{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n1)\t CONSIDERANDO A RESPOSTA OFERECIDA AO REQUERIMENTO N\u00ba 19/2025 DESTE VEREADOR, QUE ESCLARE\u00c7A DO QUE SE TRATAM OS SEGUINTES EMPENHOS E POR QUE N\u00c3O CONSTARAM NA RESPOSTA ANTERIORMENTE ENCAMINHADA:\r\nEMPENHO N\u00ba 3.424, NO VALOR DE R$ 135.999,00;\r\nEMPENHO N\u00ba 290, NO VALOR DE R$ 60.360,00;\r\nEMPENHO N\u00ba 1.264, NO VALOR DE R$ 57.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO DIRETOR MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS QUE COMPARE\u00c7A NESTA CASA DE LEIS NO PR\u00d3XIMO DIA 26/08, \u00c0S 18H00M, PARA ESCLARECER SOBRE O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO ANO CORRENTE, AP\u00d3S APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E ELUCIDAR AS MEDIDAS E CONDUTAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DEVE TOMAR PARA SANAR A SITUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZ SOLAR NA PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA SP-147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O CONVITE PARA AS REUNI\u00d5ES, \"PREFEITURA NOS BAIRROS\", AOS DIRIGENTES ESCOLARES OU REPRESENTANTES, DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E ESTADUAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MELHORIA ESTRUTURAL NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, VISANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M A SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, COM ACESSO \u00c0S TR\u00caS PEDRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DO TABACO, \u201dAGOSTO BRANCO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE QUEDA DE TRANSMISS\u00c3O DO SINAL NOS BAIRROS RURAIS, EM ESPECIAL O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Dito Motorista", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A TROCA DAS PORTAS DO BANHEIRO P\u00daBLICO DA ALPES DA CASTELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS ESCADAS E VIELAS DO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE A GEST\u00c3O AUTORIZE O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUS\u00c3O DE BOFETE, TA\u00cdS BATISTA DUARTE, \u00c0 ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRET\u00c1RIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO \u201cAGOSTO LIL\u00c1S\u201d, ATENDENDO A LEI N\u00ba 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVIS\u00c3O BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAM\u00cdLIAS VULNER\u00c1VEIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E MINI PRA\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cBRUNO NOVAES\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES \u2013 AMO, QUE OFERECER\u00c1 CUIDADOS DE SA\u00daDE \u00c0 AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}