{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA, CONSERTAR OU RETIRAR DE POSTES A FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA E DISPONIBILIZE, POR MEIO DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ N\u00ba 46.357.869/0001-99, E DO OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE PORANGABA, E, POR FIM, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n1-\tINFORMAR A QUANTIDADE EXATA DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES ADQUIRIRAM OS REFERIDOS IM\u00d3VEIS/LOTES, CUMPRIRAM COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO, ESPECIALMENTE O IPTU, E, MESMO AP\u00d3S AS QUITA\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O CONSEGUEM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS. \r\n\r\n2-\tINFORMAR O MOTIVO PELO QUAL OS REFERIDOS LOTES/IM\u00d3VEIS FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTUAIS D\u00cdVIDAS DEIXADAS PELA GEST\u00c3O ANTERIOR (2021/2024) E SE TAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES IMPACTARAM A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\nREQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ESPECIFICADAS, TAMB\u00c9M DE FORMA DETALHADA, CADA D\u00cdVIDA EXISTENTE E SEU RESPECTIVO MONTANTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 TROCA DOS ASSENTOS DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE \u00c0 LANCHONETE DA VERA DO ORESTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO DO \u00d3LEO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, \u00c0 LIMPEZA P\u00daBLICA E AOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA A MELHORIA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA HUMBERTO CASSETARI, ATUALMENTE TOMADA POR MATO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O ESPA\u00c7O \u00c9 UTILIZADO PELOS FEIRANTES AOS FINAIS DE SEMANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. SILVANA APARECIDA FLORIANO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO \u00c0 FRENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS NA REGI\u00c3O ONDE SE SITUA O MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, BEM COMO PELA RELEVANTE ASSESSORIA PRESTADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA AO ASFALTAMENTO DE UMA RUA \u00cdNGREME NO EMPREENDIMENTO SETE NASCENTES, BEM COMO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DA RODOVIA 147 \u00c0 ENTRADA DO REFERIDO CONDOM\u00cdNIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}