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REQ 186/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA, COMEÇANDO PELA ESTRADA EM FRENTE A FÁBRICA ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA, QUE SE DÁ PELA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 256/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 16:01:16
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE INFORME E JUSTIFIQUE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO PODEM CHEGAR ANTES DO HORÁRIO DE SERVIÇO E NEM SAIR FORA DELE, TENDO EM VISTA OS SERVIDORES QUE INCLUSIVE JÁ FORAM NOTIFICADOS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 16:04:15
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 16:31:21
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 189/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NOS PONTOS EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO, RODOVIÁRIA E VILA DO TREVO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 16:34:21
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

VET 1/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2018, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - VEREADOR JOÃO ALIBERTI, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO N° 03/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pelo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Legislativo (Art.231,§3º combinado com o Art.232,§10º do R.I).
Texto Original

VET 2/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO 11/2018, O QUAL CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 267/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 14:21:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição Transformada em Lei Municipal.
Texto Original