{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ENCAMINHE PARA AN\u00c1LISE DAS COMISS\u00d5ES O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DA CLASSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTABELE\u00c7A UM PROTOCOLO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O E DISPENSA\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESPESSANTES E DIETAS ENTERAIS DISPONIBILIZADAS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DESTINE OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE EST\u00c3O SEM NENHUMA UTILIDADE ATR\u00c1S DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA O ESPA\u00c7O DA VILA BOA ESPERAN\u00c7A \u201cELIANE OLIVEIRA ARA\u00daJO\u201d, BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO AS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEF\u00d4NICOS NA NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PODENDO SER UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE COM URG\u00caNCIA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro,Carlinhos do Carmo,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE COM URG\u00caNCIA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA \u00c1REA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro,Carlinhos do Carmo,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO GUSTAVO ONOFRIO DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS VOLUNT\u00c1RIOS REALIZADOS EM PROL DOS ANIMAIS DO RIO GRANDE DO SUL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro,Carlinhos do Carmo,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE EMITIU A RESOLU\u00c7\u00c3O CFM N\u00ba 2378, DE 21 MAR\u00c7O DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL REGULAMENTA O ATO M\u00c9DICO DE ASSISTOLIA FETAL, PARA INTERRUP\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ, NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, VEDANDO O PROCEDIMENTO A PARTIR DE 22 SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORA\u00c7\u00c3O NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOS\u00c9 ITAMAR DE ARA\u00daJO, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORA\u00c7\u00c3O NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE E REINALDO FRANCISCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NA CORRIDA DE TRILHA TRAIL RUN, REALIZADA NA CIDADE DE BOTUCATU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL SUPERIOR, EM QUALQUER \u00c1REA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Zebra Ramos", "ementa": "ACRESCENTA AO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 A GRADUA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O SOCIAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR LEITE FERRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FRANCISCO KREME, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PONTES FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 GILBERTO MOREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Zec\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO TUR\u00cdSTICO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL SUPERIOR, EM QUALQUER \u00c1REA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}