{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO QUE TRATA O \u00a74\u00ba DO ART.41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba. 19/98, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES \u2013 AMO, QUE OFERECER\u00c1 CUIDADOS DE SA\u00daDE \u00c0 AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cBRUNO NOVAES\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS MEDICAMENTOS ATUALMENTE EM FALTA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cBRUNO NOVAES\u201d, ESPECIFICANDO QUAIS EST\u00c3O INDISPON\u00cdVEIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL FIRMADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, ACOMPANHADA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.\r\nREQUER, AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS C\u00d3PIAS INTEGRAIS DE TAIS CONTRATOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA INTEGRAL DO DOCUMENTO QUE CONSUBSTANCIE A DECIS\u00c3O JUDICIAL E/OU ACORDO ADMINISTRATIVO QUE, EM TESE, ESTARIA RESTRINGINDO OU IMPEDINDO O MUNIC\u00cdPIO DE AUTORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS POR SEUS SERVIDORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO DA REDE MUNICIPAL, PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA MENOPAUSA, COM \u00caNFASE NA TERAPIA DE REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL, BEM COMO, DISPONIBILIZAR NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DO SUS OS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O HORMONAL E AO AL\u00cdVIO DOS SINTOMAS DA MENOPAUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ENTREGA DE LEITE QUE ATENDA \u00c0S REGI\u00d5ES DO JARDIM SIRIEMAS, BOA ESPERAN\u00c7A, COHAB I, II E III, BEM COMO OS MORADORES SITUADOS NA PARTE INFERIOR DA SP-147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, VINCULADA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A RECEBER, CATALOGAR, GUARDAR E DEVOLVER OBJETOS, DOCUMENTOS E BENS PESSOAIS ENCONTRADOS NO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL PROMOVA, DESDE J\u00c1, OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS, EM CONJUNTO COM OS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, VISANDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SER ENCAMINHADA A SENHORA LUZIA GON\u00c7ALVES DE MORAIS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 20/08, COMPLETANDO 98 ANOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. MARCELA TEN\u00d3RIO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE PORANGABA-SP, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa TURMA DO CURSO DE EXTENS\u00c3O EM JUSTI\u00c7A RESTAURATIVA \u2013 INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A CONCEDER COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E PROVIS\u00d3RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba, E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3058, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}