{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL DA RUA CABRE\u00daVA, LOCALIZADA NO PORTAL DAS COLINAS, SERVI\u00c7OS QUE FORAM RETOMADOS PELA GEST\u00c3O EM JANEIRO E QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONCLU\u00cdDOS, COM AS MANILHAS DEIXADAS NO LOCAL, ASSIM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DAS VALETAS QUE SURGIRAM NA RUA MOGNO E TAMB\u00c9M NA ENTRADA DO PORTAL AP\u00d3S AS RECENTES CHUVAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\nA) COMO EST\u00c3O AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO FURTO DE TR\u00caS M\u00d3DULOS DE \u00d4NIBUS DA FROTA MUNICIPAL OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 06/02?\r\nB) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM IMAGENS DO OCORRIDO? \t \r\nC) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA PEDIATRIA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, COMO ERA REALIZADO ANTES DESSA RECENTE MUDAN\u00c7A NA UBS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O D\u00ca SEQU\u00caNCIA NO T\u00c9RMINO DO CAMPO DE BOCHA E DE MALHA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O JUNTAMENTE COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO M\u00d3VEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA IGU\u00c1, ALTURA DO N\u00ba 287, ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NA ALTURA DO N\u00ba 484.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2022, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE COM DESTINO \u00c0 UNESP DE BOTUCATU. COMO SUGEST\u00c3O, UM VE\u00cdCULO A MAIS PARA O PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 E OUTRO NO PER\u00cdODO DA TARDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O JUNTAMENTE COM A CPFL PROCEDA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAMPOS SALLES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS COLETORAS DE LIXO NA CIDADE E NOS BAIRROS, NO M\u00cdNIMO COM FREQU\u00caNCIA MENSAL, COM PRODUTOS QUE INIBAM O MAU CHEIRO E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA NA RUA ESMAEL JACINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 180.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DOS BICUDOS, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE VELHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A LIMPEZA P\u00daBLICA E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HUMBERTO CASSETARI, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE QUE TEM UMA ENORME EROS\u00c3O NA CAL\u00c7ADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM SIRIEMAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM OT\u00c1VIO COELHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/3/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ADICIONAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE BOFETE, CONFORME ABAIXO SE ESPEC\u00cdFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA OS CARGOS DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E OFICIAL DE TRANSPORTE E ZELADORIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O/ VALE FARM\u00c1CIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEF\u00cdCIO ATRAV\u00c9S DE CART\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}