{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA \u201cJOVEM APRENDIZ\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM D\u00c9FICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAG\u00d3GICO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO \u00c2MBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOFETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA VERA L\u00daCIA RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, O N\u00daMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO, PROCESSO SELETIVO E TERCEIRIZADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DO \u00d3LEO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA OC\u00cdLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DE OITO L\u00c2MPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 260.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS CONT\u00cdNUOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE ASS\u00c9DIO E VIOL\u00caNCIA, INCLUINDO TAMB\u00c9M O ATENDIMENTO SENS\u00cdVEL A GRUPOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O CURY, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO CDHU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E DO CENTRO OL\u00cdMPICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ISIS DIAS DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/5/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Dito Motorista,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}