{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSS\u00cdVEIS DESVIOS DE FUN\u00c7\u00c3O E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;\r\n\r\nREQUER-SE:\r\n\r\n1) QUANTO \u00c0 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS: C\u00d3PIA DA ATA DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS (CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL).\r\n2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO: CARGO, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\nSOLICITO, COM A DEVIDA V\u00caNIA AO EXMO. SR. PREFEITO, ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DO N\u00c3O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, INCLUINDO BAIRROS, LOTEAMENTOS E S\u00cdTIOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CANIL MUNICIPAL AINDA N\u00c3O SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO DESTINADO \u00c0 COLETA DE MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS, COMO M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTULHOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NO CENTRO OL\u00cdMPICO BENEDITO C\u00c2NDITO RAMOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU OS DEVIDOS REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA LAUC\u00cdDIO JUSTINO, LOCALIZADA NO CDHU II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O PROCEDA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, AO CONSERTO DAS VANS ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES E A REGULARIDADE DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO BENETTON, BEM COMO EM SUAS VIAS INTERNAS, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURAN\u00c7A. DA MESMA FORMA, SOLICITA-SE QUE SEJAM IGUALMENTE EXECUTADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, GARANTINDO MOBILIDADE ADEQUADA E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CIRCULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, NA RUA DOS TUCANOS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 84, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA EST\u00c1 CEDENDO E APRESENTA GRANDES RACHADURAS NO CONCRETO QUE SUSTENTA SUA CABECEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA A, NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, NA ALTURA DO KM 261, VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA L\u00c1ZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE QUINH\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, PROVIDENCIE POR UM DE SEUS DEPARTAMENTOS A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DE UM DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO A ADEQUADA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS E PROMOVENDO MAIOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O, SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA E \u00c0 DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA DA BARONESA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO REPRESA, CONTEMPLANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA FRANCISCO BERJA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/2/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS PROFISSIONAIS KAU\u00ca BORGES MORENO E JO\u00c3O PEDRO DE SOUZA, AMBOS CAMPE\u00d5ES MUNDIAIS DE KICKBOXING EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz da Igreja,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR IGOR DIAS DA ROSA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR E DEDICADO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES CULTURAIS, INCENTIVANDO ARTISTAS LOCAIS, PRESERVANDO AS TRADI\u00c7\u00d5ES E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS CULTURAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENICE SILVEIRA AMARAL PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/2/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SEGESMUNDO LOPES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/2/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PAULO RICARDO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE E AO SENHOR ALESSANDRO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AO ESP\u00cdRITO VOLUNT\u00c1RIO E \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE AMBOS, QUE, DE FORMA ESPONT\u00c2NEA E COMPROMETIDA, CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DEMONSTRANDO EXEMPLO DE CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CUIDADO COM A NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR LUCAS BONFIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA NO RODEIO PROFISSIONAL EM TOUROS, NA QUAL VEM SE DESTACANDO COM TALENTO, DEDICA\u00c7\u00c3O E CORAGEM, LEVANDO E REPRESENTANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES EM QUE PARTICIPA, SENDO SEUS T\u00cdTULOS: \r\n\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O DO RODEIO DE BOFETE/SP \u2014 PR\u00caMIO: CARRO 0 KM\r\n\u2022\t1\u00ba LUGAR NO FORT WORTH STOCKYARDS CHAMPIONSHIP RODEO \u2013 EUA\r\n\u2022\t1\u00ba LUGAR EM RODEIO REALIZADO EM OKLAHOMA \u2013 EUA\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM CAFEL\u00c2NDIA \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM ITAPECERICA DA SERRA \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM CERQUEIRA C\u00c9SAR \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM ITABER\u00c1 \u2013 SP\r\n\u2022\tCAMPE\u00c3O EM SANTO ANT\u00d4NIO DA PLATINA \u2013 PR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios", "ementa": "REAJUSTA OS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 2/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "DENOMINA \u201cLAURA MARIA RODRIGUES\u201d, O PROJETO CRESCER DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3227, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 2/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}