{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGN\u00d3STICO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTOS M\u00c9DICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES NO TOCANTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE:\r\n\r\n1.\tQUAL \u00c9 A DEMANDA ATUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\n2.\tEXISTE FILA DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES? EM CASO POSITIVO, QUAL \u00c9 O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA?\r\n\r\n3.\tEXISTE ATUALMENTE ALGUMA CL\u00cdNICA OU LABORAT\u00d3RIO CONVENIADO COM O MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS S\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u00c9 DE CONHECIMENTO P\u00daBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ATUAR NA ESCOLA EMEI MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM APRESENTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tA EMPRESA CONTRATADA POSSUI EXPERI\u00caNCIA COMPROVADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO RAMO EDUCACIONAL OU EM AMBIENTES ESCOLARES?\r\n\r\n2.\tA EMPRESA REALIZA OU REALIZOU TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O ADEQUADA COM COLABORADORES PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO AMBIENTE ESCOLAR?\r\n\r\n3.\tA EMPRESA J\u00c1 REALIZOU ANTERIORMENTE TRABALHOS OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ENVOLVENDO ATENDIMENTO OU CONVIV\u00caNCIA EM AMBIENTES COM CRIAN\u00c7AS?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES E PRODUTORES RURAIS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A IMPORT\u00c2NCIA DESSAS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NA ZONA RURAL, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tEXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANEJAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO.\r\n\r\n2.\tH\u00c1 UM CRONOGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA OU INFORMAR QUAIS REGI\u00d5ES SER\u00c3O ATENDIDAS E EM QUE PRAZO.\r\n\r\n3.\tQUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O MAIS CR\u00cdTICA?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELA POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DO REFERIDO SITE, QUE SE ENCONTRA FORA DO AR E IMPOSSIBILITA O ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\t QUAL \u00c9 O MOTIVO T\u00c9CNICO QUE TEM IMPEDIDO O FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO E DESDE QUANDO O SITE EST\u00c1 INACESS\u00cdVEL?\r\n\r\n2.\tQUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA RESTABELECER O ACESSO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 LIMPEZA DOS BUEIROS E DAS GUIAS DA RUA JOS\u00c9 SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOMADOS POR MATO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE VEM FAVORECENDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, QUE ACABAM SENDO LEVADOS PARA O INTERIOR DAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA O REPARO E O TAMPONAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 RAMOS DE MELO, NO CENTRO DA CIDADE, VISTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE FLUXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROCEDA COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO BAIRRO DOS BICUDOS, AO LADO DA RODOVIA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BENETTON.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADA, COM URG\u00caNCIA, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE, TANTO NA REGI\u00c3O CENTRAL QUANTO NO BAIRRO DAS SIRIEMAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GEST\u00c3O, PROCEDA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BOFETE\u2013PARDINHO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE VIA DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE BAIRROS RURAIS E A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NAS GRADES, COM A DEVIDA SOLDAGEM, BEM COMO AO CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NOVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, OS REPAROS NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS 9 DE JULHO, ANT\u00d4NIO CASEMIRO DE OLIVEIRA E JO\u00c3O MARTINELLI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS PARA A RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO EBURNEO E PARA A ESTRADA MORRO DE BOFETE, LOCALIZADAS NO BAIRRO REPRESA E SENTIDO AO MORRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, DE PROCEDER O AUMENTO SALARIAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA SP-147, NO SENTIDO DA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA MARECHAL RONDON.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SRA. MARIA IN\u00caS DE OLIVEIRA E SILVA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 55 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sol Batina,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SRA. NEUZA MARIA MIRANDA LANDI, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO SERVIDORA DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO E AOS 22 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O COMO SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Aliberti,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA MARIA DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/3/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. NILSEN MARIA RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SRA. ROS\u00c1LIA DE MORAES CORDEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "DENOMINA \u201cLAURA MARIA RODRIGUES\u201d, O PROJETO CRESCER DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM RAZ\u00c3O DAS IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO, QUE V\u00caM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - Vereador,Aldir Pedro de Oliveira,Danilo da Adega,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina,Zebra Ramos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ALLYSON FERREIRA ROCHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}