Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA O SISTEMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP E CPFL, PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O "TOMBAMENTO HISTÓRICO" DO POÇO DE PETRÓLEO DA FAZENDA SÃO JORGE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA A SUA PROMESSA DE CAMPANHA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NO QUE DIZ RESPEITO À ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DA BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DE PEÇAS QUE FORAM ADQUIRIDAS COM VERBAS DO FUNDEB.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE HÁ MÁQUINAS DE COSTURA DE POSSE DA MUNICIPALIDADE; EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DISCRIMINANDO CADA MÁQUINA; B) HÁ VERBA PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS DE COSTURA DESTINADAS AO PROJETO DE CURSOS TÉCNICOS REMUNERADOS PARA OS CIDADÃOS DE BOFETE?; C) DAR CONHECIMENTO DA SELEÇÃO DE PESSOAS QUE IRÃO COMEÇAR ESSES CURSOS, HAJA VISTA QUE NÃO FOI DIVULGADO DE FORMA ABERTA PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SARGENTO RESPONSÁVEL PELA POLÍCIA MILITAR DE BOFETE, PARA QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA REALIZADA RONDA POLICIAL NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, PRÓXIMO À REPRESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS (ESTRADA DAS ROSAS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON SOLDÁ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS SÃO ROQUE NOVO, SÃO ROQUE VELHO E MARIANINHOS.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PARA QUE REPASSE AS CONCESSIONÁRIAS CCR SPVIAS E RODOVIAS DO TIETÊ A RESPONSABILIDADE SOBRE A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AOS COLECIONADORES DE FOTOS ANTIGAS DE BOFETE CÓPIA DAS MESMAS PARA SEREM ARQUIVADAS NO MUSEU CARREIRINHO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FAZER O CAD ÚNICO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL AGENDAR PLANTÃO NOS BAIRROS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O TRABALHO DE MELHORIAS NA RUA SÔNIA SANCHES, PRÓXIMO AO RIO SANTO INÁCIO NA BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CASA DE APOIO PROMETIDA AOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA AS PESSOAS DA ZONA RURAL ATÉ A CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 02.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ABÍLIO VIVAN, NA ALTURA DO Nº 22, ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO JARDIM SIRIEMAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NO JARDIM SIRIEMAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CORREÇÃO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, ANTIGA RUA CAMBORIÚ, NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CATARINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA SOTERRADA A EROSÃO SITUADA NA VILA DO TREVO, PRÓXIMA À CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (MAIS CONHECIDO POR JOÃO TATU).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS CONTENÇÕES PROVISÓRIAS EM TORNO DAS LIXEIRAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, POR ESTAR PRÓXIMA DE UM CÓRREGO DO RIO DO PEIXE.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUEM SÃO OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE? B) DE QUE FORMA FOI COMPOSTO ESSE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS NOMEAÇÕES? C) QUAIS SÃO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CONSELHO E SEUS MEMBROS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VALÊNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO MOCOCA, BEM COMO NA CABECEIRA DA PONTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ E ÀS MARGENS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAIS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

REQUER AO RESPONSÁVEL PELA SABESP NO NOSSO MUNICÍPIO , PARA QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO COM RELAÇÃO A TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO, ANTES QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM EFETUADAS AS TROCAS DAS TELHAS DE FIBROCIMENTO QUE SE ENCONTRAM TRINCADAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXPLIQUE DETALHADAMENTE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA CONTRATOU A EMPRESA KOLLUNA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CUJA DESPESA SE DEU NO VALOR DE R$ 12.226,86, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS DESPENDIDOS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM AO "DIA DOS PROFESSORES", JUNTAMENTE COM A COMPROVAÇÃO QUE ESSAS EMPRESAS QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS FORAM AS QUE EFETIVAMENTE APRESENTARAM O MENOR PREÇO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE KITS DA NATURA DISTRIBUÍDOS COMO BRINDES AOS PROFESSORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO SERÃO MAIS REMUNERADOS OS INSCRITOS NO CURSO DE COSTURA.

REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ATUAL GESTÃO, JUNTAMENTO COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE NOMEAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 15, ANTIGA RUA JURITI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA DADA MAIOR CELERIDADE NO ANDAMENTO DA EDIFICAÇÃO DAS 40 CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS AGÊNCIAS FINANCEIRAS E TRAGA PARA A NOSSA CIDADE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, ALOCADO DENTRO DE UM ESPAÇO PÚBLICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA NOSSA CIDADE.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS SE DESLIGARAM DAS FUNÇÕES E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVERAM AS REPOSIÇÕES NECESSÁRIAS NO ATENDIMENTO À NOSSA DEMANDA.

REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS ESPELHOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NO MÊS DE NOVEMBRO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA O NÃO FORNECIMENTO DAS MESMAS QUANDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA COMITIVA DA PREFEITURA QUE PARTICIPOU DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO (FESTURIS) EM GRAMADO/RS, INCLUINDO NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS, RESTAURANTES, HOTÉIS E DEMAIS DESPESAS.