{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO CAL\u00c7AMENTO EM LAJOTAS DA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE SOBRINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JO\u00c3O MARTINELLI, NA ALTURA DO N\u00b0 150.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PODA DE \u00c1RVORES E A LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, AO LADO DO RANCHO SANTO ANT\u00d4NIO DO IP\u00ca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UMA AMBUL\u00c2NCIA FIXA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E OUTRA NA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, ALTURA DO N\u00ba 387.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA PIRIQUITO, ALTURA DO N\u00ba 530, ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL LOCALIZADO NA UBS DA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA RUA HUMBERTO CASSETARI, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O CONTINUE LEVANDO O ATENDIMENTO DA PREFEITURA AT\u00c9 OS NOSSOS BAIRROS RURAIS, COLOCANDO OS BAIRROS DO TRONCO E S\u00c3O ROQUE NOVO COMO PRIORIDADES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR \u201cO DIA DO CIDAD\u00c3O BOFETENSE\u201d, SENDO ESSA HOMENAGEM REALIZADA NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AS ESTRADAS DOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E S\u00c3O MARCOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A \u201cFEIRA NOTURNA\u201d NA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL E EL\u00c9TRICA NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO SEJA EFETUADA A TROCA DA CAIXA DE \u00c1GUA, PODA DE \u00c1RVORES, RO\u00c7ADA PERI\u00d3DICA E LIMPEZA DE CALHAS A CADA TR\u00caS MESES NA EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FORNECIMENTOS DE LANCHES PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL \u201cPROFESSOR NAERSON MIRANDA\u201d E ESCOLA ESTADUAL \u201cANSELMO BERTONCINI\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA DUAS HORAS SEMANAIS O APOIO REALIZADO PELO MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL NO PROJETO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA FANFARRA ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA O RETORNO DA RONDA ESCOLAR NOS PER\u00cdODOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA REALIZADA A VISITA PERI\u00d3DICA AOS ALUNOS COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE ORDEM E SEGURAN\u00c7A, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA ESPEC\u00cdFICA PARA ESSA FINALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI E EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O \u00c0 PLATAFORMA \u201cCONTRATA MAIS BRASIL\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER ACESSO GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS ALUNOS DA APAE E AOS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE, VISANDO A MELHORIA DA SA\u00daDE E DA QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDROMASSAGEM NA PISCINA DA TERCEIRA IDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL EMILIO PERES (BFT-118) QUE LIGA A ESTRADA VICINAL H\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238) \u00c0 RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL EST\u00c1 SENDO A DIFICULDADE DA GEST\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PELA GEST\u00c3O NA DEVOLU\u00c7\u00c3O DA SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO EFETUADO NO FINAL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TINHA O COMPROMISSO DE SER REPASSADO INTEGRALMENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CART\u00c3O FARM\u00c1CIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO DE VILHENA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/2/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA \u201cFEIRA NOTURNA\u201d, EM NOME DOS SENHORES(AS) PAULO C\u00c9SAR SILVA (DIRETOR DE CULTURA), CAMILLA SOARES DE ALMEIDA DA SILVEIRA (DIRETORA DE TURISMO) E ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (DIRETORA DE AGRICULTURA), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM A CRIA\u00c7\u00c3O DESTE GRANDE EVENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESTENDENDO TAMB\u00c9M PARA TODOS AQUELES QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA QUE TUDO ISSO FOSSE POSS\u00cdVEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O/ VALE FARM\u00c1CIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEF\u00cdCIO ATRAV\u00c9S DE CART\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ADICIONAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE BOFETE, CONFORME ABAIXO SE ESPEC\u00cdFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA OS CARGOS DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E OFICIAL DE TRANSPORTE E ZELADORIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}