COM CRIT\u00c9RIOS DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O CLARAMENTE DEFINIDOS E COMUNICADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO CONFIAN\u00c7A E JUSTI\u00c7A NO ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS;\r\n\t3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO (CAD\u00daNICO) COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A BUSCA ATIVA DE CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA, ASSEGURANDO PRIORIDADE NO ACESSO \u00c0S VAGAS PARA QUEM MAIS PRECISA;\r\n \t4. PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SEGURAN\u00c7A, PARA O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS INTEGRADAS VOLTADAS \u00c0 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA;\r\n\t5. ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.257/2016, BEM COMO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/indicacao_117_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO ZANCHETTA."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/indicacao_118_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO BAIRRO DA MINA, COM ATENDIMENTO M\u00c9DICO PELO MENOS UMA VEZ AO M\u00caS."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_119_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA ROTAT\u00d3RIA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SANTA CATARINA."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_120_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/indicacao_121_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_122_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA OC\u00cdLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_123_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DE OITO L\u00c2MPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/indicacao_124_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 260."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/indicacao_125_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/indicacao_126_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS CONT\u00cdNUOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE ASS\u00c9DIO E VIOL\u00caNCIA, INCLUINDO TAMB\u00c9M O ATENDIMENTO SENS\u00cdVEL A GRUPOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_127_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O CURY, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_128_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO CDHU."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_129_2025_glaucia_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_130_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E DO CENTRO OL\u00cdMPICO."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/indicacao_131_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS \u00c0 BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE M\u00daSICA CAIPIRA."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/indicacao_132_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMETENTE, PARA QUE PROCEDA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACA\u00cd."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_133_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL HELIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238)."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/indicacao_134_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE O TRECHO NA ALTURA DO N\u00ba 711."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/indicacao_135_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MORRO REDONDO, SERRA, SANTA CATARINA AO MIRANTE DO VALE, COM ALARGAMENTO E PODA DAS \u00c1RVORES QUE MARGEIAM ESSAS ESTRADAS."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/indicacao_136_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MANTER OS SERVI\u00c7OS DO DETRAN EM BOFETE E QUE, PROVISORIAMENTE, FORNE\u00c7A O TRANSPORTE ESPECIALMENTE PARA OS NOVOS CANDIDATOS QUE DEPENDEM DOS SERVI\u00c7OS PRESENCIAIS PARA OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH) QUE SER\u00c1 NA CIDADE DE BOTUCATU/SP."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/indicacao_137_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA GERAL E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O PER\u00cdMETRO URBANO, BAIRROS E LOTEAMENTOS ISOLADOS."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/indicacao_138_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PRINCIPALMENTE AS DE LAJOTAS, POIS ALGUMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/indicacao_139_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A COBRAN\u00c7A DE IPTU DAS FAM\u00cdLIAS COM BAIXA RENDA E IDOSOS QUE TENHAM IM\u00d3VEIS COM AT\u00c9 120 METROS QUADRADOS DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/indicacao_140_2025_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARDINHO, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2986/indicacao_141_2025_legislativo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, VISANDO PROMOVER A VALORIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/indicacao_142_2025_legislativo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA DE CARREIRA PARA DAR SUPORTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/indicacao_143_2025_legislativo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O OFERE\u00c7A O SUPORTE JUR\u00cdDICO NECESS\u00c1RIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/indicacao_144_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGC (AG\u00caNCIA DE CORREIOS COMUNIT\u00c1RIA) NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/indicacao_145_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM A NOSSA CIDADE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/indicacao_146_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO E ROQUE PINSON."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/indicacao_147_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PORTA LATERAL NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO UMA COBERTURA PARA AMBUL\u00c2NCIA, FACILITANDO O ACESSO DESTINADO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, IDOSOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/indicacao_148_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE D\u00c1 PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/indicacao_149_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE D\u00c1 PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/indicacao_150_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR AO CONHECIMENTO DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O ALGUM TIPO DE INFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DA CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/indicacao_151_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU I."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/indicacao_152_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \"ELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/indicacao_153_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO LAVADOR DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/indicacao_154_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA PIRARARA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/indicacao_155_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O \u201cDIA MUNICIPAL DE CUIDADO E BEM-ESTAR PARA M\u00c3ES DE PESSOAS COM TEA\u201d, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE ABRIL, INTEGRANDO AS A\u00c7\u00d5ES DO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/indicacao_156_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ALTURA DO N\u00ba 115."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/indicacao_157_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA NOS BRINQUEDOS, MESA E BANCOS DO PLAYGROUND INFANTIL AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ONDE OS MORADORES DA BARONESA JOGAM FUTEBOL, E TAMB\u00c9M A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HOLOFOTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/indicacao_158_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A VIGIL\u00c2NCIA NOTURNA NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ANSELMO BERTONCINI."}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_159_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA E RAMPA DE ACESSO PARA OS MORADORES DO JARDIM SIRIEMAS E CDHU III, NUM PEQUENO TRECHO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), CONFORME AS DUAS FOTOS QUE FORAM ANEXADAS PARA SIMPLIFICAR A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indicacao_159_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA UM ESTUDO MINUCIOSO DE VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DESTINADA AOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/indicacao_161_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/indicacao_162_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DA RUA FRANCISCO CLEMENCIO DO AMARAL, ESQUINA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/indicacao_163_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DAS TR\u00caS PEDRAS."