{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3250", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3250/oficio_especial_pelo_01_26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 90 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3300", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3300/emenda_modificativa_1.26_-_danilo_-_plc_n_5.26.doc", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 4\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2026."}, {"id": "3299", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3299/emenda_substitutiva_01_2026.pdf", "ementa": "SUBSTITUEM OS ARTIGOS 2\u00ba E 4\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18/2025.\u201d"}, {"id": "3227", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3227/emenda_supressiva_01_2026.pdf", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 2/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3298", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3298/emenda_supressiva_02_2026.pdf", "ementa": "SUPRIME, EM PARTE, O ARTIGO 2\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2025, QUE \u201cCRIA O B\u00d4NUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO-FARM\u00c1CIA EM DATAS COMEMORATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3168", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3168/indicacao_01_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O AUMENTO DO VALOR TANTO DO CART\u00c3O FARM\u00c1CIA QUANTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "3169", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3169/indicacao_02_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3170", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3170/indicacao_03_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OBEDECENDO O \u00cdNDICE DE 6,79%, DE ACORDO COM A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO NACIONAL VIGENTE."}, {"id": "3171", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3171/indicacao_04_2026.pdf", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "3172", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3172/indicacao_05_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR, JUNTAMENTE COM A SABESP DO MUNIC\u00cdPIO, O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE FERRO QUE SE ENCONTRAM, EM GERAL, NO MEIO DA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3173", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3173/indicacao_06_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA GERSON B. PONTES, LOCALIZADA ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d."}, {"id": "3174", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3174/indicacao_07_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER RETOMADA DAS OBRAS E DO PROJETO DO LATIC\u00cdNIO DE BOFETE, POR MEIO DE PARCERIA COM A APRUB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE BOFETE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "3175", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3175/indicacao_08_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA COM A DEVIDA URG\u00caNCIA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS COLINAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nI \u2013 PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\nII \u2013 REPARO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PEDRA OU FRESA DE ASFALTO, CONFORME VIABILIDADE T\u00c9CNICA;\r\nIII \u2013 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND;\r\nIV \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE CONCRETO EM \u00c1REAS COMUNS;\r\nV \u2013 EXECU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS RUAS;\r\nVI \u2013 LIMPEZA DOS BUEIROS;\r\nVII \u2013 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA;\r\nVIII \u2013 ESTUDO DE PARCERIA PARA LIMPEZA DAS FOSSAS S\u00c9PTICAS EXISTENTES;\r\nIX \u2013 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS COLINAS, POR MEIO DE ESTUDOS E PARCERIA COM A SABESP, TENDO EM VISTA A INEXIST\u00caNCIA DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL."}, {"id": "3176", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3176/indicacao_09_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA CARREIRINHO, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E AO CUSTEIO DE EVENTUAIS DESPESAS RELACIONADAS \u00c0S ATIVIDADES DO GRUPO."}, {"id": "3177", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3177/indicacao_10_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL \u201cPARE\u201d NA ESQUINA COM A RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES CONT\u00cdNUAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PINTURA E EMPLACAMENTO DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3178", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3178/indicacao_11_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA H\u00c9LIO CORDEIRO DE CAMPOS, QUE LIGA A SP-147 COM O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "3179", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3179/indicacao_12_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTADAS NA REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DO BAIRRO JACUTINGA ENTRE A PONTE E O MATA BURRO EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO JOIA."}, {"id": "3180", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3180/indicacao_13_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA AVENIDA DA RODOVIA SP-147 QUE ATRAVESSA A CIDADE."}, {"id": "3187", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3187/indicacao_14_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 710."}, {"id": "3188", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3188/indicacao_15_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TELAS DA ARENINHA \u201cANTONIO PAULINO ARENA MARTINI\u201d, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, S/N, NO CDHU III."}, {"id": "3189", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3189/indicacao_16_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL D\u00ca CONTINUIDADE AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS GUIAS E CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS."}, {"id": "3199", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3199/indicacao_17_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0S MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NAS LIXEIRAS DISTRIBU\u00cdDAS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3191", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3191/indicacao_18_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DAS GUIAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE DIVERSOS PONTOS CR\u00cdTICOS NO MUNIC\u00cdPIO NO MOMENTO."}, {"id": "3192", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3192/indicacao_19_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES, CUJOS GALHOS EST\u00c3O INVADINDO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO SANTO ANT\u00d4NIO DO IP\u00ca."}, {"id": "3193", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3193/indicacao_20_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL, PROCEDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES:\r\n1) MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESTRADA, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS DA FURNA E JACUTINGA;\r\n2) MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA TEREZINHA, \u00c1GUA RASA, SANTA CATARINA, GIGANTE, S\u00c3O MARCOS, VALE VERDE, RECANTO VAL\u00caNCIA E BELA VISTA."}, {"id": "3194", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3194/indicacao_21_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, FUTURA PRA\u00c7A OU PARQUE P\u00daBLICO COM O NOME DE \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d."