{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REVISA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REGULAMENTA A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA \u2013 CIEE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}