{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A CRECHE DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL \u201cBENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO N\u00b0 395.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES FRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 71.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DA ALPES DA CASTELO I E II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DO CAMPO ALEGRE II E III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS DA ALPES DA CASTELO, ESPECIALMENTE NA RUA PINTADO, ALTURA DO N\u00ba 222 E NA RUA FRANGO D\u2019\u00c1GUA, ALTURA DO N\u00ba 221.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES COMO SEBRAE, SINDICATO DE HOT\u00c9IS, BARES E RESTAURANTES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA PARA GAR\u00c7ONS E GAR\u00c7ONETES, CAMAREIRAS E CAMAREIROS E ATENDENTES EM GERAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS \u201cBRUNO NOVAES\u201d, POSTO DE SA\u00daDE DO CDHU I E PRA\u00c7A DA MATRIZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DECK DE MADEIRA NO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEGERINDO QUE A GEST\u00c3O ALTERE O LOCAL DO NOME DE BOFETE DA ENTRADA DA CIDADE, PR\u00d3XIMA AO TREVO, PARA O CANTEIRO EM FRENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO, NA ALTURA DA SA\u00cdDA DO JARDIM SANTA CATARINA E QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, SENTIDO ESTRADA DO \u00d3LEO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JO\u00c3O BATISTA VAZ, PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO AMADEU CASSETARI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DA RUA EUG\u00caNIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE ONDE AS LAJOTAS CEDERAM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR O PROBLEMA DO LIXO QUE AINDA EST\u00c1 SENDO JOGADO PELAS PESSOAS NA SUBIDA DE ACESSO PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. REMI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES DA ESTRADA DE ACESSO AOS MARIANINHOS, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO SR. JOEL MOTA RAMOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE E DA ESTRADA DO BAIRRO MOCOCA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A NOSSA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DO COM\u00c9RCIO LOCAL QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE CREDENCIADOS NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CART\u00c3O FARM\u00c1CIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM O VALE COMPRA ALIMENTOS E O CART\u00c3O FARM\u00c1CIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA BARONESA, TREVO E JARDIM SANTA CATARINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA REUNI\u00c3O COM O EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CADASTRO DE CELULAR DOS PACIENTES, PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USU\u00c1RIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A SUA RETIRADA NOS POSTOS MUNICIPAIS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\nA) ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO NOVO PR\u00c9DIO EM QUE EST\u00c1 INSTALADA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nB) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA LOCA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, SEJA ATRAV\u00c9S DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O OU PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA J\u00daLIA VIDAL DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/1/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/1/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR S\u00c9RGIO MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA SABRINA BRASIL FREITAS, ENGENHEIRA FLORESTAL DA UNESP, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE AO PROJETO \u201cRESTAURA CUESTA\u201d, QUE VISA REFLORESTAR UMA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL  QUE FOI DEVASTADA PELAS QUEIMADAS EM 2024, LOCALIZADA NA FAZENDA EDG\u00c1RDIA, DE PROPRIEDADE DA UNESP DE BOTUCATU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVE FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEIS 2.048 DE 28/01/2011, 2.107 DE 18/01/2013, 2.140 DE 22/01/2014, 2.287 DE 31/01/2022 E 2.288 DE 31/01/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO \u00c2MBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A MUNICIPAL E ATUA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REGULAMENTA A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA \u2013 CIEE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}