{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA \u201cJOVEM APRENDIZ\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:\r\n\r\nA) FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO MINUCIOSO DOS PACIENTES QUE T\u00caM AGENDAMENTO DE CIRURGIAS NA UNESP OU AME MARCADAS DESDE A \u00daLTIMA GEST\u00c3O?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS DETALHES T\u00c9CNICOS QUE ENSEJARAM NAS DEMISS\u00d5ES DOS M\u00c9DICOS DR. ODILON E DR. FREDERICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:\r\n \r\n1.\tQUAIS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS? FOI REALIZADO PANFLETAGEM, DIVULGA\u00c7\u00c3O, AN\u00daNCIOS?\r\n\r\n2.\tFOI CRIADO ALGUM PLANO DE CONTING\u00caNCIA PARA AS TOMADAS DE CONDUTA?\r\n\r\n3.\tQUEM S\u00c3O OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O CASA A CASA PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS? EST\u00c3O REALIZANDO O BLOQUEIO QUANDO SE TEM UM PACIENTE POSITIVO PARA DENGUE EM DETERMINADA LOCALIDADE? O QUE EST\u00c3O FAZENDO NAS CASAS FECHADAS, VAZIAS, ABANDONADAS E CASAS COM PISCINA?\r\n\r\n4.\tO MUNIC\u00cdPIO CRIOU O CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIAS EM SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES? QUEM S\u00c3O OS PARTICIPANTES? COMO EST\u00c1 SENDO OS ENCONTROS PARA SANAR A PROBLEM\u00c1TICA NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n\r\n5.\tQUEM \u00c9 O PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL POR LIDERAR AS TOMADAS DE CONDUTAS E VERIFICAR/ORGANIZAR AS DEMANDAS DI\u00c1RIAS?\r\n\r\n6.\tNOS IM\u00d3VEIS COM CRIADOURO QUAL A TOMADA DE CONDUTA? \u00c9 DADO ALGUM PRAZO? \u00c9 RETORNADO NESSES LOCAIS? \u00c9 REALIZADO ALGUMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COM ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSS\u00cdVEIS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O?\r\n\r\n7.\tNOS TERRENOS FOI BUSCADO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO E NOTIFICADO PARA QUE FOSSE REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O QUANDO NECESS\u00c1RIA?\r\n\r\n8.\tFOI SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DAS VIAS URBANAS, COM CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE JOGA LIXO NO LIXO EVITANDO OS CRIADOUROS DE DENGUE?\r\n\r\n9.\tPORQUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI REALIZADO NENHUMA NEBULIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO TENDO EM VISTA QUE A SA\u00daDE DET\u00c9M DE OP\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, COMO PROFISSIONAIS, MATERIAIS E INSUMOS? E NA AUS\u00caNCIA DESTE FOI BUSCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL MEIOS TERCEIRIZADOS PARA QUE ISSO PUDESSE SER REALIZADO?\r\n\r\n10.\tCOMO EST\u00c1 SENDO ORGANIZADO O FLUXO PARA CONVERTER AS PENDENCIAS? SE DETERMINADO SETOR TIVER 20% DE PENDENCIAS QUAL ESTRAT\u00c9GIA FOI ORGANIZADA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? FOI INSISTIDO AINDA ASSIM EM TENTAR REALIZAR AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES CONTADO QUE NO DIA DA A\u00c7\u00c3O PODE SE TER UMA RESPOSTA DIFERENTE DAS OUTRAS TENTATIVAS?\r\n\r\n11.\tQUAIS S\u00c3O AS PENALIDADES PREVISTAS PARA QUEM N\u00c3O CUMPRIR COM O QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O EXIGE? LEMBRANDO QUE TEMOS DIVERSAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TEMA TANTO PARA QUE AS A\u00c7\u00d5ES SEJAM REALIZADAS QUANTO PARA PODER COBRAR O PROPRIET\u00c1RIO/MORADOR DAS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n12.\tQUAL A FUN\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES TERCEIRIZADA QUE EST\u00c1 VISITANDO AS CASAS FAZENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O, MAS N\u00c3O PODEM ADENTRAR OS QUINTAIS PARA VERIFICAR SE POSS\u00cdVEIS CRIADOUROS E REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O PARA \u201cOBRIGAR\u201d A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADOUROS ENCONTRADOS??\r\n\r\n13.\t FOI CRIADO UM \u201cDENG\u00c1RIO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO O QUAL N\u00c3O FOI DIVULGADO, PORTANTO COMO OS PACIENTES EST\u00c3O SENDO DIRECIONADOS AT\u00c9 O LOCAL? QUEM \u00c9 A EQUIPE QUE REALIZA O ATENDIMENTO? QUAL SUPORTE \u00c9 OFERECIDO NO LOCAL?\r\n\r\n14.\tQUAL CONDUTA \u00c9 REALIZADA AP\u00d3S O PACIENTE TESTAR POSITIVO PARA DENGUE? \u00c9 OFERTADO ALGUM ACOMPANHAMENTO? \u00c9 MONITORADO ESSE PACIENTE? \u00c9 REALIZADO EXAMES LABORATORIAIS?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CRATERA QUE EST\u00c1 SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 FOSSA FILTRO DA SABESP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO POSTO CASTEL\u00c3O, SENDO UM NO SENTIDO DA RODOVIA CASTELO BRANCO E OUTRO NO SENTIDO BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA PINTADO, NA ALTURA DO N\u00ba 456, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COPA NACIONAL DE FUTEBOL DE BASE EM NOSSA CIDADE, TRADICIONALMENTE CONHECIDA COMO \u201cCOPINHA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SANTA CATARINA, BELA VISTA, RECANTO VAL\u00caNCIA, S\u00c3O ROQUE VELHO, S\u00c3O ROQUE NOVO, MARIANINHOS E BENETTON.