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/indicacao_164_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZ SOLAR NA PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA SP-147."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/indicacao_165_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O CONVITE PARA AS REUNI\u00d5ES, \"PREFEITURA NOS BAIRROS\", AOS DIRIGENTES ESCOLARES OU REPRESENTANTES, DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E ESTADUAL."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/indicacao_166_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MELHORIA ESTRUTURAL NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, VISANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M A SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/indicacao_167_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, COM ACESSO \u00c0S TR\u00caS PEDRAS."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/indicacao_168_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DO TABACO, \u201dAGOSTO BRANCO\u201d."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_169_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE QUEDA DE TRANSMISS\u00c3O DO SINAL NOS BAIRROS RURAIS, EM ESPECIAL O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "3045", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3045/indicacao_70_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS PORTAS DO BANHEIRO P\u00daBLICO DA ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/indicacao_171_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS ESCADAS E VIELAS DO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/indicacao_172_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE A GEST\u00c3O AUTORIZE O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/indicacao_173_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO DA REDE MUNICIPAL, PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA MENOPAUSA, COM \u00caNFASE NA TERAPIA DE REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL, BEM COMO, DISPONIBILIZAR NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DO SUS OS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL E AO AL\u00cdVIO DOS SINTOMAS DA MENOPAUSA."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/indicacao_174_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ENTREGA DE LEITE QUE ATENDA \u00c0S REGI\u00d5ES DO JARDIM SIRIEMAS, BOA ESPERAN\u00c7A, COHAB I, II E III, BEM COMO OS MORADORES SITUADOS NA PARTE INFERIOR DA SP-147."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/indicacao_175_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, VINCULADA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A RECEBER, CATALOGAR, GUARDAR E DEVOLVER OBJETOS, DOCUMENTOS E BENS PESSOAIS ENCONTRADOS NO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/indicacao_176_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL PROMOVA, DESDE J\u00c1, OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS, EM CONJUNTO COM OS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, VISANDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/indicacao_177_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS COM O FUNDO SOCIAL DE S\u00c3O PAULO, A FIM DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/indicacao_178_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE SEJA AVALIADA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE AO PROGRAMA FEDERAL 'AGORA TEM ESPECIALISTAS', LAN\u00c7ADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/indicacao_179_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZ\u00c1-LOS AOS VOLUNT\u00c1RIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/indicacao_180_2025_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZ\u00c1-LOS AOS VOLUNT\u00c1RIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/indicacao_181_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INFORME O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO DA MINA, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PORTAL OU A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EXISTENTE."}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/indicacao_182_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMEDECIMENTO DAS RUAS DA CIDADE, POR MEIO DO CAMINH\u00c3O-PIPA, A FIM DE AMENIZAR OS EFEITOS DA SECA, POEIRA E FULIGENS PROVENIENTES DAS QUEIMADAS."}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/indicacao_183_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE GESSO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/indicacao_184_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRINCIPAL E RUA DOIS DO BAIRRO BENETON."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/indicacao_185_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA BEM TE VI NA ALTURA DO N\u00ba 84 JARDIM SIRIEMA."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/indicacao_186_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO DA PONTE PRETA NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA EUCATEX NA BEIRA DA PISTA PR\u00d3XIMO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/indicacao_187_2025_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TREINAMENTOS DE COMBATE A INC\u00caNDIOS AOS SERVIDORES E AOS MORADORES, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS RESIDENTES DA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/indicacao_188_2025_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: RECANTO DOS P\u00c1SSAROS, SARACA\u00cd E SANTA CATARINA, BEM COMO NA RUA 2 DO BAIRRO SANTA CATARINA, NO SENTIDO DO MORRO DE BOFETE."}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/indicacao_189_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/indicacao_190_2025_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/indicacao_191_2025_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NO ESCAD\u00c3O QUE INTERLIGA O CDHU I AO CDHU III, E JARDIM SARIEMAS."}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/indicacao_192_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Motorista", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/indicacao_193_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CABOS DE ENERGIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REL\u00d3GIO DE ENTRADA DE ENERGIA."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/indicacao_194_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/indicacao_195_2025_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REPARAR O AFUNDAMENTO DO ASFALTO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O LOCALIZADO EM FRENTE AO ELEVAT\u00d3RIO DE ESGOTO FINAL DA SABESP, NA AL\u00c7A DE ACESSO \u201cBENEDITO CORTEZ\u201d."}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/indicacao_196_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA VALETA LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A PRA\u00c7A S\u00cdLIO PELEGRINO BIAGIONI, BEM COMO OS REPAROS CAB\u00cdVEIS NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PERI\u00d3DICA, REALIZADA PELO MENOS A CADA TR\u00caS MESES, PARA OS IDOSOS QUE FREQUENTAM E PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, COM A PRESEN\u00c7A DE UM(A) PSIC\u00d3LOGO(A) PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BANHEIRO P\u00daBLICO NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, QUE FICA NA RUA OT\u00c1VIO VIEIRA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 134 NO JARDIM SIRIEMA."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 TROCA DOS ASSENTOS DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE \u00c0 LANCHONETE DA VERA DO ORESTES."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 LIMPEZA P\u00daBLICA E AOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA A MELHORIA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA HUMBERTO CASSETARI, ATUALMENTE TOMADA POR MATO."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O ESPA\u00c7O \u00c9 UTILIZADO PELOS FEIRANTES AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AO ASFALTAMENTO DE UMA RUA \u00cdNGREME NO EMPREENDIMENTO SETE NASCENTES, BEM COMO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DA RODOVIA 147 \u00c0 ENTRADA DO REFERIDO CONDOM\u00cdNIO."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O E AO CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE DO VALE."