}, {"id": "3195", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3195/indicacao_22_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRA\u00c7AS QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5EM DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "3196", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3196/indicacao_23_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DA B\u00cdBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE DEZEMBRO, EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3197", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3197/indicacao_24_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA DE ESPORTES, PROMOVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES DE TREINO E DE JOGO, VISANDO \u00c0 PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE BASE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3198", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3198/indicacao_25_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CIMENTO NO ENTORNO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENCANAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E RO\u00c7ADA GERAL NA \u201cBIQUINHA\u201d (SA\u00cdDA DE \u00c1GUA) LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA SP-147."}, {"id": "3209", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3209/indicacao_26_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO DESTINADO \u00c0 COLETA DE MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS, COMO M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTULHOS."}, {"id": "3210", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3210/indicacao_27_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NO CENTRO OL\u00cdMPICO BENEDITO C\u00c2NDITO RAMOS."}, {"id": "3211", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3211/indicacao_28_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU OS DEVIDOS REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA LAUC\u00cdDIO JUSTINO, LOCALIZADA NO CDHU II."}, {"id": "3212", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3212/indicacao_29_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, AO CONSERTO DAS VANS ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES E A REGULARIDADE DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "3213", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3213/indicacao_30_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO BENETTON, BEM COMO EM SUAS VIAS INTERNAS, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURAN\u00c7A. DA MESMA FORMA, SOLICITA-SE QUE SEJAM IGUALMENTE EXECUTADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, GARANTINDO MOBILIDADE ADEQUADA E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CIRCULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE."}, {"id": "3214", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3214/indicacao_31_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, NA RUA DOS TUCANOS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 84, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA EST\u00c1 CEDENDO E APRESENTA GRANDES RACHADURAS NO CONCRETO QUE SUSTENTA SUA CABECEIRA."}, {"id": "3215", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3215/indicacao_32_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA A, NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, NA ALTURA DO KM 261, VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE QUINH\u00c3O."}, {"id": "3216", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3216/indicacao_33_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, PROVIDENCIE POR UM DE SEUS DEPARTAMENTOS A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA."}, {"id": "3217", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3217/indicacao_34_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DE UM DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO A ADEQUADA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS E PROMOVENDO MAIOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O, SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "3218", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3218/indicacao_35_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA E \u00c0 DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA DA BARONESA."}, {"id": "3219", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3219/indicacao_36_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO REPRESA, CONTEMPLANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3232", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3232/indicacao_37_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 LIMPEZA DOS BUEIROS E DAS GUIAS DA RUA JOS\u00c9 SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOMADOS POR MATO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE VEM FAVORECENDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, QUE ACABAM SENDO LEVADOS PARA O INTERIOR DAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES."}, {"id": "3233", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3233/indicacao_38_2026_solange.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA O REPARO E O TAMPONAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 RAMOS DE MELO, NO CENTRO DA CIDADE, VISTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE FLUXO."}, {"id": "3234", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3234/indicacao_39__2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROCEDA COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO BAIRRO DOS BICUDOS, AO LADO DA RODOVIA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BENETTON."}, {"id": "3235", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3235/indicacao_40_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADA, COM URG\u00caNCIA, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE, TANTO NA REGI\u00c3O CENTRAL QUANTO NO BAIRRO DAS SIRIEMAS."}, {"id": "3236", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3236/indicacao_41_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, PROCEDA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BOFETE\u2013PARDINHO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE VIA DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE BAIRROS RURAIS E A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3237", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3237/indicacao_42_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NAS GRADES, COM A DEVIDA SOLDAGEM, BEM COMO AO CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "3238", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3238/indicacao_43_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, OS REPAROS NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS 9 DE JULHO, ANT\u00d4NIO CASEMIRO DE OLIVEIRA E JO\u00c3O MARTINELLI."}, {"id": "3239", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3239/indicacao_44_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS PARA A RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EBURNEO E PARA A ESTRADA MORRO DE BOFETE, LOCALIZADAS NO BAIRRO REPRESA E SENTIDO AO MORRO."}, {"id": "3240", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3240/indicacao_45_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, DE PROCEDER O AUMENTO SALARIAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3241", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3241/indicacao_46_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA SP-147, NO SENTIDO DA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA MARECHAL RONDON."}, {"id": "3247", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3247/indicacao_47_2026_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM RAZ\u00c3O DAS IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO, QUE V\u00caM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "3258", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3258/indicacao_48_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA NAERSON MIRANDA, PARA SENTIDO \u00daNICO, PERMITINDO-SE APENAS O FLUXO NO SENTIDO DE DESCIDA."}, {"id": "3259", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3259/indicacao_49_2025_benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA DIRETORIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE IV."}, {"id": "3260", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3260/indicacao_50_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA J\u00daLIA CORDEIRO FRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 43."}, {"id": "3261", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3261/indicacao_51_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NA VIELA LOCALIZADA NA VILA NOVA."