{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nDIANTE DAS RECENTES NOT\u00cdCIAS PUBLICADAS PELOS PORTAIS DE NOT\u00cdCIAS DA REGI\u00c3O, REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFORME:\r\n\r\n1-\tCONSTA NO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE REGISTRO DE ATENDIMENTO OU SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE REFLUXO EM NOME DA REFERIDA MENOR NOS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) MESES?\r\n\r\n1.1-\tCASO POSITIVO, O MEDICAMENTO PRESCRITO ESTAVA DISPON\u00cdVEL EM ESTOQUE? \r\n\r\n1.2-\tSE N\u00c3O ESTAVA, QUAIS AS RAZ\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA O DESABASTECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O OU AUX\u00cdLIO \u00c0 FAM\u00cdLIA NO ACESSO AO F\u00c1RMACO?\r\n\r\n2-\tQUAL \u00c9 O PROTOCOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA CASOS DE \u00d3BITO DOMICILIAR?\r\n\r\n2.1- HOUVE O ACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE SOCORRO OU ASSIST\u00caNCIA AP\u00d3S O CHAMADO DA FAM\u00cdLIA NO DIA 5 DE DEZEMBRO? \r\n\r\n2.3- SE SIM, INFORMAR O HOR\u00c1RIO DO CHAMADO E O HOR\u00c1RIO DE CHEGADA DA EQUIPE AO LOCAL.\r\n\r\n2.4- ESCLARECER OS MOTIVOS DA ALEGADA DEMORA DE 6 (SEIS) HORAS PARA A REMO\u00c7\u00c3O DO CORPO, INDICANDO QUAIS \u00d3RG\u00c3OS FORAM ACIONADOS (SVO, POL\u00cdCIA CIVIL, ETC.) E EM QUE HOR\u00c1RIOS.\r\n\r\n3-\tA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL OU DE SA\u00daDE REALIZOU ALGUM CONTATO OFICIAL COM A FAM\u00cdLIA AP\u00d3S O OCORRIDO PARA OFERECER SUPORTE PSICOL\u00d3GICO OU AUX\u00cdLIO FUNERAL?\r\n\r\n3.1- CASO TENHA OCORRIDO, APRESENTAR RELAT\u00d3RIO (PRESERVANDO O SIGILO DA FAM\u00cdLIA) DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS. CASO CONTR\u00c1RIO, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DE AMPARO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O AUMENTO DO VALOR TANTO DO CART\u00c3O FARM\u00c1CIA QUANTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OBEDECENDO O \u00cdNDICE DE 6,79%, DE ACORDO COM A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO NACIONAL VIGENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR, JUNTAMENTE COM A SABESP DO MUNIC\u00cdPIO, O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE FERRO QUE SE ENCONTRAM, EM GERAL, NO MEIO DA VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA GERSON B. PONTES, LOCALIZADA ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cAMADEU CASSETARI\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER RETOMADA DAS OBRAS E DO PROJETO DO LATIC\u00cdNIO DE BOFETE, POR MEIO DE PARCERIA COM A APRUB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE BOFETE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA COM A DEVIDA URG\u00caNCIA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS COLINAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nI \u2013 PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\nII \u2013 REPARO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PEDRA OU FRESA DE ASFALTO, CONFORME VIABILIDADE T\u00c9CNICA;\r\nIII \u2013 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND;\r\nIV \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE CONCRETO EM \u00c1REAS COMUNS;\r\nV \u2013 EXECU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS RUAS;\r\nVI \u2013 LIMPEZA DOS BUEIROS;\r\nVII \u2013 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA;\r\nVIII \u2013 ESTUDO DE PARCERIA PARA LIMPEZA DAS FOSSAS S\u00c9PTICAS EXISTENTES;\r\nIX \u2013 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS COLINAS, POR MEIO DE ESTUDOS E PARCERIA COM A SABESP, TENDO EM VISTA A INEXIST\u00caNCIA DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA CARREIRINHO, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E AO CUSTEIO DE EVENTUAIS DESPESAS RELACIONADAS \u00c0S ATIVIDADES DO GRUPO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL \u201cPARE\u201d NA ESQUINA COM A RUA LA\u00c9RCIO PAULETTI, NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES CONT\u00cdNUAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PINTURA E EMPLACAMENTO DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA H\u00c9LIO CORDEIRO DE CAMPOS, QUE LIGA A SP-147 COM O BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTADAS NA REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DO BAIRRO JACUTINGA ENTRE A PONTE E O MATA BURRO EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO JOIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA AVENIDA DA RODOVIA SP-147 QUE ATRAVESSA A CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 NOVA DIRETORIA EXECUTIVA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NAS PESSOAS DO SR. PRESIDENTE, ANGERSON DA SILVA ALVES; DA SRA. VICE-PRESIDENTE, ROSANA BERTONI PERRICONE; DA SRA. SECRET\u00c1RIA-EXECUTIVA, FABIANA IMOTO AMADEO; E DO SR. SECRET\u00c1RIO, LAURINDO MACEDO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SR. ADENILSON DE SOUZA E DE SUA FILHA EMYLLY GON\u00c7ALVES DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDOS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA IN\u00caZ ALIBERTI SARTORI, EM VIRTUDE DE SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE 26 DE MAIO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A TAXA PELO USO DE ESPA\u00c7O EM EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS PARA FINS PUBLICIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REAJUSTA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "DENOMINA \u201cMARIA DE JESUS EB\u00daRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI\u201d, O PR\u00c9DIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}