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS PR\u00c9DIOS E DEMAIS ESTRUTURAS QUE COMP\u00d5EM O CONSELHO TUTELAR, ASSEGURANDO CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA O PLENO E EFICIENTE EXERC\u00cdCIO DE SUAS RELEVANTES FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, AOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 466, SITUADA EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA CRECHE BENEDITO MARIANO FILHO."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, TENDO EM VISTA QUE, AP\u00d3S AS RECENTES CHUVAS, ALGUNS TRECHOS APRESENTAM BURACOS, EROS\u00d5ES E DIFICULDADES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA \u00c0 ADEQUADA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS LUIZ FRANCISCO VIEIRA E EUCLIDES FRANCO COM A VIA DE ACESSO \u00c0 RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, MEDIANTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELIMITADORES DE FAIXA, MARCAS VI\u00c1RIAS, BALIZADORES E TACH\u00d5ES REFLETIVOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CORRETAMENTE O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A URAE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O E DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO BARONESA."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA INSTALADA NO MASTRO EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE BOFETE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE, UMA VEZ QUE O ANTERIOR SE QUEBROU OU FOI RETIRADO COM O PASSAR DO TEMPO."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS E BUEIROS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/mocao_01_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA J\u00daLIA VIDAL DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/1/2025."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/mocao_02_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/1/2025."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/mocao_03_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/mocao_04_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR S\u00c9RGIO MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/mocao_05_2025_henrique.pdf", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA SABRINA BRASIL FREITAS, ENGENHEIRA FLORESTAL DA UNESP, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE AO PROJETO \u201cRESTAURA CUESTA\u201d, QUE VISA REFLORESTAR UMA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL  QUE FOI DEVASTADA PELAS QUEIMADAS EM 2024, LOCALIZADA NA FAZENDA EDG\u00c1RDIA, DE PROPRIEDADE DA UNESP DE BOTUCATU."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/mocao_6_legislativo_-_pesames_-_jurema_vieira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUREMA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/2/2025."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/mocao_7_danilo_-_aplausos_-_empresario_flavio_maluf.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/mocao_8_henrique_-_aplausos_-_civonete_e_celia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0S VOLUNT\u00c1RIAS CIVONETE CRISTINA GOMES E C\u00c9LIA MENDES, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO COM MAIS DE 30 CRIAN\u00c7AS NA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, PROPORCIONANDO E INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA DA MODALIDADE DE VOLEIBOL."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/mocao_09_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO DE VILHENA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/2/2025."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/mocao_10_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA \u201cFEIRA NOTURNA\u201d, EM NOME DOS SENHORES(AS) PAULO C\u00c9SAR SILVA (DIRETOR DE CULTURA), CAMILLA SOARES DE ALMEIDA DA SILVEIRA (DIRETORA DE TURISMO) E ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (DIRETORA DE AGRICULTURA), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM A CRIA\u00c7\u00c3O DESTE GRANDE EVENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESTENDENDO TAMB\u00c9M PARA TODOS AQUELES QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA QUE TUDO ISSO FOSSE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/mocao_11_2025_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM OT\u00c1VIO COELHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/3/2025."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/mocao_12_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DOUTORA JULIANA VAL\u00d5ES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, CARINHO E RESPEITO."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/mocao_13_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O BENEDITO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/3/2025."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/mocao_14_2025_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 28 ANOS DA ENTIDADE EM NOSSA CIDADE E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE TODOS ESSES ANOS."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/mocao_15_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS ZANCHETTA, PRESIDENTE DO GRUPO ZANCHETTA, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/mocao_16_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO C\u00c9SAR DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS.\r\nGUSTAVO \u00c9 GERENTE E TREINADOR DE CAVALOS \u00c1RABES, DESENVOLVENDO ESSE TRABALHO DESDE SEUS 11 ANOS DE IDADE, SENDO DESTAQUE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES E SHOWS DE CAVALOS NO EXTERIOR.\r\nESSA SINGELA HOMENAGEM REPRESENTA NOSSA ALEGRIA E ADMIRA\u00c7\u00c3O POR MAIS UM FILHO DE BOFETE QUE GANHA O MUNDO."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/mocao_17_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS JOVENS ISABELA OLIVEIRA FELIPE E MIGUEL OT\u00c1VIO RODRIGUES, COORDENADORA E VICE-COORDENADOR GERAL DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL \u201cNAERSON MIRANDA\u201d, ELEITOS ATRAV\u00c9S DA CHAPA \u201cNOVA GERA\u00c7\u00c3O\u201d NAS ELEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO DIA 21/03/2025."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/mocao_18_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO ZEL\u00c3O DA FURNA, COMO \u00c9 MAIS CONHECIDO, EM RECONHECIMENTO PELO DOM DE ESCREVER POEMAS QUE FALAM DA NOSSA QUERIDA TERRA, ENALTECENDO A NOSSA VIDA CAIPIRA, SIMPLES E CHEIA DE BELEZAS."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/mocao_19_2025_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OLGA ROSA DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/4/2025."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/mocao_20_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO NO TREINAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COREOGRAFIA E PERFORMANCE DAS CANDIDATAS A RAINHA DA 34\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/mocao_21_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 RAINHA DA 34\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE, JENIFFER SILVA SANTOS, 1\u00aa PRINCESA MARIA EDUARDA SILVA, 2\u00aa PRINCESA TAMIRES LEITE PORTUGAL E A MADRINHA ANA BEATRIZ FAVORETO."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/mocao_22_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O QUE MANIFESTA APOIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 3178/2024, PERMITINDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/mocao_23_2025_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0S DUPLAS CAMPE\u00c3S DA COMPETI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS CANCHAS DE MALHA & BOCHA, PAULO GARCIA DA SILVA E ROBSON RIBEIRO DA SILVA, E EDER JOS\u00c9 FRANCISCO DE PAULA E DALTON CRISTIAN BATISTA."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/mocao_24_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODAS AS BANDAS MUNICIPAIS E DUPLAS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 145 ANOS DE BOFETE, EM NOME DOS SECRET\u00c1RIOS OU DIRETORES MUNICIPAIS DE CULTURA DE CADA MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/mocao_25_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO ILUSTRE BOFETENSE S\u00c9RGIO VIEIRA, COORDENADOR DE PROJETOS CULTURAIS E ESPECIALISTA EM CULTURA CAIPIRA, EM RECONHECIMENTO PELA MISS\u00c3O DE RESGATAR E MANTER A TRADI\u00c7\u00c3O CULTURAL CAIPIRA, TENDO COMO FIO CONDUTOR A M\u00daSICA RAIZ."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/mocao_26_2025_poder_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ISIS DIAS DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/5/2025."