Decreto Legislativo nº 5, de 12 de agosto de 2024
Art. 1º.
Fica outorgado à Professora EDLEIA REGINA BARCAÇA MARIANO, o Titulo de "Cidadã Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentaria própria.
Art. 3º.
A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.