}, {"id": "3262", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3262/indicacao_52_2026_luiz.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MELHORIA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DANIFICADAS, DESGASTADAS OU ILEG\u00cdVEIS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE INEXISTENTE."}, {"id": "3263", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3263/indicacao_53_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA DIRETORIA DE SEGURAN\u00c7A, IMPLEMENTE PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO VOLTADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3264", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3264/indicacao_54_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NOS BAIRROS S\u00c3O ROQUE NOVO, BARONESA, ALPES DA CASTELO E MINA, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO E ESPA\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA, NOS MESMOS PADR\u00d5ES DAS DEMAIS PRA\u00c7AS J\u00c1 CONTEMPLADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3265", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3265/indicacao_55_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3266", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3266/indicacao_56_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, O CONSERTO E \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VICINAL H\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS, QUE LIGA A RODOVIA SP-147 AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3267", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3267/indicacao_57_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O DE GRADE NA ESCOLA EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E O ACESSO AO P\u00c1TIO EXTERNO, BEM COMO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O REFOR\u00c7O DA PROTE\u00c7\u00c3O NA PORTARIA, AOS SERVIDORES E AOS ALUNOS."}, {"id": "3268", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3268/indicacao_58_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA EXTENS\u00c3O LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DRYWALL, DESTINADA \u00c0S AULAS DE REFOR\u00c7O."}, {"id": "3269", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3269/indicacao_59_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RODOVIA SP-147, NOS TRECHOS EM QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3270", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3270/indicacao_60_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPEC\u00cdFICAS."}, {"id": "3271", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3271/indicacao_61_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAMINH\u00d5ES DE TERRA DESTINADOS AO ATERRAMENTO DE ALICERCES EM NOVAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, COMO FORMA DE APOIO AOS MUN\u00cdCIPES E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO."}, {"id": "3272", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3272/indicacao_62_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJAM ORIENTADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM SERVI\u00c7OS DE DELIVERY, ESPECIALMENTE NO RAMO ALIMENT\u00cdCIO, QUANTO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE NORMAS E BOAS PR\u00c1TICAS QUE N\u00c3O COLOQUEM EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "3273", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3273/indicacao_63_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO NA TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JO\u00c3O MARTINELLI E A RUA ETOZIB CAPELLARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA \u201cNAERSON MIRANDA\u201d."}, {"id": "3274", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3274/indicacao_64_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA E, SE NECESS\u00c1RIO, O CORTE DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA EMEI \u201cBENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA\u201d, SITUADA NA RUA VICENTE FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 255."}, {"id": "3275", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3275/indicacao_65_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURAN\u00c7A NO AMBIENTE ESCOLAR, PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USU\u00c1RIOS, BEM COMO ASSEGURAR O ADEQUADO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO."}, {"id": "3276", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3276/indicacao_66_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REPARA\u00c7\u00c3O DA CERCA QUE DELIMITA O TERRENO MUNICIPAL CONFRONTANTE COM O IM\u00d3VEL DO SR. BENEDITO JOS\u00c9 DA SILVA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA DEMARCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E A SEGURAN\u00c7A DA DIVISA."}, {"id": "3277", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3277/indicacao_67_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA MANSA, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM \u00c1REA DE DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARDINHO/SP."}, {"id": "3278", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3278/indicacao_68_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, COM ACESSO \u00c0 CH\u00c1CARA DONA TEREZA EM\u00cdLIO MARTINS DE CAMARGO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3280", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3280/digitalizacao2026-04-08_1.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO REPRESA, A FIM DE EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS NO LOCAL."}, {"id": "3281", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3281/indicacao_70_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, AO LADO DO PESQUEIRO SANTA TEREZA."}, {"id": "3282", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3282/indicacao_71_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSOS EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PEDIATRIA."}, {"id": "3283", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3283/indicacao_72_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA EUCLIDES FRANCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CUESTA."}, {"id": "3284", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3284/indicacao_73_2026_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA SEREM INSTALADAS NA SALA DE ATENDIMENTO DO PROJETO CRESCER \u201cLAURA MARIA RODRIGUES\u201d."}, {"id": "3285", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3285/indicacao_74_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SALEMA, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA AP\u00d3S O N\u00ba 775, BEM COMO NO ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3286", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3286/indicacao_75_2026_glaucia.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3287", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3287/indicacao_76_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA O REPARO DO CAL\u00c7AMENTO EM LAJOTAS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VICENTE FERREIRA."}, {"id": "3288", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3288/indicacao_77_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O REFLETIVA EM TODAS AS CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO, ESTACIONADAS EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3289", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3289/indicacao_78_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O RAMOS VIEIRA, BEM COMO DA AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O BENEDITO CORTEZ."}, {"id": "3290", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3290/indicacao_79_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS COMPETENTES, PLANEJE E EXECUTE A RETOMADA DO DESFILE C\u00cdVICO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "3291", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3291/indicacao_80_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS REPRESA E SANTA CATARINA."