{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA SALA ODONTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Claudinho", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}