{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Tula", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS DEPARTAMENTOS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, OBRAS, ESTRADAS E RODAGEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URG\u00caNCIA, A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DETALHADA DOS SERVI\u00c7OS QUE SER\u00c3O EXECUTADOS NAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL, TOTALIZANDO O VALOR DE RS 466.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.333, DE 9 DE MAIO DE 2023, QUE \u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUANTOS VOLUNT\u00c1RIOS EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS NA ATUAL GEST\u00c3O E QUAIS S\u00c3O OS SETORES?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) QUANTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS PELA ATUAL GEST\u00c3O NESTE FORMATO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS SETORES?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS LUCY CORDEIRO DE CAMPOS E NAERSON MIRANDA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NOS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS, AL\u00c9M DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, GUIAS E SARJETAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Tula", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE LIMPEZA PARA O DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Tula", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO DA MINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Tula", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A TODOS OS BAIRROS RURAIS AS MESMAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS LIXEIRAS RECICL\u00c1VEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA CAMPOS SALLES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O PROJETO DE RECICLAGEM NA ESCOLA DO CASTEL\u00c3O QUE EST\u00c1 DESATIVADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O ATENDIMENTO DA EQUOTERAPIA PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS AUTISTAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro,Carlinhos do Carmo,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EXMO.S. DR.S. EM\u00cdLIO MIGLIANO NETO, DR. RICARDO DIP, DR. JOS\u00c9 RENATO NALINI, RESPONS\u00c1VEIS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O, PREF\u00c1CIO E APRESENTA\u00c7\u00c3O RESPECTIVAMENTE E, AINDA AOS AUTORES, AQUI REPRESENTADOS PELA DRA. SILVIA A. RICCI, PROCURADORA DESSA CASA LEIS, PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA DE DIREITO P\u00daBLICO INTITULADA \"TEMAS ATUAIS DE DIREITO P\u00daBLICO\" E PELA INCANS\u00c1VEL DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM ATLETA MIGUEL DIAS NETO, EM RECONHECIMENTO PELO SEU DESTAQUE EM N\u00cdVEL MUNDIAL DOS TR\u00caS TAMBORES E PELAS IN\u00daMERAS CONQUISTAS NOS \u00daLTIMOS ANOS, LEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NAS DIVERSAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE PARTICIPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM NOME DO DIRETOR CRISTIANO MOURA DA SILVA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 144 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTENDENDO OS NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM E ABRILHANTARAM O EVENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM NOME DO PRESIDENTE ROBSON FRACARO, POR ABRILHANTAR A FESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 144 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM APOIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE ANTIGOMOBILISMO, DEPARTAMENTO DE TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO ITAQUAREIA, ATRAV\u00c9S DA MINERADORA AREIA NOVA LTDA, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 NOSSA CASA TRANSIT\u00d3RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TINTAS DESTINADAS \u00c0 NOSSA CASA TRANSIT\u00d3RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A CANTORA DIANDRA COSTA, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR GABRIEL CORDEIRO, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR Z\u00c9 FRAN\u00c7A, POR ABRILHANTAR A 1\u00aa CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Tula,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O E AOS VEREADORES DESTA CASA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Zebra Ramos,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA INTER EL\u00c9TRICA, SENHOR TIAGO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Zebra Ramos,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIET\u00c1RIO DO SUPERMERCADO DO FIO, JOVEM ANDERSON, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Renato Ferreira,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES VIANA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/4/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}