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REABERTURA DO TRECHO DE ACESSO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DO MORRO DE BOFETE (BFT-020) AO MORRO REDONDO NO BAIRRO DA MINA(MINA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ELABORE UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO \u00c0 45 GRAUS NA RUA ANT\u00d4NIO FELIPE, PR\u00d3XIMA \u00c0 PIZZARIA TARANTELLA E TAMB\u00c9M DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE UM ESPA\u00c7O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM O SUPORTE FINANCEIRO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O VIABILIZE O RETORNO DOS TRABALHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN), DANDO PRIORIDADE NO PROJETO ELABORADO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, COM FUNDAMENTO NO COMUNICADO SDG N\u00ba 22/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ADOTE, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE, AS SEGUINTES MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 MELHORIA DA GEST\u00c3O DE ACESSO \u00c0S CRECHES:\r\n\r\n \t1. IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO PADRONIZADO PARA A GEST\u00c3O DA DEMANDA E DA FILA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES, COM ACESSO P\u00daBLICO E EM TEMPO REAL, PROMOVENDO A TRANSPAR\u00caNCIA, EQUIDADE E EFICI\u00caNCIA NO PROCESSO DE ALOCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS;\r\n \t2. PUBLICA\u00c7\u00c3O REGULAR DAS LISTAS DE ESPERA, COM CRIT\u00c9RIOS DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O CLARAMENTE DEFINIDOS E COMUNICADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO CONFIAN\u00c7A E JUSTI\u00c7A NO ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS;\r\n\t3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO (CAD\u00daNICO) COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A BUSCA ATIVA DE CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA, ASSEGURANDO PRIORIDADE NO ACESSO \u00c0S VAGAS PARA QUEM MAIS PRECISA;\r\n \t4. PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SEGURAN\u00c7A, PARA O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS INTEGRADAS VOLTADAS \u00c0 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA;\r\n\t5. ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.257/2016, BEM COMO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS DE MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO ZANCHETTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO BAIRRO DA MINA, COM ATENDIMENTO M\u00c9DICO PELO MENOS UMA VEZ AO M\u00caS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA ROTAT\u00d3RIA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SANTA CATARINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OLGA ROSA DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/4/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO NO TREINAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COREOGRAFIA E PERFORMANCE DAS CANDIDATAS A RAINHA DA 34\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 RAINHA DA 34\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOFETE, JENIFFER SILVA SANTOS, 1\u00aa PRINCESA MARIA EDUARDA SILVA, 2\u00aa PRINCESA TAMIRES LEITE PORTUGAL E A MADRINHA ANA BEATRIZ FAVORETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O QUE MANIFESTA APOIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 3178/2024, PERMITINDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0S DUPLAS CAMPE\u00c3S DA COMPETI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS CANCHAS DE MALHA & BOCHA, PAULO GARCIA DA SILVA E ROBSON RIBEIRO DA SILVA, E EDER JOS\u00c9 FRANCISCO DE PAULA E DALTON CRISTIAN BATISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODAS AS BANDAS MUNICIPAIS E DUPLAS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 145 ANOS DE BOFETE, EM NOME DOS SECRET\u00c1RIOS OU DIRETORES MUNICIPAIS DE CULTURA DE CADA MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO ILUSTRE BOFETENSE S\u00c9RGIO VIEIRA, COORDENADOR DE PROJETOS CULTURAIS E ESPECIALISTA EM CULTURA CAIPIRA, EM RECONHECIMENTO PELA MISS\u00c3O DE RESGATAR E MANTER A TRADI\u00c7\u00c3O CULTURAL CAIPIRA, TENDO COMO FIO CONDUTOR A M\u00daSICA RAIZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO \u00c2MBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \u2018ADOTE UMA PRA\u00c7A\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA VERA L\u00daCIA RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}