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/mocao_27_2025_luiz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/mocao_28_2025_luiz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/mocao_29_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/mocao_30_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA CUSTODIO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2025."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/mocao_31_2025_legislativa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADILSON JOS\u00c9 GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2025."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/mocao_32_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VILMA M\u00c1XIMO DE CARVALHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/6/2025."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/mocao_33_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO  EX-SERVIDOR DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SENHOR THIAGO JOS\u00c9 DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/mocao_34_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR APARECIDO DIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/6/2025."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/mocao_35_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ORESTES ANT\u00d4NIO ASPRINO, EM RECONHECIMENTO DE SUA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA \u00c0 BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOFETE."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/mocao_36_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDILSON FELIX DE MENEZES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/6/2025."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/mocao_37_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AGOSTINHO LUIZ DE ARRUDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/7/2025."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/mocao_38_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 ANTUNES MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/7/2025."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/mocao_39_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO DOUTOR JOS\u00c9 LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/7/2025."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/mocao_40_2025_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 RAMOS CABRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/7/2025."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/mocao_41_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CELSO PERES, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO UTILIZADO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/mocao_42_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA FESTA JULINA DO CDHU, EM NOME DAS SENHORAS NICE DO POSTO E LENINHA, COMO S\u00c3O POPULARMENTE CONHECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO BEL\u00cdSSIMO EVENTO REALIZADO."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/mocao_43_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA COPINHA DE FUTEBOL VANDERLEI PAES \u201cMUG\u201d, EM NOME DA DIRETORA DE ESPORTES TALITA E DO VICE-DIRETOR DE ESPORTES RONI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE EVENTO REALIZADO."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/mocao_44_2025_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPAM."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/mocao_45_2025_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA ALVES PEREIRA MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/7/2025."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/mocao_46_2025_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLIN\u00c1RIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEV\u00c3O) E VALDIRENE SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA."}, {"id": "3048", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3048/mocao_47_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUS\u00c3O DE BOFETE, TA\u00cdS BATISTA DUARTE, \u00c0 ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRET\u00c1RIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO \u201cAGOSTO LIL\u00c1S\u201d, ATENDENDO A LEI N\u00ba 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "3049", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3049/mocao_48_2025_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVIS\u00c3O BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAM\u00cdLIAS VULNER\u00c1VEIS."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA A SENHORA LUZIA GON\u00c7ALVES DE MORAIS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 20/08, COMPLETANDO 98 ANOS."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/mocao_50_2025_luiz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. MARCELA TEN\u00d3RIO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE PORANGABA-SP, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa TURMA DO CURSO DE EXTENS\u00c3O EM JUSTI\u00c7A RESTAURATIVA \u2013 INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE."}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/mocao_51_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONS\u00c1VEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNT\u00c1RIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFOR\u00c7O COLETIVO NO COMBATE AO INC\u00caNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/mocao_52_2025_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO T\u00cdTULO DE 1\u00ba LUGAR NO RIBEIR\u00c3O RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIR\u00c3O BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/mocao_53_2025_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/mocao_54_henrique_-_aplausos_-_pedro_intercambio.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERC\u00c2MBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTR\u00c1LIA, OBTIDA POR MEIO DO \u201cPROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO\u201d."}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/mocao_55_solange_-_aplausos_-_denia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA D\u00caNIA OLIVEIRA DO ESP\u00cdRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCEL\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DA CIDADE DE BOFETE."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/mocao_56_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR HERNON JOS\u00c9 FERREIRA, DIRETOR FLORESTAL DA EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO \u00c0 RELEVANTE COLABORA\u00c7\u00c3O PRESTADA NO COMBATE AO INC\u00caNDIO OCORRIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/mocao_57_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A  SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS CORREA, DIRETOR, \u00c0 SENHORA ANGELA MARIA FABRI RAMOS, VICE-DIRETORA, E \u00c0 SENHORA NOEMI BATISTA MACHADO, TODOS  REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL \"PROFESSOR NAERSON MIRANDA\", EM RECONHECIMENTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA RELEVANTE FEIRA DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA PROMOVIDA PELA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/mocao_58_2025_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS ZANCHETTA, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO GRUPO ZANCHETTA, REALIZOU A DOA\u00c7\u00c3O DE 8.000 (OITO MIL) LITROS DE \u00d3LEO DIESEL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/mocao_59_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE JOS\u00c9 DOS REIS ZANARDO E AO VICE-PRESIDENTE BRUNO DOS SANTOS ELIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NO PLEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA BARONESA."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/mocao_60_2025_henrique.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DA SAV BOFETE VOLEIBOL, EM RECONHECIMENTO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS E PELA FORMA EXEMPLAR COM QUE T\u00caM REPRESENTADO, COM HONRA, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPROMETIMENTO, O NOME DA CIDADE DE BOFETE."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/mocao_61_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GOMES DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/mocao_62_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ANT\u00d4NIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/10/2025."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/mocao_63_2025_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO GOBIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/10/2025."