{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Henrique Galv\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba 1/2026, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSIDERANDO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES ACERCA DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE VANS, NO SENTIDO DE QUE EVENTUAIS VENCEDORES DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS OU CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS ESTARIAM SUBLOCANDO OU TRANSFERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS A TERCEIROS, REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EST\u00c3O SENDO COMERCIALIZADAS, CEDIDAS OU TRANSFERIDAS ENTRE PRESTADORES DE SERVI\u00c7O?\r\n \r\n2.\tEM CASO POSITIVO, O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR EST\u00c1 SENDO FORMALMENTE COMUNICADO E REALIZANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS?\r\n \r\n3.\tTAIS PR\u00c1TICAS EST\u00c3O EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS FIRMADOS E COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE APLIC\u00c1VEL?\r\n\r\n4.\tQUAIS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS SER\u00c3O ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIANTE DOS FATOS RELATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O OU EVENTUAL RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DOS ENVOLVIDOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA NAERSON MIRANDA, PARA SENTIDO \u00daNICO, PERMITINDO-SE APENAS O FLUXO NO SENTIDO DE DESCIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA DIRETORIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE IV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA J\u00daLIA CORDEIRO FRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 43.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Sol Batina", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NA VIELA LOCALIZADA NA VILA NOVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MELHORIA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DANIFICADAS, DESGASTADAS OU ILEG\u00cdVEIS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE INEXISTENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA DIRETORIA DE SEGURAN\u00c7A, IMPLEMENTE PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO VOLTADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NOS BAIRROS S\u00c3O ROQUE NOVO, BARONESA, ALPES DA CASTELO E MINA, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO E ESPA\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA, NOS MESMOS PADR\u00d5ES DAS DEMAIS PRA\u00c7AS J\u00c1 CONTEMPLADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Zebra Ramos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, O CONSERTO E \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VICINAL H\u00c9LIOS CORDEIRO DE CAMPOS, QUE LIGA A RODOVIA SP-147 AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O DE GRADE NA ESCOLA EXTENS\u00c3O DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E O ACESSO AO P\u00c1TIO EXTERNO, BEM COMO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O REFOR\u00c7O DA PROTE\u00c7\u00c3O NA PORTARIA, AOS SERVIDORES E AOS ALUNOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA EXTENS\u00c3O LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DRYWALL, DESTINADA \u00c0S AULAS DE REFOR\u00c7O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RODOVIA SP-147, NOS TRECHOS EM QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Gl\u00e1ucia Bertoncini", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPEC\u00cdFICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAMINH\u00d5ES DE TERRA DESTINADOS AO ATERRAMENTO DE ALICERCES EM NOVAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, COMO FORMA DE APOIO AOS MUN\u00cdCIPES E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJAM ORIENTADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM SERVI\u00c7OS DE DELIVERY, ESPECIALMENTE NO RAMO ALIMENT\u00cdCIO, QUANTO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE NORMAS E BOAS PR\u00c1TICAS QUE N\u00c3O COLOQUEM EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO NA TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JO\u00c3O MARTINELLI E A RUA ETOZIB CAPELLARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA \u201cNAERSON MIRANDA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Aldir Pedro de Oliveira", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA E, SE NECESS\u00c1RIO, O CORTE DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA EMEI \u201cBENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA\u201d, SITUADA NA RUA VICENTE FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 255.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURAN\u00c7A NO AMBIENTE ESCOLAR, PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USU\u00c1RIOS, BEM COMO ASSEGURAR O ADEQUADO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REPARA\u00c7\u00c3O DA CERCA QUE DELIMITA O TERRENO MUNICIPAL CONFRONTANTE COM O IM\u00d3VEL DO SR. BENEDITO JOS\u00c9 DA SILVA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA DEMARCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E A SEGURAN\u00c7A DA DIVISA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA MANSA, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM \u00c1REA DE DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARDINHO/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA \u00c0 DEVIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, COM ACESSO \u00c0 CH\u00c1CARA DONA TEREZA EM\u00cdLIO MARTINS DE CAMARGO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Danilo da Adega,Aldir Pedro de Oliveira,Gl\u00e1ucia Bertoncini,Henrique Galv\u00e3o,Jo\u00e3o Aliberti,Luiz da Igreja,Osvaldo do Baiano,Sol Batina,Zebra Ramos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, CORPO DOCENTE E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SRA. S\u00d4NIA CORDEIRO, EXPRESSANDO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ANO DE 2025, COM A CONQUISTA DA MODALIDADE OURO, FUNDAMENTADA NO DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SARESP 2025, FRUTO DO COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODA A EQUIPE ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Legislativo - Vereador", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "DENOMINA \u201cSUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS\u201d, A CASA DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "DENOMINA \u201cRENATA CORDEIRO LOPES\u201d, A CASA DE APOIO \u00c0 SAUDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO REPRESA, A FIM DE EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, ADEQUANDO A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CRIA A FUN\u00c7\u00c3O EM COMISS\u00c3O DE CORREGEDOR, COM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FISCAL TRIBUT\u00c1RIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025, ANEXOS I E II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3250, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 90 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "DENOMINA \u201cSUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS\u201d, A CASA DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz da Igreja", "ementa": "DENOMINA \u201cRENATA CORDEIRO LOPES\u201d, A CASA DE APOIO \u00c0 SAUDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do Dia"}]}