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ESUB 1/2018 - Emenda Substitutiva
Ementa: SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALETRANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 157/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Legislativo - Vereador
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Emenda Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Texto Original

ESUP 2/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE "AUTORIZA E FIXA VALOR DO PRO-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 158/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Legislativo - Vereador
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Emenda Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Texto Original

ESUP 1/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º E EM PARTE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 156/2018    Data Entrada:
Autor:  Diversos Vereadores - Vereador
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Emenda Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUE FORAM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE NAS RUAS OLINDA RODER NOGUEIRA, OCILIO RAMOS NOGUEIRA E DIRCEU LEME DE MELO, PRINCIPAIS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 205/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal - Aguardando resposta.
Texto Original

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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE COM PISTA DE CAMINHADA E APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 204/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal - Aguardando resposta.
Texto Original

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MOC 29/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DA CASA DA AGRICULTURA, BEM COMO AOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ENVOLVIDOS NO PROGRAMA AGROFLORESTA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO E EXPANDIDO EM TODA REGIONAL DA CATI, MAIS PRECISAMENTE NAS CIDADES DE BOTUCATU, ITATINGA E BOFETE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 231/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 28/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 230/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 27/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 229/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 26/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 208/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 25/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DOS SENHOR ELI ANTONIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 207/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 24/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA ESPORTE 87, EM NOME DO NOSSO AMIGO E APRESENTADOR JORGE CORDEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A RADIO BOFETE FM, BEM COMO POR ESTAR HÁ 12 ANOS NO AR, COMPLETANDO 600 EDIÇÕES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 206/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 23/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 192/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 22/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIEGO DUTRA GOULART, PELO RETO E VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA/SP.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 191/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 21/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO LEITE CORTEZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2018.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 178/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 20/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS POLICIAIS MILITARES GIL SEBASTIAN SOMBRA EVANGELISTA E CLAUDECI TELES PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE, SENDO OS MESMOS DESTAQUE DO MÊS DE JULHO, ESCOLHIDOS PELO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR (3ª CIA PM).
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 177/2018    Data Entrada:
Autor:  Juliano da Tula
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 19/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLICIA LOURENÇO TALAMONTE NETTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 176/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2018.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 155/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 17/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/07/2018.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 154/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AQUELA CASA VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016 QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 153/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA SENSIBILIDADE AO CASO E APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PEC.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 136/2018    Data Entrada:
Autor:  Juliano da Tula
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 14/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM EVANDRO HOLTZ DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GIGIO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 127/2018    Data Entrada:
Autor:  Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO CURY NETO, PELA NOMEAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 124/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, GERENTE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO TURISMO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTA IMPORTANTE E INÉDITA CONQUISTA DO MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 91/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilton Sales
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTHUR OSCAR FRANCO CUNHA DA SILVA, FILHO DO NOBRE VEREADOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, PELA BRILHANTE CARREIRA QUE VEM CONSTRUINDO JUNTO À EMPRESA LATAM.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 90/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ZENEIDE FINATTI PAULETTI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/04/2018.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 89/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE FÁTIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE "BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA".
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 75/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA".
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 74/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SYLVIO LOREFICI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 64/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 63/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 62/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR DALTON CRISTIAN BATISTA E FAMÍLIA, PELO ENSEJO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA LÍVIA FELIPE BATISTA, NO ÚLTIMO DIA 12.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 61/2018    Data Entrada:
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA A SENHORA CASSIANE CRISTINA FRATONI ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10/02/2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 30/2018    Data Entrada:
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 25/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 193/2018    Data Entrada:
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 02 de Outubro de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR ROSSINI BERTONCINI.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 181/2018    Data Entrada:
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 04 de Setembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 179/2018    Data Entrada:
Autor:  Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 04 de Setembro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIS ANTONIO RAMOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 162/2018    Data Entrada:
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7 de 04 de Setembro de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 161/2018    Data Entrada:
Autor:  Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 04 de Setembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 160/2018    Data Entrada:
Autor:  Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5 de 04 de Setembro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 159/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4 de 04 de Setembro de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 66/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Maio de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 65/2018    Data Entrada:
Autor:  Ray
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2 de 03 de Maio de 2018

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 92/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Lei Complementar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 104 de 15 de Junho de 2018

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada (Art. 74, parágrafo único do R.I).
Texto Original

PLCM 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 107/2018    Data Entrada:
Autor:  Diversos - Vereadores
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2227 de 10 de Julho de 2018

PLCM 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 33/2018    Data Entrada:
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pelo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição promulgada pelo Legislativo (Art.231,§3º combinado com o Art.232,§10º do R.I).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2226 de 10 de Maio de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 209/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissões Permanentes - COMPER
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Aguardando parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 180/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissões Permanentes - COMPER
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Aguardando parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO COMO PRIORIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 139/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição devolvida para o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição devolvida para o autor através do Ofício nº 79/18-GP.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIXA VALOR DE PRÓ-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 138/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada em Lei Municipal.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2227-B de 10 de Agosto de 2018