{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A PROFESSORA EDLEIA REGINA BARCA\u00c7A MARIANO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Zec\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO TUR\u00cdSTICO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DOS TR\u00c2MITES DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ E DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE QUANDO FOR CRIADO UM ESPA\u00c7O PR\u00d3PRIO VOLTADO PARA O AUX\u00cdLIO DAS PESSOAS ESPECIAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\u201d, SEJA DENOMINADO E PRESTADA A JUSTA HOMENAGEM EM MEM\u00d3RIA DA EX-VEREADORA E FUNCION\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SRA. D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO A CCR VIA OESTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA CASTELO BRANCO (KM 183), CONFORME DOCUMENTO ANEXO QUE EVIDENCIA CLARAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE DA EROS\u00c3O PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 405 B, FUNDOS DA CASA DO SR. ANDR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA COLOCADA GRAMA SINT\u00c9TICA NO PISO DA MESMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM NOME DO SEU RESPONS\u00c1VEL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JORGE CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cDO FUNDO DO BA\u00da\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SENHORA D\u00c9BORA REGINA FORMIGONI FERRANTE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/7/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFER\u00caNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N\u00b0 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. \u201cALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}