}, {"id": "3292", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3292/indicacao_81_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A DOS AUTISTAS\" OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS SENSORIAIS ADAPTADOS EM \u00c1REAS DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3293", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3293/indicacao_82_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA CARREIRINHO COMO CORPO MUSICAL PERMANENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3302", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3302/indicacao_83_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, JUNTO \u00c0 DIRETORIA COMPETENTE, A MELHORIA DA VIA RURAL QUE D\u00c1 CONTINUIDADE \u00c0 BFT-030, MEDIANTE A APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, TERRA E OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "3303", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3303/indicacao_84_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, JUNTO \u00c0 DIRETORIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS MEDIDORES (REL\u00d3GIOS) DE \u00c1GUA E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL TOSI, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO IN\u00c1CIO (BARONESA)."}, {"id": "3304", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3304/indicacao_85_2026_joao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DAS VIAS DO BAIRRO DA MINA."}, {"id": "3305", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3305/indicacao_86_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO CLEM\u00caNCIO DO AMARAL, REALIZANDO O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS QUE SE ENCONTRAM SOLTAS AP\u00d3S INTERVEN\u00c7\u00c3O DA SABESP."}, {"id": "3306", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3306/indicacao_87_2026_henrique.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA A IMEDIATA RETOMADA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - PROFESSOR ONIVALDO JOS\u00c9 MARTINS  -."}, {"id": "3307", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3307/indicacao_88_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAV\u00c9S DAS UNIDADES M\u00d3VEIS (CARRETAS) DO SENAI PARA OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3308", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3308/indicacao_89_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA PARA A \u00c1REA DO ANTIGO  - POSTO CASTEL\u00c3O -, SEJA POR MEIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, SEJA MEDIANTE TRATATIVAS COM OS PROPRIET\u00c1RIOS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SERVI\u00c7OS, INCLUSIVE POR MEIO DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS OU OUTRAS FORMAS LEGALMENTE ADMITIDAS."}, {"id": "3309", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3309/indicacao_90_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA COM URG\u00caNCIA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO JACUTINGA/FURNA, BEM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS EM MATA-BURROS E PONTES DOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "3310", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3310/indicacao_91_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA CAL\u00c7ADA E NA \u00c1REA DE SA\u00cdDA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 RUA JO\u00c3O MARTINELLI."}, {"id": "3311", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3311/indicacao_92_2026_luis.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SR. AN\u00c9SIO ANTUNES E DO SR. M\u00c1RIO ANTUNES (BAIO), NO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "3312", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3312/indicacao_93_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DAS LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS."}, {"id": "3313", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3313/indicacao_94_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDREGULHO OU CASCALHO NAS RUAS DOS BAIRROS ALPES DA CASTELO, SARACA\u00cd E CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3314", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3314/indicacao_95_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROCEDA \u00c0 MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "3315", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3315/indicacao_96_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA E A FREQU\u00caNCIA DAS AULAS DE ZUMBA OFERECIDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3316", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3316/indicacao_97_2026_danilo.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE FOSSAS, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O APROPRIADO, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO."}, {"id": "3317", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3317/indicacao_98_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O E O CONSERTO DAS LUMIN\u00c1RIAS APAGADAS NA RODOVIA SP-147, ESPECIALMENTE NO TRECHO URBANO QUE SE INICIA NA PONTE DO RIO DO PEIXE."}, {"id": "3318", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3318/indicacao_99_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA OU EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA RODOVIA SP-147, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "3319", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3319/indicacao_100_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL JACINTO BARBEIRO, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE BURACOS E AFUNDAMENTOS NO LEITO ASF\u00c1LTICO DA VIA."}, {"id": "3320", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3320/indicacao_101_2026_aldir.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PLANTIO DE \u00c1RVORES E CERCAS VIVAS SOB REDES EL\u00c9TRICAS, ESTABELECENDO UM LIMITE DE ALTURA E A OBRIGATORIEDADE DE PODA."}, {"id": "3341", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ANT\u00d4NIO CORDEIRO NETO, N\u00ba 72, NO BAIRRO CDHU I, PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 MIGUEL."}, {"id": "3342", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO GUARDA-CORPO (TUBULA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O) DA 'PONTE ALTA', NO SENTIDO AO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "3343", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS MELHORIAS NA ESCOLA LUCY CORDEIRO, PROVIDENCIANDO: \r\n\r\n1.\tPAPEL HIGI\u00caNICO NOS BANHEIROS; \r\n2.\tSUPORTE PARA PAPEL HIGI\u00caNICO; \r\n3.\tVENTILADORES; \r\n4.\tTELEVIS\u00c3O EM ALGUMAS SALAS; \r\n5.\tL\u00c2MPADAS PISCANDO, QUEIMADAS; \r\n6.\tINSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO;\r\n7.\tCONSERTAR GOTEIRAS NAS SALAS; \r\n8.\tDISPONIBILIZAR MAIS SERVIDORES."}, {"id": "3344", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO MOCOCA, COM NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, BEM COMO O CONSERTO DA PONTE DO BAIRRO."}, {"id": "3345", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO MOCOCA."}, {"id": "3346", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA."}, {"id": "3347", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, PROVIDENCIE POR UM DE SEUS DEPARTAMENTOS A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA."}, {"id": "3348", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DAS RUAS NARCISO MARIANO E DOMINGOS MARIANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO."}, {"id": "3349", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM URG\u00caNCIA, VISITAS T\u00c9CNICAS E INSPE\u00c7\u00d5ES EPIDEMIOL\u00d3GICAS NAS RESID\u00caNCIAS E QUINTAIS DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3350", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR NOVAS LIXEIRAS (CAIXAS DE LIXO) EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E NOS BAIRROS."}, {"id": "3351", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MARIANO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 177."}, {"id": "3352", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM URG\u00caNCIA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BOFETE AO PONTO TUR\u00cdSTICO TR\u00caS PEDRAS, REALIZANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E O NIVELAMENTO DA VIA."