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/mocao_64_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR GABRIEL VINICIUS EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO COM OS JOVENS DO SUB 9, 11, 13 E 16 NO MUN\u00cdCIPIO DE BOFETE, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O  TORNEIO DE FUTSAL LUIZ\u00c3O, NO DIA 01/11/2025."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/mocao_65_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. VALDIR CELIDONIO E VALERIA CELIDONIO, EM RECONHECIMENTO ESTAREM PATROCINANDO OS ATLETAS DO VOLEIBOL SAV DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/mocao_66_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. SILVANA APARECIDA FLORIANO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO \u00c0 FRENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS NA REGI\u00c3O ONDE SE SITUA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, BEM COMO PELA RELEVANTE ASSESSORIA PRESTADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA."}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/mocao_67_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2025."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/mocao_68_2025_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SR. JOS\u00c9 PAULO SOARES MOLITOR, EM RECONHECIMENTO AO NOT\u00c1VEL COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA DEMONSTRADOS NA CONDU\u00c7\u00c3O DA BANDA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E MUSICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/mocao_69_2025_luiz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL GILZA DE C\u00c1SSIA CORR\u00caA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/mocao_70_2025_luiz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ASSESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. LUIZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/pd_01_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA VERA L\u00daCIA RIBEIRO."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/pd_02_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/pd_03_2025_assinado.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO JORNALISTA V\u00cdTOR CRUZ."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/pd_04_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ PIRES DE FREITAS."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/pd_05_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS."}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/projeto_de_decreto_legislativo_no_6.25_-_aldir_-_outorga_titulo_de_cidadao_bofetense_-_maria_cacilda_de_oliveira.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/pd_07_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/plc_01_2025_retificado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/plc_02_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/plc_03_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/plc_04_2025.pdf", "ementa": "FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/plc_05_2025.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/plc_06_2025_retificada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRET\u00c1RIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/plc_07_2025.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/plc_08_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL E DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL N\u00ba 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/plc_09_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO QUE TRATA O \u00a74\u00ba DO ART.41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba. 19/98, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/plc_10_2025.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/plc_11_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3055", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3055/plc_12_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3056/plc_13_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A CONCEDER COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E PROVIS\u00d3RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3057", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3057/plc_14_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba, E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/plc_15_2025_completo_atualizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/plc_16_2025.pdf", "ementa": "REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FISCAL TRIBUT\u00c1RIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025, ANEXOS I E II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/plc_17_2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE 26 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/plc_18_2025.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O E O USO DAS FALTAS ABONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS PARA SUA APLICA\u00c7\u00c3O, HARMONIZA DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES E CORRELATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/plcm_01_2025.pdf", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/plcm_02_2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \u2018ADOTE UMA PRA\u00c7A\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3050", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3050/plcm_03_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cBRUNO NOVAES\u201d."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/plcm_04_2025_legislativo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/plcm_05_2025.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cELIFAS ANT\u00d4NIO DA SILVA\u201d A CASA DO CAMINHONEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA SATURNINO MANOEL DA SILVA, S/N (ANTIGO RECINTO DAS FESTAS)."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/plcm_06_2025_henrique.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/plcm_07_2025_autorias_atualizadas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA, CONSERTAR OU RETIRAR DE POSTES A FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/plcm_08_2025.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cCELSO FRANCO\u201d A COZINHA PILOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA \u201cDANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA\u201d O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/plcm_10_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/pl_01_2025_retificado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/pl_02_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/pl_03_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/pl_04_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVE FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/pl_05_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEIS 2.048 DE 28/01/2011, 2.107 DE 18/01/2013, 2.140 DE 22/01/2014, 2.287 DE 31/01/2022 E 2.288 DE 31/01/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/pl_06_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/pl_07_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO \u00c2MBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/pl_08_2025.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A MUNICIPAL E ATUA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/pl_09_2025_retifacado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE"}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/pl_10_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/pl_11_2025_retificado_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERC\u00cdCIO ANTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/pl_12_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/pl_13_2025_retificado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O/ VALE FARM\u00c1CIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEF\u00cdCIO ATRAV\u00c9S DE CART\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/pl_14_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/pl_15_2025_retificado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ADICIONAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE BOFETE, CONFORME ABAIXO SE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/pl_16_2025_retificado.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/pl_18_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/pl_19_2025_texto_alterado_pelo_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/pl_20_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM D\u00c9FICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/pl_21_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA \u201cJOVEM APRENDIZ\"."