{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O E O USO DAS FALTAS ABONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS PARA SUA APLICA\u00c7\u00c3O, HARMONIZA DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES E CORRELATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Danilo da Adega", "ementa": "SUBSTITUEM OS ARTIGOS 2\u00ba E 4\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18/2025.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O B\u00d4NUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO-FARM\u00c1CIA EM DATAS COMEMORATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osvaldo do Baiano", "ementa": "SUPRIME, EM PARTE, O ARTIGO 2\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2025, QUE \u201cCRIA O B\u00d4NUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO-FARM\u00c1CIA EM DATAS COMEMORATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FISCAL TRIBUT\u00c1RIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2025, ANEXOS I E II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}