}, {"id": "3353", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, INTERCEDA POR MEIO DAS DIRETORIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, PROCEDENDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO P\u00daBLICO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), MEDIANTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES ADEQUADOS PARA ESSE ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "3182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3182/mocao_01_2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 NOVA DIRETORIA EXECUTIVA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NAS PESSOAS DO SR. PRESIDENTE, ANGERSON DA SILVA ALVES; DA SRA. VICE-PRESIDENTE, ROSANA BERTONI PERRICONE; DA SRA. SECRET\u00c1RIA-EXECUTIVA, FABIANA IMOTO AMADEO; E DO SR. SECRET\u00c1RIO, LAURINDO MACEDO DA SILVA."}, {"id": "3183", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3183/mocao_02_2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SR. ADENILSON DE SOUZA E DE SUA FILHA EMYLLY GON\u00c7ALVES DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDOS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "3186", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3186/mocao_03_2026_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA IN\u00caZ ALIBERTI SARTORI, EM VIRTUDE DE SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "3200", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3200/mocao_04_2026_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACOLHE ANJOS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, ADELAIDE GELATTI, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E HONROSO TRABALHO DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTE\u00c7\u00c3O DEDICADOS AOS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA OU ABANDONO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3201", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3201/mocao_05_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ SERGIO PAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/2/2026."}, {"id": "3202", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3202/mocao_06_2026_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE DESEMPENHA \u00c0 FRENTE DA CASA DA ALEGRIA, INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE ATUALMENTE ATENDE MAIS DE 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, PRESTANDO CUIDADOS COM ZELO, AMOR E RESPEITO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA QUE AS M\u00c3ES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS COM TRANQUILIDADE."}, {"id": "3203", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3203/mocao_07_2026_solange.pdf", "ementa": "VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, OS QUAIS, APESAR DAS ADVERSIDADES OCASIONADAS PELAS CHUVAS, V\u00caM DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES COM RESPONSABILIDADE, CUIDADO E DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3204", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3204/mocao_08_2026_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DO USO DE PROTETORES AURICULARES POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "3220", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3220/mocao_09_2026_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA FRANCISCO BERJA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/2/2026."}, {"id": "3221", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3221/mocao_10_2026_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS PROFISSIONAIS KAU\u00ca BORGES MORENO E JO\u00c3O PEDRO DE SOUZA, AMBOS CAMPE\u00d5ES MUNDIAIS DE KICKBOXING EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "3222", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3222/mocao_11_2026_luiz_erro_ano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR IGOR DIAS DA ROSA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR E DEDICADO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES CULTURAIS, INCENTIVANDO ARTISTAS LOCAIS, PRESERVANDO AS TRADI\u00c7\u00d5ES E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS CULTURAIS."}, {"id": "3223", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3223/mocao_12_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENICE SILVEIRA AMARAL PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/2/2026."}, {"id": "3224", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3224/mocao_13_2026_osvaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SEGESMUNDO LOPES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/2/2026."}, {"id": "3225", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3225/mocao_14_2026_danilo_erro_ano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PAULO RICARDO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE E AO SENHOR ALESSANDRO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AO ESP\u00cdRITO VOLUNT\u00c1RIO E \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE AMBOS, QUE, DE FORMA ESPONT\u00c2NEA E COMPROMETIDA, CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DEMONSTRANDO EXEMPLO DE CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CUIDADO COM A NOSSA CIDADE."}, {"id": "3226", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3226/mocao_15_2026_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR LUCAS BONFIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA NO RODEIO PROFISSIONAL EM TOUROS, NA QUAL VEM SE DESTACANDO COM TALENTO, DEDICA\u00c7\u00c3O E CORAGEM, LEVANDO E REPRESENTANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES EM QUE PARTICIPA, SENDO SEUS T\u00cdTULOS: \r\n\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O DO RODEIO DE BOFETE/SP \u2014 PR\u00caMIO: CARRO 0 KM\r\n\u2022\t1\u00ba LUGAR NO FORT WORTH STOCKYARDS CHAMPIONSHIP RODEO \u2013 EUA\r\n\u2022\t1\u00ba LUGAR EM RODEIO REALIZADO EM OKLAHOMA \u2013 EUA\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM CAFEL\u00c2NDIA \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM ITAPECERICA DA SERRA \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM CERQUEIRA C\u00c9SAR \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM ITABER\u00c1 \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM SANTO ANT\u00d4NIO DA PLATINA \u2013 PR"}, {"id": "3242", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3242/mocao_16_2026_solage.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SRA. MARIA IN\u00caS DE OLIVEIRA E SILVA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 55 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3243", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3243/mocao_17_2026_solange.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SRA. NEUZA MARIA MIRANDA LANDI, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO SERVIDORA DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO E AOS 22 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O COMO SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3244", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3244/mocao_18_2026_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA MARIA DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/3/2026."}, {"id": "3245", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3245/mocao_19_2026_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. NILSEN MARIA RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2026."}, {"id": "3246", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3246/mocao_20_2026_aldir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SRA. ROS\u00c1LIA DE MORAES CORDEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2026."}, {"id": "3248", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3248/mocao_21_2026_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ALLYSON FERREIRA ROCHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2026."}, {"id": "3279", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Gl\u00e1ucia Bertoncini, Henrique Galv\u00e3o, Jo\u00e3o Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina, Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3279/mocao_22_2025_glaucia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, CORPO DOCENTE E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SRA. S\u00d4NIA CORDEIRO, EXPRESSANDO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ANO DE 2025, COM A CONQUISTA DA MODALIDADE OURO, FUNDAMENTADA NO DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SARESP 2025, FRUTO DO COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODA A EQUIPE ESCOLAR."