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/pl_22_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAG\u00d3GICO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/pl_23_2025_texto_alterado_pelo_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/pl_24_2025_retificado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/pl_25_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO \u00c2MBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/pl_26_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/pl_27_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO MUNICIPAL."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/pl_28_2025_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DE DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/pl_29_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO POR FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/pl_30_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E MINI PRA\u00c7A."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/pl_31_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/pl_32_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO COMETIDAS POR FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE BOFETE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS OU \u00c0 SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/pl_33_2025_retificada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE OFERECER\u00c1 CUIDADOS DE SA\u00daDE \u00c0 AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3051/pl_34_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3052/pl_35_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES \u2013 AMO, QUE OFERECER\u00c1 CUIDADOS DE SA\u00daDE \u00c0 AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/pl_36_2025_retificado_ii.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/pl_37_2025_completo_atualizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/pl_38_2025_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/pl_39_2025_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/pl_40_2025_completo_atualizado.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/pl_41_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE 80.506,87M\u00b2 (OITENTA MIL QUINHENTOS E SEIS V\u00cdRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS) EM PER\u00cdMETRO URBANO OU DE EXPANS\u00c3O URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO M\u00cdNIMO 350 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL \u2013 MINHA CASA MINHA VIDA, REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/pl_42_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO CAMINHONEIRO."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/pl_43_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/pl_44_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/pl_45_2025.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS PAULISTAS DE ALAMBARI, ARA\u00c7ARIGUAMA, ALUM\u00cdNIO, ARA\u00c7OIABA DA SERRA, BOFETE, BOITUVA, CABRE\u00daVA, CAPELA DO ALTO, CERQUILHO, CES\u00c1RIO LANGE, CONCHAS, IBI\u00daNA, IPER\u00d3, ITU, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA, MAIRINQUE, PEREIRAS, PIEDADE, PORANGABA, PORTO FELIZ, SALTO DE PIRAPORA, S\u00c3O ROQUE, SARAPU\u00cd, SOROCABA, TATU\u00cd, VARGEM GRANDE PAULISTA, TIET\u00ca E VOTORANTIM, VISANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CERISO PARA SE CONSTITUIR ENQUANTO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE DIREITO P\u00daBLICO."}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/pl_46_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E MINI PRA\u00c7A."}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/pl_47_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA RODOVIA MUNICIPAL BFT030, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/pl_48_2025.pdf", "ementa": "CRIA O B\u00d4NUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO-FARM\u00c1CIA EM DATAS COMEMORATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/pr_01_2025_retificado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/pr_02_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA OS CARGOS DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E OFICIAL DE TRANSPORTE E ZELADORIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/pr_03_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA \u2013 CIEE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/pr_04_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/pr_05_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/projeto_de_resolucao_6.25_-_mesa_-_regulamentacao_radio_bofete_fm.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO VIA R\u00c1DIO DAS SESS\u00d5ES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/projeto_de_resolucao_7.25_-_mesa_-_unimed.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/requerimento_01_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO NOVO PR\u00c9DIO EM QUE EST\u00c1 INSTALADA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nB) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA LOCA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, SEJA ATRAV\u00c9S DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O OU PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/requerimento_02_2025_danilo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c3O COM OS LICENCIAMENTOS E DOCUMENTOS VENCIDOS?\r\nB) SE EXISTEM D\u00cdVIDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSCRITAS NO CADIN?"}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/requerimento_03_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB), BEM COMO O TREINAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/requerimento_04_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL EST\u00c1 SENDO A DIFICULDADE DA GEST\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/requerimento_05_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PELA GEST\u00c3O NA DEVOLU\u00c7\u00c3O DA SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO EFETUADO NO FINAL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TINHA O COMPROMISSO DE SER REPASSADO INTEGRALMENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CART\u00c3O FARM\u00c1CIA."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/requerimento_06_2025_glaucia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL DA RUA CABRE\u00daVA, LOCALIZADA NO PORTAL DAS COLINAS, SERVI\u00c7OS QUE FORAM RETOMADOS PELA GEST\u00c3O EM JANEIRO E QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONCLU\u00cdDOS, COM AS MANILHAS DEIXADAS NO LOCAL, ASSIM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS VALETAS QUE SURGIRAM NA RUA MOGNO E TAMB\u00c9M NA ENTRADA DO PORTAL AP\u00d3S AS RECENTES CHUVAS."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/requerimento_07_2025_hemrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) COMO EST\u00c3O AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO FURTO DE TR\u00caS M\u00d3DULOS DE \u00d4NIBUS DA FROTA MUNICIPAL OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 06/02?\r\nB) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM IMAGENS DO OCORRIDO? \t \r\nC) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA?"}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/requerimento_08_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA PEDIATRIA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, COMO ERA REALIZADO ANTES DESSA RECENTE MUDAN\u00c7A NA UBS."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/requerimento_09_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSI\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS COMISS\u00d5ES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESS\u00c1RIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GEST\u00c3O, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUN\u00c7\u00d5ES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE CADA UM."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/requerimento_10_2025_mesa_diretora.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2025 DA NOSSA PAUTA DE VOTA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DO DIA."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/requerimento_11_2025_glaucia.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CRECHE DO IDOSO."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/requerimento_12_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) FOI CONSULTADO OS PROFESSORES E OS PAIS DOS ALUNOS SOBRE A REFERIDA MAT\u00c9RIA?\r\nB) FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO SOBRE A ESTRUTURA F\u00cdSICA E TAMB\u00c9M SOBRE AS ATIVIDADES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS COM ESSES ALUNOS NO PROCESSO EDUCACIONAL?"}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/requerimento_13_2025_glaucia.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO MINUCIOSO DOS PACIENTES QUE T\u00caM AGENDAMENTO DE CIRURGIAS NA UNESP OU AME MARCADAS DESDE A \u00daLTIMA GEST\u00c3O?"