{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1 - REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, EM DETALHES, E COM BASE NOS DADOS MAIS RECENTES (M\u00c1XIMO 7 DIAS ANTERIORES \u00c0 RESPOSTA), O SEGUINTE: APRESENTAR O RELAT\u00d3RIO DE RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS (RAL), DISCRIMINANDO O SALDO TOTAL DE DESPESAS (EMPENHADAS E LIQUIDADAS) QUE EST\u00c3O EM ATRASO (VENCIDAS E N\u00c3O PAGAS) AT\u00c9 A DATA DA RESPOSTA, CONFORME ART. 35, INCISO II, DA LEI N\u00ba 4.320/64.\r\n\r\n2 - INFORMAR O MONTANTE TOTAL DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PAGAS REFERENTES A FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS (INCLUINDO PESSOAS JUR\u00cdDICAS, MEIS E PRODUTORES RURAIS) QUE J\u00c1 TIVERAM O SERVI\u00c7O/PRODUTO RECEBIDO E ATESTADO, MAS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM A DEVIDA QUITA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA.\r\n\r\n3 - INFORMAR QUAL \u00c9 O PRAZO M\u00c9DIO DE ATRASO (EM DIAS) NO PAGAMENTO DE DESPESAS J\u00c1 LIQUIDADAS PARA OS FORNECEDORES NOS \u00daLTIMOS 6 MESES (COMPARANDO A DATA DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA DESPESA COM A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO).\r\n\r\n4 - APRESENTAR A LISTA NOMINAL DE TODOS OS CREDORES (CNPJ/CPF) COM PAGAMENTOS DE DESPESAS J\u00c1 LIQUIDADAS E VENCIDAS H\u00c1 MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ACOMPANHADA DA NATUREZA DO FORNECIMENTO (EX: G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSUMOS AGR\u00cdCOLAS, ETC.) E O RESPECTIVO VALOR DEVIDO.\r\n\r\nALTERNATIVAMENTE, E SE HOUVER IMPEDIMENTO LEGAL PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS NOMINAIS DE PESSOA F\u00cdSICA (CPF), QUE SEJA DIVULGADA A LISTA DE PESSOA JUR\u00cdDICA (CNPJ) COM O VALOR EM ATRASO.\r\n\r\n5 - QUAIS AS MEDIDAS E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO QUE O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 ADOTANDO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS EM ATRASO, A FIM DE EVITAR E CORRIGIR O TRANSTORNO FINANCEIRO DOS FORNECEDORES LOCAIS?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME  ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1 - REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, EM FORMA DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE T\u00caM LEVADO \u00c0 DEMORA NA EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO. H\u00c1 ALGUM TIPO DE ENTRAVE ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL OU LEGAL QUE ESTEJA CONTRIBUINDO PARA ESSE ATRASO?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PERI\u00d3DICA, REALIZADA PELO MENOS A CADA TR\u00caS MESES, PARA OS IDOSOS QUE FREQUENTAM E PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, COM A PRESEN\u00c7A DE UM(A) PSIC\u00d3LOGO(A) PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NO MUN\u00cdCIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BANHEIRO P\u00daBLICO NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, QUE FICA NA RUA OT\u00c1VIO VIEIRA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 134 NO JARDIM SIRIEMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR GABRIEL VINICIUS EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO COM OS JOVENS DO SUB 9, 11, 13 E 16 NO MUN\u00cdCIPIO DE BOFETE, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O  TORNEIO DE FUTSAL LUIZ\u00c3O, NO DIA 01/11/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. VALDIR CELIDONIO E VALERIA CELIDONIO, EM RECONHECIMENTO ESTAREM PATROCINANDO OS ATLETAS DO VOLEIBOL SAV DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA, CONSERTAR OU RETIRAR DE POSTES A FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}