{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO AUX\u00cdLIO FARM\u00c1CIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Poder Legislativo - Vereador,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2024, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESTAGI\u00c1RIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE (SETOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O) E OUTRO PARA O PROJETO CRESCER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS CRIAN\u00c7AS DO PROJETO CRESCER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS E A LIMPEZA DA ESCADA DE ACESSO DO CDHU I PARA O CDHU III, NA ALTURA DO N\u00ba 143 DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, SE POSS\u00cdVEL, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RETIRADA DAS CA\u00c7AMBAS DE LIXO DO BAIRRO RECANTO VALEN\u00c7A, BEM COMO SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO CORRIGIR O IN\u00cdCIO DE EROS\u00c3O DA ESTRADA DA JACUTINGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DA SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE PEDIATRIA E MEDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HOR\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO AT\u00c9 PER\u00cdODO NOTURNO, ONDE AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS J\u00c1 S\u00c3O MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO, ASSIM COMO OS DEMAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ONDE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACABAM FICANDO EXPOSTOS NESTE CALOR ESCALDANTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR OVOS DE CHOCOLATES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IDEALIZADORA DO EVENTO \u201cMULHERES EMPREENDEDORAS\u201d DE BOFETE, SENHORA ELIANA BELIZ\u00c1RIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/3/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO NOGUEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024. \r\nAOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS, REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Zebra Ramos,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JO\u00c3O ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE E TAMB\u00c9M POR ESTAR COMPLETANDO 20 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Renato Ferreira,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 12/03.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUAR\u00c1 COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUN\u00cdCIPIO O M\u00caS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LIL\u00c1S', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SUAS ESP\u00c9CIES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}