}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/requerimento_14_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS DETALHES T\u00c9CNICOS QUE ENSEJARAM NAS DEMISS\u00d5ES DOS M\u00c9DICOS DR. ODILON E DR. FREDERICO."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/requerimento_15_2025_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n \r\n1.\tQUAIS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS? FOI REALIZADO PANFLETAGEM, DIVULGA\u00c7\u00c3O, AN\u00daNCIOS?\r\n\r\n2.\tFOI CRIADO ALGUM PLANO DE CONTING\u00caNCIA PARA AS TOMADAS DE CONDUTA?\r\n\r\n3.\tQUEM S\u00c3O OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O CASA A CASA PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS? EST\u00c3O REALIZANDO O BLOQUEIO QUANDO SE TEM UM PACIENTE POSITIVO PARA DENGUE EM DETERMINADA LOCALIDADE? O QUE EST\u00c3O FAZENDO NAS CASAS FECHADAS, VAZIAS, ABANDONADAS E CASAS COM PISCINA?\r\n\r\n4.\tO MUNIC\u00cdPIO CRIOU O CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIAS EM SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES? QUEM S\u00c3O OS PARTICIPANTES? COMO EST\u00c1 SENDO OS ENCONTROS PARA SANAR A PROBLEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n\r\n5.\tQUEM \u00c9 O PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL POR LIDERAR AS TOMADAS DE CONDUTAS E VERIFICAR/ORGANIZAR AS DEMANDAS DI\u00c1RIAS?\r\n\r\n6.\tNOS IM\u00d3VEIS COM CRIADOURO QUAL A TOMADA DE CONDUTA? \u00c9 DADO ALGUM PRAZO? \u00c9 RETORNADO NESSES LOCAIS? \u00c9 REALIZADO ALGUMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COM ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSS\u00cdVEIS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O?\r\n\r\n7.\tNOS TERRENOS FOI BUSCADO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO E NOTIFICADO PARA QUE FOSSE REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O QUANDO NECESS\u00c1RIA?\r\n\r\n8.\tFOI SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DAS VIAS URBANAS, COM CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE JOGA LIXO NO LIXO EVITANDO OS CRIADOUROS DE DENGUE?\r\n\r\n9.\tPORQUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI REALIZADO NENHUMA NEBULIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO TENDO EM VISTA QUE A SA\u00daDE DET\u00c9M DE OP\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, COMO PROFISSIONAIS, MATERIAIS E INSUMOS? E NA AUS\u00caNCIA DESTE FOI BUSCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL MEIOS TERCEIRIZADOS PARA QUE ISSO PUDESSE SER REALIZADO?\r\n\r\n10.\tCOMO EST\u00c1 SENDO ORGANIZADO O FLUXO PARA CONVERTER AS PENDENCIAS? SE DETERMINADO SETOR TIVER 20% DE PENDENCIAS QUAL ESTRAT\u00c9GIA FOI ORGANIZADA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? FOI INSISTIDO AINDA ASSIM EM TENTAR REALIZAR AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES CONTADO QUE NO DIA DA A\u00c7\u00c3O PODE SE TER UMA RESPOSTA DIFERENTE DAS OUTRAS TENTATIVAS?\r\n\r\n11.\tQUAIS S\u00c3O AS PENALIDADES PREVISTAS PARA QUEM N\u00c3O CUMPRIR COM O QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O EXIGE? LEMBRANDO QUE TEMOS DIVERSAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TEMA TANTO PARA QUE AS A\u00c7\u00d5ES SEJAM REALIZADAS QUANTO PARA PODER COBRAR O PROPRIET\u00c1RIO/MORADOR DAS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n12.\tQUAL A FUN\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES TERCEIRIZADA QUE EST\u00c1 VISITANDO AS CASAS FAZENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O, MAS N\u00c3O PODEM ADENTRAR OS QUINTAIS PARA VERIFICAR SE POSS\u00cdVEIS CRIADOUROS E REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O PARA \u201cOBRIGAR\u201d A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS ENCONTRADOS??\r\n\r\n13.\t FOI CRIADO UM \u201cDENG\u00c1RIO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO O QUAL N\u00c3O FOI DIVULGADO, PORTANTO COMO OS PACIENTES EST\u00c3O SENDO DIRECIONADOS AT\u00c9 O LOCAL? QUEM \u00c9 A EQUIPE QUE REALIZA O ATENDIMENTO? QUAL SUPORTE \u00c9 OFERECIDO NO LOCAL?\r\n\r\n14.\tQUAL CONDUTA \u00c9 REALIZADA AP\u00d3S O PACIENTE TESTAR POSITIVO PARA DENGUE? \u00c9 OFERTADO ALGUM ACOMPANHAMENTO? \u00c9 MONITORADO ESSE PACIENTE? \u00c9 REALIZADO EXAMES LABORATORIAIS?"}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/requerimento_16_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, O N\u00daMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO, PROCESSO SELETIVO E TERCEIRIZADOS."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/requerimento_17_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, POR QUAL MOTIVO MESMO AP\u00d3S TER SANCIONADO A LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 2.394 J\u00c1 EM 7 DE ABRIL DE 2025, APROVADA POR ESSE LEGISLATIVO, \u00c0 QUAL AUTORIZOU O REPASSE DOS VALORES TRANSFERIDOS AO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 T\u00cdTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O REPASSOU EFETIVAMENTE OS VALORES CONSTANTES EM CONTA, QUANTO \u00c0 PARCELA RECEBIDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024.\r\n\r\nE AINDA, ACASO O REPASSE SE D\u00ca ANTES DO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO, QUE ENCAMINHE \u00c0 ESSA CASA LEGISLATIVA:\r\n\r\n 1) EXTRATO ATUALIZADO DO VALOR TOTAL DA CONTA ONDE OS RECURSOS ESTAVAM APLICADOS, AT\u00c9 O MOMENTO DO REPASSE/RATEIO TOTAL DOS VALORES.\r\n 2) A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES, COM NOME COMPLETO E VALOR RECEBIDO INDIVIDUALIZADO, DO REFERIDO REPASSE."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/requerimento_18_2025_legislativo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO SEJA FEITA UMA SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA NO LOCAL."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/requerimento_19_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DESDE 01/01/2025 AT\u00c9 O CORRENTE M\u00caS? AL\u00c9M DISSO, INFORMAR OS GASTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/requerimento_20_2025_glaucia_joao_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE S\u00c3O PAULO (DETRAN-SP) QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\na)QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM O DETRAN A CESSAR OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS QUE ERAM OFERECIDOS A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O?\r\nb)QUAL \u00c9 A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS?"}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/requerimento_21_2025_danilo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DA EX-VICE-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTES AO RESSARCIMENTO DOS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS AOS COFRES P\u00daBLICOS NO ACIDENTE OCASIONADO PELA MESMA COM O CARRO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 \u00c9POCA, VE\u00cdCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N\u00b0 380140420, CHASSI N\u00b0 9BWDA05UXCT120892."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito Motorista, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/requerimento_22_2025_benedito_henrique_joao_osvaldo.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO CONSULTOR DE RELACIONAMENTO DA CPFL, SENHOR MARCUS VIN\u00cdCIUS GRACIANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DE SUAS FIA\u00c7\u00d5ES DE ACORDO COM O PADR\u00c3O REGULAMENTADO."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/requerimento_23_2025_solange.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA ROSEIRA."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/requerimento_24_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n1)\t CONSIDERANDO A RESPOSTA OFERECIDA AO REQUERIMENTO N\u00ba 19/2025 DESTE VEREADOR, QUE ESCLARE\u00c7A DO QUE SE TRATAM OS SEGUINTES EMPENHOS E POR QUE N\u00c3O CONSTARAM NA RESPOSTA ANTERIORMENTE ENCAMINHADA:\r\nEMPENHO N\u00ba 3.424, NO VALOR DE R$ 135.999,00;\r\nEMPENHO N\u00ba 290, NO VALOR DE R$ 60.360,00;\r\nEMPENHO N\u00ba 1.264, NO VALOR DE R$ 57.000,00."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/requerimento_25_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS QUE COMPARE\u00c7A NESTA CASA DE LEIS NO PR\u00d3XIMO DIA 26/08, \u00c0S 18H00M, PARA ESCLARECER SOBRE O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO CORRENTE, AP\u00d3S APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E ELUCIDAR AS MEDIDAS E CONDUTAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DEVE TOMAR PARA SANAR A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/requerimento_26_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS MEDICAMENTOS ATUALMENTE EM FALTA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cBRUNO NOVAES\u201d, ESPECIFICANDO QUAIS EST\u00c3O INDISPON\u00cdVEIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/requerimento_27_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL FIRMADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, ACOMPANHADA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.