}, {"id": "3294", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SRS. EUG\u00caNIO CARLOS ALVES E GUSTAVO DA SILVEIRA, EXPRESSANDO O RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O COMO LOCUTORES DO QUALIFY BOFETE 2026, DESTACANDO O PROFISSIONALISMO, CARISMA E A BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DO EVENTO, BEM COMO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA COMPETI\u00c7\u00c3O, NA QUAL 10 PE\u00d5ES BOFETENSES ESTAR\u00c3O PRESENTES DISPUTANDO A PREMIA\u00c7\u00c3O DO RODEIO."}, {"id": "3295", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. PEDRO EM\u00cdLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO \u201cPEDRO DA MINA\u201d, PELA HONROSA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO DE MALHA, DESTACANDO SEU EMPENHO, DEDICA\u00c7\u00c3O E ESP\u00cdRITO ESPORTIVO, ELEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO E INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA COMUNIDADE."}, {"id": "3296", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NA PESSOA DO  DIRETOR IGOR DIAS DA ROSA E AO MAESTRO JOS\u00c9 PAULO SOARES MOLITOR, PELO SEGUNDO ENCONTRO DE BANDAS NO MUNIC\u00cdPIO, REUNINDO REPRESENTANTES DE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS, COM A CULMIN\u00c2NCIA DO HINO DE BOFETE EXECUTADO POR TODAS AS BANDAS PARTICIPANTES DO EVENTO."}, {"id": "3297", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zebra Ramos", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR DJALMA FIDELIS DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/4/2026."}, {"id": "3321", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SR. NEURI BENEDITO PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "3322", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LASINHA NOVAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01/05/2026."}, {"id": "3323", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Aliberti", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDRELINA DE SOUZA ARRUDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/4/2026."}, {"id": "3354", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA  MARIA APARECIDA ANTUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/5/2026."}, {"id": "3205", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3205/projeto_de_decreto_legislativo_n_1.26_-_contas_municipais_2023.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "3335", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3335/pd_02_2026.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS."}, {"id": "3336", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sol Batina", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3336/pd_03_2026.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA CLEONICE DE F\u00c1TIMA EBURNEO."}, {"id": "3166", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3166/plc_01_2026.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3167", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3167/plc_02_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3253", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3253/plc_03_2026.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3249/plc_04_2026.pdf", "ementa": "REVOGA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3251", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3251/plc_05_2026_atualizado.pdf", "ementa": "EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, ADEQUANDO A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CRIA A FUN\u00c7\u00c3O EM COMISS\u00c3O DE CORREGEDOR, COM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3252", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3252/plc_06_2026.pdf", "ementa": "REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FISCAL TRIBUT\u00c1RIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025, ANEXOS I E II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3332", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3332/plc_07_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS VINCULADAS \u00c0 COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO \u2013 COMADEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3333", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3333/plc_08_2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE RESTRI\u00c7\u00d5ES \u00c0 CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EM HOR\u00c1RIO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3184", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3184/plcm_01_2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cMARIA DE JESUS EB\u00daRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI\u201d, O PR\u00c9DIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3206", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3206/pl_02_2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cLAURA MARIA RODRIGUES\u201d, O PROJETO CRESCER DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE."}, {"id": "3254", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3254/plcm_03_2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cSUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS\u201d, A CASA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3255", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3255/plcm_04_2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cRENATA CORDEIRO LOPES\u201d, A CASA DE APOIO \u00c0 SAUDE."}, {"id": "3324", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz da Igreja", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3324/projeto_de_lei_5.26_-_luiz_-_denominacao_de_via_publica_-_jose_loenardo_pereira.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "3160", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3160/pl_01_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA PELO USO DE ESPA\u00c7O EM EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS PARA FINS PUBLICIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3161", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3161/pl_02_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3162", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3162/pl_03_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3163", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3163/pl_04_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3164", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3164/pl_05_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3165", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3165/pl_06_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3327", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3327/pl_07_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE ESTRADAS RURAIS E SERVID\u00d5ES DE PASSAGEM, LOCALIZADAS NA \u00c1REA RURAL S\u00c3O MARCOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3328", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3328/pl_08_2026.pdf", "ementa": "DECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA A \u00c1REA ABAIXO ESPECIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3329", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3329/pl_09_2026.pdf", "ementa": "DECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA A \u00c1REA ABAIXO ESPECIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3330", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3330/pl_10_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE BOFETE E DA FEIRA NOTURNA DE BOFETE, INSTITUI SUAS MARCAS OFICIAIS, DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA GASTRON\u00d4MICA E CULTURAL, AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE FOOD TRUCKS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3331", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3331/pl_11_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CONTING\u00caNCIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL \u2013 PLANCON DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3334", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3334/pl_12_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3185", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3185/projeto_de_resolucao_1.26_-_mesa_-_aumenta_os_salario_e_vencimentos_dos_servidores_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "3181", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3181/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nDIANTE DAS RECENTES NOT\u00cdCIAS PUBLICADAS PELOS PORTAIS DE NOT\u00cdCIAS DA REGI\u00c3O, REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFORME:\r\n\r\n1-\tCONSTA NO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE REGISTRO DE ATENDIMENTO OU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE REFLUXO EM NOME DA REFERIDA MENOR NOS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) MESES?