{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRET\u00c1RIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PROCEDA O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O ENTRE REPRESENTANTES DA CPFL E OS MORADORES DOS BAIRROS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DI\u00c1LOGO E PRESTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ESCLARECIMENTOS DE D\u00daVIDAS, BEM COMO TRATAR DE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 INFRAESTRUTURA E AO ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O RURAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS COM O FUNDO SOCIAL DE S\u00c3O PAULO, A FIM DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,  QUE SEJA AVALIADA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE AO PROGRAMA FEDERAL 'AGORA TEM ESPECIALISTAS', LAN\u00c7ADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZ\u00c1-LOS AOS VOLUNT\u00c1RIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZ\u00c1-LOS AOS VOLUNT\u00c1RIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INFORME O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO DA MINA, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PORTAL OU A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EXISTENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMEDECIMENTO DAS RUAS DA CIDADE, POR MEIO DO CAMINH\u00c3O-PIPA, A FIM DE AMENIZAR OS EFEITOS DA SECA, POEIRA E FULIGENS PROVENIENTES DAS QUEIMADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE GESSO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRINCIPAL E RUA DOIS DO BAIRRO BENETON.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA BEM TE VI NA ALTURA DO N\u00ba 84 JARDIM SIRIEMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO DA PONTE PRETA NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA EUCATEX NA BEIRA DA PISTA PR\u00d3XIMO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONS\u00c1VEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNT\u00c1RIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFOR\u00c7O COLETIVO NO COMBATE AO INC\u00caNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO T\u00cdTULO DE 1\u00ba LUGAR NO RIBEIR\u00c3O RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIR\u00c3O BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}