{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE \u201cBEACH TENNIS\u201d NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DE UMA \u201cPISTA DE ATLETISMO\u201d EM VOLTA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Dalton Carteiro,Carlinhos do Carmo,Claudinho,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM CAMILA DE PAULA EBURNEO, ALUNA DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, PELAS \u00d3TIMAS NOTAS NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE INTERC\u00c2MBIO \u201cPRONTOS PRO MUNDO\u201d, CONQUISTANDO UMA BOLSA DE ESTUDOS NO CANAD\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Claudinho,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, EM NOME DE FL\u00c1VIA FERREIRA DA SILVA BELIZ\u00c1RIO, MARIA JOSINA CORTEZ, NEUZA J\u00daLIA DA SILVA, NILZA APARECIDA MARIANO DA SILVEIRA E PAULA DIVINA SCHAUFFLER VEIGA, QUE DESEMPENHAM COM DEDICA\u00c7\u00c3O, RESPONSABILIDADE E EXCEL\u00caNCIA A MISS\u00c3O DE ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (ECA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Tula,Carlinhos do Carmo,Claudinho,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Renato Ferreira,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ARQUITETA D\u00c9BORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Renato Ferreira,Carlinhos do Carmo,Claudinho,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 JOVEM LARYSSA GABRIELLE VISNOVESKI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SEMPRE COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O, VEREADORES E COLEGAS DE TRABALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Carlinhos do Carmo,Claudinho,Dalton Carteiro,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Renato Ferreira,Tula,Zec\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA L\u00daCIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MARIANO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/11/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Claudinho", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}