{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA\u201d, CONFORME SEGUE:\r\nA) FOI CONSULTADO OS PROFESSORES E OS PAIS DOS ALUNOS SOBRE A REFERIDA MAT\u00c9RIA?\r\nB) FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO SOBRE A ESTRUTURA F\u00cdSICA E TAMB\u00c9M SOBRE AS ATIVIDADES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS COM ESSES ALUNOS NO PROCESSO EDUCACIONAL?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE E \u00c0S MARGENS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 RAMOS DE MELLO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 IRINEU DE SOUZA, NA ALTURA DO N\u00ba 30, CDHU II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS V, NO TRECHO DA RUA 7 AT\u00c9 O N\u00ba 289.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA E GIGANTE ADORMECIDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO A SABESP, PARA QUE PROCEDA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACA\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cSORRISO LEGAL\u201d, COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO GRATUITO E DE EXCEL\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR OS EMPRES\u00c1RIOS, LOJISTAS E INVESTIDORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A\u00c7\u00d5ES QUE AJUDEM A DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL, COM ALGUMAS A\u00c7\u00d5ES PR\u00c1TICAS A SEGUIR:\r\n\r\na)\tLINHAS DE CR\u00c9DITO E MICROFINANCIAMENTO:\r\n\r\nCRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE CR\u00c9DITO COM JUROS SUBSIDIADOS PARA PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS (PMES), PRIORIZANDO SETORES ESTRAT\u00c9GICOS;\r\n\r\nPARCERIAS COM BANCOS P\u00daBLICOS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO PARA OFERECER MICROCR\u00c9DITO R\u00c1PIDO, COM AN\u00c1LISE SIMPLIFICADA E PRAZOS FLEX\u00cdVEIS.\r\n\r\nb)\tINCENTIVOS FISCAIS E SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA:\r\n\r\nCONCEDER REDU\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ISS E/OU IPTU PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS OU PARA QUEM AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO;\r\n\r\nIMPLANTAR UM \u201cGUICH\u00ca \u00daNICO\u201d DIGITAL PARA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S, CNPJ E LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS, REDUZINDO O TEMPO DE ABERTURA E LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS.\r\n\r\n\tC) PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E MENTORIA:\r\n\r\nREALIZAR OFICINAS REGULARES SOBRE GEST\u00c3O FINANCEIRA, MARKETING DIGITAL, VENDAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE, EM PARCERIA COM SEBRAE E UNIVERSIDADES LOCAIS;\r\n\r\nCRIAR UM PROGRAMA DE MENTORIA ONDE EMPRES\u00c1RIOS EXPERIENTES ORIENTEM NOVOS LOJISTAS E STARTUPS, COM ENCONTROS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\n\tD) INCUBADORA E ESPA\u00c7O DE COWORKING:\r\n\r\nESTABELECER UMA INCUBADORA MUNICIPAL, OFERECENDO ESTRUTURA F\u00cdSICA, INTERNET DE ALTA VELOCIDADE E SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS (CONTABILIDADE, JUR\u00cdDICO, MARKETING);\r\n\r\nOFERECER ESPA\u00c7OS DE COWORKING A CUSTOS SUBSIDIADOS, PARA ESTIMULAR A COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE EMPREENDEDORES E REDUZIR CUSTOS FIXOS.\r\n\r\n\tE) FOMENTO AO COM\u00c9RCIO DIGITAL:\r\n\r\nDESENVOLVER UMA PLATAFORMA DE MARKETPLACE LOCAL, ONDE LOJISTAS POSSAM EXPOR PRODUTOS COM BAIXO CUSTO DE AN\u00daNCIO E LOG\u00cdSTICA INTEGRADA;\r\n\r\nOFERECER CAPACITA\u00c7\u00c3O EM E\u2011COMMERCE, SEO E GEST\u00c3O DE REDES SOCIAIS, INCENTIVANDO VENDAS ONLINE E DELIVERY.\r\n\r\n \tF) MARKETING TERRITORIAL E EVENTOS:\r\n\r\nCRIAR CAMPANHAS DE \u201cCOMPRE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d, COM CUPONS DE DESCONTO, MAPAS DE ROTAS DE COMPRAS E DIVULGA\u00c7\u00c3O EM R\u00c1DIOS E REDES SOCIAIS;\r\n\r\nPROMOVER FEIRAS TEM\u00c1TICAS (GASTRON\u00d4MICA, ARTESANAL, TECNOL\u00d3GICA) E FESTIVAIS CULTURAIS PARA ATRAIR VISITANTES DE TODA A REGI\u00c3O.