{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO CORRETAMENTE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUEST\u00c3O PARA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "REQUER AO  PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO ACEITO O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO H\u00c1 NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM CONSULTAS M\u00c9DICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SER\u00c1 O SEU FUNCIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE FOI REPASSADO OS RECURSOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O \u00cdNDICE UTILIZADO PARA CORRE\u00c7\u00c3O DOS VALORES COBRADOS DE IPTU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS VALORES PAGOS PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 52.229.660/0001-42.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA PREVENDO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM \u00c0 APREENS\u00c3O E O RECOLHIMENTO DE EQUINOS, BOVINOS E DEMAIS ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE QUE S\u00c3O ENCONTRADOS SOLTOS NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR ESSE RECORRENTE PROBLEMA QUE EST\u00c1 TIRANDO MUITAS VIDAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JUREMA RAMOS CORDEIRO, PARALELA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS TAMPAS QUEBRADAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE E TAMB\u00c9M NAQUELAS QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM SEM, ESPECIALMENTE DA RUA LAERCIO PAULETTI, AO LADO DO ESPETINHO DO QUINHO CORTEZ, E TAMB\u00c9M NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, DE FRENTE PARA O ANTIGO BARRAC\u00c3O DO D\u00c9CIO, QUE ATUALMENTE \u00c9 UMA MARCENARIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA \u201cGERSON BRONDOLEZI PONTES\u201d, LOCALIZADA NA RUA JOSU\u00c9 DE ARRUDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ESPALHADOS POR TODO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE \u201cBEACH TENNIS\u201d NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DE UMA \u201cPISTA DE ATLETISMO\u201d EM VOLTA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA VICENTE FERREIRA, FRENTE PARA A ANTIGA REPRESA AT\u00c9 O ANTIGO BAR DO PEDRO FORR\u00d3", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM THALYTA VIT\u00d3RIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO E TAMB\u00c9M PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO \u201dHARVARD MODEL UN 2024\u201d, ONDE A MESMA PARTICIPOU DE UMA SELE\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA ONU EM HARVARD, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DIPLOMUM QUE FAZ MENTORIA PARA ALUNOS INTERESSADOS NA \u00c1REA DE POL\u00cdTICA E DIPLOMACIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 11 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA 65CC), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPA, SAGRANDO-SE CAMPE\u00c3O DA CPMX E VICE-CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO PAULISTA NA TEMPORADA DE 2023.\r\nPARA 2024 A EXPECTATIVA \u00c9 AINDA MAIOR, POIS IR\u00c1 DISPUTAR O CAMPEONATO BRASILEIRO, SENDO SELECIONADO PELA YAMAHA BRASIL PARA FAZER UMA SELETIVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 REDE DROGARIA TOTAL, EM NOME DO GUILHERME E DE TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, ACREDITANDO NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO PEQUENO ANTHONNY RAFAEL STROMBECK DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/1/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AMAURI MARCELINO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/1/2024.\r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS,  REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CAMARGO PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/1/2024.\r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS,  REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANT\u00d4NIA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/12/2023. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO \u201cQUEBRANDO REGRAS V\u201d, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 20/01, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA E TAMB\u00c9M POR MOSTRAR A IMPORT\u00c2NCIA QUE O ESPORTE TEM NA COMUNIDADE.\r\nAL\u00c9M DISSO, AGRADECER A ARTNET TELECOM E TAMB\u00c9M AOS PROFESSORES FABIO MORENO E TALITA MORENO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA TEREZINHA ZANATTA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESPECIALMENTE FRENTE \u00c0 SECRETARIA DA CRECHE ESCOLA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS BOFETENSES REINALDO CAMPOS, LUCAS FELIPE E IVANILDO PINSON, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 98\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA INTERNACIONAL DE S\u00c3O SILVESTRE, REALIZADA NO DIA 31/12/2023 NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O AOS DECRETOS MUNICIPAIS N\u00ba 3.273, N\u00ba 3.274 E N\u00ba 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI N\u00ba 14.133 DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Zebra Ramos,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GEST\u00c3O 2024-2027, RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSELHO TUTELAR, VISANDO SEMPRE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O AOS DECRETOS MUNICIPAIS N\u00ba 3.273, N\u00ba 3.274 E N\u00ba 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI N\u00ba 14.133 DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}