{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SER\u00c1 O SEU FUNCIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COMPLETA DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DA MANDIOCA DE BOFETE, ACOMPANHADA DE SEUS PARECERES DE REGULARIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS E APROPRIADOS DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE I, II, III E \u00c1GUA RASA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA DARCI ALENCAR, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 3421, LOCALIZADA NA BARONESA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O AUMENTE O N\u00daMERO DE INSPETORES DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE NA HORA DOS INTERVALOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DOS DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS QUALIFICADOS, ASSIM COMO SEJA FEITA LIMPEZA DO FORRO DA REFERIDA SEDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA ARMINDA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO CDHU I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS \u201cBRUNO NOVAES\u201d, BEM COMO NO POSTO DE SA\u00daDE DO CDHU I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, QUANDO POSS\u00cdVEL, CRIE MAIS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O TRANSFIRA OS BRINQUEDOS INFANTIS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA ESCOLA DO CASTEL\u00c3O PARA O INSTITUTO ANGLICANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RINC\u00c3O, DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITATINGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Zec\u00e3o,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2024", "autor": "Zebra Ramos,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA, RESPONS\u00c1VEL GERAL DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA REFERIDA RODOVIA, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA A NOSSA QUERIDA BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANT\u00d4NIO DO CARMO MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GRINALDO BISPO MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/7/2024", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2024", "autor": "Tula,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Zebra Ramos,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM EX-VEREADOR LUCAS FERNANDO PEPE MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/8/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BFT 345.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}