{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N\u00b0 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. \u201cALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 138/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFER\u00caNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPOR\u00c1RIO REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "REQUER QUE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DELEGADA DA POL\u00cdCIA CIVIL DE BOFETE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23/05/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO AO RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DENOMINADAS AS RUAS 1, 3 E 4 DO \u201cRESIDENCIAL BELA VISTA\u201d EM HOMENAGEM AS PESSOAS BENEM\u00c9RITAS QUE COLABORARAM EFETIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO. ENTRE TANTOS NOMES, DESTACO: JO\u00c3O PARENTE, VEREADOR JOS\u00c9 BASSO E ANT\u00d4NIO LUIZ DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO SEJA REFORMADA A PONTE QUE FICA PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO FELIPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Renato Ferreira,Zec\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO \u00c0 45 GRAUS NA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE, PR\u00d3XIMA \u00c0 PIZZARIA TARANTELLA E TAMB\u00c9M DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA BENEDITO CORDEIRO DE CAMPOS, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 439.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO \u2013 AEE NA ESCOLA FLORINDO JULIANI, ASSIM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PESSOAS OU ESTAGI\u00c1RIOS PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS N\u00c3O LAUDADOS, MAS COM ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM NOME DE TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DOS PAIS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, SENHORA GRAZIELA MARIA BERTONCINI EB\u00daRNEO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DOS PAIS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALINDO GUEDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/7/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO JOS\u00c9 RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADITE CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/8/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}