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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MOCOCA, MINA I E II, RECANTO DAS ÁGUAS (ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CASTELO BRANCO A BARONESA).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL, BEM COMO A RUA JOÃO MARTINELLI, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOÃO BIAGIONE PIO E ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO CASSETARI ATÉ A RUA JOÃO BIAGIONE PIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO NO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO LOCAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR UM AUXÍLIO ABRIGO PARA AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CASTELO BRANCO AO BAIRRO BARONESA, ANTES QUE COMECE O PERÍODO DAS ÁGUAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS DO ANTIGO AUTO POSTO SÃO FRANCISCO PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR O PROBLEMA DE COMBUSTÍVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO);
B) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO TOP BOFETE 2018;
C) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP);
D) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES;
E) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DOS NAMORADOS;
F) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO DO JOÃO DÓRIA JUNIOR, NO ESPAÇO DA CASTELO.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO), BEM COMO DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP) FOI VENDIDA A TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA;
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE CAMAROTES DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP)? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS? QUAL O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO DETALHADAMENTE O DESTINO DOS REFERIDOS RECURSOS, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA PARA A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS CONQUISTADOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES, DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. CITO COMO EXEMPLO: SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ETC.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE A POPULAÇÃO VEM PERDENDO POR FALTA DE PLANEJAMENTO, CITO COMO EXEMPLO: SERVIÇO DE CORREIOS NO BAIRRO SÃO ROQUE, BANCO DO POVO, ETECS (ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS), ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS, MONITORES ESCOLARES, FALTA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, FALTA DE ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO, FALTA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, ETC.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS “BOCAS-DE-LOBO” DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ EM SETE POSTES LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, CUJO MOVIMENTO SE ENCONTRA SEM PUBLICAÇÃO DESDE O DIA 05/07/2018.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PISTA DE SKATE E QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE APROVEITE O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO FOI FEITO NA ESTRADA DA ROSEIRA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO BARONESA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PRÓXIMO AOS GALDINOS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS VIGOTAS DANIFICADAS DO MATA-BURRO DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO ROQUE A FAZENDA SURPRESA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DE MADEIRA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE CAMINHÕES QUE ESTÃO DANIFICANDO A ESTRADA DE ACESSO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS OU ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FESTIVAL DE INVERNO TOP, INCLUSIVE DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO REFERENTES A VENDA DO ESPAÇO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA ESCADA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NABOR RIBEIRO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS MANOEL PRUDENCIANO, NA ALTURA DO Nº 07, E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NA ALTURA DOS NºS 19 E 125.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE AMENIZAR A POEIRA QUE VEM SE FORMANDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARICE ALVES PAULETTI E JARDIM SIRIEMAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS: JACARANDÁ E JATOBÁ, NO PORTAL DAS COLINAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS ATENÇÃO E COLABORAÇÃO COM O NOSSO CONSELHO TUTELAR, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXECUTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CHAMADA PÚBLICA PARA MERENDA ESCOLAR, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.947/09, QUE PREVÊ EM SEU ARTIGO 14 O GASTO DE PELO MENOS 30% DO ORÇAMENTO ORIUNDO DO FNDE COM AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA CERCA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS GRADES DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A COMPRA DE UM ÔNIBUS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA UNESP DE BOTUCATU.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO TREVO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERADO AO SENHOR RESPONSÁVEL PELA RÁDIO BOFETE FM, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA REGISTRADA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOFETE FM 87,9.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Nilton Sales
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O SISTEMA GRATUITO 0800 NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE III, PRINCIPALMENTE NA PONTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ADONIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE HÁ NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Toninho da Baronesa
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE COLETA DE SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MELHORIA NECESSÁRIA COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA, BEM COMO DA SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ENTULHO QUE SE ENCONTRA HÁ QUASE UM ANO NA RUA JULIA CORDEIRO FRANCO, NA ALTURA DO Nº 193.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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