{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA VALETA LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A PRA\u00c7A S\u00cdLIO PELEGRINO BIAGIONI, BEM COMO OS REPAROS CAB\u00cdVEIS NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EB\u00daRNEO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE JOS\u00c9 DOS REIS ZANARDO E AO VICE-PRESIDENTE BRUNO DOS SANTOS ELIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NO PLEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA BARONESA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DA SAV BOFETE VOLEIBOL, EM RECONHECIMENTO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS E PELA FORMA EXEMPLAR COM QUE T\u00caM REPRESENTADO, COM HONRA, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPROMETIMENTO, O NOME DA CIDADE DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GOMES DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ANT\u00d4NIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/10/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO GOBIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/10/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE 80.506,87M\u00b2 (OITENTA MIL QUINHENTOS E SEIS V\u00cdRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS) EM PER\u00cdMETRO URBANO OU DE EXPANS\u00c3O URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO M\u00cdNIMO 350 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL \u2013 MINHA CASA MINHA VIDA, REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada no Expediente do Dia"}]}