\r\n\r\n1.1-\tCASO POSITIVO, O MEDICAMENTO PRESCRITO ESTAVA DISPON\u00cdVEL EM ESTOQUE? \r\n\r\n1.2-\tSE N\u00c3O ESTAVA, QUAIS AS RAZ\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA O DESABASTECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O OU AUX\u00cdLIO \u00c0 FAM\u00cdLIA NO ACESSO AO F\u00c1RMACO?\r\n\r\n2-\tQUAL \u00c9 O PROTOCOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA CASOS DE \u00d3BITO DOMICILIAR?\r\n\r\n2.1- HOUVE O ACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE SOCORRO OU ASSIST\u00caNCIA AP\u00d3S O CHAMADO DA FAM\u00cdLIA NO DIA 5 DE DEZEMBRO? \r\n\r\n2.3- SE SIM, INFORMAR O HOR\u00c1RIO DO CHAMADO E O HOR\u00c1RIO DE CHEGADA DA EQUIPE AO LOCAL.\r\n\r\n2.4- ESCLARECER OS MOTIVOS DA ALEGADA DEMORA DE 6 (SEIS) HORAS PARA A REMO\u00c7\u00c3O DO CORPO, INDICANDO QUAIS \u00d3RG\u00c3OS FORAM ACIONADOS (SVO, POL\u00cdCIA CIVIL, ETC.) E EM QUE HOR\u00c1RIOS.\r\n\r\n3-\tA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL OU DE SA\u00daDE REALIZOU ALGUM CONTATO OFICIAL COM A FAM\u00cdLIA AP\u00d3S O OCORRIDO PARA OFERECER SUPORTE PSICOL\u00d3GICO OU AUX\u00cdLIO FUNERAL?\r\n\r\n3.1- CASO TENHA OCORRIDO, APRESENTAR RELAT\u00d3RIO (PRESERVANDO O SIGILO DA FAM\u00cdLIA) DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS. CASO CONTR\u00c1RIO, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DE AMPARO."}, {"id": "3207", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3207/requerimento_02_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSS\u00cdVEIS DESVIOS DE FUN\u00c7\u00c3O E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;\r\n\r\nREQUER-SE:\r\n\r\n1) QUANTO \u00c0 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS: C\u00d3PIA DA ATA DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS (CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL).\r\n2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO: CARGO, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO."}, {"id": "3208", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aldir Pedro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3208/requerimento_03_2026_aldir.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\nSOLICITO, COM A DEVIDA V\u00caNIA AO EXMO. SR. PREFEITO, ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DO N\u00c3O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, INCLUINDO BAIRROS, LOTEAMENTOS E S\u00cdTIOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CANIL MUNICIPAL AINDA N\u00c3O SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "3228", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3228/requerimento_04_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGN\u00d3STICO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTOS M\u00c9DICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES NO TOCANTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE:\r\n\r\n1.\tQUAL \u00c9 A DEMANDA ATUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\n2.\tEXISTE FILA DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES? EM CASO POSITIVO, QUAL \u00c9 O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA?\r\n\r\n3.\tEXISTE ATUALMENTE ALGUMA CL\u00cdNICA OU LABORAT\u00d3RIO CONVENIADO COM O MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS S\u00c3O."}, {"id": "3229", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3229/requerimento_05_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u00c9 DE CONHECIMENTO P\u00daBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ATUAR NA ESCOLA EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM APRESENTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tA EMPRESA CONTRATADA POSSUI EXPERI\u00caNCIA COMPROVADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO RAMO EDUCACIONAL OU EM AMBIENTES ESCOLARES?\r\n\r\n2.\tA EMPRESA REALIZA OU REALIZOU TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O ADEQUADA COM COLABORADORES PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO AMBIENTE ESCOLAR?\r\n\r\n3.\tA EMPRESA J\u00c1 REALIZOU ANTERIORMENTE TRABALHOS OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ENVOLVENDO ATENDIMENTO OU CONVIV\u00caNCIA EM AMBIENTES COM CRIAN\u00c7AS?"}, {"id": "3230", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3230/requerimento_06_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES E PRODUTORES RURAIS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A IMPORT\u00c2NCIA DESSAS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NA ZONA RURAL, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tEXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANEJAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO.\r\n\r\n2.\tH\u00c1 UM CRONOGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA OU INFORMAR QUAIS REGI\u00d5ES SER\u00c3O ATENDIDAS E EM QUE PRAZO.\r\n\r\n3.\tQUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O MAIS CR\u00cdTICA?"}, {"id": "3231", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3231/requerimento_07_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELA POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DO REFERIDO SITE, QUE SE ENCONTRA FORA DO AR E IMPOSSIBILITA O ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\t QUAL \u00c9 O MOTIVO T\u00c9CNICO QUE TEM IMPEDIDO O FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO E DESDE QUANDO O SITE EST\u00c1 INACESS\u00cdVEL?\r\n\r\n2.\tQUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA RESTABELECER O ACESSO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "3256", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3256/requerimento_08_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 1/2026, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES."}, {"id": "3257", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3257/requerimento_09_2026_danilo.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES ACERCA DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE VANS, NO SENTIDO DE QUE EVENTUAIS VENCEDORES DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS OU CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS ESTARIAM SUBLOCANDO OU TRANSFERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS A TERCEIROS, REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EST\u00c3O SENDO COMERCIALIZADAS, CEDIDAS OU TRANSFERIDAS ENTRE PRESTADORES DE SERVI\u00c7O?\r\n \r\n2.\tEM CASO POSITIVO, O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR EST\u00c1 SENDO FORMALMENTE COMUNICADO E REALIZANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS?\r\n \r\n3.\tTAIS PR\u00c1TICAS EST\u00c3O EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS FIRMADOS E COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE APLIC\u00c1VEL?\r\n\r\n4.\tQUAIS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS SER\u00c3O ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIANTE DOS FATOS RELATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O OU EVENTUAL RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DOS ENVOLVIDOS."}, {"id": "3301", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3301/requerimento_10_2026_henrique.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 1/2026, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO A:\r\n\r\n\u2022\tFEIRAS NOTURNAS;\r\n\u2022\tFESTIVAIS E EVENTOS NO CENTRO DA CIDADE E NOS BAIRROS RURAIS;\r\n\u2022\tFESTIVIDADES DE NATAL E R\u00c9VEILLON;\r\n\u2022\tCARNAVAL 2026;\r\n\u2022\tRODEIO MUNICIPAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO OS PRINC\u00cdPIOS DA PUBLICIDADE, DA TRANSPAR\u00caNCIA E DA EFICI\u00caNCIA, QUE DEVEM NORTEAR A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, REQUER-SE O ENVIO DE:\r\n\r\n1.