{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "DENOMINA \u201cMARIA DE JESUS EB\u00daRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI\u201d, O PR\u00c9DIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 710.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TELAS DA ARENINHA \u201cANTONIO PAULINO ARENA MARTINI\u201d, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, S/N, NO CDHU III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL D\u00ca CONTINUIDADE AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS GUIAS E CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0S MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NAS LIXEIRAS DISTRIBU\u00cdDAS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DAS GUIAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE DIVERSOS PONTOS CR\u00cdTICOS NO MUNIC\u00cdPIO NO MOMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ADOTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES, CUJOS GALHOS EST\u00c3O INVADINDO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO SANTO ANT\u00d4NIO DO IP\u00ca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL, PROCEDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES:\r\n1) MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESTRADA, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS DA FURNA E JACUTINGA;\r\n2) MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA TEREZINHA, \u00c1GUA RASA, SANTA CATARINA, GIGANTE, S\u00c3O MARCOS, VALE VERDE, RECANTO VAL\u00caNCIA E BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, FUTURA PRA\u00c7A OU PARQUE P\u00daBLICO COM O NOME DE \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRA\u00c7AS QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5EM DESSE SERVI\u00c7O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O INCLUA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DA B\u00cdBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE DEZEMBRO, EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA DE ESPORTES, PROMOVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES DE TREINO E DE JOGO, VISANDO \u00c0 PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE BASE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CIMENTO NO ENTORNO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENCANAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E RO\u00c7ADA GERAL NA \u201cBIQUINHA\u201d (SA\u00cdDA DE \u00c1GUA) LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA SP-147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACOLHE ANJOS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, ADELAIDE GELATTI, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E HONROSO TRABALHO DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTE\u00c7\u00c3O DEDICADOS AOS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA OU ABANDONO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ SERGIO PAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/2/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE DESEMPENHA \u00c0 FRENTE DA CASA DA ALEGRIA, INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE ATUALMENTE ATENDE MAIS DE 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, PRESTANDO CUIDADOS COM ZELO, AMOR E RESPEITO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA QUE AS M\u00c3ES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS COM TRANQUILIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, OS QUAIS, APESAR DAS ADVERSIDADES OCASIONADAS PELAS CHUVAS, V\u00caM DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES COM RESPONSABILIDADE, CUIDADO E DEDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DO USO DE PROTETORES AURICULARES POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}