{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUAR\u00c1 COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUN\u00cdCIPIO O M\u00caS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LIL\u00c1S', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SUAS ESP\u00c9CIES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIU UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DO CDHU E AUTO POSTO PE\u00c3O LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERANDO O TEOR DO OF\u00cdCIO CCA N\u00ba 2515/2023, REFERENTE AO PROCESSO E-TC-00007105.989.23-0 E OF\u00cdCIO C.CCM N\u00ba 127/2024, REFERENTE AO TC-007819.989.20-3, ANEXO 1 E 2 \u2013 RESPECTIVAMENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS:\r\n1.\tQUANTO AO OF\u00cdCIO CCA N\u00ba 2515/2023:\r\n1.1.\tQUAL A RAZ\u00c3O DO EXECUTIVO N\u00c3O TER APRESENTADO DEFESA NOS AUTOS, UMA VEZ QUE FORAM OPORTUNIZADAS POR DUAS VEZES (EVENTOS 11.10 E 29.1)?\r\n1.2.\tQUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMISS\u00c3O DO MOTORISTA CITADO NOS AUTOS, QUE TEVE O ATO JULGADO ILEGAL E SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE REGISTRO, POR IMPOSSIBILIDADE DE AC\u00daMULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM A ATIVA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL?\r\n1.3.\tQUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO \u00c0 LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.\r\n\r\n2.\tQUANTO AO OF\u00cdCIO C.CCM N\u00ba 127/2024:\r\n2.1.\tCONSIDERANDO O JULGAMENTO IRREGULAR PELO E. TRIBUNAL DE CONTAS DE S\u00c3O PAULO DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DO CONTRATO N\u00ba 53/2016, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE EM 19/04/16 COM A EMPRESA PLAW CONSTRU\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, QUE TEVE POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO OL\u00cdMPICO, ESCLARE\u00c7A QUAIS FORAM AS SOLU\u00c7\u00d5ES DADAS \u00c0S FALHAS APONTADAS NA VISTORIA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TCE, REALIZADA EM 28/02/2020?\r\n2.2.\tFOI INFORMADO NOS AUTOS DO TCE QUE A OBRA FOI CONCLU\u00cdDA E PAGA, ENTRETANTO HOUVE DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL QUE DECRETOU A RESCIS\u00c3O DO AJUSTE (TJ 17/12/19), A OBRA FOI TOTALMENTE CONCLU\u00cdDA E PAGA ANTES DA RESCIS\u00c3O JUDICIAL? SE N\u00c3O, QUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n2.3.\tQUE ENCAMINHE C\u00d3PIA \u00c0 CASA LEGISLATIVA DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO AO TCE/SP INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS EM FACE DA DECIS\u00c3O DA CORTE DE CONTAS E, EM CASO DE DESATENDIMENTO \u00c0 ESSA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO JULGADO, ENCAMINHE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ENVIO \u00c0 ESSA CASA DE LEIS.\r\n2.4.\tQUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO \u00c0 LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO SETOR DE OBRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NESTA IMPORTANTE DIRETORIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DE ACESSO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA A DIRETORIA DE OBRAS, QUE PROCEDA A VISTORIA NAS OBRAS DE LAJOTAMENTO QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NA BARONESA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SALTINHO, VALE VERDE IV E BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE AUMENTAR O N\u00daMERO DE ATESTADOS M\u00c9DICOS DE ACOMPANHANTE DE CRIAN\u00c7AS MENORES DE IDADE E DE PAIS IDOSOS PARA OITO (8) POR ANO, SEM PREJU\u00cdZOS NO SAL\u00c1RIO E NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ALGUNS ESPA\u00c7OS COMERCIAIS NO NOVO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ALTERE A LETRA DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPOR\u00c7\u00c3O DO VALOR SALARIAL QUE S\u00c3O PAGOS PARA O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d, BEM COMO SEJA COLOCADO BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "SUGERE QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO SEJA REALIZADA A SUA PINTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE ALENCAR DA SILVA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA RADMILA REBECA F\u00c1TIMA RODRIGUES DE LIMA, REPRESENTANDO TODOS OS COLABORADORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, PRINCIPALMENTE NAS A\u00c7\u00d5ES E EVENTOS PROMOVIDOS EM PROL DESSA CAUSA T\u00c3O NOBRE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DA LANCHONETE E SORVETERIA SKIN\u00c3O, M\u00c1RCIO E SILVIA, EM RECONHECIMENTO PELO GESTO DE CARINHO E ATEN\u00c7\u00c3O QUE PROPORCIONARAM AOS ALUNOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE (APAE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Zebra Ramos", "ementa": "ACRESCENTA AO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 A GRADUA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O SOCIAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}