\tC\u00d3PIA INTEGRAL E LEG\u00cdVEL DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (INCLUINDO PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES);\r\n\r\n2.\tC\u00d3PIA DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS COM EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS, ARTISTAS, FORNECEDORES DE INFRAESTRUTURA (SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, ENTRE OUTROS) E LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS;\r\n\r\n3.\tC\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E ORDENS DE PAGAMENTO VINCULADAS A CADA UM DOS EVENTOS MENCIONADOS;\r\n\r\n4.\t C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E FORNECEDORES."}, {"id": "3337", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REINCID\u00caNCIA DE FURTOS DE M\u00d3DULOS DOS \u00d4NIBUS NA GARAGEM MUNICIPAL: \r\n\r\n \tCONSIDERANDO AS RECENTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE UM TERCEIRO FURTO DE M\u00d3DULOS SUBTRA\u00cdDOS DA GARAGEM MUNICIPAL, REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tHOUVE REALMENTE OS FURTOS ACIMA MENCIONADOS? SE SIM, QUAL O N\u00daMERO TOTAL DE M\u00d3DULOS FURTADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n\r\n2.\tQUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICAR OS RESPONS\u00c1VEIS?\r\n\r\n3.\tFOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA? SE SIM, REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA ANEXA \u00c0 RESPOSTA; CASO CONTR\u00c1RIO, APRESENTAR A JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA PARA A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO.\r\n\r\n4.\tEXISTEM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO LOCAL? EM CASO NEGATIVO, FAVOR EXPLICAR O MOTIVO DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAIS EQUIPAMENTOS.\r\n\r\n5.\tHAVIA VIGILANTE EM SERVI\u00c7O NO DIA DO OCORRIDO? SE SIM, SEU DEPOIMENTO FOI REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA OU EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO? REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS."}, {"id": "3338", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA):\r\n\r\nCONSIDERANDO AS RECENTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESCIS\u00c3O DO CONTRATO COM A EMPRESA DESPERTAR, RESPONS\u00c1VEL PELO AUX\u00cdLIO ESPECIALIZADO AOS PROFESSORES NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM TEA, REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tHOUVE REALMENTE O CANCELAMENTO DO REFERIDO CONTRATO? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM TAL MEDIDA? REQUER-SE O ENVIO DA C\u00d3PIA DO DISTRATO A ESTA CASA DE LEIS.\r\n\r\n2.\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADIS), LOTADOS NA ESCOLA MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI, FORAM DESIGNADOS PARA SUBSTITUIR OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DA REFERIDA EMPRESA SEM TREINAMENTO PR\u00c9VIO? EM CASO POSITIVO, COMO A GEST\u00c3O AVALIA A OCORR\u00caNCIA DE POSS\u00cdVEL DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O?\r\n\r\n3.\tDIANTE DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AMBIENTE ADEQUADO PARA AS PESSOAS COM TEA, QUAIS MEDIDAS A PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c1 ADOTANDO OU PRETENDE ADOTAR, A CURTO PRAZO, PARA SUPRIR A DEMANDA DEIXADA PELA SA\u00cdDA DA EMPRESA ESPECIALIZADA E GARANTIR QUE OS ALUNOS N\u00c3O FIQUEM DESASSISTIDOS?"}, {"id": "3339", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI:\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, AP\u00d3S DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00d5ES NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, A GEST\u00c3O MUNICIPAL AFASTOU N\u00c3O APENAS AS SERVIDORAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS, MAS TODO O CORPO DE AUXILIARES, IMPACTANDO A ROTINA PEDAG\u00d3GICA E O V\u00cdNCULO AFETIVO DOS ALUNOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA SUBSTITUIR TAIS SERVIDORAS E AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO TERIA CONSTATADO IRREGULARIDADES NESSE CONTRATO, IMPEDINDO SUA RENOVA\u00c7\u00c3O E DEIXANDO A UNIDADE COM D\u00c9FICIT DE FUNCION\u00c1RIOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DAS M\u00c3ES DE ALUNOS, QUE EM REUNI\u00c3O COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO DIA 06/05/2026, N\u00c3O OBTIVERAM SOLU\u00c7\u00d5ES CONCRETAS OU PRAZOS PARA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO ESCOLAR, REQUER-SE\r\n\r\n1.\tC\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE APURA AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA REFERIDA ESCOLA, INCLUINDO O ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DE TODAS AS SERVIDORAS.\r\n\r\n2.\tC\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA, ACOMPANHADA DO PARECER JUR\u00cdDICO QUE EMBASOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O, VALOR TOTAL PAGO E C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE BARROU SUA RENOVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n3.\tRELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM HOJE NA EMEI MARLENE BERTONCINI, ESPECIFICANDO O V\u00cdNCULO (EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) E A COMPROVA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRATO COM CRIAN\u00c7AS E RESTRI\u00c7\u00d5ES ALIMENTARES.\r\n\r\n4.\tQUAL O PLANO DE A\u00c7\u00c3O IMEDIATO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA RECOMPOR O QUADRO DE SERVIDORES E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAS CRIAN\u00c7AS? QUAL O PRAZO OFICIAL PARA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL?\r\n\r\n5.\tEXISTE PROTOCOLO FORMAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NA REDE MUNICIPAL PARA ALUNOS COM ALERGIAS OU INTOLER\u00c2NCIAS? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA; SE N\u00c3O, JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.982/2014.\r\n\r\n6.\tC\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O REALIZADA COM AS M\u00c3ES NO DIA 06/05/2026 E A DESCRI\u00c7\u00c3O DE QUAIS ENCAMINHAMENTOS PR\u00c1TICOS FORAM DADOS AP\u00d3S O ENCONTRO."}, {"id": "3340", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo da Adega", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S INDENIZA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DECORRENTES DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTRADA H\u00c9LIO CORDEIRO, QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO:\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA SOBRE OS GASTOS P\u00daBLICOS E O IMPACTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DEVIDO A CONDENA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS OU ACORDOS INDENIZAT\u00d3RIOS, REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tQUAL O VALOR TOTAL DA INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FOI CONDENADA OU ACORDOU PAGAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA V\u00cdTIMA?\r\n\r\n2.\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO DEVER\u00c1 ARCAR COM O PAGAMENTO DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO PER\u00cdODO DE 25 ANOS? SE SIM, QUAL O VALOR PROJETADO DESSE IMPACTO FINANCEIRO AO LONGO DE TODO O PER\u00cdODO?\r\n\r\n3.\tNA \u00c9POCA DO ACIDENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONOU JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE A EMPRESA FORNECEDORA DA MADEIRA ENVOLVIDA NO OCORRIDO?\r\n\r\n4.\tA REFERIDA EMPRESA EST\u00c1 CUSTEANDO OU IR\u00c1 CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS E INDENIZA\u00c7\u00d5ES? SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO JUR\u00cdDICO PARA A EMPRESA N\u00c3O TER SIDO RESPONSABILIZADA SOLIDARIAMENTE?\r\n\r\n5.\tQUAIS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES DESTA NATUREZA NA REFERIDA ESTRADA?"}, {"id": "3325", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.bofete.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3325/mensagem_de_veto_01_2026_executivo_municipal.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 48/2025 -AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 14/2026."}]}