Decreto Legislativo nº 4, de 21 de junho de 2024
Art. 1º.
Fica outorgado ao Doutor IVAN LOPES TEIXEIRA, o Título de "Cidadão Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º.
A entrega do referido Título dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.