{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA ROTA DA MANH\u00c3, TAMB\u00c9M PASSAR EM FRENTE DA FAZENDA CAP\u00c3O RICO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS UMA ALUNA MATRICULADA NO CURSO T\u00c9CNICO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO MUNICIPAL DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO AQUELES AUTUADOS OU APREENDIDOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL LOCALIZADO PARQUE URBANO TUR\u00cdSTICO \u201cJOS\u00c9 ANT\u00d4NIO NICOLA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS LIXEIRAS RECICL\u00c1VEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, PRINCIPALMENTE NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO RESPONS\u00c1VEL PELA SABESP DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, QUE PROCEDA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO BAIRRO RECANTO DO VALE VERDE VII, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SAN\u00c7\u00c3O PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/9/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2024", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Carlinhos do Carmo,Dalton Carteiro,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SHIRLEY SIM\u00d5ES BERTONCINI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/9/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}