\r\n\r\n \tG) PARCERIAS P\u00daBLICO\u2011PRIVADAS (PPPS) E ATRA\u00c7\u00c3O DE INVESTIDORES:\r\n\r\nMAPEAR TERRENOS E GALP\u00d5ES SUBUTILIZADOS E OFERECER CONDI\u00c7\u00d5ES DIFERENCIADAS PARA QUEM INSTALAR NOVAS EMPRESAS OU CENTROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nORGANIZAR RODADAS DE NEG\u00d3CIOS E \u201cROADSHOWS\u201d COM INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS, APRESENTANDO PROJETOS ESTRUTURADOS E GARANTIAS DE RETORNO.\r\n\r\n\tH) INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nLAN\u00c7AR EDITAIS PARA PROJETOS DE INOVA\u00c7\u00c3O QUE TRAGAM SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A CADEIA PRODUTIVA LOCAL (EX.: LOG\u00cdSTICA, RECICLAGEM, EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA);\r\n\r\nOFERECER B\u00d4NUS OU DESCONTOS EM TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS QUE ADOTEM PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS (PAIN\u00c9IS SOLARES, GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, USO DE \u00c1GUA DE REUSO).\r\n\r\n \tI) FORTALECIMENTO DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONS\u00d3RCIOS:\r\n\r\nAPOIAR A FORMA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE LOJISTAS E DE EMPRES\u00c1RIOS POR SETOR, PARA NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COLETIVAS (COMPRAS, FRETES, MARKETING) E INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO;\r\n\r\nESTIMULAR CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS\u2011PRIVADOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS (SEGURAN\u00c7A, LIMPEZA, TECNOLOGIA).\r\n\r\n \tJ) MONITORAMENTO E INDICADORES DE DESEMPENHO:\r\n\r\nCRIAR UM OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, COM INDICADORES MENSAIS DE EMPREGO, FATURAMENTO E FLUXO DE CLIENTES;\r\n\r\nPUBLICAR RELAT\u00d3RIOS SEMESTRAIS PARA AJUSTAR POL\u00cdTICAS, IDENTIFICANDO SETORES QUE PRECISAM DE REFOR\u00c7O OU REALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS MUNICIPAIS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOR\u00cdZIA PEREIRA IERICK (MAIS CONHECIDA COMO DOCA), QUE LIGA A RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES A AL\u00c7A DE LIGA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147) E CAMILO PR\u00cdNCIPE DE MORAES (SP 141).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A VISTORIA NOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NOS LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO NOS BAIRROS DO \u00d3LEO, ROSEIRA, TR\u00caS PEDRAS, FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO C\u00c9SAR DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS.\r\nGUSTAVO \u00c9 GERENTE E TREINADOR DE CAVALOS \u00c1RABES, DESENVOLVENDO ESSE TRABALHO DESDE SEUS 11 ANOS DE IDADE, SENDO DESTAQUE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES E SHOWS DE CAVALOS NO EXTERIOR.\r\nESSA SINGELA HOMENAGEM REPRESENTA NOSSA ALEGRIA E ADMIRA\u00c7\u00c3O POR MAIS UM FILHO DE BOFETE QUE GANHA O MUNDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS JOVENS ISABELA OLIVEIRA FELIPE E MIGUEL OT\u00c1VIO RODRIGUES, COORDENADORA E VICE-COORDENADOR GERAL DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL \u201cNAERSON MIRANDA\u201d, ELEITOS ATRAV\u00c9S DA CHAPA \u201cNOVA GERA\u00c7\u00c3O\u201d NAS ELEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO DIA 21/03/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO ZEL\u00c3O DA FURNA, COMO \u00c9 MAIS CONHECIDO, EM RECONHECIMENTO PELO DOM DE ESCREVER POEMAS QUE FALAM DA NOSSA QUERIDA TERRA, ENALTECENDO A NOSSA VIDA CAIPIRA, SIMPLES E CHEIA DE BELEZAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DO CIDAD\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DO CIDAD\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}