\r\nREQUER, AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS C\u00d3PIAS INTEGRAIS DE TAIS CONTRATOS."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/requerimento_28_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DO DOCUMENTO QUE CONSUBSTANCIE A DECIS\u00c3O JUDICIAL E/OU ACORDO ADMINISTRATIVO QUE, EM TESE, ESTARIA RESTRINGINDO OU IMPEDINDO O MUNIC\u00cdPIO DE AUTORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS POR SEUS SERVIDORES."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/requerimento_29_2025_glaucia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PROCEDA O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O ENTRE REPRESENTANTES DA CPFL E OS MORADORES DOS BAIRROS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DI\u00c1LOGO E PRESTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ESCLARECIMENTOS DE D\u00daVIDAS, BEM COMO TRATAR DE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 INFRAESTRUTURA E AO ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O RURAL."}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/requerimento__uso_tribuna_livre_zebra_ramos_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE-SP"}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/requerimento_31_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME E DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n1.\tC\u00d3PIA DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE AULAS DE 2025, ASSINADAS PELA COMISS\u00c3O;\r\n2.\tC\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TODOS OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGOS EFETIVOS POR CONCURSO EM 2025;\r\n3.\tC\u00d3PIA DA SEDE COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS;\r\n4.\tLEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE TIVERAM VAC\u00c2NCIA DE CARGOS NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS;\r\n5.\tDEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE ALUNOS DO ANO DE 2024 E 2025;\r\n6.\tC\u00d3PIA DO ESTUDO T\u00c9CNICO QUE FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES EM 2025;\r\n7.\tC\u00d3PIA DA LISTA DE CHAMADA DOS ALUNOS DO REFOR\u00c7O ESCOLAR;\r\n8.\tC\u00d3PIA DO PROJETO DE REFOR\u00c7O ESCOLAR DE 2025 E, SE HOUVER, DE 2026;\r\n9.\tLISTA DE MATR\u00cdCULA DA SEDE DA CRECHE JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, COM A QUANTIDADE E CARGOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE;\r\n10.\tC\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CHAMADOS POR PROCESSO SELETIVO EM 2025, ESPECIFICANDO OS CARGOS ASSUMIDOS, AS AULAS ATRIBU\u00cdDAS E OS DOCENTES SUBSTITU\u00cdDOS."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/requerimento_32_2025_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1 - REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, EM DETALHES, E COM BASE NOS DADOS MAIS RECENTES (M\u00c1XIMO 7 DIAS ANTERIORES \u00c0 RESPOSTA), O SEGUINTE: APRESENTAR O RELAT\u00d3RIO DE RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS (RAL), DISCRIMINANDO O SALDO TOTAL DE DESPESAS (EMPENHADAS E LIQUIDADAS) QUE EST\u00c3O EM ATRASO (VENCIDAS E N\u00c3O PAGAS) AT\u00c9 A DATA DA RESPOSTA, CONFORME ART. 35, INCISO II, DA LEI N\u00ba 4.320/64.\r\n\r\n2 - INFORMAR O MONTANTE TOTAL DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PAGAS REFERENTES A FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS (INCLUINDO PESSOAS JUR\u00cdDICAS, MEIS E PRODUTORES RURAIS) QUE J\u00c1 TIVERAM O SERVI\u00c7O/PRODUTO RECEBIDO E ATESTADO, MAS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM A DEVIDA QUITA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA.\r\n\r\n3 - INFORMAR QUAL \u00c9 O PRAZO M\u00c9DIO DE ATRASO (EM DIAS) NO PAGAMENTO DE DESPESAS J\u00c1 LIQUIDADAS PARA OS FORNECEDORES NOS \u00daLTIMOS 6 MESES (COMPARANDO A DATA DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA DESPESA COM A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO).\r\n\r\n4 - APRESENTAR A LISTA NOMINAL DE TODOS OS CREDORES (CNPJ/CPF) COM PAGAMENTOS DE DESPESAS J\u00c1 LIQUIDADAS E VENCIDAS H\u00c1 MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ACOMPANHADA DA NATUREZA DO FORNECIMENTO (EX: G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSUMOS AGR\u00cdCOLAS, ETC.) E O RESPECTIVO VALOR DEVIDO.\r\n\r\nALTERNATIVAMENTE, E SE HOUVER IMPEDIMENTO LEGAL PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS NOMINAIS DE PESSOA F\u00cdSICA (CPF), QUE SEJA DIVULGADA A LISTA DE PESSOA JUR\u00cdDICA (CNPJ) COM O VALOR EM ATRASO.\r\n\r\n5 - QUAIS AS MEDIDAS E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO QUE O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 ADOTANDO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS EM ATRASO, A FIM DE EVITAR E CORRIGIR O TRANSTORNO FINANCEIRO DOS FORNECEDORES LOCAIS?"}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1 - REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, EM FORMA DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE T\u00caM LEVADO \u00c0 DEMORA NA EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO. H\u00c1 ALGUM TIPO DE ENTRAVE ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL OU LEGAL QUE ESTEJA CONTRIBUINDO PARA ESSE ATRASO?"}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA E DISPONIBILIZE, POR MEIO DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ N\u00ba 46.357.869/0001-99, E DO OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE PORANGABA, E, POR FIM, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1-\tINFORMAR A QUANTIDADE EXATA DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES ADQUIRIRAM OS REFERIDOS IM\u00d3VEIS/LOTES, CUMPRIRAM COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO, ESPECIALMENTE O IPTU, E, MESMO AP\u00d3S AS QUITA\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O CONSEGUEM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS. \r\n\r\n2-\tINFORMAR O MOTIVO PELO QUAL OS REFERIDOS LOTES/IM\u00d3VEIS FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTUAIS D\u00cdVIDAS DEIXADAS PELA GEST\u00c3O ANTERIOR (2021/2024) E SE TAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES IMPACTARAM A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\nREQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ESPECIFICADAS, TAMB\u00c9M DE FORMA DETALHADA, CADA D\u00cdVIDA EXISTENTE E SEU RESPECTIVO MONTANTE."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CONSULTOR DE RELACIONAMENTO DA CPFL, SENHOR MARCUS VIN\u00cdCIUS GRACIANO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1-\tA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FOI NOTIFICADA SOBRE ALGUMA OCORR\u00caNCIA OU DEN\u00daNCIA DE AGRESS\u00c3O OU VIOL\u00caNCIA (F\u00cdSICA, VERBAL, PSICOL\u00d3GICA) CONTRA CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI NO \u00daLTIMO SEMESTRE?\r\n\r\nSE SIM, INFORMAR A DATA EM QUE A DIRETORIA TEVE CONHECIMENTO DOS FATOS E O N\u00daMERO DO PROTOCOLO DO REGISTRO INTERNO DA OCORR\u00caNCIA.\r\n\r\n2-\tFOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) OU SINDIC\u00c2NCIA PARA APURAR AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O OU QUAISQUER CONDUTAS INADEQUADAS DE SERVIDORES NA UNIDADE EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI?\r\n\r\nSE SIM, INFORMAR O N\u00daMERO DE REGISTRO DO PROCESSO E A DATA DE INSTAURA\u00c7\u00c3O. N\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIO CITAR NOMES, APENAS O N\u00daMERO E A DATA.\r\n\r\n3-\tSERVIDORES (PROFESSORES, AUXILIARES, AGENTES, ETC.) FORAM AFASTADOS, REMANEJADOS OU TIVERAM SEUS CONTRATOS SUSPENSOS NA EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI NAS \u00daLTIMAS SEMANAS OU MESES, POR MOTIVOS DISCIPLINARES OU DURANTE A APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS?\r\nSE SIM, INFORMAR A DATA DO AFASTAMENTO/REMANEJAMENTO E O DISPOSITIVO LEGAL/ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU ESSA DECIS\u00c3O.\r\n\r\n4-\tQUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELA DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O/PODER EXECUTIVO AP\u00d3S TOMAR CONHECIMENTO DAS DEN\u00daNCIAS PARA PROTEGER E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM A UNIDADE?\r\n\r\n5-\tHOUVE COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAL AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DOS ALUNOS SOBRE OS FATOS OU SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS?"}]}