Decreto Legislativo nº 6, de 12 de agosto de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

6

2024

12 de Agosto de 2024

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY.

a A
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY.
    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado ao Jovem VICTOR ANTONIO PALY, o Título de "Cidadão Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º. 
          A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Câmara Municipal de Bofete, 12 de agosto de 2024.

              RENATO FERREIRA
              Presidente